Gestão
Escolar
em Foco
2009
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Gestão Escolar em Foco
2009
BOA VISTA - 2009
GOVERNO DE RORAIMA
AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
TÂNIA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIA-ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MARISA DE FATIMA PEDROSI
SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO EDUCACIONAL
ELABORAÇÃO
Karina Baricelli Martinez de Araújo
Carlos Pedrosa Neto
Tânia Soares de Souza
COLABORAÇÃO
Adriana Sobreira, Ana Célia de Oliveira Paz, Cleonides
Gomes Pereira, Eleazar da Silva Neves, Geane Pereira
Monteiro, Gérsika do Nascimento Bezerra, Ismênia Andrade
Gomes, Kátia Queiroz, Marcelle Caroline S. Mundim, Maria
de Lourdes Farias, Maria Ivonice de S. Pinheiro, Ronaldo
Silva, Sandro Hudson P. Pinheiro, Selma Assunção Mariot.
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
Sumário
Apresentação
04
1 -Organograma
05
2- Calendário Escolar
06
3 - Gestão Escolar
3.1- O Papel da Equipe Gestora
3.2 - Perfil da Equipe Gestora
3.3 - Responsabilidades da Equipe Gestora
07
07
08
09
4 - Atribuições da Equipe Gestora
4.1- Gestor Escolar
4.2 - Administrador Educacional
4.3 - Coordenador Pedagógico
19
19
19
21
5 - Instrumentos para a Gestão Escolar
5.1 - Regimento Interno
5.2 - PPP - Projeto Político Pedagógico
5.3 - PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola
5.4 - Colegiado Escolar
5.5 - APM- Associação de Pais e Mestres
5.6 - Grêmio Estudantil
22
22
23
26
27
29
30
6 - Escola Eficaz
6.1- Transformando sua escola numa escola eficaz
31
31
32
7 - Legislação Escolar
7.1 - Relação da legislação a ser observada pelos(as)32
gestores
8 - Fale Conosco
33
9 - Bibliografia
35
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
Mensagem do Secretário de Educação
Caros Gestores,
O Gestão Escolar em Foco 2009 é um guia destinado à equipe gestora das
unidades escolares que tem como objetivo subsidiá-la para o efetivo
cumprimento das 6 metas priorizadas dentre as 28 metas do Compromisso
Todos pela Educação, definidas pelo Sistema Estadual de Educação, para o
exercício de uma gestão harmônica, competente, democrática e de resultados.
São elas:
I. Estabelecer como foco a aprendizagem apontando resultados concretos a
atingir;
II. Alfabetizar as crianças até, no máximo, oito anos de idade aferindo os
resultados por exame periódico específico;
III.
Garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades
educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a
inclusão educacional nas escolas públicas;
IV. Valorizar o mérito do trabalhador da educação, representado pelo
desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade,
responsabilidades, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de
atualização e desenvolvimento profissional;
V. Divulgar na escola e na comunidade os dados relativos a área da educação,
com ênfase no IDEB;
VI. Zelar pela transparência da gestão pública na área da educação, garantindo
o funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle
social.
Vale ressaltar que a Secretaria Estadual de Educação e as escolas da rede
deverão trabalhar conjuntamente também para o alcance das metas propostas
no Plano Estratégico como um todo, correspondente ao período 2008-2011.
Não há dúvidas de que o fazer coletivo, articulado e participativo propicia
novas possibilidades de relações entre os atores envolvidos no processo
educacional, melhorando o diálogo e a convivência no ambiente escolar.
Uma gestão compartilhada divide responsabilidades e multiplica o
compromisso de todos na busca de soluções para os desafios cotidianos.
Este guia será de grande utilidade, pois contém orientações que esperamos que
contribuam para o sucesso da gestão escolar, gestão essa que é uma
construção coletiva que acontece no dia-a-dia da escola e da Secretaria de
Educação.
Desejamos um ano letivo excelente e com muita segurança!
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
04
1 - Organograma
ÓRGÃOS
COLEGIADOS
CEE/RR
CEC/RR
CAE/RR
CAC-FUNDEB/RR
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
SECRETARIA ADJUNTA
DA GESTÃO
DO SISTEMA
EDUCACIONAL
SECRETARIA ADJUNTA
DA GESTÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONSULTORIA
TÉCNICA
GABINETE
CGM
ASSESSORIAS
GERÊNCIA DO NÚCLEO
ESPECIAL DE
COTAÇÃO DE PREÇOS
AUDITORIA
DE CONTROLE
DA REDE DE
ENSINO
GERÊNCIA
DE AVALIAÇÃO
E INFORMAÇÕES
EDUCACIONAIS
GERÊNCIA DO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
OUVIDORIA
DEPE
DEB
DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
DEPARTAMENTO
DE DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
DRH
DGE
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO
EDUCACIONAL
DEPARTAMENTO
DE RECURSOS
HUMANOS
DELOG
DEPARTAMENTO
DE LOGÍSTICA
DECOF
DEPARTAMENTO
DE CONVÊNIO,
ORÇAMENTO
E FINANÇAS
DEAE
DEPARTAMENTO
DE APOIO AO
EDUCANDO
CENTROS
REGIONAIS DE
EDUCAÇÃO
IDCR
UNIVIRR
CEFORR
UNIDADES
EDUCACIONAIS
UERR
05
Administração Direta
Administração Indireta
Atendimento às Escolas
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
2- Calendário Escolar 2009
MÊS
DIAS
BIMESTRES
LETIVOS
JANEIRO
03
FEVEREIRO
17
MARÇO
22
Início 28/01
1º bimestre
Término: 15/04
09
Total: 51
10
Início: 16/04
MAIO
18
Término: 06/07
JUNHO
20
ABRIL
2º bimestre
Total: 52
Total do semestre da
04
EJA. 100
JULHO
08
Início: 22/07
AGOSTO
21
SETEMBRO
21
Total: 50
OUTUBRO
18
Início: 01/10
NOVEMBRO
20
Término: 17/12
12
DEZEMBRO
3º bimestre
4º bimestre
Término: 30/09
Total: 50
Total do semestre da
EJA. 100
Total de
dias letivos
06
203
Total = 203 dias letivos
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
3.1- O papel da Equipe Gestora
O Gestor Escolar é a peça chave da equipe gestora para o
sucesso de qualquer escola. Há quem diga, inclusive, que a escola
tem a cara do seu Gestor, pois a marca de sua administração fica
evidenciada em todos os setores do espaço escolar.
