O novo
Fundo Nacional de Cultura
1º Seminário Cultura da Moda
Salvador(BA), 28 de setembro de 2010
FUNDO NACIONAL DE CULTURA - FNC
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2010
Homologa o Regimento Interno da Comissão
do Fundo Nacional da Cultura - CFNC,
dispõe sobre as programações específicas
do FNC e dá outras providências.
FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC
ESTRUTURA GESTORA
•Estabelecer normas de operacionalização, procedimentos e
critérios de avaliação para a execução das programações
específicas do FNC;
•Definir o seu plano de trabalho anual;
•Garantir a sua relação com as políticas setoriais vinculadas ao
PNC;
•Acompanhar, monitorar a implementação das ações, garantindo
a avaliação dos resultados setoriais e globais do FNC.
FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC
ESTRUTURA GESTORA
ÓRGÃO COLEGIADO: Comissão Nacional do Fundo Nacional da Cultura - CFNC;
ÓRGÃO EXECUTIVO: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC;
ÓRGÃOS CONSULTIVOS: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura;
ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO: Secretaria de Políticas Culturais - SPC.
FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC
ESTRUTURA GESTORA
Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura
I - Artes Visuais;
II – Circo, Dança e Teatro;
III - Música;
IV - Acesso e Diversidade;
V - Patrimônio e Memória;
VI - Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa;
VII - Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais;
VIII - Incentivo à Inovação do Audiovisual.
FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC
ESTRUTURA GESTORA
Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura
• 1 representante do Ministério da Cultura, que o preside;
• 3 a 7 representantes das áreas específicas do Ministério da Cultura afins a
cada uma das programações;
• 3 a 7 representantes da sociedade civil, oriundos preferencialmente do CNPC
ou de outros órgãos colegiados do Ministério da Cultura;
• 3 especialistas ou criadores com notório saber na respectiva área.
TOTAL: 10 a 18 integrantes
FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC
ESTRUTURA GESTORA
Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura
•Os Comitês Técnicos serão presididos por membro eleito entre os
representantes do Ministério da Cultura, o qual terá voto somente de
desempate.
•A representação deverá contemplar a pluralidade das linguagens e das áreas
temáticas compreendidas pelo FNC.
•Os integrantes dos Comitês serão nomeados por ato do Ministro da Cultura
FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC
ESTRUTURA GESTORA
Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura
ATRIBUIÇÕES:
•Orientar e avaliar, de forma consultiva, as demandas apresentadas ao MinC
através de uma das programações específicas;
•Assessorar a CFNC, por demanda de seu Órgão Executivo;
•Subsidiar o Órgão de Monitoramento na elaboração de critérios técnicos para
a utilização dos recursos do FNC, em consonância com o Plano Nacional da
Cultura e observadas as diretrizes estabelecidas pela CFNC;
•Demandar estudos e pesquisas para elaborar diagnósticos necessários à
elaboração do plano de trabalho anual da CFNC e à focalização de políticas
setoriais.
Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura
AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS
REPRESENTAÇÃO
1 Ministério da Cultura
2
3
4
5
6
7
1 Sociedade Civil
2
3
4
5
6
7
1 Especialistas
2
3
COLEGIADO / INSTITUIÇÃO
Presidente – SPC
SEFIC
SAI
SCC
SE
GM
SPC
Moda – CNPC
Artesanato – CNPC
Design – CNPC
Comitê Gestor Internet
GIFE-CNPC
SISTEMA S-CNPC
ANEC
Dirigente
NOME PROPOSTO
José Luiz Herência
Maria da Glória da Silva Rocha
Silvana Lumachi Meireles
Elaine da Silva Tozzi
Evaristo Nunes de Andrade Júnior
Frederico Hermann Barbosa Maia
Afonso Henrique Martins Luz
Maria Auxiliadora dos Santos Goya Lopes
Renato da Silva Moura
Freddy Van Camp
Nelson Simões da Silva
Fernando Rossetti Ferreira
Danilo dos Santos Mirtanda
Michel Claude Julien Erlin
Adélia Lúcia Borges
Laymert Garcia dos Santos
Luiz Gonzaga de Mello Belluzo
FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC
AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS
Temáticas:
• Design, Moda, Artesanato, Arquitetura e Cultura Digital
Diretrizes:
• Garantir a transversalidade das Políticas Culturais
• Desenvolver a economia da cultura
• Aprimorar o funcionamento de instituições e equipamentos culturais
• Aprimorar a formação técnica dos agentes culturais
• Propiciar a inovação criativa em todos os meios e linguagens
• Fomentar o desenvolvimento do ambiente urbano e de suas atividades culturais
• Promover a transversalidade cultural das temáticas
• Fortalecer e desenvolver a cultura nas agendas internacionais
FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC
AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS
Programas:
• Prêmio Instituições
• Bolsas e Intercâmbios
• Culturas Urbanas e Cidades Criativas
Alguns indicativos e encaminhamentos
• Incluir nos Editais programas de Feiras e Eventos de Design, Moda e
Artesanato regionais, nacionais e internacionais / Espaço e Transporte, por
meio de Associações e Confederações
• Criar programas para atendimentos de demandas não mapeadas (demandas
espontâneas) para atendimento com recursos destinados em percentuais
menores
Representação Regional Nordeste/MinC
Endereço: Rua do Bom Jesus, 237 - Bairro do Recife,
Recife – PE
Tel.: (81) 3194-1300 (81) 3194 1300
Chefe da Representação: Tarciana Portella
E-mail: [email protected]
Twitter: http://twitter.com/mincnordeste
Blog: http://culturadigital.br/mincnordeste
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JORGE PIEIRO
Chefe de Gabinete
Secretária de Fomento e Incentivo à Cultura
[email protected]
Fone: (61) 2024 2120