A Medicina do Trabalho praticada no
Estado de São Paulo
Regional do Vale do Paraíba
“Condutas em relação aos problemas
de saúde encontrados nos exames
de retorno ao trabalho”
Francir Veneziani Silva
Medico do Trabalho
Diretor Científico APMT
Regional Vale do Paraíba.
Graduação em Reumatologia clínica
e Medicina Física e Reabilitação
São José dos Campos
A obrigatoriedade é regulamentada pela NR 7:
7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização
obrigatória dos exames médicos:
Admissional; Periódico; Retorno ao trabalho;
Mudança de função; Demissional.
7.4.2 Compreendem:
A) avaliação clínica , abrangendo anamnese
ocupacional e exame físico e mental ;
B) exames complementares , realizados de acordo
com os termos específicos nesta NR e seus anexos.
7.4.3.3 No exame médico de
retorno ao trabalho, deverá ser
realizada obrigatoriamente no
primeiro dia da volta ao trabalho
de
trabalhador
ausente
por
período igual ou superior a 30
(trinta) dias por motivo de
doença ou acidente, de natureza
ocupacional ou não, ou parto.
• Independente da natureza do afastamento do
trabalho, ocupacional ou não, o exame visa
avaliar as condições de saúde, priorizando a
causa do afastamento, com foco nas
condições de retorno ao posto de trabalho,
verificando se o colaborador apresenta-se
recuperado para reassumir o seu posto de
trabalho após o período de afastamento do
trabalho.
• Descreve-se, caso existam, as limitações para
o retorno à função habitual ou para a função a
ser desempenhada.
Condutas nos exames de retorno ao trabalho
Deverá ser realizado no primeiro dia
de retorno a sua atividade de trabalho
não sendo necessário realizar após
ausência por férias, viagens à serviço
ou afastamento inferior a 30 dias,
mesmo aqueles encaminhados
a Previdência Social.
Não existe lei ou norma que
determine isso.
Condutas nos exames de retorno ao trabalho
Na exposição a riscos específicos, a
critério do médico do trabalho,
poderá ser realizado exames clínicos
e subsidiários complementares para
avaliar o funcionamento de órgãos e
sistemas orgânicos e conhecer a real
capacidade do empregado para
retornar a exercer suas atividades
laborais.
Condutas nos exames de retorno ao trabalho
Considerando os custos que estes
exames podem representar não
recomendamos registrar isto no
PCMSO pois seu registro implicará
na obrigatoriedade de sua realização.
Banhado
Condutas nos exames de retorno ao trabalho
No dia do exame de Retorno ao
Trabalho o servidor deverá apresentar
obrigatoriamente a conclusão da
pericia médica do INSS ao médico do
trabalho e relatório do seu Médico
Assistente liberando-o para o retorno
regular ao trabalho ou enumerando as
restrições existente e período de
vigência das mesmas.
Condutas nos exames de retorno ao trabalho
- A restrição laboral no retorno ao
trabalho está entre os aspectos
mais complexos das políticas de
atenção à saúde do trabalhador.
-O empregado deve dar ciência
das restrições descritas e
concordância em atendê-las no
desempenho de sua atividade
funcional.
Condutas nos exames de retorno ao trabalho
Retorno ao Trabalho com Incapacidade
Laborativa e alta previdênciária
impossibilitando o desempenho das
funções específicas de uma atividade
ou ocupação, em consequência de
alterações adquiridas por doença ou
acidente, é risco para o trabalhador,
para terceiros, além do risco de
agravamento da doença.
Condutas nos exames de retorno ao trabalho
- Se o segurado discordar da alta ou
referir que não se sente em condições
de retorno ao trabalho, em caso de
alta pericial, pode entrar com pedido
de reconsideração ou recurso na
esfera administrativa.
- Pode também entrar com ação
judicial, mas nesse caso precisa
renunciar à via interna do INSS.