Comprova-se, desse modo, que todo Gestor é responsável por
criar condições adequadas de trabalho onde haja respeito e
confiança, definindo e distribuindo tarefas, dando apoio aos que
estão sob sua liderança, revendo e avaliando resultados,
assegurando, assim, condições para o alcance dos objetivos
estabelecidos coletivamente.
O Gestor Escolar, o Administrador Educacional e o
Coordenador Pedagógico são os representantes legais da
Secretaria Estadual de Educação. Entre outras incumbências, são
responsáveis por coordenar as atividades de um conjunto de
profissionais da educação básica, os quais devem desempenhar
suas respectivas atribuições para que a escola execute sua proposta
pedagógica e garanta educação de qualidade. Para isso, é
necessário conhecer as atribuições definidas na legislação para
cada um dos cargos que ocupam os servidores sob sua
coordenação, como também conhecer a legislação vigente no país e
no estado.
É importante que esta equipe de Gestão Escolar atue em
conjunto com a sua comunidade, ouvindo os seus anseios e
discutindo acerca de suas expectativas, sendo moderadores da
diversidade de idéias, sem, no entanto, abrir mão de suas
obrigações legais. Escolas administradas com eficiência e liderança
mantêm atmosfera e ambiente de trabalho tranqüilos e propícios à
aprendizagem.
Quando se adota a autonomia pedagógica, em que
professores e dirigentes se sentem responsáveis pelos resultados,
seu programa é partilhado e complementado por todos através de
atividades que acontecem dentro e fora da escola.
07
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
3.2-Perfil da Equipe Gestora
!Articuladora e mediadora dos segmentos internos e externos;
!Conhecedora do técnico, pedagógico, administrativo-financeiro e
legislativo;
!Conhecedora holística do contexto da escola, do entorno escolar
e da sociedade como um todo;
!Ser transparente, coerente nas ações e entusiasta da educação;
! Ser capaz de auto avaliar-se e promover a avaliação do grupo;
!Ter capacidade de resolver problemas (capacidade de ver, ouvir,
sentir o problema no momento e local onde está inserida);
!Ter liderança democrática, capacidade de mediação, espírito ético
e solidário;
! Ter iniciativa e firmeza de propósito para realização de ações;
!Ter pré-disposição para trabalho coletivo;
!Ter capacidade de compartilhar poder;
!Ter sua ação centrada no compromisso com a Proposta
Pedagógica;
! Estar aberta a discussões.
(Trecho da Carta de Brasília, Programa Nacional
“Escola de Gestores da Educação Básica”)
08
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
3.3 - Responsabilidades da Equipe Gestora
O Gestor Escolar, o Administrador Educacional e o Coordenador
Pedagógico responderão pela:
3.3.1 - Gestão Pedagógica
A gestão pedagógica numa escola é uma ação coletiva e
integral com um propósito claro: educar o aluno. Alguns preceitos
são essen ciais par a q u e a “ ação col etiv a” acon teça
harmoniosamente e produza resultados.
1
O ambiente escolar educa mais do que o esforço isolado de
qualquer professor.
1
O professor precisa sentir-se confiante e encorajado pela
coordenação pedagógica e direção escolar para desenvolver seu
trabalho.
1
A disciplina de uma turma de alunos reflete, em grande parte, as
ações e atitudes do professor.
1
Os resultados finais da gestão pedagógica só podem ser
avaliados através da aprendizagem dos alunos.
1
É essencial que os resultados da avaliação de aprendizagem e
conduta dos alunos sejam continuamente acompanhados pelos
professores, coordenação pedagógica e gestor escolar.
1
A Proposta Pedagógica deve orientar as ações do professor.
1
A gestão pedagógica deve ter uma ação constante e preventiva.
1
A gestão escolar deve manter-se informada dia após dia, sobre os
resultados de aprendizagem, abandono e evasão escolar.
09
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
3.3.2 - Gestão de Recursos Físicos
Recursos físicos são os que dizem respeito às instalações e aos
equipamentos de uma escola: salas de aula, quadras esportivas,
laboratório, cantina, cozinha, banheiros, e tudo mais que compõe o
cenário físico da escola.
A melhoria das instalações e dos equipamentos deve ser um
objetivo constante, mas sempre observando as prioridades.
3.3.2.1 - Patrimônio
É o conjunto dos bens permanentes do estabelecimento de
ensino: carteiras, armários, computadores e tudo que compõe o
patrimônio da escola, que podem ser adquiridos com recursos
provenientes de diferentes tipos de fontes:
! Bens adquiridos pela APM com recursos próprios;
!Bens adquiridos pela APM com recursos SEED/MEC e
operações de crédito internacional;
!Bens adquiridos pela Secretaria de Estado de Educação.
Exceto os bens adquiridos com recursos da própria APM, os
demais devem ser identificados e registrados de acordo com as
instruções específicas para cada uma das situações, conforme
orientações dos órgãos responsáveis.
O não cumprimento dos procedimentos de movimentação,
identificação e registro de bens acarretam problemas de controle
dos mesmos. É importante que a unidade escolar mantenha um
controle atualizado de todos os seus bens permanentes, como
forma de garantir a qualidade da gestão de seus recursos físicos.
10
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
3.3.3 - Gestão de Recursos Financeiros
De forma geral, recurso financeiro quer dizer o dinheiro
disponível para financiamento das atividades de uma escola.
As escolas públicas estaduais contam com recursos oriundos
das seguintes fontes:
A)Recursos do governo federal:
!PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola, não são todas as
escolas que recebem.
!PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, somente as escolas
cadastradas e aptas recebem.
!PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
B)Recursos do Estado:
!Programa Valor Escola
C)Recursos próprios:
!Recursos arrecadados através da APM.
A gestão dos recursos financeiros de uma escola pressupõe
observância das regras e critérios relativos à captação dos recursos,
utilização dos mesmos e prestação de contas. Estas regras variam de
acordo com a fonte de onde provém o dinheiro. A leitura e
obediência às instruções de cada fonte são essenciais para
assegurar uma administração financeira livre de problemas.
