MANUAL DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO –
HOSPITAIS E ULS
UOFC
Manual do Processo de Contratualização
Lisboa, Julho 2011
Administração Central do Sistema de Saúde, IP
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Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
ÍNDICE
1
CALENDÁRIO DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO ....................................................................................3
2
PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO ............................................................................................................6
2.1
Fases do Processo ...................................................................................................................................... 6
2.2
Plano de Desempenho ................................................................................................................................. 7
2.3
Mapas de Negociação .................................................................................................................................. 9
Objectivos .........................................................................................................................................................................................9
Descrição dos Quadros (Mapas de Negociação) .............................................................................................................................9
2.4
Mapas Resumo ........................................................................................................................................... 11
Objectivos .......................................................................................................................................................................................11
Descrição dos Quadros (Mapas Resumo)......................................................................................................................................11
2.5
Metodologia para definição de preços e fixação de objectivos............................................................. 12
2.6
Simulação de financiamento ..................................................................................................................... 13
2.7
Contrato-programa .................................................................................................................................... 15
2.8
Anexos do Contrato-programa ................................................................................................................. 16
2.9
monitorização e Acompanhamento.......................................................................................................... 17
Fluxos de informação ................................................................................................................................................................................18
Modelo de Monitorização e acompanhamento .........................................................................................................................................20
Objectivos .......................................................................................................................................................................................20
Descrição dos Quadros (Modelo Acompanhamento) MODELO ANÁLISE ....................................................................................21
DESCRIÇÃO DO LAYOUT DO MODELO ...................................................................................................................................................21
Workflow do processo de acompanhamento ............................................................................................................................................22
3
2.10
Avaliação .................................................................................................................................................... 23
2.11
Qualidade da informação (uniformização de conceitos/ registo de dados/ erros de registo) ............ 24
ARQUITECTURA DO SISTEMA .....................................................................................................................26
3.1
Arquitectura Funcional .............................................................................................................................. 26
3.2
Arquitectura Técnica ................................................................................................................................. 28
ÍNDICE DE FIGURAS ……………………………………………………………………………………………….…. 31
ÍNDICE DE SIGLAS ……………………………………………………………………………………………..….…. 32
ÍNDICE DE ANEXOS ………………………………………………………………………………………………….. 33
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Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
Nota Prévia
Este manual pretende descrever as principais fases do Processo de Contratualização, apresentar os instrumentos de
suporte ao processo que decorre entre o Ministério da Saúde, através da ACSS e ARS, e as instituições do SNS,
Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde. Constitui essencialmente um documento de suporte
técnico para todos os interlocutores e intervenientes no processo. Neste sentido, o manual apresenta, para além da
descrição das respectivas fases, todos os documentos do Processo de Contratualização, em Anexos.
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1 CALENDÁRIO DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO
O Processo de Contratualização apresenta desde 2007 uma calendarização de acções que envolvem a ACSS, os
Departamentos de Contratualização das Administrações Regionais de Saúde e as instituições hospitalares, traduzido
no quadro seguinte (Fig. I).
O processo inicia-se com uma fase de estudos e de Planeamento que visa a introdução de melhorias, ajustamentos
ao modelo de financiamento hospitalar em função de alterações ocorridas no universo das instituições do SNS (EPE
e/ou SPA), orientações políticas e técnicas a que o modelo tenha de dar resposta, actualização de linhas de
produção, de preços, do índice de casemix das instituições, etc., assim como de maior fundamentação relativamente
à identificação de necessidades em saúde que devem sustentar a compra de serviços pelas Regiões de Saúde. No
caso particular das Unidades Locais de Saúde, considerando o seu financiamento numa base populacional. Esta
fase comporta também o cálculo das premissas utilizadas no ajustamento do risco da população de cada ULS,
mediante a definição de um índice que traduz as características e necessidades em saúde dessas populações.
A segunda fase inicia-se com a revisão das matrizes do Plano de Desempenho que é necessário preparar no
Sistema de Informação da Contratualização e Acompanhamento – SICA em tempo adequado para disponibilização
às instituições e seu preenchimento. Este documento permitirá trabalhar e preparar quer os instrumentos de
simulação iniciais de distribuição das dotações financeiras por ARS e por instituição quer os documentos que apoiam
as reuniões de negociação entre os Departamentos de Contratualização das ARS e as instituições hospitalares.
