Gerência Executiva em – Cascavel - PR.
Ata da Reunião Do Conselho de Previdência Social – CPS em – 17/12/2004
Aos dezessete dias do mês de novembro, de dois mil e quatro, às quatorze horas,
no Auditório da Gerência Executiva em Cascavel, São Paulo,603 - centro, Cascavel,
Estado do Paraná, realizou-se a reunião do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –
CPS, da Gerência Executiva de Cascavel. A presidente do conselho apresentou
funcionário da Dataprev Esmair, Gerente de Negócios da Dataprev, cujo objetivo
era atender com informações os conselheiros, conforme foi sugerido na reunião do
ultimo dia 19.11.2004. “A dataprev é uma empresa pública federal com sede em
brasília, sendo que existem um presidente nesta cidade, sendo que a Dataprev foi
instituída para cuidar dos sistema informatizados da previdência social; a dataprev
cuida da questão de tecnologia e tudo que envolve a sustentabilidade do instituto
no que se refere às questões de informática; Temos técnicos do Paraná, nível de
Curitiba, sendo que em Brasília figura outros técnicos que tem a função de
desenvolvimento de produtos, sempre prestando serviços ao INSS e à outros
Órgãos Públicos; O escritório da dataprev em Curitiba é formado por 70
empregados, atuando na linha de sustentação dos produtos desenvolvidos por
Brasilia; a estrutura da dataprev está sediada em Brasília; Sobre as dificuldades da
Dataprev, em questão de tecnologia; O principal cliente da Dataprev é o INSS, que
é possuidor de 51% das União e 49 do INSS; A receita da Dataprev vem
substancialmente do INSS; para regular a prestação dos serviços, existe um
contrato, onde deve-se estar todas as previsões quanto à prestação dos serviços; A
receita da dataprev vem através de uma fatura todos os meses que a diretção da
dataprev apresenta ao Diretor Presidente do INSS; para compor esta fatura, é bem
verdade que todas as Gerencias Executivas de Todo Brasil contribuem para que
esta fatura seja fechada, dando o ok, para emissão da fatura; se a receita não
chega a dataprev, é muito provável que a dataprev não sobrevive, como qualquer
outra empresa, dependendo de tais recursos para dar consecução aos
investimentos; a maior folha de pagamentos da américa latina é gerenciada pela
dataprev, em torno de 22 milhoes de segurados; as dificuldades enfrentadas pela
dataprev e possíveis falhas ocorridas está diretamente relacionada com a falta de
recursos, que são repasses programados e que não foram efetivados nas épocas
próprias; O Conselheiro José Luiz interrompeu pontuando que deveríamos partir
para que a reunião fosse mais objetiva, inclusive com as dificuldades enfrentadas
com a tecnologia e falta de pessoal para atendimento nos postos da APS. Em
seguida foi sugerido e acolhida a leitura da ata da reunião anterior do dia 19.11. Foi
lida a Ata e aprovada. Consignou o Sr. Esmair ser conhecedor da força do
Conselho e ressaltou a importância do mesmo para a previdência social – seguiu o
Sr. Esmair dizendo que os problemas são derivados da falta de recursos; um
exemplo é o SAB ocorrido ultimamente, porem este projeto recebeu muitas
melhoras e devagar vem se estabilizando o sistema como útil à Previdência,
inclusive recebendo vários elogios por várias Gerencias Executivas; hoje a nível de
SAB não temos mais indicativos de grandes problemas; A dataprev no Estado do
Paraná, para tratar da questão da lentidão, fez vários investimentos nos sistemas
para atender os anseios da autarquia e melhorar a lentidão no sistema; trabalhou a
dataprev no sentido de melhorar a velocidade dos dados, em maioria dos casos,
duplicando a velocidade da comunicação de dados, porém a falta de investimentos
não permite à dataprev atender todas as falhas, que são circunstanciais, mas que
exigem investimento para corrigir as falhas. O conselheiro Gil indagou sobre o que
seria “lentidão no sistema”; Cleonice Dariva respondeu que seria as diculdades no
acesso, lentidão no sistema e plena satisfação dos clientes internos e externos da
Previdência. O Sr. Esmair fez comparação com que lentidão no sistema talvez é o
mesmo que ocorre quando se procura um caixa bancário e ele não funciona; O
Conselheiro Gil acentuou sobre a questão dos dados recebidos referente a CNIS e
GFIP oriundos da Caixa Econômica Federal, e porque ocorrem as inconsistencias de