3.3.3.1 - Prestação de Contas
Este é um assunto ao qual o Gestor deve prestar muita
atenção, pois é a correta prestação de contas que garante que a
escola continue recebendo recursos.
11
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
Cada programa de repasse de verbas possui regras específicas
para a prestação de contas. Essas regras se encontram nos manuais
ou na regulamentação da legislação que criou os repasses e
incluem:
&
documentos exigidos;
&
como deve ser elaborado o processo de prestação de contas;
&
anexos necessários para o registro da prestação de contas;
&
fixação dos prazos para a prestação de contas;
&
indicação de quem deve assinar e encaminhar a prestação de
contas.
Estas regras devem ser seguidas à risca para que a escola não
tenha as suas contas rejeitadas. Em caso de dúvida, a escola deve
consultar a DICONV (Divisão de Convênios/SECD).
3.3.4 - Gestão da Documentação Acadêmica
3.3.4.1 - Secretaria Escolar
A secretaria é peça fundamental da administração escolar, já
que congrega uma equipe que colabora com a gestão da escola e
com todos os demais setores envolvidos no processo pedagógico e
na vida escolar.
Todo o trabalho desenvolvido na secretaria escolar é de
responsabilidade do secretário. Essa função deve ser exercida por
um profissional do quadro administrativo.
É competência do secretário da escola executar os trabalhos
pertinentes à vida escolar dos alunos, arquivamento de
documentos, correspondência da escola e acompanhamento da
vida funcional dos servidores.
O atendimento de qualidade, por parte da secretaria, faz toda a
diferença, pois é através dela que vemos refletido todo o
desenvolvimento da escola. A qualidade da informação e sua
disponibilidade imediata significam decisões melhores e mais
rápidas. São informações que servem aos mais variados propósitos,
desde o atendimento aos alunos e seus pais e às decisões do dia-adia do gestor e dos professores, até subsidiar reuniões do Colegiado,
atender solicitações dos órgãos públicos e facilitar o diagnóstico dos
problemas da escola.
12
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
3.3.5 - Gestão de Pessoas
Gestão de pessoas é a aplicação das técnicas e instrumentos
de gestão com o objetivo de alcançar os resultados a partir de
pessoas e para pessoas.
Para gerir o quadro de pessoal, atendendo aos preceitos legais
e pedagógicos, é necessário o estudo da legislação relativa aos
servidores públicos, na qual encontram-se títulos, capítulos e seções
que tratam de direitos e vantagens, deveres, proibições,
responsabilidades, penalidades e processo administrativo
disciplinar no serviço público.
É importante que o Gestor conheça a legislação de pessoal, a
fim de resolver de forma adequada dificuldades como: faltas,
substituições, não cumprimento de horários, de obrigações entre
outros.
3.3.5.1 - A importância da comunicação
Comunicar é o ato de fazer saber, participar, tornar comum. A
comunicação serve para as pessoas se entenderem.
Nesse caso o Gestor deve usar algumas estratégias para fazer
as informações circularem melhor, como:
&
Fazer reuniões periódicas, rápidas e objetivas, facilitando o fluxo
das informações mais importantes.
&
Manter um quadro de avisos sempre atualizado e bem
organizado.
&
Estabelecer um local para catálogos, revistas, jornais e
informativos.
13
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
3.3.5.2 - Como desenvolver um clima de confiança na escola
A qualidade do ambiente de trabalho é determinada por
fatores facilmente observáveis como as condições físicas do local e
fatores menos concretos relacionados com os aspectos
“psicológicos”, tais como o nível de motivação e comprometimento
das pessoas, confiança, solidariedade, ordem e alegria entre outros
aspectos.
Excetuando-se as situações de extremo desconforto físico, as
condições psicológicas do ambiente de trabalho afetam mais
intensamente a motivação. E elas dependem principalmente da
atitude das pessoas, principalmente daquelas que dirigem a escola.
O que equivale dizer que a qualidade do ambiente de trabalho
depende em grande medida diretamente do Gestor.
3.3.6 - Gestão de Resultados
A gestão de resultados é a ferramenta administrativa
apropriada para um gerenciamento focado em resultados, que une
a missão aos planos de ação que fazem parte do dia-a-dia da escola,
e que também serve como importante instrumento de comunicação
do desempenho tanto interna como externamente.
A avaliação de forma geral é uma ferramenta administrativa
para a "gestão de resultados" em todas as suas etapas: declaração da
missão, diagnóstico do ambiente, definição dos objetivos
estratégicos, desenvolvimento dos indicadores, determinação das
metas de desempenho com o uso de referenciais, monitoramento
dos indicadores de desempenho e a prática e o acompanhamento
dos planos de ação. A avaliação é a constatação da correspondência
entre a proposta de trabalho e sua consecução.
No momento do planejamento, onde são definidos os
objetivos estratégicos, deve-se sempre colocar objetivos que podem
ser alcançados. As metas passam a ser um desafio a ser atingido.
14
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
3.3.7 - Gestão de Avaliação e Informações Educacionais
3.3.7.1 - Censo Escolar
O Censo Escolar coleta todos os anos os dados sobre a
Educação Básica do Estado, a fim de garantir a fidedignidade e
veracidade das informações prestadas para maior justiça e
igualdade na distribuição de recursos.
Estas informações servem de base para subsidiar o repasse de
recursos financeiros, didáticos e tecnológicos como: FUNDEB,
distribuição de Livros Didáticos, Alimentação Escolar, Transporte
Escolar, Implantação de Bibliotecas, PROINFO, Programa Dinheiro
Direto na Escola, Instalação de energia elétrica, além de prover a
SECD, de informações e dados estatísticos para a realização de
diagnósticos e análises sobre a realidade do sistema educacional,
bem como subsidiar a definição e implementação de políticas
orientadas para a promoção da equidade, efetividade e qualidade
do ensino.
