Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
Rodrigo Siqueira Reis, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
19/05/2013 a 02/06/2013, para participar de Reunião do "International
Physical Activity and Environment Study (IPEN)", do "2013 Annual
Meeting of the International Society for Behavioral Nutrition and
Physical Activity" e ministrar aulas como professor convidado no
Doutorado em Atividade Física e Saúde da Universidade do Porto,
em Ghent/Bélgica e Porto/Portugal, com ônus limitado. (Processo n°
23075.013321/2013-29).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Sônia Maria Chaves Haracemiv, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24/04/13, Seção II, pág. 29,
onde se lê: 07/06/2012 a 16/06/2012, leia-se: 07/06/2013 a
16/06/2013. (Processo nº 23075.011650/2013-35).
2
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.091 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2013, MANNUELA
RAMOS DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1726325, Professor Assistente 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Comunicação Social, do cargo de Diretor de
Extensão Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD-04, para
a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1353/2012, de 04/04/2012. (Processo n° 23076.021481/2013-31).
N o- 2.093 - Nomear MARIA CREUZA BEZERRA DE OLIVEIRA
ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1649733, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer o cargo de Diretor de
Extensão Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD-04, durante o período de 01/04/2013 a 21/04/2013. (Processo n°
23076.021481/2013-31).
N o- 2.094 - Nomear, a partir de 22/04/2013, MARCOS GALINDO
LIMA, Matrícula SIAPE n° 7445528, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Secretaria
de Gestão da Informação e Comunicação, para exercer o cargo de
Diretor de Extensão Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão, Código
CD-04. (Processo n° 23076.021481/2013-31).
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 2.168 - Declarar a vacância, a partir de 08 de Maio de 2013, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2,
ocupado por MARLYZE MAYNARA PEREIRA TORRES, Matrícula
SIAPE 1855002, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº
699424. (Processo nº 23076.021485/2013-10).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 2.169 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCELO SOARES TAVARES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1132284, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-V, Nível 1, com Doutorado e em regime de 20 horas
semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos
integrais do cargo. (Processo nº 23076.016748/2013-79).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, resolve:
N o- 2.171 - Nomear MAGNA DO CARMO SILVA CRUZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais, cuja homologação
ocorreu em 10.05.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 917659. (Processo nº. 23076.021013/201367).
35
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 22/04/2013, MARCOS GALINDO LIMA, Matrícula SIAPE n° 7445528, Professor Adjunto 4, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Secretaria de
Gestão da Informação e Comunicação, da função de Diretor de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5526/2012,
de 17/12/2012. (Processo n° 23076.021481/2013-31).
LENITA ALMEIDA AMARAL
N o- 2.166 - Dispensar, a partir de 13/03/2013, ROSENILDO SOUZA
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1133483, Tipógrafo, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Editora Universitária,
da função de Chefe da Seção Administrativa, da Editora Universitária, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 337/2010, de 11/02/2010. (Processo n°
23076.016656/2013-99).
N o- 2.167 - Designar, a partir de 13/03/2013, ROSENILDO SOUZA
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1133483, Tipógrafo, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Editora Universitária,
para exercer a função de Chefe da Oficina, da Editora Universitária,
Código FG-06. (Processo n° 23076.016656/2013-99).
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ISSN 1677-7050
LENITA ALMEIDA AMARAL
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 2.107 - Dispensar, a partir de 17/04/2013, WILMA DA SILVA
BRANCO, Matrícula SIAPE n° 1134310, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da função de Coordenador de
Gestão Organizacional, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2673/2012, de 09/07/2012. (Processo n°
23076.021075/2013-79).
N o- 2.108 - Designar, a partir de 17/04/2013, EMANOEL LINS DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1960174, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer a função de Coordenador de Gestão Organizacional, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, Código FG-01. (Processo n° 23076.021075/2013-79).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.120 - Designar EDSON VELOSO RESENDE, Matrícula SIAPE
n° 1133180, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para
exercer a função de Coordenador do Memorial de Medicina, da PróReitoria de Extensão, Código FG-01, durante o período de
22/09/2011 a 31/01/2013. (Processo n° 23076.017132/2013-15).
N o- 2.132 - Dispensar JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 1134020, Bombeiro Hidráulico, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, da função de Chefe dos Serviços Gerais, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-05, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1540/2001,
de 27/12/2001. (Processo n° 23076.021184/2013-96).
N o- 2.133 - Designar JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE n° 1134020, Bombeiro Hidráulico, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-02. (Processo n°
23076.021184/2013-96).
N o- 2.134 - Designar CLAUDIO MARTINS DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1133361, Desenhista de Artes Gráficas, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, para exercer a função de Gerente de Finanças e
Compras, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-02.
