Central de Atendimento / Pré-análise
LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA PROTOCOLO – REQUERIMENTO Nº 06 – MEIO AMBIENTE
1. DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA PROTOCOLO
1. 1 AUTORIZAÇÃO PARA PODA E CORTE DE ÁRVORES EM TERRENO PARTICULAR
REQUERIMENTO PADRONIZADO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
COMPROVANTE DO CNPJ E CONTRATO SOCIAL COM ÚLTIMO ADITIVO, SE O REQUERENTE FOR PESSOA JURÍDICA E RG E CPF DO TITULAR DA EMPRESA;
RG (CÉDULA DE IDENTIDADE COM DATA DE EMISSÃO) E CPF SE REQUERENTE FOR PESSOA FÍSICA E COMPROVANTE DE ENDEREÇO;
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE;
CROQUI DA ÁREA DO TERRENO, INDICANDO A(S) ÁRVORE(S) A SER(EM) CORTADA(S) OU PODADA(S);
MEMORIAL DESCREVENDO O TIPO E PORTE DA (S) ÁRVORE(S) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA;
EM CASO DE CONDOMÍNIO SERÁ NECESSÁRIA A DECLARAÇÃO DE 50% MAIS 01 (UM) DOS CONDÔMINOS AUTORIZANDO O CORTE E/OU PODA DAS ÁRVORES;
AUTORIZAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA O REQUERENTE DO SERVIÇO, JUNTO AO ÓRGÃO, QUANDO NECESSÁRIO;
AUTORIZAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA SEU REPRESENTANTE, JUNTO AO ÓRGÃO, QUANDO NECESSÁRIO;
TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO PROCESSO;
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
1. 2 AUTORIZAÇÃO PARA ARBORIZAÇÃO DE PASSEIOS
REQUERIMENTO PADRONIZADO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
COMPROVANTE DO CNPJ E CONTRATO SOCIAL COM ÚLTIMO ADITIVO, SE O REQUERENTE FOR PESSOA JURÍDICA E RG E CPF DO TITULAR DA EMPRESA;
RG (CÉDULA DE IDENTIDADE COM DATA DE EMISSÃO) E CPF SE REQUERENTE FOR PESSOA FÍSICA E COMPROVANTE DE ENDEREÇO;
CROQUI DA ÁREA, INDICANDO A(S) ÁRVORE(S) A SER(EM) PLANTADA(S), COM COTAS DAS LARGURAS DOS PASSEIOS E VIAS ADJACENTES;
MEMORIAL DESCREVENDO O TIPO E PORTE DA (S) ÁRVORE(S) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA.
1. 3 AUTORIZAÇÃO PARA PODA E CORTE DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
REQUERIMENTO PADRONIZADO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
COMPROVANTE DO CNPJ E CONTRATO SOCIAL COM ÚLTIMO ADITIVO, SE O REQUERENTE FOR PESSOA JURÍDICA E RG E CPF DO TITULAR DA EMPRESA;
RG (CÉDULA DE IDENTIDADE COM DATA DE EMISSÃO) E CPF SE REQUERENTE FOR PESSOA FÍSICA E COMPROVANTE DE ENDEREÇO;
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE E VISTORIA;
MEMORIAL DESCREVENDO O TIPO E PORTE DA (S) ÁRVORE(S), DIA E HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E JUSTIFICATIVA TÉCNICA;
AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUANDO O INTERESSADO NÃO FOR O DONO DO IMÓVEL AO QUAL O PASSEIO FAZ FRENTE;
TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO PROCESSO;
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
1. 4 AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES
REQUERIMENTO PADRONIZADO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
COMPROVANTE DO CNPJ E CONTRATO SOCIAL COM ÚLTIMO ADITIVO, SE O REQUERENTE FOR PESSOA JURÍDICA E RG E CPF DO TITULAR DA EMPRESA;
RG (CÉDULA DE IDENTIDADE COM DATA DE EMISSÃO) E CPF SE REQUERENTE FOR PESSOA FÍSICA E COMPROVANTE DE ENDEREÇO;
FORMULÁRIO PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA;
PLANO DE TRABALHO – PROPOSTA DE ADOÇÃO COM A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO;
CARTA DE INTENÇÃO;
INSCRIÇÃO ESTADUAL /INSCRIÇÃO MUNICIPAL;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS;
PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO E/OU PAISAGISMO (OPCIONAL).
Avenida Paulino Rocha, 1343 • Cajazeiras • CEP 60.864-310 Fortaleza, Ceará, Brasil
85 3452-6900