comunicação dos dados, relativamente a este assunto; exemplo é quando a Caixa
recebe algum formulário sendo que constam do mesmo erros e a Caixa não pode
detectar quando recebe as informações. O Sr. Esmair respondeu que o CNIS é um
consórcio de previdência da Caixa, Ministério do Trabalho e Autarquia
Previdenciária; a Caixa é claro tem interesse e obrigação por velar pelos dados
repassados pelos contribuintes e alimentadores pelo sistema; a dificuldade da
dataprev é processar os formulários que são apresentados, que muitas vezes são
incompletos; prometeu o Sr. Esmair a trazer em data futura, informações mais
detalhadas sobre a alimentação do sistema relativamente ao CNIS e GFIP; O
conselheiro Alber sugeriu que elegesse um mediador para cuidar da morosidade aos
assuntos discutidos no sistema. O conselheirio Paulo Cesar Webber indagou sobre o
grupo de trabalho constituído pelo ministério para melhoria do sistema, no que o
Sr. Esmair respondeu que não tem conhecimento quanto à total atividade do grupo
de trabalho, porém assinalou que o grupo de trabalho tinha outros focos que não
somente a lentidão do sistema; os resultados do grupo de trabalho não foram
publicados, isto é o relatório do grupo de trabalho não foi divulgado, até sugeriu
que pedisse o relatório para o tal grupo de trabalho. O conselheiro Paulo Cesar
indagou ainda sobre a utilização das máquinas, qual a forma de uso dos aparelhos
de computador; o Sr. Esmair informou que a utilização das maquinas vem das
diretrizes traçadas pelo Ministério, e o que impulsiona a decisão de locar ou
comprar é o momento orçamentário, fundamentalmente a existência de recursos
para adquirir as máquinas; a diretriz atual é a locação. Outro elemento que, no
momento vem indicando a locação é a evolucção da tecnologia, dificultando a
reposição das mesmas; existem alguns contratos envolvemdo maquinas que tem a
intervenção da dataprev e outros não; atualmente o contrato de locação das
maquinas de quiosques (Itautec) está vencido e não foi renovado; Esmair: na
verdade o projeto da Previdência é que o cidadão de sua residência possa requerer
os benefícios, inclusive está se trabalhando para que os serviços sejam feitos pela
rede mundial de computadores, reduzindo o atendimento e volume de pessoas nas
Agencias da Previdência Social; O conselheiro José Luiz indagou sobre o porque da
demora no atendimento das informações pelo sistema, em casos de CNPJs de
algumas empresas ou obras; o Sr. Esmair disse que os casos pontuais
problemáticos devem ser investigados em separado para que possa ser esclarecidas
todas as situações. O conselheiro Gil: identificou uma ocorrência no sentido de que
– os formulários identificadores e retificadores são recebidos pela Caixa sem a
devida análise das informações, isto é, se estão corretas; sendo que os formulários
são enviados para Curitiba e as vezes devolvidos para a Caixa fazer os devidos
acertos, o que dificilmente ocorre porque a Caixa não faz os acertos necessários,
prejudicando os dados contidos no sistema no que se refere à expedição de CND,
mal atendimento ao público e outros problemas relacionados à concessão dos
benefícios; A Conselheira Cleonice interrompeu lembrando que o assunto levantado
pelo Conselheiro Gil, embora importante, será tratado em momento posterior. O
conselheiro Arthur relatou outros problemas relativos ao atendimento, inclusive
com obras de construção, sendo que afirmou que parece que toda vez que há uma
mudança no sistema as informações não são repassadas de um sistema para o
outro; o Sr. Esmair ressaltou que a emissão das CND são feitas hoje pela internet,
porém o sistema não está imune de falhas. O conselheiro Paulo se propôs analisar o
caso especifico para o conselheiro Arthur e apresentar as soluções já que é da área
Governamental que cuida deste problema. O conselheiro Paulo peguntou se as
falhas no sistema é problema somente da GEX de Cascavel ou ocorre em outras
localidades. O Sr. Esmair disse que as dificuldades ocorrem em várias localidades,
porém todos os problemas são condensados para resolução efetiva. O conselheiro
Paulo sugeriu que seja melhorado o relacionamento entre a Caixa Econômica
Federal e a Dataprev para o fim de que sejam corrigidos os problemas. O Sr.
