Nº 33, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
PORTARIA N o- 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 047/2009 e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009,
resolve
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, da Professora MICHELLE CÂMARA PIZZATO, CPF nº 891.940.390-20,
para defender a tese de Doutorado na Universidade de Burgos cidade de Burgos / Espanha, no período de 19 de fevereiro a 05 de
março de 2010.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
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inicial de carreira NS-E-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº
0863347. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do Art. 13 da Lei 8.112/90. Campus Capitão
Poço.
Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 2.550 de 29 de
dezembro de 2009, publicada no DOU nº 249, de 30 de dezembro de
2009, Seção 2, página 48.
N o- 234-Art. 1º RESCINDIR, por iniciativa e conveniência Administrativa o Contrato por Tempo Determinado do Professor Substituto
RAFAEL FERREIRA DA COSTA, a partir de 18/02/2010, lotado no
Instituto Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, matrícula SIAPE nº 1663005
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 217-I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALMIR DO CARMO FERREIRA, matrícula SIAPE
n.º0386305, código de vaga n.º 0298707, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "III", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado no Decanato de Assuntos Administrativos/Departamento de Pessoal, com fundamento no Art. 3º,
itens I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
047/2005, com a vantagem do Art. 62-A, da Lei nº 8.112/90 .
II - declarar vago o cargo.
Processo: 23083- 001429/2010-27
RICARDO MOTTA MIRANDA
PORTARIA N 226, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA N 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
N o- 234-RESCINDIR, por iniciativa e conveniência Administrativa o
Contrato por Tempo Determinado do Professor Substituto RAFAEL
FERREIRA DA COSTA, a partir de 18/02/2010, lotado no Instituto
Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, matrícula SIAPE
nº 1663005.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
JANETE OTTE
Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional
Reitora em exercício
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ ROBERTO TOLEDO PEREIRA, matrícula SIAPE
n.º0386748, código de vaga n.º 0299117, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "14", integrante do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Veterinária/Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, com fundamento no
Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
047/2005.
II - declarar vago o cargo.
Processo: 23083.- 001396/2010-15
RICARDO MOTTA MIRANDA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
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PORTARIA N 132, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando a delegação de competência estabelecida pelo art. 6.º da
Portaria n.º 404/MEC, de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009; Considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990 e as disposições contidas na Lei n.º 6.999, de
07/06/1982; Considerando o disposto no Decreto n.º 4.050, de
12/12/2001; Considerando, ainda, a requisição autorizada pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, em sessão de 02/12/2009, resolve:
AUTORIZAR pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão do servidor RENATO DE SOUZA BLANK, ocupante do cargo de Técnico
em Telecomunicações, matrícula SIAPE n.º 0274685, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sulrio-grandense para exercício junto à 164ª Zona Eleitoral de Pelotas e
Capão do Leão, Circunscrição Eleitoral do Rio Grande do Sul, como
ônus para o órgão cedente.
JANETE OTTE
Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional
Reitora em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
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o-
o-
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o constante no Processo n.º 23163.000071/2010-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA DE FÁTIMA OSTEMBERG DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0277703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, de 05/07/2005, com a Vantagem
do Adicional por Tempo de Serviço (17%).
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial nº 1.407 dos Ministros de Estado da Educação e do
Desporto e da Administração Federal e Reforma do Estado, 26 de
dezembro de 1996, resolve:
N o- 216- dispensar, ALMIR DO CARMO FERREIRA, Assistente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0386305, CPF nº
288.052.757/00, da função de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal do Departamento de Pessoal, para o qual foi designado através
da Portaria nº 241/2000, FG-04.
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do seguinte servidor:
CANROBERT PENN LOPES COSTA NETO, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º 0404864,
lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. no período de 04 a 06 de fevereiro de 2010, para participar do
IV Congresso de Estudos Rurais, na cidade de Aveiro/Portugal com
ônus limitado para a UFRRJ/CAPES.
Processo: 23083.000037/2010-41
RICARDO MOTTA MIRANDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.648 de 28/12/09, publicada no DOU de 30/12/09, Seção II, pág. 51, onde se lê:
Cargo: AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Portaria
Portaria
GR
MEC
1.648
988/2008
Código de Vaga
872244
Nome do Candidato
BRUNO DA SILVA DE VASCONCELOS
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2010
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC no 1.496, de 03 de maio
de 2005, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
BETHANIA SAMPAIO CORRÊA MARIANI, Professor Associado, de 1º a 10 de março de 2010, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, em Moçambique, com ônus CNPq (Grant);
inciso V, art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc.23069.059098/2009-69).
CATIA FERNANDES BARBOSA, Professor Adjunto, de 20
de fevereiro a 02 de março de 2010, para apresentar trabalho no
"2010 Ocean Sciences Meeting", nos Estados Unidos da América,
com
ônus
limitado;
§
1º,
art.
1o,
Dec.1.387/95
(Proc.23069.042341/2009-18).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
N o- 141-Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto 4.175 de 27 de março de 2002,
e Portarias nº 450/2002, nº 1.226/2008, nº 463/2008 e nº 228/2009,
ALBERTO CRUZ DA SILVA JÚNIOR, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 06/2009, publicado no DOU nº 78, de 27/04/2009,
Seção 3, página 74, homologado através do Edital nº 12/2009, publicado no DOU nº 118, de 24/06/2009, Seção 3, página 51, classificado em 2º lugar para o cargo de Engenheiro Agrônomo, nível
Leia-se:
Cargo: AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Portaria
Portaria
GR
MEC
1.648
988/2008
Código de Vaga
0298470
Nome do Candidato
BRUNO DA SILVA DE VASCONCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2010
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
MARCIA PARAQUETT FERNANDES, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Letras, no Departamento
de Letras Românicas desta Universidade, no período de 23 a 29 de
março de 2010, pretende ministrar módulo do curso de Formação e
Atualização de Professores de PLE para Falantes de Espanhol, em
Buenos Aires/Argentina, com ônus para limitado, (Proc. Nº.
23066.004016/10-12.
MARIA ANGELA ORNELAS DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotada na Escola de Medicina Veterinária no Departamento de Patologia e Clínica desta Universidade,
no período de 10 de abril a 17 de maio de 2010, pretende participar
do Projeto de Pesquisa CNPq Pró África nº. 490499/2008-2, em
Tetê/Moçambique,
com
ônus
para
CNPq,
(Proc.
Nº.
23066.000398/10-61).
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021900021
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no artigo 9º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho
de 1997 e o que consta do Processo n.º 23066.046369/08-76, resolve:
N o- 351 - CONCEDER pensão temporária a DJALMA OLIVEIRA,
filho inválido do servidor PETRONÍLIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0287913, com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea "a" da
Lei 3.373 de 12 de março de 1958, combinado com a Lei 6.782, de
19 de maio de 1980 e artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19
dezembro de 2003, no valor dos vencimentos do cargo Vigilante,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 14, com 24% (vinte e quatro
por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com
efeitos financeiros contados de 06 de junho de 2009.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no artigo 9º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho
de 1997 e o que consta do Processo n.º 23066.006174/10-26, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.