3.3.7.1.1 - Responsabilidade dos Gestores na realização do
Censo
&
Responder ao Censo Escolar da Educação Básica – 2009 através
do Sistema Educacenso, responsabilizando-se pela exatidão,
qualidade, veracidade e fidedignidade das informações prestadas
pela escola em todas as etapas do processo censitário, englobando
alunos, turmas escolas e docentes;
&
Acompanhar, controlar e monitorar o trabalho do Secretário
Escolar, no processo de digitação e informações prestadas ao Censo
Escolar da Educação Básica;
&
Cumprir e fazer cumprir as normas, regulamentos e os prazos
estabelecidos;
15
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
&
Atender a Gerência de Avaliação e Informações Educacionais na
análise e verificação de possíveis erros/impropriedades, fazendo as
devidas correções no prazo estabelecido;
&
Estar ciente de que: omitir, alterar, inserir dados falsos, ou
modificá-los em documento público, com o fim de prejudicar direito,
criar obrigação ou alterar a verdade é crime tipificado no Código
Penal;
&
Manter os diários de classe, pastas e arquivos organizados e
atualizados no que se refere à vida escolar dos alunos;
&
Guardar sigilo absoluto sobre os dados individualizados de
alunos e docentes.
3.3.7.1.2 - Avaliação
Coordenar, supervisionar e aplicar as avaliações externas e
elaborar o relatório.
3.3.7.1.3 - Tipos de Avaliação
$
Provinha Brasil
$
Prova Brasil
$
PISA
$
SAEB
3.3.7.2 - Sistema de Informação da Gestão Escolar - SIASI
Esse sistema possibilita à administração da informação, da
comunicação dos recursos pedagógicos e da gestão em tempo real,
democratizando a informação para a construção do conhecimento
e viabilizando a interação permanente entre a Secretaria de
Educação, as escolas e a comunidade.
3.3.7.2.1 - Sistema da Escola
Controle da Rede Física: registro das características físicas e
hierarquias funcionais
16
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
Controle Acadêmico: controle da vida acadêmica dos alunos
desde a matrícula até o encerramento do período letivo.
Controle de Servidores: controle e registro do histórico da vida
funcional do servidor individualmente.
Serviço Wap: permite consultar freqüência, boletim de notas e
conceitos dos alunos.
3.3.7.2.2 - Sistema da Secretaria
Esse recurso permite o planejamento e acompanhamento de
indicadores gerenciais da educação, possibilitando o
monitoramento de projetos e programas; tomadas de decisões
baseadas em conhecimento; estratificações de informações e
auditorias utilizando ferramentas de inteligência; extração de
conhecimento útil; combinando inúmeras variáveis, identificando
tendências, desvios, sazonalidades e comportamento indevido.
3.3.7.2.3 - Responsabilidade dos Gestores na coleta de dados do
SIASI
Fornecer os dados requeridos pelo SIASI, observando os
prazos estabelecidos.
Aplicar sanções disciplinares se for o caso, a professores e
demais servidores que não cumprirem os prazos determinados para
a alimentação do SIASI.
Informações Importantes
!Os dados de entrada devem ser confiáveis, pois todos os demais
dependem deles.
!A coleta de dados é diária. Se isso não acontecer, há o risco de
trabalharmos com a memória e não com o fato.
!As informações qualitativas são obtidas por meio dos relatórios
denominados A, B, C e D, que estão sob a responsabilidade do
coordenador pedagógico e gestor da unidade educacional.
17
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
3 - Gestão Escolar
!O número de matrículas inicial dos alunos não deve ser alterado
ao longo do ano e é o mesmo informado ao Censo
Escolar/MEC/INEP. Os alunos que entrarem por transferência
devem ser registrados na coluna própria.
3.3.8 - Gestão de Relacionamento Institucional
Outra forma da escola abrir-se para a comunidade é
estabelecendo parcerias. A parceria faz parte das relações da escola
com seu contexto interinstitucional, seja ele público, privado ou
comunitário.
3.3.8.1 - Os tipos mais freqüentes de parceria
?
O parceiro oferece produtos, serviços, espaço físico ou recursos
humanos e materiais para a escola.
?
Convênios para utilização de áreas, laboratórios ou equipamentos
do parceiro.
?
Assessoria à escola em projetos ou problemas específicos.
?
Patrocínio de equipes esportivas, grupos de teatro, excursões,
campeonatos, festivais, feira de ciências, entre outros eventos.
?
Prêmios oferecidos para alunos ou professores das escolas.
?
Estudos e pesquisas, desenvolvidos por instituições acadêmicas, a
respeito de problemas identificados, em trabalho com a escola.
?
Produção de materiais didáticos ou de apoio.
?
Participação em campanhas de saúde, educação ambiental,
segurança, entre outras.
?
Elaboração conjunta de diagnósticos e planos de ação.
?
Auxílio, aos alunos e suas famílias, em atividades de
acompanhamento escolar.
18
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
4 - Atribuições da Equipe Gestora
4.1-Gestor Escolar
®
Garantir
a implementação da política educacional definida
pela Secretaria de Educação.
®
Implementar
as autonomias administrativa e pedagógica, e a
gestão financeira na escola, de acordo com o estabelecido pela
Secretaria de Educação.
®
Responsabilizar-se pelos resultados da escola.
®
Gerenciar mensalmente o alcance das metas da escola.
®
Coletar,
analisar e consolidar dados referentes ao
funcionamento da escola e repassá-lo ao superintendente escolar.
®
Acompanhar
e avaliar a atuação e o resultado do trabalho do
coordenador pedagógico da escola e dos professores.
®
Liderar
os membros da comunidade escolar no alcance das
metas da escola.
®
Trabalhar
em conjunto com o supervisor de gestão escolar na
constante busca da melhoria da qualidade da aprendizagem.