Nesta fase assume igual importância a elaboração ou actualização da Metodologia do Contrato-Programa para o ano
seguinte, de acordo com as orientações superiormente emanadas, assim como a preparação do documento que
consubstanciará o Contrato-Programa.
Realizadas as Negociações, acordadas as quantidades e volumes financeiros de cada um dos contratos,
formalizados através de assinatura e posterior homologação e publicitação, inicia-se a fase de Monitorização e
Acompanhamento, fase que assume cada vez mais um papel fundamental no controlo orçamental e cumprimento
dos cuidados de saúde a realizar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
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O processo é suportado por uma aplicação informática – Sistema de Informação da Contratualização e
Acompanhamento, modelada em função das necessidades de informação que suportam as fases do processo, de
modo a receber todos os inputs e emitir os outputs necessários a todo o Processo de Contratualização.
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Processo de Contratualização
Entidade
responsável
Junho
Estudos para revisão e aprofundamento do modelo de financiamento dos Hospitais e distribuição das
dotações por ARS:
ACSS
Junho
- revisão e actualização do modelo de financiamento dos hospitais /centros hospitalares, incluindo linhas
específicas e outros programas verticais
Actividade
Julho
Agosto
Setembro
ACSS/ARS
Julho
Agosto
ACSS/ARS
Julho
Agosto
Setembro
ACSS/ARS
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
1. Estudos e aprofundamento metodológico para preparação da Contratualização:
- revisão e actualização dos preços
- actualização dos grupos de financiamento dos hospitais/centros hospitalares e unidades locais de
saúde
- aplicação do modelo revisto dos hospitais/centros hospitalares à simulação de financiamento
ACSS
Setembro
Outubro
- distribuição da dotação das instituições EPE (HH/CH e ULS) por Região de Saúde
ACSS
Setembro
Outubro
2. Processo de Contratualização:
Consensualização da estratégia:
ACSS/ARS
- definição do calendário de execução
ACSS/ARS
Junho
- revisão do Plano de Desempenho (matrizes)
ACSS/ARS
Junho
- pedido da previsão da produção para a contratualização de 2011
ACSS/ARS
- tratamento e análise da produção e Orçamento Económico
ACSS/ARS
- elaboração/revisão da Metodologia do Contrato-Programa
ACSS/ARS
- preparação do Clausulado do Contrato-Programa
ACSS/ARS
- elaboração da simulação e dos relatórios para a contratualização
ACSS/ARS
- pedido de autorização do Senhor Sec. de Estado da Saúde dos valores a contratar
ACSS/ARS
Outubro
- reuniões de contratualização dos Depart. Contrat. das ARS com os hospitais
ACSS/ARS
Outubro
- entrega dos dados finais da contratualização
ACSS/ARS
- assinatura dos contratos-programa, homologação e publicitação
ACSS/ARS
- início e definição do modelo de acompanhamento dos contratos-programa e do calendário de reuniões
regulares com as instituições
de 15 Julho
a 31 Agosto
Agosto
ACSS/ARS
Setembro
Setembro
Outubro
Outubro
Setembro
Outubro
Novembro
Novembro
Dezembro
Janeiro
FIG. I – CALENDÁRIO DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO
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2 PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO
A Contratualização pode ser definida como o relacionamento que se estabelece entre financiadores, compradores e
prestadores dos cuidados de saúde, no qual se explicitam os resultados de saúde que se desejam para os níveis de
financiamento que se disponibilizam, pressupondo assegurada a autonomia e responsabilidade de todos os
interlocutores.
Para o efeito, conta com a participação dos diferentes intervenientes; Administração Central do Sistema de Saúde
(ACSS), Administrações Regionais (ARS), Ministério da Saúde (MS), Entidades Prestadoras (Hospitais, Centros
Hospitalares, Unidades Locais de Saúde).
Todo o Processo de Contratualização é suportado pela aplicação SICA (Sistema de Informação para a
Contratualização e Acompanhamento).
