“Jogos Limpos Dentro e
Fora dos Estádios”
Instituto Ethos
Apoio: Siemens Integrity Initiative
www.jogoslimpos.org.br
A realização da Copa do Mundo e Jogos
Olímpicos nos traz uma oportunidade e um
desafio: reunir esportes, um importante vetor
de fortalecimento da unidade da nação, com a
luta contra a corrupção.
É imperativo que consigamos aproveitar os investimentos dos jogos para
realmente perpetuar um conjunto de bens materiais e imateriais, de
estrutura e valores, gerados a partir de um ciclo virtuoso de
desenvolvimento social.
Objetivos
Transparência
Integridade
Controle Social
O objetivo geral do projeto é
promover maior transparência e
integridade sobre os
investimentos de infraestrutura
da Copa do Mundo de 2014 e
Jogos Olímpicos de 2016 através
da criação de mecanismos de
ações coletivas, monitoramento e
controle social.
Objetivos específicos
Aumentar o nível de transparência dos gastos públicos e das
relações entre o setor público e privado;
Aumentar o nível de integridade das relações entre o setor
público e privado;
Aumentar o nível de controle social sobre os gastos públicos.
Ações coletivas
Para aumentar o nível de transparência, integridade e controle social, o
projeto prevê a realização de ações coletivas com grande engajamento do
setor público, da sociedade civil, de empresas ligadas aos setores
estratégicos selecionados e de organizações dos trabalhadores.
1.Acordos setoriais
Mecanismos de autoregulação da conduta dos
signatários nas relações
público-privado, através da
estruturação de quatro
Acordos Setoriais.
▀ 4 Grupos de Trabalho de
Acordos Setoriais
▀ 4 Comitês de Ética dos Acordos
Setoriais
2011 | Saúde
2011 | Construção
2012 | Energia
2012 | Transportes
2.Indicadores de Transparência
Conjunto de
informações por cidadesede que orientem
cidadãos e organizações
da sociedade civil para
verificarem a conduta
ética das empresas e do
setor público relativos a:
Legislação
Informações
sobre obras e
equipamentos
Informações dos
acordos setoriais
3.Pacto de Transparência
Compromisso dos
candidatos às
prefeituras das
cidades-sede em 2012
Prestação de contas
Transparência
Controle Social
4.Controle Social
Ferramentas e
informações que
orientem e ajudem os
cidadãos e organizações
da sociedade civil a
exercerem controle
social sobre os gastos
públicos e a conduta das
empresas.
Página Jogos Limpos –
mapa de iniciativas
Publicação Jogo Limpo
x Jogo Sujo
“Guia Como Ler
Contratos?”
Canal de denúncias
Indicadores de
Transparência
5.Mobilização
Atividade de
sensibilização e
engajamento de
cidadãos, organizações
sociais e setor
empresarial
▀ Mobilização para aprovação de
marcos regulatórios, como os
projetos de lei em tramitação “PL
5228 / 2009 de Acesso à
Informação”, “PL 8.626 / 2010 de
Responsabilização de Pessoas
Jurídicas por Atos de Corrupção”
▀ Realização de Seminários
Nacionais e Locais
▀ Participação na 1ª Conferência
Nacional de Transparência e
Controle Social - Consocial, e etapas
locais e temáticas que antecedem o
encontro nacional
Parcerias globais
Escritório do Pacto Global da ONU (NY)
Transparência Internacional
Banco Mundial
Gestão
Comitês de Ação Coletiva
▀ Comitês Nacionais
 Comitê Nacional de
Coordenação e mobilização
 4 Comitês Nacionais Temáticos:
Comitê Nacional Jurídico
 Comitê Nacional de
Empresas e investidores
 Comitê Nacional de Mídia
 Comitê Nacional de
Esportes
▀ 12 Comitês Locais - 12 sedes da
Copa do Mundo e sedes dos Jogos
Olímpicos
▀ Objetivo:
O Comitê Nacional tem o papel de orientar as atividades propostas e
convergir agendas das demais iniciativas em andamento que tratam
dos jogos, tais como impactos nas áreas de educação, políticas públicas
de esporte, meio ambiente, trabalho decente e cidades sustentáveis.
