História da Educação no
Brasil
Profª. Ms. Cristina Bachert
Bibliografia:
– LBD 9394/96, de 20 de dezembro de 1996 – arts. 32, 35 e 36
– Lei Federal n° 11.114, de 16 de maio de 2005.
–LIBÂNEO, J, OLIVEIRA, J, e TOSCHI,M. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização, cap. 2. São Paulo:
Cortez Editora, 2003.
– PILETTI, N. Estrutura e Funcionamento do Ensino Médio. Caps. 1,2 e 3. São Paulo: Editora Ática, 1999.
– PILETTI, N. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental. Cap. 4. São Paulo: Editora Ática, 1998.
–SENGE, P. Escolas que aprendem, cap. 1 – São Paulo. Artmed: 2005.
Período Colonial:1500 - 1822
• Conquistadores em busca de riqueza, poder e glória
(paraíso terrestre). Dispostos a tudo: estavam
conquistando almas para o reino de Deus.
• Colônia: produtora e fornecedora de matérias-primas e
gêneros úteis ao comércio metropolitano e que se pudesse
vender com grandes lucros nos mercados europeus.
• Povos conquistados (escravos): promessa de um paraíso
celeste. Para obtê-lo, renúncia ao seu modo de vida e às
suas crenças; submissão total ao conquistador e à vontade
dos representantes de Deus na Terra – o papa e o rei.
Companhia de Jesus
•
Fundada em 1534, por Inácio de Loiola.
•
Parte do movimento de reação da Igreja Católica contra a Reforma
Protestante.
•
Objetivos:
- educação das novas gerações;
- ação missionária.
•
Padre Manuel da Nóbrega chegou a Salvador em 1549, com Tomé de Souza
(1° governador geral).
•
Padre José de Anchieta: fundador e 1° professor do Colégio de São Paulo de
Piratininga (25/01/1554). Escritor de peças teatrais e poemas. Autor de
“Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil” (tupi).
Jesuítas no Brasil
• Tarefas principais:
- Pregação da fé católica: trabalho missionário abria caminho à
penetração dos colonizadores;
- Trabalho educativo: ao mesmo tempo em que ensinavam as
primeiras letras e a gramática latina, ensinavam a doutrina católica e
os costumes europeus.
• Ensino das primeiras letras: grande capacidade de adaptação.
- penetravam com igual facilidade na casa grande dos senhores de
engenho, nas senzalas dos escravos e nas aldeias indígenas.
- em todos os ambientes procuravam adaptar-se às condições
específicas de cada grupo.
• Grande influência em todas as camadas da população durante 210
anos.
Ratio studiorun
• Plano completo dos estudos mantidos
pela Companhia de Jesus.
Aulas elementares de ler e escrever
Letras Humanas
Cursos de nível secundário
Humanidades
Lógica
Moral
Filosofia e Ciências
Metafísica
Gramática Latina
Retórica
Ciências Físicas e Naturais
Matemática
Curso de nível superior (formação de sacerdotes)
Teologia e Ciências Sagradas
17 estabelecimentos de ensino
Colégios e
seminários
1549: jesuítas
Letras
humanas
Filosofia
e
Ciências
5 ou 6
anos
3 anos
Literário e
clássico
Ensino Confessional
Formalista
Período Colonial
Ensino Laico
1759: Reforma Pombalina
Objetivo: estudo mais
útil à Coroa Portuguesa.
Aula Régia
Unidade de ensino com professor
exclusivo para cada disciplina
Autônoma
e isolada
Aulas de latim,
retórica, filosofia,
geometria,
francês e
comércio
1750 - 1777
Ações governo
centralizar a administração da colônia
Controle
Primeiro Ministro de Portugal
Marques de Pombal
Extingue o Sistema
de Capitanias
Hereditárias
Confronto com os
jesuítas
Brasil: Vice-Reinado
Mudança capital de
Salvador para o Rio
de Janeiro
Reforma Pombalina
Vice-Rei
Aulas Régias
Organizar a escola para servir aos
imperativos da Coroa e não aos
interesses da fé.
Não havia currículo
Não havia limite para
matrícula por aluno
Autônoma
(administrador)
Unidade de ensino
Não pertencia a qualquer escola
Atribuídas vitaliciamente por indicação,
como se fossem títulos de nobreza.
O mundo: séculos XVIII - XIX
• Política: a burguesia derrota a nobreza e assume o poder do estado
(Revolução Francesa / 1789);
• Economia: Revolução Industrial (Inglaterra, a partir dos anos 50 –
séc. XVIII): máquinas e produção em escala; grande avanço do
Capitalismo; condições miseráveis de vida e trabalho nas grandes
fábricas.
• Social: crescem as grandes cidades; surge a classe dos proletários
(trabalhadores assalariados com muitos filhos, sua grande riqueza =
força de trabalho).