2.1 FASES DO PROCESSO
O Processo de Contratualização inicia-se com o Planeamento de necessidades em saúde e com a definição das
prioridades de investimento, seguindo-se a recolha de informação junto das instituições a contratualizar e termina
com a avaliação do desempenho dos objectivos contratualizados. Acomoda três fases explícitas, que se diferenciam
no essencial, pelos objectivos a que se propõem e que determinam interlocutores e responsabilidades distintas e,
pelo horizonte temporal que abrangem. A Fig. II apresenta as fases identificadas neste processo.
Planeamento e
Avaliação de
Necessidades
---------Plano de
Desempenho
Negociação
----------Contrato-Programa
Acompanhamento
----------Avaliação
FIGURA II FASES DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO
A fase de Contratualização propriamente dita, prevê a Negociação e celebração do Contrato-Programa, em que o
objectivo é ajustar as propostas de produção às necessidades em saúde da população, acordando níveis de
produção que assegurem os princípios de equidade, efectividade e eficiência do sistema (implica um conhecimento
efectivo das necessidades em saúde da população) e bem assim, da sua sustentabilidade económico-financeira.
Na fase de Acompanhamento da execução do Contrato-Programa por parte das instituições o objectivo é fazer a
recolha sistemática de informação que possibilite a análise comparativa dos desempenhos reais das instituições face
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ao contratualizado, de forma a promover medidas correctivas ou potenciar bons resultados. Esta fase evidencia
aspectos críticos à consecução da finalidade a que se propõe, nomeadamente o contexto de externalidades e a
qualidade dos dados reportados.
O Processo de Contratualização decorre num horizonte temporal normalmente iniciado a partir do segundo trimestre
do ano anterior ao ano para o qual se pretende contratualizar, sendo que a fase de monitorização, pela natureza do
exercício em si, decorre durante o ano contratualizado. O processo termina com a avaliação do grau de cumprimento
das metas contratadas e objectivos de desempenho alcançados, permitindo determinar as consequências inerentes
e aplicar as regras definidas no contrato. Esta fase ocorre após o encerramento do ano para o qual decorreu o
Processo de Contratualização, acompanhada do processo de acerto de contas do processo de facturação do
Contrato-Programa.
Todo este Processo de Contratualização, conta com a interacção de diversos interlocutores na definição de:

Suporte documental (Metodologia da definição de preço e fixação de objectivos, Contrato-Programa, Plano
de Desempenho)

Modelo de Monitorização

Workflow do processo
Cronograma de execução do processo
2.2 PLANO DE DESEMPENHO
O Plano de Desempenho (PD) constitui o documento de suporte à gestão que, no contexto do Processo de
Contratualização tem como finalidade principal ajustar os níveis de actividade aos resultados a obter, enquadrados
por linhas orientadoras de actividade e desempenho das instituições.
É disponibilizado para preenchimento pelas instituições através da Plataforma SICA, possibilitando a recolha de
dados das instituições prestadoras ao nível da actividade e estrutura (infra-estruturas, meios técnicos e humanos),
sendo composto por diversos quadros que variam de acordo com o tipo de instituição em causa (exemplo de PD –
Anexo I). Esta diversidade de quadros surge da necessidade de relacionar a actividade previsional com o volume de
recursos financeiros, perspectivando a optimização dos meios que lhes estão afectos e a maximização dos
resultados em saúde.
Reconhecendo que o seu conteúdo extravasa as necessidades de informação estritamente necessárias à
celebração do Contrato-Programa e à definição de objectivos, constitui um documento instrumental que para além de
servir de suporte ao Processo de Contratualização permite outro tipo de análises, como da capacidade instalada, dos
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recursos disponíveis, de eficiência, etc., fundamentais para as Regiões de Saúde e para o Ministério da Saúde.
Tratando-se de um documento revisto periodicamente, consensualizado com os Departamentos de Contratualização
das ARS, permite a recolha de informação sistemática, abrangente e uniforme, de todas as instituições hospitalares
e ULS a nível nacional, suportando processos de tomada de decisão.
A par deste reconhecimento, o Plano de Desempenho constitui, uma oportunidade única de conhecimento e reflexão
da organização sobre si própria contribuindo assim, para reforçar o poder negocial das partes envolvidas.
Adicionalmente, constitui ainda a primeira proposta do prestador, que se destina a ser analisada pelo comprador
servindo de base ao Processo de Negociação.
