GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS –
SUBRE
2º Encontro de Gestores de RH-Nov/o8

. Auditoria da Folha de Pessoal
. Conformidade do Cadastro Funcional
. Aquisição de novo Sistema de Gestão de RH
Projetos SUBRE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
OBJETIVOS DA SUBRE
Como órgão central do sistema de pessoal do Estado:
 Exercer a competência normativa
 propor a formulação, coordenar e acompanhar , junto com os
setoriais, a política de recursos humanos definida:











Direitos e deveres
Relações de trabalho
Concursos
Carreiras
Remuneração
Dimensionamento da força de trabalho
Avaliação de desempenho
Capacitação
Auditoria
Controle da folha de pagamento
Consignações
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
REORIENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SUBRE
DE EXECUTIVA/CONCESSORA DE BENEFÍCIOS
PARA

NORMATIZADORA/ORIENTADORA

DEFINIDORA DE POLÍTICAS

DISSEMINADORA DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

DISPONIBILIZADORA DE SISTEMA MODERNO DE CADASTRO, FOLHA,
E DE INTRUMENTOS GERENCIAIS QUE AJUDEM A DECISÃO.

MEDIDAS INICIAIS JÁ ADOTADAS:


Decreto de descentralização/delegação de competências para órgãos
concederem aposentadorias, auxílios-natalidade e funeral, abono de
permanência
Decreto criando na estrutura da SUBRE as Superintendências de:


Normas, Orientações e Procedimentos
Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO
 Contrato: PUC - Rio – iniciado em fev/08
término: fev/09
 Base: Folha dos servidores ativos das administrações direta e
indireta
 Objetivo: Proceder testes de consistência e legalidade em cerca de
70% dos comandos de pagamento da folha de R$ 7 bilhões
 1ª Etapa: Diagnósticos dos processos de alimentação de dados do
SAPE – concluída
 2ª Etapa: Diagnóstico do próprio SAPE – níveis de segurança e de
auditoria - concluída
 3ª Etapa: Levantamento da legislação de pessoal - concluído
Analisadas cerca de 5.180 leis estaduais e 26 mil decretos, entre
outros documentos
 4ª Etapa: Avaliação e criação das regras para os testes – em fase
de conclusão
 5ª Etapa: Testes de conformidade – recém iniciada
 6ª Etapa: Capacitação da equipe de auditoria (transferência de
conhecimento)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
CONFORMIDADE DO CADASTRO FUNCIONAL
 Contrato: PUC-Rio - Iniciado em out/08
Término: mar/2010
 Base: Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas
 Objetivos:



Proporcionar a unicidade do servidor no cadastro
Proporcionar a autenticidade da identidade funcional
Proporcionar o controle contínuo da integridade do cadastro
 Ações:



Captura de informações biométricas dos servidores ativos,
aposentados e pensionistas
Validação das informações cadastrais atuais e novas para todos os
Órgãos
Emissão de identidade funcional com cartão inteligente
 1ª Etapa: até março/09 – customização do sistema e
institucionalização de procedimentos e montagem da estrutura
tecnológica
 2ª Etapa (a partir de março/09 até março/2010) – início do
cadastramento biométrico
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
AQUISIÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE RH PARA O ESTADO
 Recursos: PNAGE/BID e Tesouro Estadual
 Alcance: toda a administração direta e indireta do Estado
 Premissa: o sistema atual não possui um ambiente integrado para a gestão
de RH, de modo a permitir a geração autêntica da folha
 Objetivos:








Sistema único de gestão de pessoas de toda a administração estadual;
Eliminação das fichas de pessoal e padronização da gestão de RH;
Auditoria contínua da folha;
Folha de pagamento mais confiável e toda parametrizada;
Gestão de pessoal integrada e normatizada;
Cenários gerenciais e simulações para apoio à tomada de decisão
Melhoria na qualidade do gasto público
1ª Etapa: colher manifestação de interesse das empresas fornecedoras (seis
de grande porte)
 2ª Etapa: não objeção do BID para publicação do edital e iniciar o processo
licitatório – finalizando
 3ª Etapa: processo licitatório – previsão para iniciar em dezembro/08
 4ª Etapa: início de implantação – previsão otimista para abril/09
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
OXIGENAÇÃO DO SAPE
 Objetivo: avançar o máximo que puder nas melhorias do SAPE que
tenham reflexo positivo na implantação do novo sistema de gestão
de RH
 Tarefas:











Acesso a relatórios de folha via WEB
Acesso aos contra-cheques anteriores via WEB
Módulo de habilitação de pensão em ambiente WEB
Subsistema de aposentadoria
Criação de histórico funcional
Implantação de subsistema de triênio automático e freqüência para
a administração indireta
Revisão do módulo de averbação bancária via WEB
Módulo de vale-transporte e auxílio-alimentação
Integração SAPE com o sistema de perícia médica
Implantação de data-warehouse e Excel para obtenção de dados
gerenciais pelos órgãos
Padronização das tabelas da administração indireta
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
DEPARTAMENTOS DE PESSOAL TRANSFORMADOS EM UNIDADES GESTORAS DE RH
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RH
 Objetivo:
 Meta:

Capacitação de 480 profissionais de RH nos seguintes cursos:






Capacitação de Gestores de RH – 150 gestores
Capacitação de servidores que trabalham em processos de RH – 27- servidores
Capacitação de Gestores de Capacitação – 60 gestores
Recursos: PNAGE/BID
Situação: em fase de não objeção do BID para licitar empresa capacitadora
Observação: O projeto prevê a distribuição de computadores para unidades mais
necessitadas
POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO
 Objetivo:
 Situação: decreto em fase de aprovação superior





Comitê Central de Capacitação
Comitês Setoriais de Capacitação
CARREIRA DE GESTOR PÚBLICO
CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE GESTÃO
ORÇAMENTO – explicitar os recursos a serem destinados para capacitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS DE RH
 Objetivo:

Definir e disseminar premissas para a criação ou
reestruturação de carreiras e remuneração
(desempenho, capacitação, gratificações, titularidade,
mercado, nível superior, nível médio técnico,
impactos fiscais, aposentados e pensionistas, etc);

Definir e disseminar premissas para recomposição
da força de trabalho (concursos, temporários, cargos
em comissão, atividades de Estado, atividades
terceirizáveis, reprocesso de trabalho, etc).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
REVITALIZAÇÃO DA RELAÇÃO SUBRE E ÓRGÃOS SETORIAIS

Delegação de competências para a SUBRE editar Portarias Normativas e Orientações
e assim agilizar a edição de normas e orientações- em análise na Assessoria Jurídica
da SEPLAG

Portal RH



Canal de informação, disseminação de normas e idéias, e de serviços para o servidor,
os profissionais de RH e as entidades consignatárias;
Canal de informações para a sociedade em geral.
Legislação de pessoal



Atualizar e consolidar a legislação de pessoal para facilitar a sua compreensão e sua
aplicação
Atualizar o estatuto do servidor (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79) – primeira
versão pronta e em análise pela área jurídica
Normas prontas e em análise na área jurídica:






Estágio probatório
Cessões e requisições
Contribuição previdenciária
Nomeação e posse
Incorporação de tempo de serviço
Férias
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08
Obrigado!
www.seplag.rj.com.br