• Cultural: desenvolvimento das ciências humanas – História,
Sociologia, Psicologia, Antropologia, etc.
Vinda da Família Real para o
Brasil (1808 – 1822)
Objetivos da Reforma Pombalina passam a ser
concretizados no Ensino Médio: formar no Brasil a
elite dirigente do país.
Cursos criados por D. João VI:
- Academia de Marinha;
- Academia Real Militar;
- Cursos de Anatomia e Cirurgia;
- Curso de Agricultura;
- Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.
- Curso de Cirurgia;
- Cadeira de Economia;
- Curso de Agricultura;
- Curso de Desenho Técnico;
- Curso de Química
Rio de
Janeiro
Salvador
Constituição outorgada.
Fechamento da
Assembléia
Constituinte
Instrução primária garantida
a todos os cidadãos,
excluindo os escravos
Brasil: Estado
independente.
Período Monárquico
E.M
Colégio Pedro II
(1837)
Cursos
preparatórios
para o Ensino
Superior
Liceus
Provinciais
Escolas
preparatórias
para as academias
militares
Ensino
Técnico
(1864)
Cursos nas
áreas de
comércio e
agricultura
Não foram
construídas
escolas nem se
preparavam
professores
Escolas
Normais
(1875)
Uma para
mulheres e
outra para
homens.
Colégio D. Pedro II
1838-1881: 8 reformas principais em seus estatutos.
Duração do curso secundário: 7 anos.
Currículo
1º ano
História Sagrada, Português, Geografia, Aritmética e
Geografia
2º ano
Português, Francês, Latim, Matemáticas Elementares
3º ano
Português, Francês, Latim, Geografia, Matemáticas
Elementares, Aritmética e Álgebra
4º ano
Português, Francês, Latim, Geografia e Cosmografia,
Matemáticas Elementares
5º ano
Português, Inglês, Latim, História Geral, Física e Química.
6º ano
7º ano
Alemão, Grego, História Natural e Higiene, Retórica,
Poética e Literatura Nacional, Filosofia.
Italiano, Alemão, Grego, Português e História
Literária, Filosofia, Corografia e História do Brasil.
República do
Café Com Leite
Coronelismo
Movimentos
Tenentistas
Ditadura militar
Período Republicano
Estado Novo
(1937)
Deposição
Getúlio Vargas
(1945)
AI-5
(1968)
Golpe
militar
(1969)
Nova
República
(1985)
Acordo
com
forças
conserva
doras.
Ensino primário
• Constituição de 1824: “instrução
primária é gratuita a todos os cidadãos”.
• Não foram construídas escolas nem se
preparavam professores.
• Escola Normal: fundada em 1875.
Escolaridade Obrigatória
• Aparece pela 1ª vez na Constituição de
1934;
• Atualmente: de 6 a 14 anos / Ensino
Fundamental (Lei 11.114 – 16/05/05);
• Ensino Médio deve ser oferecido quando
há estrutura.
21 reformas no Ensino Médio
1759 - 1996 (LDB 9394/96)
Autoritarismo
Personalismo
Defesa dos interesses
de uma minoria em
detrimento da população
Reformas Ensino Médio
(1759 – 1996)
4
D3
T2
C1
0
Império 18921911
19111915
1915
1931
1942
1961
1971
1982
1996
Currículo X Carga Horária
Áreas de
Conhecimento
Monarquia 1ª República
Revolução
de 30
Comunicação e
Expressão
60 %
41,2 %
29,1 %
Matemática e
Ciências
20 %
27,3 %
33,3 %
Estudos Sociais
17 %
13,3 %
20,8 %
Outras
atividades
3%
18,2 %
16,8 %
Lei 9394/96 – 20/12/1996
Capítulo II – Seção I
• Artigo 22 – A educação básica tem
por finalidade desenvolver o
educando, assegurar-lhe a formação
comum indispensável para o exercício
da cidadania e fornecer-lhe meios
para progredir no trabalho e em
estudos posteriores.
Preceitos legais E.F.
• Duração: 9 anos, 200 dias letivos anuais, 800 horas
anuais;
• Calendário: adequado às peculiaridades locais;
• Organização diversificada: séries anuais, ciclos,
períodos semestrais, grupos não seriados,....
• Classificação dos alunos: por promoção, transferência
e reclassificação;
• Língua Portuguesa: em todo o território nacional,
exceto para as comunidades indígenas, que conservam o
direito de utilizar a língua materna de sua tribo para a
realização do processo de escolarização.
LDB – 9394/96
• Artigo 32 – O ensino fundamental, com
duração mínima de nove anos, obrigatório e
gratuito na escola pública, terá por objetivo
a formação básica do cidadão, mediante:
I- o desenvolvimento da capacidade de
aprender, tendo como meios básicos o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II – a compreensão do ambiente natural e
social, do sistema político, da tecnologia, das
artes e dos valores em que se fundamenta a
sociedade;
LDB – 9394/96
III- o desenvolvimento da capacidade
de aprendizagem, tendo em vista a
aquisição de conhecimento e habilidades
e a formação de atitudes e valores;
IV- o fortalecimento dos vínculos de
família, dos laços de solidariedade
humana e de tolerância recíproca em que
se assenta a vida social.