“O trabalho é um dos grandes alicerces
da constituição do sujeito e da sua rede
de significados, uma vez que processos
como reconhecimento, gratificação,
mobilização da inteligência, além de
estarem relacionados à realização do
trabalho, estão vinculados à
constituição da identidade e da
subjetividade”. (Sznelwar et al.,2004)
Parque Vicentina Aranha
Condutas nos exames de retorno ao trabalho
A condição de retorno ao trabalho pode provocar
nos trabalhadores um sentimento de frustração
ou de penalização pelo adoecimento do qual
foram vítimas sendo um processo de exclusão
tardia onde podem ocorrer desequilíbrio das
funções mentais dificultando-o em viver novas
experiências, pela falta de otimismo, de
confiança, de motivação e de resistência para
enfrentar as diversidades das exigências do
trabalho, criando, assim, barreiras. (OMS, 2003)
Parque Santos Dumont
insucesso no retorno ao trabalho
- Retorno prematuro com solicitação de
alta em data anterior à sua total
recuperação da capacidade laborativa;
- Cessação involuntária do benefício
com alta do trabalhador que apresenta
patologia que o dificultará para o pleno
exercício da atividade original e sem ter
sido sugerido readaptação e nem
encaminhado para a reabilitação;
insucesso no retorno ao trabalho
- Falta de controle pessoal e adequação
ao nível e intensidade da incapacidade
adquirida: Parcial ou total, Temporária ou
permanente;
- Profissionais de saúde envolvidos
valorizando a contradição dos serviços,
sistemas e políticas de saúde do país
criando barreiras para que o trabalhador
resgate o direito a manter a sua condição
de saúde, trabalho e subsistência;
insucesso no retorno ao trabalho
- Receio da receptividade no ambiente de
trabalho, dos colegas e chefia. Dificuldade de
adequação no relacionamento interpessoal no
ambiente familiar, de trabalho e ausência de
política proativa na empresa;
- Atividade com alta demanda física, mobilidade
freqüente, esforço elevado, excesso de
atividades, ritmo intenso controlado pela meta
de produção, pressão de tempo, produtividade
reduzida, repetição de movimentos, posto de
trabalho de difícil adequação ergonômica;
insucesso no retorno ao trabalho
-Ineficiência do programa de reabilitação
profissional pela falta de comunicação
entre os envolvidos nos diferentes níveis
administrativos e políticos nas esferas
preventiva, assistencial, ocupacional e
previdenciária, sem realizar análise
interdisciplinar como está no projeto;
- Mudanças de rotinas e fluxos dos
setores, transferência para um emprego
inferior, limitação de desenvolvimento
futuro;
Parque da Cidade
insucesso no retorno ao trabalho
- Falta de resolutividade: A trajetória na
procura tardia pelo tratamento, muitas
vezes ocasionada pelo medo da perda
do emprego ou até pela dificuldade de
acesso ao adequado tratamento
conduzindo ao agravamento e
cronificação da doença seguido de
tratamentos sintomáticos, paliativos,
iniciados ainda na empresa sem
nenhuma ação preventiva;
Insucesso no retorno ao trabalho
- Descrédito em si e na empresa à qual
dedicaram sua força de trabalho, vivendo
o impasse entre o desejo de ter saúde e
de viver sem limitações com o medo do
fracasso, de retornar às mesma situações
de trabalho ou de mudança de função que
possa ter colaborado para a causa do seu
afastamento, além da incerteza e
ansiedade pela dificuldade de vislumbrar
mudanças nas perspectivas de vida;
Insucesso no retorno ao trabalho
- O longo período de afastamento e
desligamento da rotina do trabalho é
substituído por uma nova rotina, a
trajetória de incapacitado para o
trabalho, que deve cumprir uma série
de compromissos junto aos órgãos de
saúde e previdenciários, correndo o
sério risco de perpetuação da situação
de afastamento e cristalização no
papel de doente segurado;
“O trabalho é o único elo social
fora do convívio familiar, assim,
quando o trabalhador encontrase fora do seu meio de trabalho,
temos conseqüências para a
sua saúde mental com a perda
do reconhecimento social do
mesmo e, por conseguinte, a
sua desvalorização social”.
