GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC
Célula de Estratégia de Compras
DIRETRIZES PARA TRANSIÇÃO DO CONTRATO
CORPORATIVO 30/2004 (TICKET - SEPLAG) PARA
REGISTRO DE PREÇO
Agosto - 2008
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SITUAÇÃO ATUAL
Situação Passada:
Regularização dos Convênios
Situação Futura:
Adesão ata Registro de Preço Piauí
Término do
Contrato
22 / 08/ 2008
Validade
31 / 12/ 2008
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REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PASSADA:
 Fazer novo convênio;
 Validade 22 /08/2008;
 Cláusula de convalidação;
 Valor que suporte as despesas já realizadas e aquelas a serem
realizadas até 22/08/2008;
 Assinatura e publicação até 22/08/2008;
 Mandar convênio para assinatura junto com o extrato de publicação;
 Minuta do convênio disponível no site da SEPLAG:
www.seplag.ce.gov.br
Administrativos
Governo
Contratos Corporativos
Minuta Convênio Ticket com Convalidação.
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SITUAÇÃO FUTURA: ADESÃO À ATA DE RP PIAUÍ
 SEPLAG fez justificativa, em nome de todos os órgãos do Gov.
Ceará, para aderir à ata de RP do Piauí;
 SEPLAG solicitou ao Piauí adesão para todos os órgãos do Gov.
Ceará;
 Autorização para adesão já foi publicada no DOE - PI;
 SEPLAG elaborou minuta de Contrato a ser firmado entre órgãos e
Ticket;
 Validade do Contrato será até 31/12/2008;
 SEPLAG continuará como Unidade Gestora.
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PASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKET
 Cada órgão abrirá um processo administrativo para formalizar o
Contrato com empresa Ticket;
 No processo deverá ser anexado:
 Justificativa para adesão ao RP Piauí;
 Solicitação de adesão ao RP Piauí;
 Autorização de adesão à ata de RP expedida pelo Gov. Piauí;
 Publicação no DOE PI da adesão à ata de RP;
 Cópia da Ata de RP Piauí;
 Publicação no DOE PI da ata de RP PI;
 3 vias da minuta do Contrato preenchida.
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PASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKET
Os documentos a serem anexados ao processo estão
disponíveis no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br
Contratos devem ser assinados e publicados no DOE
do dia 29/08/2008:
 Envio para SEPLAG da minuta preenchida e assinada
do contrato até 19/08/2008
 Assinatura por parte da Ticket até 26/08/2008;
 Enviar para Casa Civil publicar até 27/08/2008.
OBS.: Foi acertado junto à Casa Civil a publicação dos
Contratos no DOE do dia 29/08/2008.
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IMPORTANTE
 Não será necessário cancelar cartões;
 Até dia 22/08/2008 a utilização será pelo contrato 30/04;
 A parir do dia 23/08/2008 a utilização será pelo contrato
gerado a partir do Registro de Preço do Piauí.
OBS.: O ÓRGÃO QUE NÃO ENVIAR À SEPLAG A MINUTA DO
CONTRATO PREENCHIDA, TERÁ O ABASTECIMENTO
TICKET BLOQUEADO A PARTIR DO DIA 23/08/2008
(SÁBADO)
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ALTERAÇÃO NA OPERAÇÃO DO CONTRATO
 Não há necessidade em firmar Convênio com a SEPLAG;
 Redução na taxa de administração de 4,24% para 4,00%;
 Data do pagamento passa a ser o 10º (décimo) dia do mês;
 O objeto passa a contemplar a utilização de combustível,
manutenção leve e manutenção pesada, no entanto o Governo do
Estado do Ceará inicialmente só liberou a utilização do combustível;
 Os Órgãos passam a gerir o contrato (cadastro no SIAP, cadastro de
IG, solicitação de parcela etc).
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CONTATOS
 Carmen Silvia de Castro Cavalcante
 Ricardo Ribeiro Santos
Coordenadora
Tel.: 3101 - 3827
Analista de Gestão Pública
Tel.: 3101 - 3799 / 3812
 Elizeu Cavalcante
 Rabelo
Analista de Gestão Pública
Tel.: 3101 - 3799 ou 3101 - 3812
Assessor Técnico
Tel.: 3101 - 3799 ou 3101 - 3812
 Egberto Costa Brito
Eveline (Ticket Car)
Analista de Gestão Pública
Tel.: 3101 - 3799 ou 3101 - 3812
Gerente
Tel.: 9201 - 6170
E-mail: [email protected]
E-mail SEPLAG: [email protected]
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OBRIGADO !!