COMUNICADO Nº 02
CHAMADA PÚBLICA/STDS N.º 04/2013
EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES DE
NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE
SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O ANO DE 2013
2ª ETAPA - QUALIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO TÉCNICA
CIAP comunica que no elemento de despesa pessoa jurídica, foi
incluído o item pequenos reparos e adaptações de bens moveis e
imoveis (não podendo caracterizar reforma/ construção), nos
LOTES:
lote 01lote 05- linha de ação inclusão produtiva;
lote 06- linha de ação inclusão produtiva.
No casos das entidades habilitadas e que firmarem convênios,
informamos que os possíveis rendimentos provenientes do saldo
bancário, poderão ser utilizados durante a execução do Projeto,
atendendo aos elementos/itens de despesas que fazem parte do
mesmo. A referida orientação é para efeito da prestação de contas
junto ao Setor responsável.
À Comissão