Esmair: as falhas no sistemas estão gerando reflexos nos dias atuais, sendo que a
idéia é fazer um único comando e voltar a uma determinada data e acertar
determinados casos é deveras difícil; O conselheiro PauloWebber indagou se as
falhas no sistema de CNIS estão relacionadas à sonegação fiscal, sendo que esta
questão tem de ser verificada, à vista do interesse social; O Conselheiro Paulo
lembrou que as falhas da GFIP não está diretamente relacionada aos problemas da
sonegação fiscal, embora auxilie nos trabalhos da fiscalização da receita
previdenciária. O Sr. Esmair sugeriu que as falhas sejam especificamente
demonstradas com casos pontuais e que conhecidos os problemas e que possa
trabalhar por amostragem, para serem mais específicos relativamente às falhas
detectadas, a fim de que a dataprev possa no caso específico apresentar a solução.
O conselheiro Gil indagou o porque que a dataprev não implementa todas as rotinas
necessárias para aprimoramento das informações, exemplificamente os casos de
formulários retificadores; O Sr. Esmair: o escritório do Paraná está comprometido
em trazer todas as informações quanto ao processamento dos formulários
retificadores, no sentido de que todos os problemas serão resolvidos, colocando-se
à disposição o representante da dataprev em ser a propulsão para resolver os
casos; A conselheira Cleonice colocou que há um projeto piloto no sentido de quem
um servidor teria a chave do sistema para alimentar dados que são do INSS
(sistema do CNIS), voltada à concessão dos benefícios. O Sr. Esmair disse que para
ajudar o Conselho são necessários elementos consistentes, concretos que devem
ser apresentados para que a resposta da dataprev seja efetiva. A conselheira
Cleonice agradeceu a participação do representante da Dataprev Sr. Esmair
pedindo escusas aos assuntos que muitas vezes não estavam na pauta, mas que foi
indagado ao representante da dataprev. Foi lida a Moção n. 2 de 28.10.04 dos
Conselhos de Previdência Social em Curitiba, Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta
Grossa, no Estado do Paraná. O diretor do Departamento do Regime Geral de
Previdência Social enviou resposta relativamente à moção relativamente à questão
das alíquotas (mudança da alíquota do contribuinte individual), que foi lida na
reunião. Resolveu o Conselho que, relativamente à pauta da próxima reunião:
redação da moção e assuntos gerais, análise da respostas oferecidas pela Dataprev
com relação aos assuntos veiculados na reunião de hoje; discussão dos benefícios
destinados aos brasileiros que moram no Paraguai, os chamados brasiguaios;
discussão quanto à resolução de problemas atinentes à recursos materiais para a
Gerencia Executiva e Agencia da Previdência Social, especificamente ao problema
de espaço físico para atendimento dos serviços.A próxima data para realização da
reunião ficou definida para 18 de fevereiro de 2005.
Ata redigida em 04 folhas (incluídos com as assinaturas).
Alber James Moreno Salzedas
Aristeu Elias Ribeiro
Arthur José Finger
Cleonice Dariva
Doralice F Marchioro (ausente)
Elias José da Silva
Gil Marinho de Candido
Iracilda da Silva Oliveira
Ivone Hartmann
José Antonio de Marchi
José Luiz Parzianello
Julio Cesar Taube (ausente)
Leudemir Dias dos Santos
Nelson Fernandes de Moraes
Oracildes Tavares (ausente)
Paulo Cezar Webber
Sebastião S Simões (ausente)