(Processo n° 23076.021185/2013-31).
N o- 2.139 - Dispensar, a partir de 21/03/2013, MARIA AUXILIADORA SOARES PADILHA, Matrícula SIAPE n° 2321243, Professor
Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, da função de
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, do Centro
de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3588/2011, de 13/09/2011. (Processo
n° 23076.017051/2013-15).
N o- 2.140 - Designar, a partir de 21/03/2013, MARIA AUXILIADORA SOARES PADILHA, Matrícula SIAPE n° 2321243, Professor
Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, para exercer a
função de Coordenador de Avaliação dos Cursos de Graduação, da
Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, Código FG-01. (Processo n°
23076.017051/2013-15).
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
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pelo código 00022013042900035
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.180 - Dispensar SOLANGE DE SOUZA MARTINS, Matrícula
SIAPE n° 1133889, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia
da Informação, da função de Coordenador Financeiro, do Núcleo de
Tecnologia da Informação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 595/1999, de
29/04/1999. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
N o- 2.181 - Designar SOLANGE DE SOUZA MARTINS, Matrícula
SIAPE n° 1133889, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia
da Informação, para exercer a função de Coordenador Financeiro, do
Núcleo de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
N o- 2.183 - Dispensar ADELMA FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 1675066, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, da
função de Chefe da Bilioteca do Colégio de Aplicação, do Centro de
Educação, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3650/2012, de 18/09/2012. (Processo
n° 23076.048460/2012-82).
N o- 2.184 - Designar ADELMA FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 1675066, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Educação, para
exercer a função de Chefe da Bilioteca do Colégio de Aplicação, do
Centro
de
Educação,
Código
FG-03.
(Processo
n°
23076.048460/2012-82).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 2.177, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a WALDICK CORDEIRO
BARROS, viúvo da ex-servidora MARIA CLEONEIDA UCHOA
BARROS, Matrícula SIAPE N.º 1128511, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, falecida em inatividade
funcional em 12/04/2013, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90,
DOU de 12/12/90, artigos 216 § 1º e 217 incisos I, alínea "a", que
passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.021258/2013-94).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2013
N o- 307 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 265, de 16 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2013, nº 73,
seção 2, página 35, na parte que nomeou MANUELA SOUZA ARRUDA no cargo de de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de
Dedicação Exclusiva, matéria Física, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do
Processo nº 23007.001221/2013-63, em virtude de desistência, conforme registro na PROGEP.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 282, de 19 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2013, nº 76,
seção 2, página 31, na parte que nomeou PLÍNIO AFONSO SANTANA, no cargo de Engenheiro Civil, Grupo/Cargo 701031, Nível
Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de desistência, conforme registro na
PROGEP.
N o- 282-Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6944, de 21/08/2009, nas Portarias MPOG nº
124, de 15/03/2010, DOU de 16/03/2010, e MEC nº 324, de
19/03/2010, DOU de 22/03/2010, nº 326, de 19/03/2010, DOU de
22/03/2010, nº 343, de 25/03/2010, DOU de 26/03/2010, nº 327, de
17/04/2013, DOU de 18/04/2013 e Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
DOU de 20/07/2010, resolve,
101
ISSN 1677-7050
N o- 308 - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROBSON COSTA PEREIRA,
habilitado em Concurso Público - Edital 01/2010, homologado em
29/04/2011, para o cargo de Engenheiro Civil, Grupo/Cargo 701031,
Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 0981559.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Normativa
Interministerial nº 22, de 30/04/2007, DOU 02/05/2007, Portaria Normativa Interministerial Nº 24, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013,
Portaria MPOG nº 440, de 17/10/2011, DOU de 18/10/2011, Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2013, bem como o Edital nº
02/2012, de 27/01/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, resolve:
N o- 309 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, KARINA ARAÚJO KODEL, habilitado(a) em concurso
público de provas e título, objeto do Edital Convocatório nº 02/2012,
de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012 e no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos, Portaria de Homologação nº 217, publicada no DOU em 01/04/2013, para o cargo de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Física, a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.001221/2013-63, na
vaga de código 0814281 em virtude da vacância de Micael Dias de
Andrade.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve,
N o- 310 - Retificar a Portaria Nº 265, de 16 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 17/04/2013, Seção 02, página 35.
Onde se lê: CLÉLIO BRASIL CARDOSO GOMES, (...), na
vaga de código 0814367.
Leia-se: CLÉLIO BRASIL CARDOSO GOMES, (...), na
vaga de código 0874367.
Onde se lê: PABLO PEDREIRA PEDRA, (...),na vaga de
código 0814368.
Leia-se: PABLO PEDREIRA PEDRA, (...),na vaga de código 0874368.
