SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
Exclusivo PROGEP
Lançado SIE/SIAPE
____/_____/_____
Req.107
Ass:
REQUERIMENTO PAR A DESIGN AÇ ÃO P AR A FI NS DE PENS ÃO
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal.
_________________________________________________________ servidor(a)
desta Universidade, ocupante do cargo de ________________________,
matrícula SIAPE nº _______________ vem respeitosamente perante Vossa
Senhoria, designar __________________________________________________
como beneficiário(a) para fins de pensão por morte, com base no Art. 215 e
217, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.112/90. Para tanto, junta os seguintes
documentos:
 Certidão de Nascimento do(a) Designado(a);
 Declaração de Imposto de Renda;
 Comprovante de Co-habitação;
 Declaração de Testemunhas;
 Conta conjunta;
 Laudo(s) Médico(s) que comprovem a invalidez ou incapacidade do
beneficiário, quando for o caso.
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento
Belém, _____ de ______________________ de _________
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REQUERENTE
Endereço: ________________________________________________________
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CEP:
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Fone:
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