4.2-Administrador Educacional
®
Elaborar de forma participativa o planejamento estratégico
financeiro da unidade escolar;
®
Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico e do
PDE;
®
Coadjuvar o Gestor Escolar no desempenho de todas as
atribuições que lhe são próprias;
®
Acompanhar e controlar a execução das atividades funcionais
dos servidores de apoio administrativo;
19
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
4 - Atribuições da Equipe Gestora
®
Supervisionar a organização da documentação da Secretaria
Escolar;
®
Identificar necessidades de material de expediente, consumo
e permanente, e acionar mecanismos, a fim de proporcionar um
ambiente físico adequado ao pleno funcionamento da escola;
®
Fazer cumprir as normas estabelecidas para o bom
funcionamento da escola, término das aulas, freqüência do
professor e servidores em geral;
®
Manter o fluxo de informações atualizado e regular entre a
gestão, os professores, pais e a comunidade;
®
Otimizar o uso de recursos financeiros repassados à escola,
destinados à aquisição de materiais, manutenção das instalações e
dos equipamentos;
®
Subsidiar e acompanhar atividades cívicas, artísticas e
culturais na instituição escolar;
®
Adotar estratégias gerenciais que favoreçam um bom
funcionamento na unidade escolar;
®
Controlar o recebimento, distribuição e consumo de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar;
®
Supervisionar a conservação do prédio escolar, mobiliário e
equipamento da escola;
®
Apurar, preliminarmente irregularidades de que venha a
tomar conhecimento em sua área de atuação;
®
Participar e acompanhar da avaliação institucional da unidade
escolar, organizando um sistema de acompanhamento.
20
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
4 - Atribuições da Equipe Gestora
4.3-Coordenador Pedagógico
Acompanhar e participar da elaboração do PPP;
®
®
Elaborar
o plano de ação da Coordenação Pedagógica em
consonância com o Projeto Político Pedagógico da escola;
®
Coordenar as atividades pedagógicas;
®
Participar
de reuniões, seminários, capacitação e programas de
formação continuada;
®
Trabalhar
os dados estatísticos dos resultados de desempenho do
aluno, visando à melhoria do processo ensino e aprendizagem;
®
Estimular
a participação dos professores em seminários,
capacitações e programas de formação continuada;
®
Zelar
pelo cumprimento dos 200 dias letivos e 800 horas de
trabalho pedagógico;
®
Disponibilizar informações e apoio às necessidades dos professores
no planejamento curricular;
®
Desenvolver
o Processo de Avaliação do Desempenho como
instrumento de acompanhamento do trabalho desenvolvido visando
registrar e mediar avanços da aprendizagem do aluno;
®
Manter-se atualizado quanto às novas metodologias educacionais;
®
Trabalhar o currículo voltado para a realidade do aluno;
®
Comunicar aos órgãos e setores competentes depois de esgotados
todos os recursos os casos de: maus- tratos a alunos, evasão escolar e
reiteradas faltas;
®
Estimular a criatividade dos professores;
®
Incentivar a participação dos professores nos concursos em âmbito
regional e nacional.
21
GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
5-Instrumentos para a Gestão Escolar
5.1-Regimento Escolar
“ninguém caminha sem aprender
caminhar, sem aprender a fazer
caminho caminhando, refazendo
retocando o sonho pelo qual se pôs
caminhar”.
a
o
e
a
Paulo Freire
O Regimento é a “lei da escola”. É um documento legal, de
caráter obrigatório, elaborado com a participação da comunidade
escolar.
O Regimento fixa a organização administrativa, didática,
pedagógica e disciplinar do estabelecimento. Estabelece a forma de
trabalho, as normas dentro das quais o trabalho será realizado, bem
como os direitos e deveres dos integrantes da escola, incluindo os
públicos interno e externo.
5.1.1– Elaboração do Regimento Escolar
Sua elaboração, exige portanto, a participação de pessoas que
possuem competências em certas áreas técnicas, além da
participação de todos como forma de legitimação.
Por ter caráter de documento legal, sua vigência (ou alteração) só
passam a valer, como muitas leis comuns, a partir do primeiro dia do
ano seguinte à sua elaboração ou modificação.
A alteração do Regimento Escolar deve obedecer às mesmas
normas que a modificação da legislação comum, não se podendo,
simplesmente, suprimir ou anexar novo texto, sem observar
expressamente o que foi substituído, suprimido ou acrescido.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
5-Instrumentos para a Gestão Escolar
Normalmente o Regimento Escolar é organizado em capítulos
com artigos e parágrafos, como numa lei e deve:
$
Ser flexível, claro, preciso e dinâmico;
$
Possuir terminologias adequadas e compreensivas;
$
Evitar padronização;
$
Estar adequado à sua realização e finalidade;
$
Ser atualizado sempre que:
- Houver a necessidade de compatibilização com a legislação
vigente;
- A experiência pedagógica e administrativa indicar;
- Ocorrerem mudanças na unidade escolar.
Observação: No ano de 2009 as escolas receberão o modelo de
Regimento Interno elaborado pelo DEB (Departamento de
Educação Básica/SECD), o qual deverá ser adaptado de acordo com
as necessidades da Unidade Escolar e posteriormente enviado à
Auditoria da SECD para conferência.
5.2- Projeto Político Pedagógico - PPP
“O ser humano é, naturalmente, um ser
da intervenção no mundo à razão de que
faz a História. Nela, por isso mesmo,
deve deixar suas marcas de sujeito e não
pegadas de objeto.”
Paulo Freire
O Projeto Político Pedagógico constitui a identidade da
instituição escolar, que se revela nas ações dos diferentes agentes
internos e externos que, por sua vez, influenciam tempos, espaços,
relações e conhecimentos dessa escola.
A relevância de um projeto escolar consiste no planejamento
que, evita improvisação, serviço malfeito, perda de tempo e de
dinheiro.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
5-Instrumentos para a Gestão Escolar
Com planejamento, fica bem claro o que se pretende e o que
deve ser feito para se chegar aonde se quer. Um bom Projeto Político
Pedagógico dá segurança à escola. Escolhem-se as melhores
estratégias o que facilita seu trabalho, pois o mesmo está
fundamentado no projeto que norteia toda Unidade Escolar. Isso se
faz imprescindível para se ter um rumo, visando obtenção de
resultados de forma mais eficiente, intensa, rápida e segura.
5.2.1- Explicitando a dimensão política e pedagógica do PPP
POLÍTICA – tem uma intencionalidade de formar o cidadão para
um tipo de sociedade. Formar um ser político, responsável para viver
e conviver em sociedade, atuando no mundo para transformá-lo
com a sua ação positivada.
PEDAGÓGICA – possibilita estabelecer as ações educativas da
escola e a efetivação de sua intencionalidade para formação do
aluno de forma a adquirir conhecimento e desenvolver a
capacidade de aprender, de ser produtor de conhecimentos de
forma crítica e autônoma, bem como, de assumir novas atitudes
diante da vida.