Esta proposta, a primeira proposta de Plano de Desempenho de Contratualização submetida pelas instituições e
aceite pelas ARS, enceta as diligências necessárias à fase de Negociação e constitui a versão Plano de
Desempenho “Previsto” guardada pela base de dados da aplicação SICA.
De forma sucinta, o Plano de Desempenho tem como objectivos:

Identificar as grandes linhas estratégicas de desenvolvimento da actividade para o ano seguinte (objectivos
gerais e específicos);

Apresentar a proposta global da actividade (orçamento económico e actividade assistencial);

Identificar recursos humanos e capacidade instalada (técnica e física) associados à proposta de actividade;

Recolher informação de suporte ao Contrato-Programa (actividade do Serviço Nacional de Saúde);
Do ponto de vista de fluxos de informação, a fase de Contratualização caracteriza-se pela recolha de informação
necessária à preparação da negociação, através do preenchimento, por parte das instituições prestadoras, de um
conjunto de tarefas disponibilizadas na plataforma SICA, e que no seu conjunto, constituem o que se convencionou
chamar de Plano de Desempenho. O tratamento e validação desta informação, possibilita, entre outros fins, a
disponibilização de informação necessária aos interlocutores da negociação, nomeadamente através da
disponibilização dos relatórios standard - Mapas de apoio à Negociação e Mapas Resumo, assim como, possibilitam
a selecção e disponibilização de dados necessários à simulação dos montantes de financiamento a atribuir às
instituições.
Em resumo, para a fase de Contratualização o SICA suporta:
o
Integração automática dos dados do Plano de Desempenho anual, feito por cada uma das instituições
intervenientes no processo;
o
Consulta central dos dados integrados pelas diversas instituições;
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o
Controlo do Processo de Contratualização (dados já integrados, prestadores em falta, alertas para
situações de desvio significativo em relação aos dados históricos, etc.);
o
Capacidade de efectuar cenários sobre os dados integrados, com vista a atingir um determinado orçamento
(por interveniente e / ou região);
o
Produção de outputs.
2.3 MAPAS DE NEGOCIAÇÃO
A fase de Negociação, que no essencial se pode descrever como a aproximação da Oferta à representação da
Procura, constitui uma oportunidade única para os compradores influenciarem os prestadores, está circunscrita pelas
restrições orçamentais, e culmina com a elaboração do contrato – Contrato-Programa.
A suportar toda esta fase negocial, o SICA disponibiliza um conjunto vasto de dados, organizados de forma
estruturada e coerente, designados – Mapas de Negociação (Anexo II).
Objectivos
O conjunto de quadros denominados “Mapas de Negociação” tem como objectivo reforçar o conhecimento sobre as
instituições e determinantes externas que influenciem o seu contexto, disponibilizando informação de suporte à
negociação entre as instituições e a respectiva ARS, que propicie uma análise:

abrangente da instituição, através da disponibilização de valores reais e de referência para um
conjunto de métricas seleccionadas;

direccionada às principais linhas de actividade;

sobre produtividade da instituição;

relativa à dimensão do Acesso;

do desempenho económico, considerando as rubricas de custos e proveitos, custos por linha de
actividade e custos com medicamentos para as principais patologias.
Descrição dos Quadros (Mapas de Negociação)
O modelo de análise sugerido pela ACSS (UOFC) e consensualizado com as ARS (Departamentos de
Contratualização), propõe, como resposta ao objectivo identificado em primeiro lugar, o Quadro 01 – “Análise Global
do Hospital”, que consiste na selecção de um conjunto de indicadores para avaliação de case-mix, para o universo
de episódios da instituição e desagregados por universo cirúrgicos e médicos e, agregados para o conjunto de
instituições que integram o mesmo grupo de financiamento, assim como para a totalidade de instituições. Este
quadro, inclui ainda um vasto número de indicadores respeitantes ao Internamento, Consulta Externa e Cirurgias,
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que disponibilizam informação da instituição, do universo de instituições do mesmo grupo de financiamento e
agregada a nível nacional, podendo ainda, sempre que se justifique desagregar por actividade cirúrgica e médica.