Insucesso no retorno ao trabalho
- Precariedade das condições sócio
econômicas e de escolaridade dos
trabalhadores somados aos fatores
ambientais dificultam a (re)educação,
a (re)qualificação profissional e a
(re)adaptação profissional e social;
-Trabalho com limitação de interesse,
insatisfação, monotonia, baixa
autonomia, tecnologia de produção em
série e processos de trabalho muito
automatizados;
Insucesso no retorno ao trabalho
- Estressores físicos ambientais:
temperaturas, luminosidade, ruidos,
produtos químicos, alteração de turno;
- restrições da Idade, aposentadoria;
- conflito de papéis: diferença salarial,
auxilio incapacidade, litígio trabalhista.
São José dos Campos
Sucesso nos exames de retorno ao trabalho
- Definição de uma política na empresa
garantindo condições e ambientes de
trabalho adequados, previnem-se o
surgimento de novas doenças, a
ocorrência de acidentes, evitando
assim incapacidades;
Sucesso no retorno ao trabalho
Interação entre o colaborador e os
sistemas múltiplos de forma dinâmica
valorizando a sua saúde além das
perspectivas clínicas e profissionais e
considerar dimensões da capacidade
física, psicológica e social mantendo
dialogo franco e motivador;
Sucesso nos exames de retorno ao trabalho
- Receptividade da equipe de colegas do
trabalho, reconhecimento da liderança,
sentimento de útil e de inclusão social;
- Conhecimento das limitações e
restrições e autonomia para respeitálas durante o trabalho com adequação
do ambiente, posto, atividades e
organização do trabalho possibilitando
desenvolver novas habilidades;
Parque da Cidade
Sucesso nos exames de retorno ao trabalho
- Convocar os trabalhadores com
restrição ou em estágio de
reabilitação para realizar revisão
clínica periódicamente, com o médico
do trabalho, a fim de garantir a
permanência do mesmo na atividade
laboral definida contribuindo para sua
saúde “biopsicosocioespiritual” e
checar se as restrições, existentes
estão sendo respeitadas;
Sucesso nos exames de retorno ao trabalho
- Co-responsabilidade na busca de um
bem estar físico, psíquico, social e
espiritual e estimular sua colaboração
para os resultados pretendidos;
- Manter comunicação com a equipe do
ambulatório sobre o status atual de
evolução do problema e prognóstico
para o colaborador para auxilio no
controle dos resultados;
Sucesso nos exames de retorno ao trabalho
- Realizar entrevista com o trabalhador
antes do seu retorno ao trabalho a fim
de ambos verificarem as reais
condições de retorno ao trabalho
procurando identificar suas angustias
e prepará-lo motivando-o para o
retorno ao trabalho valorizando o
sentimento de “pertencer” a empresa
a despeito do afastamento prolongado;
Parque Santos Dumont
Sucesso no retorno ao trabalho
-Atentar às dimensões organizacionais e
psicossociais existentes ligados ao
trabalho que podem favorecer a um
retorno mais ou menos favorável e
discutir e contribuir com implementação
de estratégias mais eficazes;
- Realização de palestra e dinâmica no
setor de trabalho para orientação e
promoção de ambiente favorável ao
retorno do funcionário, quando avaliado
que necessário;
Sucesso no retorno ao trabalho
- Buscar com o analista de recrutamento
e seleção, vagas compatíveis com o
perfil do reabilitando sempre que não
houver no setor de origem possibilidade
de reinserção;
- Possibilidade de incluir este indivíduo
na cota de profissionais com deficiência;
Parque Vicentina Aranha
Sucesso no retorno ao trabalho
Análise multidisciplinar integrada e
interativa: Recursos Humanos,
Assistência Medicina, Medicina e
Enfermagem do Trabalho, Assistente
social, Psicólogo, Reabilitação
Fisiatra, Fisioterapeuta Ocupacional,
Terapeuta Ocupacional,
Readaptação Ocupacional e Social,
Orientação Vocacional, Ergonomia,
Engenharia do Trabalho;
Sucesso nos exames de retorno ao trabalho
Reabilitação e readaptação Profissional
consciente objetivando a reduzir o
tempo de afastamento com
responsabilidade da Previdência Social e
Empresa e oferecendo Treinamento
responsável no trabalho e
Acompanhamento Multidisciplinar,
INSS X Empresa;
OBRIGADO
francir@uol.com.br
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Insucesso no retorno ao trabalho