5.2.2- Construção do Projeto Político Pedagógico
A construção do Projeto Político Pedagógico não é uma ação
simples. Implica diversos enfrentamentos pessoais e coletivos,
sendo fundamental para o sucesso do processo uma equipe
articuladora forte e embasada teoricamente, mas que não se
considere detentora/dona do saber. Pode-se perceber, que é uma
construção necessária e possível, devendo ser pautada em dois
princípios: o da necessidade e o da possibilidade.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
5-Instrumentos para a Gestão Escolar
Processo de Construção e Avaliação do
Projeto Político Pedagógico
2. Ato Conceitual
- em face da
realidade descrita e
analisada, que
concepções de
educação, escola, PARA QUE?
gestão, currículo , UTOPIA
S OCIAL
ensino,
aprendizagem e
avaliação se fazem
necessárias para
atingir o que
pretendemos?
O QUE É?
SITUAÇÃO
REAL
3. Ato Operacional
- quais as decisões
de operacionalização?
COMO? A
- como
AÇÃO
redimensionar a
organização do
trabalho
pedagógico?
- que tipo de
gestão?
1. Ato Situacional
Como compreendemos a sociedade atual? Como se caracteriza o
contexto social onde a escola deverá atuar? Qual o papel da escola?
jan-09
28
A quem ela serve? Que experiências ela propicia ao aluno?
Para que o processo de construção do Projeto Político
Pedagógico seja realmente eficaz é necessário que o Gestor Escolar
crie mecanismos e condições favoráveis para envolver todos os
segmentos da comunidade, não só na elaboração do PPP, mas, na
observação crítica do cotidiano escolar.
Dessa forma, possibilitará que a escola resgate seu espaço
democrático, comunitário e público, onde todos tenham voz e vez.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
5-Instrumentos para a Gestão Escolar
5.3 – Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE
O PDE é uma ferramenta gerencial de planejamento
utilizada com o propósito de auxiliar a escola a realizar melhor o seu
trabalho: focalizar sua energia, assegurar que sua equipe esteja
trabalhando para atingir os mesmos objetivos, avaliar e adequar sua
direção em resposta a um ambiente em constante mudança.
O PDE constitui um esforço disciplinado da escola para
produzir decisões e ações fundamentais que moldam e guiam o que
ela é, o que faz e por que assim o faz, com um foco no futuro.
Entretanto, apesar de o foco estar no futuro, as decisões devem ser
tomadas no presente.
5.3.1 – A implementação do PDE
Fazer um PDE significa atribuir e assumir compromissos e
responsabilidades. Para cada atividade, devem ser listados,
nominalmente, os responsáveis por coordenar as ações em função
de assegurar os resultados.
Independente de qual foi o grau de participação da equipe
escolar na elaboração do PDE, a liderança do Gestor Escolar é
condição básica para sua implementação.
O PDE indica as expectativas da comunidade em relação à
escola e a resposta da escola a essas expectativas e cabe ao Gestor,
como líder, a função de implementar as mudanças nele expressas.
A liderança do Gestor consiste em mobilizar as vontades, a
energia e o trabalho dos membros da comunidade escolar para
atingir os objetivos e as metas definidas.
5.3.2 – Avaliando e revendo o PDE
As metas do PDE devem ser avaliadas e medidas corretivas
tomadas de preferência, a cada semestre e no mínimo a cada ano.
Metas atingidas podem ser substituídas por novas metas.
A avaliação deve ser um momento de revisão e de crítica, mas
também deve ser um momento de celebração e reafirmação da
missão, da visão e dos propósitos da escola para o novo ano escolar.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
5-Instrumentos para a Gestão Escolar
5.4-Colegiado Escolar
“Na gestão compartilhada, todos devem se envolver
a favor da comunidade, os projetos devem ser
Estudantes, servidores, pais e mães vão atuar
Cidadãos, que têm direito de opinar”.
Fragmento da canção A Escola de todos nós, autoria de João M Neto
No cenário educacional brasileiro, os Colegiados Escolares
surgem como resposta aos anseios de participação da sociedade na
gestão das unidades escolares. Os Colegiados, associados à
descentralização e à autonomia da escola, correspondem às
tentativas de busca de novas formas de gestão, na qual a
participação da comunidade é, comprovadamente, essencial.
Ao falarmos em Colegiado, devemos nos ater à razão de sua
importância, em assegurar a autonomia da escola e o
fortalecimento da gestão, transformando, assim, o conceito de
escola pública - escola do governo - em uma escola que efetivamente
pertence e é dirigida com a real participação da comunidade a que
serve.
5.4.1 - O que é Colegiado Escolar?
É um conselho formado por representantes dos diversos
segmentos da comunidade escolar: direção, professores ou
coordenadores pedagógicos, servidores técnico-administrativos,
estudantes, pais ou responsáveis e comunidade local, que atuam de
forma colaborativa na perspectiva de efetivar o compartilhamento
de responsabilidades sobre o conjunto de ações voltadas para o
desenvolvimento da educação pública em cada escola.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
5-Instrumentos para a Gestão Escolar
A gestão colegiada pressupõe uma ação organizada em
constante aprendizado para a formação da consciência cidadã.
Assim, ao construir interações sócio-pedagógicas eficazes, cada
membro eleito em representação a seu segmento, contribui para
transformar a dinâmica do cotidiano escolar e para o cumprimento
da função social que a escola deve exercer.
5.4.2 - Funções do Colegiado Escolar
O Colegiado Escolar tem como função consolidar a gestão
escolar democrática, a partir do estabelecimento de relações de
compromisso, parceria e co-responsabilidade entre a escola e a
comunidade, com vistas à melhoria da qualidade social da
educação.
O Colegiado Escolar tem as seguintes funções:
DELIBERATIVA: elabora, aprova, toma decisões, relativas às ações
pedagógicas, administrativas e financeiras, incluindo o
gerenciamento dos recursos públicos destinados à unidade escolar;
·CONSULTIVA: assessora a gestão da unidade escolar, opinando
sobre as ações pedagógicas, administrativas e financeiras;
·AVALIATIVA: elabora diagnóstico, avalia e fiscaliza o
cumprimento das ações desenvolvidas pela unidade escolar;
·MOBILIZADORA: apóia, promove e estimula a comunidade
escolar e local em busca da melhoria da qualidade do ensino, do
acesso, da permanência e da aprendizagem dos estudantes.