Por fim, e para a dimensão económica, são disponibilizados os valores para custos por linha de actividade,
agregados por grupo de financiamento.
Adicionalmente, ainda no âmbito de uma análise mais abrangente são disponibilizados valores para indicadores por
linha de actividade, agregados para os diferentes grupos de financiamento – Quadro 02 – “Principais Indicadores por
Grupo de Referência”.
A análise da actividade desdobra-se por um conjunto significativo de quadros que considera indicadores para
avaliação do Internamento, Consulta Externa, Urgência e Cirurgias, através da disponibilização de valores reais para
o triénio e respectivas taxas de crescimento ou, variação para o valor de grupo, a saber: Quadro 03 – “Hospital por
áreas de Actividade” Quadro 04 Hospital por Áreas de Actividade Quadro 05 Taxa de Ocupação e Demora Média por
Especialidade; Quadro 06 Hospital por Áreas de Actividade – Consulta Externa; Quadro 07 % de 1ªs Consultas /
Total Consultas (especialidades); Quadro 08 Hospital por Áreas de Actividade - Urgências); Quadro 09 Hospital por
Áreas de Actividade – Bloco Operatório); Quadro 10 % Cirurgias de Ambulatório / Total Cirurgia Programada.
Por fim, disponibiliza-se ainda o Quadro 12 – “ Análise da Produção SNS”, que integra os indicadores a monitorizar
no âmbito das linhas de produção consideradas para efeitos de Contrato-Programa com os valores reais
contratualizados no período homólogo e com os valores propostos para o período em análise relativos ao universo
de produção Total e do SNS.
Relativamente à análise de produtividade são disponibilizados os Quadro 15 – “Consultas por Médico por
especialidade” e Quadro 18 –“ Produtividade Hospital de Dia”, com valores referentes ao desempenho da instituição,
ao desempenho do grupo de instituições com o mesmo nível de financiamento e com o valor da métrica mas
agregado ao nível nacional.
Para a dimensão do Acesso, são disponibilizados os Quadro 16 – Resolução da Lista de espera da Consulta Externa
e Quadro 17 – Tempo Médio Cirurgia Convencional por especialidade, com os valores reais da instituição, o valor do
“Grupo”, constituído pelas instituições que integram o mesmo grupo de financiamento e, o valor apurado a nível
nacional.
Por último e no que respeita à dimensão de Sustentabilidade, são disponibilizados valores sobre custos e proveitos
reais para o triénio, Quadro 19 – “Orçamento Económico – Custos” e Quadro 20 – “Orçamento Económico –
Proveitos”, os valores propostos em orçamento de Contratualização e, as taxas de crescimento apurados para os
períodos relativos ao ano n e n-1, n+1 e n, e n+1 e n-2, possibilitando desta forma conhecer a variação de
crescimento proposta face ao período actual, a que se verificou no ano transacto e a do quadriénio. Ainda para esta
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dimensão, são apresentados os custos unitários por área, Quadro 21 – Evolução dos Custos Unitários por Área com
a disponibilização de valores para o triénio e respectivas variações e, a finalizar esta dimensão de análise, o Quadro
22 – “Medicamentos Dispensados em Ambulatório, por Patologia”, com os custos reais da instituição e apurados
para o grupo de instituições com o mesmo nível de financiamento, para as principais patologias e para o triénio.
2.4 MAPAS RESUMO
Objectivos
Os quadros denominados “Mapas Resumo” são quadros gerados de forma automática e imediatamente
disponibilizados aos interlocutores do processo, sempre que se verifica a submissão, às ARS, do PD anual de
Contratualização. Consistem num conjunto de quadros que têm como objectivo disponibilizar informação sucinta
sobre indicadores que, tendo em conta a realidade proposta, propiciem uma visão integrada e concisa das
instituições face a:
Principais linhas de produção
Actividade assistencial
Exercício económico-financeiro
Descrição dos Quadros (Mapas Resumo)
O modelo de análise operacionalizado na aplicação SICA propõe, como resposta ao objectivo I - informação sobre
linhas de produção -, o quadro 5.1.1 “Consulta Externa especialidades”, onde se disponibiliza informação para o
triénio, relativa aos valores para Primeiras Consultas Externas e Subsequentes, assim como valores das respectivas
taxas de crescimento. Adicionalmente disponibiliza-se informação relativa a percentagem de Primeiras Consultas
Externas no total de Consultas, proporção do Total de Consultas em Espera (Lista de Espera) no total de Primeiras
Consultas efectuadas, bem como nº de Médicos ETC no total de Consultas.