▀ Composição:
Comitê
Nacional de
Coordenação
Secretaria Executiva: Instituto Ethos
Atletas pela Cidadania
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
Controladoria-Geral da União - CGU
 Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime – UNODC
 ABRACCI - Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade
Amarribo Brasil
Fundação AVINA
Instituto Observatório Social
UN Global Compact Office NY
Ações já realizadas/ em andamento
Comitê Jurídico
- 3 reuniões realizadas
- Escopo de trabalho
•
•
•
•
•
Levantar e divulgar informações sobre licitação e execução das obras
Levantar e divulgar informações sobre leis aplicáveis
Analisar o cumprimento – seguir metodologia de leitura e análise
Mapear ações e inquéritos civis relacionados à Copa
Estruturar canal de denúncias relativas às questões de transparência
e corrupção na Copa
• Analisar as denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes
Ações já realizadas/ em andamento
Comitê de Empresas e Investidores
- Convidados: financiadores, empresas patrocinadoras,
empresas do GT do Pacto Empresarial pela Integridade
- Escopo de Trabalho proposto:
• Acompanhar e apoiar a agenda dos Acordos Setoriais
• Debate sobre responsabilidades das empresas e financiadores nos
processos licitatórios
• Atividades de incentivo ao controle social e disseminação para
cadeia de valor
• Interlocução com comitês locais e nacionais e com a agenda do
legado socioambiental e objetivos do milênio
• Levantamento de informações sobre processos licitatórios
• Levantamento de boas e más práticas de eventos anteriores
• Debate sobre responsabilidades dos patrocinadores dos
megaeventos e sobre investimentos responsáveis
Ações já realizadas/ em andamento
Acordos setoriais
- Reuniões realizadas com empresas do setor de
equipamentos hospitalares e construção civil
- Reunião preparatória e proposta de trabalho da
Transparência Internacional
Participação e apresentação do projeto nas Audiências
Públicas do sistema CONFEA / CREA nas cidades-sede
 Articulação com diversas iniciativas de parceiros, em
um único movimento por um legado positivo após os
megaeventos
Ações já realizadas/ em andamento
 Comitês Locais
Estruturação de 6 comitês – Belo Horizonte, Brasília,
Curitiba, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro
 Intercâmbio de informações entre os membros sobre as
obras da cidade
 Propostas de ampliação dos comitês – identificação de
agentes locais importantes para o controle social
 Elaboração de planos de ação
Ações já realizadas/ em andamento
 Comitês Locais
Objetivo
Ser um espaço privilegiado de diálogo entre
organizações atuando por um legado positivo dos
investimentos para a realização da Copa do Mundo
de 2014 e Jogos Olímpicos em 2016. Seus
integrantes irão atuar no sentido de convergir
agendas, articular ações e buscar sinergias para o
acompanhamento dos investimentos no contexto
local.
Comitê Local de
Mobilização
São Paulo
Instituições contactadas:
 Controladoria Geral da União – SP,
 CREA SP,
 Rede Nossa São Paulo,
 Observatório de Metrópoles,
 Câmara Municipal de São Paulo,
 Núcleo de apoio a relatoria da ONU –
FAU-USP,
 Comitê Popular dos atingidos pela
Copa,
 Associação Nacional dos Torcedores
 Movimento Rede Nossa Zona Leste
Obrigado!
Matias Rath
Coordenador Regional de Mobilização – São Paulo
[email protected]
Felipe Saboya
Coordenador Nacional de Mobilização
[email protected]
Betina Sarue
Coordenadora de Políticas Públicas
[email protected]