Importante!!!
O Colegiado Escolar assegura o exercício da democracia,
quando articula a participação da comunidade escolar nas relações
que se desenvolvem na escola, contribuindo, assim, para o
aperfeiçoamento de sua prática administrativa, financeira e
pedagógica.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
5-Instrumentos para a Gestão Escolar
5.5 - Associação de Pais e Mestres - APM
5.5.1- O que é a APM?
A APM (Associação de Pais e Mestres) é uma entidade jurídica
de direito privado, criada com a finalidade de colaborar para o
aperfeiçoamento do processo educacional, para a assistência da
unidade escolar e para a integração família-escola-comunidade.
A Associação de Pais e Mestres é composta por pais,
professores e funcionários da escola que, voluntariamente
trabalham em prol da unidade escolar, visando o mais amplo
desenvolvimento das atividades pedagógicas. Esta associação,
como instituição auxiliar tem como meta reunir esforços para
alavancar, qualitativa e quantitativamente, o padrão das atividades
desenvolvidas pelas escolas, e funcionar como importante
ferramenta de apoio aos projetos educacionais.
Seu principal objetivo vem a ser o elo de ligação e
comunicação constante entre os pais, mestres e direção, primando
pela busca constante de soluções equilibradas para os problemas
coletivos do dia-a-dia escolar.
5.5.2- Como legalizar a APM?
O Gestor deve solicitar o registro do Estatuto da APM no Cartório de
Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Os cartórios solicitam os
seguintes documentos:
C
Requerimento, dirigido ao cartório solicitando o registro do
Estatuto, com firma reconhecida do Presidente;
C
Dois exemplares do Estatuto com todas as folhas rubricadas e a
última assinada pelo Presidente;
C
Livro de Atas contendo a ata da fundação da APM.
C
Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Para
que a APM possa abrir conta bancária e participar de benefícios, tais
como subvenções, isenção do Imposto de Renda e assinatura de
convênios com órgãos governamentais, é necessário que a mesma
esteja inscrita no Cadastro Geral de Pessoas Jurídicas (CNPJ), do
Ministério da Fazenda.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
5-Instrumentos para a Gestão Escolar
5.6-Grêmio Estudantil
5.6.1 - O que é Grêmio Estudantil?
Entidade representativa dos interesses dos estudantes, com
finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais,
consoante o disposto na Lei 7398, de 4 de novembro de 1985.
O Grêmio Estudantil é uma forma de auto-organização dos
estudantes, com autonomia e liberdade próprias, que deve se
constituir num instrumento a mais de educação política da
juventude, voltada para a cidadania plena.
5.6.2 - Como organizar um Grêmio Estudantil
%
Um grupo de alunos interessados forma uma comissão pró-
grêmio, que deve ser composta por representantes de todas as
classes.
%
A comissão convoca uma assembléia geral, a qual deve
ser
aberta a todos os alunos da escola. Nesse encontro, serão definidos
o nome do grêmio, a data das eleições e o estatuto.
%
A comissão convoca as eleições para compor a diretoria, com base
no estatuto recém-aprovado.
%
Depois das eleições, a comissão deve enviar uma cópia da ata
para a direção da escola e providenciar a posse da diretoria.
%
A direção ou o Colegiado Escolar registra a criação do grêmio,
reconhecendo sua existência.
5.6.3 - Atuação do Grêmio
O grêmio atua de forma independente do Colegiado Escolar e
Associação de Pais e Mestres (APM), ou seja, tem autonomia para
elaborar propostas, organizar e sugerir atividades para a escola.
Para realizá-las, no entanto, deverá ter a autorização da direção e do
Colegiado Escolar, pois as propostas de ações deverão ser discutidas
e agendadas.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
6 - A Escola Eficaz
6.1-Transformando sua Escola numa Escola Eficaz
Saiba que qualquer escola, mesmo nos ambientes mais pobres
e difíceis, pode-se tornar uma escola eficaz, é necessário que tenha:
Bons profissionais: A escola boa é aquela que atrai, mantém e
desenvolve bons profissionais.
Senso de missão: A escola eficaz define com clareza sua proposta
de ensino, e os participantes do processo sabem quais valores são
ensinados e praticados nessa escola.
Autonomia Pedagógica: Na escola eficaz os professores e
dirigentes sentem-se responsáveis e se responsabilizam pelas
decisões pedagógicas, sempre enfatizando o desempenho
acadêmico do aluno.
Liderança: Ao entrar em uma escola onde o Gestor é bom, percebese, no primeiro instante, que há uma diferença no ar.
Clima Escolar: A escola eficaz tem e mantém um ambiente
agradável.
Utilização do tempo: O tempo é valorizado e isto se reflete no
calendário, no ritmo das atividades, no rigoroso cumprimento do
ano letivo e das horas-aula.
Participação da comunidade: Os pais compartilham a visão e as
expectativas da escola a respeito do sucesso dos filhos.
Administração dos recursos: A escola eficaz sabe fazer com que
os recursos recebidos rendam mais e é capaz de buscar recursos
adicionais.
Agenda 21: É um plano de desenvolvimento e manejo ambiental
que identifica os problemas e os meios para enfrentá-los, propondo
ações para reduzir os impactos negativos decorrentes da nossa
interação com o meio.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
7-Legislação Escolar
7.1-RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO A SER OBSERVADA PELOS(AS)
GESTORES(AS)
I. Lei Federal nº 9.9394/06 (LDBEN)
II. Resolução CEE/RR nº 33/02 (Regimento das Escolas Públicas)
III. Resolução CEE/RR nº 14 e 15 do ano de 2.000
IV. Resolução CEE/RR nº 05/99
V. Resolução CEE/RR nº 08/06 (Ampliação dos 09 anos do Ens.
Fundamental)
VI.