Relativamente à produção de Hospital de Dia, são disponibilizados valores para Número de Sessões e Nº de
Doentes Tratados, para o horizonte temporal do triénio e, são ainda apresentados valores para as variações entre
períodos homólogos.
De forma similar, a informação relativa à actividade cirúrgica é desagregada por tipo de cirurgia (ambulatória e
convencional) e disponibilizada para o triénio. São ainda disponibilizadas as variações entre períodos homólogos.
Adicionalmente, e ainda para o triénio, são apresentados valores para Lista de Inscritos Cirurgia e para os rácios de
Cirurgias de Ambulatório versus Cirurgia Programada e Lista de Espera versus Total de Cirurgias.
Para o Internamento, os quadros 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 “Internamento”, considera valores para os indicadores de Nº de
Transferências Internas, Taxa de Ocupação, Doentes Saídos, Dias de Internamento, Demora Média e Lotação
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praticada, para o triénio e, com excepção dos dois primeiros indicadores listados, apresenta ainda, as respectivas
taxas de crescimento.
No que respeita à análise da actividade assistencial, os indicadores seleccionados abrangem informação de
produção, meios humanos e materiais, disponíveis para o efeito. O modelo de análise proposto considera valores
para o triénio que antecede o ano a contratualizar, o valor proposto em contratualização e o valor acordado
(objectivo), para além das variações entre períodos homólogos. As áreas de actividade abrangidas por estes
relatórios incluem as linhas de produção de Consulta Externa, Hospital de Dia, Cuidados Domiciliários, Bloco
Operatório, Urgências, GDH (internamento e ambulatório), Internamento e, dentro deste, Internamento de Crónicos.
Relativamente à dimensão económico-financeira, os quadros disponibilizados consideram informação relativa aos
valores do triénio que antecede o ano a contratualizar, para as rubricas de Custos e Perdas e Proveitos e Ganhos,
bem como a projecção do valor de fecho e do valor orçamentado isto é, em proposta de contratualização.
Adicionalmente inclui também, valores para indicadores de Orçamento de Compras.
Por fim, são ainda disponibilizados valores para indicadores financeiros de Resultados, seguindo o modelo de
análise dos indicadores anteriormente identificados.
Esta análise no caso das Unidades Locais de Saúde é complementada pelos Departamentos de Contratualização
com a análise da actividade e desempenho dos cuidados de saúde primários, com vista à integração de cuidados de
saúde dentro da ULS. Actualmente, não estão disponíveis no SICA os mapas referentes à análise dos Cuidados de
Saúde Primários, o que se prevê venha a considerar muito brevemente.
Concluída a fase de Negociação da proposta de desempenho e determinadas as responsabilidades de cada parte
(contratador e prestador), quantidades, objectivos por linha de produção, qualidade da prestação dos serviços e
compromissos de sustentabilidade económico-financeira, são disponibilizados pelo SICA, os Anexos ao ContratoPrograma, que constituem a súmula contratual e determinam os montantes de financiamento das instituições.
2.5 METODOLOGIA PARA DEFINIÇÃO DE PREÇOS E FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS
No seguimento das orientações estratégicas emanadas pelo Ministério da Saúde, que visam obter melhores
cuidados de saúde para a população, pressupondo assegurados os princípios de acesso, equidade, efectividade e
sustentabilidade do Sistema de Saúde é definida a Metodologia para definição de preços e fixação de objectivos
(Anexo III), documento que estabelece os objectivos, pressupostos e condicionalismos que sustentam o Processo de
Contratualização com as instituições prestadoras de cuidados de saúde.
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Neste sentido e no que respeita às instituições hospitalares, a metodologia para definição de preços e fixação de
objectivos pretende estabelecer de forma detalhada e clara, as contrapartidas financeiras pelos cuidados prestados
em função da produção e resultados, a negociar entre as Administrações Regionais de Saúde e as instituições
prestadoras. Pretende ainda consagrar as linhas orientadoras da contratação de serviços e de contenção de custos
em sede de Orçamento Económico.