Onde se lê: ACBAL RUCAS ANDRADE ACHY, (...),na
vaga de código 0814369.
Leia-se: ACBAL RUCAS ANDRADE ACHY, (...),na vaga
de código 0874369.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 08/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 56 de 21/03/2012, Seção 3, e prorrogado pela
Portaria nº 259/2013-R, publicada no DOU nº 28, de 08/02/2013;
CONSIDERANDO a Resolução nº 28/2012-CONSEPE, publicada no
DOU nº 145, de 27/07/2012, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve;
ANEXO
CARGO: Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão
(Lotação: Caicó)
CANDIDATO
Philippe Manoel de Barros Carvalho Canuto
José Alexandre Pereira
CARGA HO- CÓDIGO DE
RÁRIA
VAGA
40h
271506
40h
271525
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.012859/2013, resolve:
N o- 283 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DO SOCORRO TOMAZ GALVAO, MEDICO-AREA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 349266-6, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 2.331 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ERNA VOGT DE JONG, matrícula SIAPE nº 357302, no cargo de
Professor Associado, nível 4, da carreira do magistério superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de
trabalho, com exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos
do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.201251/13-91)
N o- 2.332 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
MARIA IVONE NUNES JAMES, matrícula SIAPE nº 356254, no
cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 3,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Conselho
de Ensino Pesquisa e Extensão, com proventos integrais. (Processo nº
23078.008050/13-52)
o-
N 2.333 - Conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, parágrafo
1º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, a PAULO CESAR
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 358477, no cargo de Vigilante, nível
de classificação D, nível de capacitação 2, padrão 14, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Campus Centro, Saúde e
Olímpico, com proventos integrais. (Processo nº 23078.009240/1323)
N o- 2.334 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a RITA
DE CASSIA AMERICANO DO BRASIL, matrícula SIAPE nº
355038, no cargo de Nutricionista-Habilitação, nível de classificação
E, nível de capacitação 3, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Restaurante Universitário - 5 da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
com proventos integrais. (Processo nº 23078.019445/11-09)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042900036
N o- 2.335 - BEATRIZ MARIA FEDRIZZI, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura
da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do
workshop for the Primary Education Prpject in Poor Urban Areas, em
Nairobi - Kenya, no período compreendido entre 03 e 19 de maio de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.010397/13-92.
N o- 2.336 - CESAR BASTOS DE MATTOS VIEIRA, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar
da "13 International Conference on Contemporary Photography", em
Istambul - Turquia, no período compreendido entre 10 e 17 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 228.
N o- 2.337 - HÉLIO HENKIN, Professor Associado, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais e exercendo o
cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar da "39th Annual Conference of the Eastern
Economic Association", em New York e reunião na University of
Colorado - Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 05 e 14 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.010269/1311.
N o- 2.338 - LUCIANA DE SOUZA CARDOSO, Professor Adjunto,
lotada e com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de
Botânica, com a finalidade de realizar visita de trabalho na Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período
compreendido entre 28 de abril e 01 de maio de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.011305/13-18.
N o- 2.339 - MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE, Professor Titular,
lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar da "3ª
Reunião do Comitê Acadêmico Internacional do III Encuentro de
Rectores del Universia - Rio 2014", em Málaga - Espanha, no período
compreendido entre 30 de abril e 04 de maio de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.010331/13-84.
N o- 2.340 - MARIA CRISTINA DIAS LAY, Professor do Ensino
Superior, com exercício Na Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar do "44º Congresso da Environmental Design
Research Association - EDRA", em Providence - Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 27 de maio e 03 de junho de
2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS. Solicitação nº 263.
N o- 2.341 - MANOELA DOMINGUES MARTINS, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar
visita ao Department of Periodontics & Oral Medicine, University of
Michigan, em Ann Arbor, MI - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 23 de junho e 08 de julho de 2013,
incluído trânsito, com ônus pelo Programa de Pós-Graduação em
Odontologia (verba obtida do convênio com a UDELAR). Processo
nº 23078.010067/13-98.
N o- 2.342 - RODRIGO STUMPF GONZALEZ, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar
do "Seminario de Política en América Latina: Crisis Institucional e
Inseguridad en Iberoamérica y la Primera Reunión Ejecutiva IBERPOL", em Chetumal - México, no período compreendido entre 08 e
13 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.201443/13-51.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 2.358-Retificar a Portaria nº 1866, de 10 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor EDUARDO SANTOS NEUMANN, lotado e com exercício no Departamento
de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê:
UFRGS (PPG em História - diárias), leia-se: CAPES/PROAP, ficando
ratificados os demais termos. Processo nº 23078.201197/13-47.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.