Parecer CEE/RR nº 111/07 (Matrizes Curriculares)
VII. Parecer CEE/RR nº 31/06 (Idade de ingresso na EJA)
VIII. Resolução CEE/RR nº 23/01 (Normas da EJA e exames
especiais)
IX. Resolução CEE/RR nº 54/03 (Matrícula Extraordinária)
X. Parecer CEE/RR nº 21/07 (Lacunas em Histórico Escolar até 2006)
XI. Portaria Gab. nº 344/07 (Reposição de aulas)
Obs.:Todos os(as) gestores(as) devem ler o Manual de Legislação
2008 elaborado pela Auditoria do Controle da Rede de
Ensino/SECD/RR.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
8 - Fale Conosco
Secretária Adjunta de Gestão da Educação Básica
Tânia Soares de Souza.............................................................2121-9753
Secretária Adjunta de Gestão do Sistema Educacional
Marisa de Fátima Pedrosi........................................................3224-7542
Auditoria do Controle da Rede de Ensino
Sandro Hudson Peixoto Pinheiro..........................................2121-9804
Gerência de Avaliação e Informações Educacionais
Selma Assunção Mariot...........................................................2121-9777
Gerência do Núcleo de Tecnologia da Informação e
Comunicação
Alexandre da Silva ...................................................................2121-9792
Departamento de Gestão Escolar
Ana Célia de Oliveira Paz........................................................2121-9831
Departamento de Recursos Humanos
Maria do Socorro Pinheiro de Carvalho................................2121-9758
Departamento de Logística
Clotilde de Almeida Filgueiras..............................................2121- 9780
Departamento de Convênio, Orçamento e Finanças
Paulo Gustavo Amaro ............................................................2121- 9791
Departamento de Apoio ao Educando
Onildo Gomes Bezerra.........................................................3625 – 3550
Departamento de Educação Básica
Ismênia Andrade Gomes........................................................2121-9775
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
8 - Fale Conosco
Departamento de Desenvolvimento das Políticas Educacionais
Dorete Padilha Mendes..........................................................2121-9782
Gerência da Unidade de Cultura
Lauri Terezinha dos Santos Rosa...........................................3623-1788
Consultoria Técnica..............................................................2121-9757
Assessoria de Comunicação...............................................2121-9812
Assessoria de Assuntos Educacionais.............................2121-9757
Assessoria de Planejamento..............................................2121-9801
Assessoria de Legislação e Normas..................................2121-9807
Instituto do Desporto e da Cultura de Roraima
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento.............................3624-2107
Universidade Virtual de Roraima
Adejalmo Moreira Abadi........................................................3626-4849
Centro Estadual de Formação dos Profissionais de Roraima
Alda Regina Amorin Franco..................................................3624-2222
Universidade Estadual de Roraima – UERR
Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins...................... 2121-2949
Nossos sites:
www.educacao.rr.gov.br
www.uerr.edu.br
www.univirr.rr.gov.br
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
9-Bibliografia
BAHIA, Secretaria de Estado de Educação. Gerenciando a escola
eficaz: conceitos e instrumentos, Fundação Luis Eduardo
Magalhães, 2000.
BRASIL/MEC. Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/1996, 1997, Centro
de Documentação e Informação/ Coordenação de Publicações
Brasília-DF, 1997.
CAMPOS, de S. Eudes e MOTA, Maria L., Reflexões sobre o processo
de Gestão Participativa Revista Gestão em Rede/CONSED, nº 52,
abril de 2004, Brasília/DF.
ESPÍRITO SANTO, Secretaria de Estado de Educação, Manual do
Conselheiro de Escola - Gestão Democrática, 2ª Ed., Julho, 2002.
LUCK, Heloísa; FREITAS, Kátia S. de; GIRLING, Roberto e KEITH
Sherry. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar, UNICEF/
Rio de Janeiro, Ed. DP&A, 1998, CONSED.
MACHADO, Maria Aglaê de Medeiros PROGESTÃO, 2001 Conselho
Nacional de Secretários de Educação CONSED/Brasília-DF.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto Nº 10.521, de 23 de outubro de
2001, Dispõe sobre a estrutura das unidades escolares da rede
estadual de ensino de MS e dá outras providências, Campo
Grande/MS, 2001.
PRAIS, M. de L. M. Administração Colegiada na Escola Pública,
Campinas/SP. Papirus, 1990.
PARANÁ, Secretaria de Estado de Educação. Guia de Gestão
Escolar. Cromos Editora e Gráfica, Curitiba, 2002.
VEIGA, I. P. de Alencastro. Escola Fundamental: Currículo e Ensino,
o sentido político e pedagógico da administração colegiada,
Campinas/SP, Papirus, 1995.
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GESTÃO ESCOLAR EM FOCO - 2009
A Escola de Todos Nós - Letra e música: João M. Neto
A Escola de Todos Nós, vamos juntos construir
Qualidade na educação, é desejo e participação
Vamos todos solidários nossas vidas transformar
No ambiente da escola a palavra é educar
Conscientes dos deveres todos vamos respeitar
Os direitos dos que fazem este lugar
Seu projeto pedagógico todos devem conhecer
Planejar no coletivo e o contexto estudar
O ensino e aprendizagem todos devem avaliar
O sucesso vamos todos alcançar
Na gestão compartilhada, todos devem se envolver
A favor da comunidade, os projetos devem ser
Estudantes, servidores, pais e mães vão atuar
Cidadãos, que têm direito de opinar
Na Escola, todos devem ensinar e aprender
Professor capacitado e cumprindo seu dever
Diretor comprometido, vai o grupo liderar
Nova escola, vamos juntos transformar
O ambiente da escola é preciso melhorar
Os recursos existentes, vamos logo utilizar
Adequar a realidade, tá na hora, vamos lá
O valor que cada um tem para dar
O acesso e permanência, essa meta é pra valer
Na Escola e na família, a criança deve ter
Um futuro garantido, todos vão colaborar
O sucesso vamos todos alcançar
Atenção especial para o ler e o escrever
A criança e o adulto vão tecer novas leituras
É preciso uma rede, outra história vou contar
Com saberes, vou criar nova cultura
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Ambiente
educativo
Prática pedagógica
e avaliação
Gestão
Democrática
Formação
Continuada
Ambiente físico
Acesso e
permanência
Leitura e Escrita