Para além do pagamento das linhas de produção progressivamente mais ajustadas à efectividade dos cuidados, é
ainda considerado o pagamento de incentivos associados ao cumprimento de objectivos de acessibilidade, qualidade
e eficiência económico-financeira e a distribuição de recursos destinados a suportar programas de saúde
específicos.
A Metodologia tipifica as diferentes linhas de actividade bem como a sua valorização – Preço. Para cada uma das
linhas de produção, são ainda estabelecidas as condições de pagamento das unidades marginais e as penalizações
a aplicar, sempre que se verifiquem incumprimentos dos limiares mínimos estabelecidos.
Relativamente às Unidades Locais de Saúde, cujo modelo de financiamento assenta no pagamento de base
capitacional, privilegia-se a actividade a desenvolver e os resultados a alcançar, tendo em especial atenção as
características e necessidades em saúde da população abrangida, num contexto de prestação integrada dos
cuidados de saúde, sustentada nos cuidados de saúde primários e na sua capacidade para gerir o estado de saúde
dos utentes promovendo, desta forma, a prestação dos cuidados no nível mais adequado e efectivo.
De forma a ajustar o pagamento ao risco previsível e encorajar a prestação de estratégias de prevenção da doença e
promoção da saúde, de cuidados de excelência ao nível dos cuidados de saúde primários para as condições mais
onerosas, promover a inovação de estratégias de prestação especialmente desenhadas para as pessoas com
incapacidade e, evidentemente, reduzir o risco associado à prestação, o financiamento das ULS é construído a partir
de um valor per capita nacional, que é depois ajustado às populações das ULS através de um índice, tendo em
consideração os determinantes em saúde da despesa e as necessidades de saúde da população.
São ainda estabelecidos os indicadores que permitem aferir o desempenho das instituições para garantia dos
princípios anteriormente enunciados, os quais têm associadas consequências financeiras.
Por último, e no que respeita aos programas de saúde, dado o seu âmbito diferenciado de intervenção, especifico
em áreas consideradas prioritárias, os seus objectivos, pressupostos e modus operandi, são alvo de redacção
própria, constituindo os denominados Anexos à Metodologia para Definição de Preços e Fixação de Objectivos.
2.6 SIMULAÇÃO DE FINANCIAMENTO
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Reportada a informação pelas instituições no Plano de Desempenho (PD) e validada pelos Departamentos de
Contratualização a Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização extrai do SICA os dados contidos no
quadro 5.9 do Plano de Desempenho, os proveitos não SNS e os custos operacionais inscritos no Orçamento
Económico reportados pelas instituições.
Previamente são apurados os valores de índice de case-mix, a proporção de doentes equivalentes de cada
instituição, por linha de internamento e de ambulatório (GDH cirúrgicos e médicos), a partir da base de dados
nacional de GDH (último ano com dados completos).
Os preços do Contrato-Programa são actualizados, caso haja disponibilidade financeira e orientação superior para
tal, são recolhidos os valores recebidos pelas instituições no ano anterior em sede de programas específicos e
recolhidos, junto da Unidade Operacional de Coordenação e Regulação da Formação Profissional da ACSS, o
número de internos do 1.º ano e 2.º ano da especialidade, sua distribuição institucional, assim como os valores
remuneratórios a pagar.
O exercício de simulação de financiamento é efectuado tendo em conta o montante de financiamento disponível para
a Contratualização com as instituições hospitalares e ULS, definido em Orçamento de Estado, e sua afectação por
Região de Saúde, determinada por Despacho do Secretário de Estado com a Tutela da área financeira do Ministério
da Saúde.
Finalizada a fase de Negociação, apurado o volume de actividade e a valoração do contrato de cada instituição por
parte de cada Departamento de Contratualização, a UOFC procede ao carregamento do exercício de simulação no
SICA para emissão dos anexos do Contrato-Programa, posterior assinatura do documento de compromisso
contratual pelas ARS e respectivas instituições e procede, igualmente, ao carregamento do contrato no Sistema de
Informação para cada instituição e no SI central de facturação (SCD/GF), com vista a iniciar o processo da
facturação do contrato. Neste âmbito, a UOFC emite anualmente Circular Normativa com as regras e pressupostos
inerentes à facturação do Contrato-Programa.