Extensão da Obrigatoriedade
• Vertical: número de anos e horas de
freqüência obrigatória;
• Horizontal: quantidade de crianças em
idade de freqüentar a escola
efetivamente atendidas;
Resolução SE-11, de 11/02/2005
Art. 2° - Na organização curricular do EF, deverá
ser assegurado o desenvolvimento da seguinte
carga horária:
... II- no ciclo II:
a) nas unidades escolares com até dois turnos:
27 aulas semanais, com a duração de 50
minutos cada, totalizando 1080 horas aula
anuais;
b) nas unidades escolares com três turnos e no
período noturno: 20 aulas semanais, com a
duração de 50 minutos cada, totalizando 1000
aulas anuais;
Educação: contexto atual
• Educação e conhecimento: eixos da
transformação produtiva e do
desenvolvimento econômico.
• Não há praticamente lugar para o trabalhador
desqualificado, com dificuldades de
aprendizagem permanentes, incapaz de
assimilar novas tecnologias, tarefas e
procedimentos de trabalho, sem autonomia,
sem iniciativa, que é especializado em um
ofício, que não sabe trabalhar em equipe.
Lei n° 11.114 – 16/05/2005
• Artigo 1° – Os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei
9394/96, de 20 de dezembro de 1996,
passam a vigorar com a seguinte redação:
• Art. 6°. É dever dos pais ou responsáveis
efetuar a matrícula dos menores, a partir dos
seis anos de idade, no ensino fundamental.
• Art. 32°. O ensino fundamental, com duração
mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na
escola pública a partir dos seis anos, terá por
objetivo a formação básica do cidadão
mediante: ....
Lei n° 11.114 – 16/05/2005
- Artigo 87 – ....
§ 3° ....
I – matricular todos os educandos a partir dos seis anos
de idade, no ensino fundamental, atendidas as
seguintes condições no âmbito de cada sistema de
ensino:
a) plena observância das condições de oferta fixadas
por esta Lei, no caso de todas as redes escolares;
b) atingimento de taxa líquida de escolarização de
pelo menos 95% da faixa etária de sete a catorze
anos, no caso das redes escolares públicas; e
c) não redução média de recursos por aluno do ensino
fundamental na respectiva rede pública, resultante da
incorporação dos alunos de seis anos de idade;
A sala de aula aprendente
A escola aprendente
A comunidade aprendente
Hoje, de cada 100
alunos que iniciam
o ensino
fundamental,
apenas 31 chegam
ao Ensino Médio.
Fonte: Informativo MEC julho / agosto 2005 – n° 5
Lei 9394/96 – 20/12/1996
Artigo 35. O ensino médio, etapa final da educação básica,
com duração mínima de três anos, terá como
finalidades:
I - a consolidação e o aprofundamento dos
conhecimentos adquiridos no ensino fundamental,
possibilitando o prosseguimento dos estudos;
II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania
do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser
capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições
de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III - o aprimoramento do educando como pessoa
humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento
da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
IV - a compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos, relacionando a
teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Lei 9394/96 – 20/12/1996
Art. 36 – O currículo do ensino médio observará o disposto
na seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes:
I – destacará a educação tecnológica básica, a
compreensão do significado da ciência, das letras e
das artes; o processo histórico de transformação da
sociedade e da cultura; a língua portuguesa como
instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento
e exercício da cidadania;
II – adotará metodologias de ensino e de avaliação
que estimulem a iniciativa dos estudantes;
III – será incluída uma língua estrangeira moderna,
como disciplina obrigatória, escolhida pela
comunidade escolar, e uma Segunda, em caráter
optativo, dentro das disponibilidades da instituição.
§ 1º - Os conteúdos, as metodologias e as formas de
avaliação serão organizados de tal forma que, ao
final do ensino médio o educando demonstre:
I - domínio dos princípios científicos e tecnológicos
que presidem a produção moderna;
II – conhecimento das formas contemporâneas de
linguagem;
III – domínio dos conhecimentos de Filosofia e
Sociologia necessários ao exercício da cidadania.
§ 2º - O ensino médio, atendida a formação geral do
educando, poderá prepará-lo para o exercício de
profissões técnicas.
§ 3º - Os cursos do ensino médio terão equivalência legal e
habilitarão ao prosseguimento de estudos.
§ 4º - A preparação geral para o trabalho e,
facultativamente, a habilitação profissional, poderão
ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de
ensino médio ou em cooperação com instituições
especializadas em educação profissional.