No caso das Unidades Locais de Saúde o exercício de apuramento do valor a pagar em sede de Contrato-Programa
baseia-se numa modalidade de pagamento de base populacional ajustada pelo risco e adequada à integração da
prestação de cuidados de saúde primários e secundários, definido, tal como referido no ponto anterior, a partir de um
valor per capita nacional ajustado para cada uma das ULS, através de um índice que reflecte os determinantes em
saúde, da despesa e as características de saúde da população.
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14
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
2.7 CONTRATO-PROGRAMA
O Contrato-Programa é o documento que formaliza o acordo estabelecido entre as Unidades Hospitalares/Unidades
Locais de Saúde e as respectivas Administrações Regionais de Saúde, no qual estão definidos os termos e as
condições a que as partes se obrigam (Anexo IV).
Este documento é constituído por um corpo principal, com vigência trienal, anexos e apêndices, com revisão anual.
No corpo do documento encontram-se consagrados, os seguintes aspectos:
i.
Objecto do contrato;
ii.
Princípios gerais;
iii. Obrigações principais;
iv. Princípios de gestão;
v.
Políticas de melhoria da qualidade;
vi. Articulação com os demais prestadores de cuidados;
vii. Acesso às prestações de cuidados de saúde;
viii. Identificação de utentes e terceiros responsáveis
ix. Recursos necessários
x.
Formação
xi.
Avaliação de desempenho.
Em anexo definem-se:
i.
Serviços contratados,
ii.
Remuneração;
iii. Objectivos de qualidade e eficiência;
iv. Penalizações;
v.
Pagamentos.
Os quais se encontram detalhados nos respectivos apêndices.
Através do documento “Acordo Modificativo” procede-se à revisão do(s) Anexo(s) e respectivos apêndices, ao
Contrato-Programa, no 2º e 3º ano da sua vigência.
Sempre que se verifiquem circunstâncias supervenientes ao Contrato-Programa ou ao Acordo Modificativo procedese à sua revisão através de “Aditamento”.
A existir a necessidade de contratualizar linhas de produção (Programas específicos) não contempladas no ContratoPrograma ou Acordo Modificativo, procede-se à elaboração de uma “Adenda”.
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15
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
2.8 ANEXOS DO CONTRATO-PROGRAMA
Decorridas as reuniões de negociação, são de novo disponibilizadas as tarefas de recolha de informação (PD), às
instituições prestadoras, para ajustamento da proposta inicial de acordo com os compromissos assumidos.
Uma vez concluídas as tarefas de ajustamento no PD contratado e na Simulação (versão contratada), a aplicação
SICA emite os outputs de produção contratada e remuneração e o Orçamento Económico (Demonstração de
Resultados Previsional) que figurarão como Anexos do Contrato-Programa (Anexo V).
No âmbito das Unidades Hospitalares e Unidades Locais de Saúde e no que respeita ao Anexo - Produção
Contratada e Remuneração, o quadro emitido considera informação relativa às linhas de produção, nomeadamente
os valores unitários, as quantidades contratadas e respectiva valorização. Para a produção codificada em GDH
(episódios de internamento e ambulatório) é ainda considerado o índice de case-mix (ICM) e a informação
respeitante ao cálculo de doente equivalente.
Por fim é apresentado o valor total do contrato com o detalhe dos montantes de incentivos institucionais, valor de
convergência, caso se aplique, e valor da produção contratada.
No que respeita às Unidades Locais de Saúde, o Anexo Produção Contratada e Remuneração não valoriza as linhas
de produção uma vez que as contrapartidas financeiras não estão associadas à produção, mas sim, às
necessidades em saúde e às características da população. No caso das ULS, existe também o Anexo relativo à
produção contratada relativa aos cuidados de saúde primários.
Este Anexo apresenta o valor total do contrato, desagregando os montantes a pagar a título de valor Capita,
Objectivos Institucionais (Qualidade e Sustentabilidade) e Formação de Internos.
Relativamente ao Anexo “Orçamento Económico”, o quadro emitido considera informação relativa aos valores do ano
em curso e do ano a contratualizar, para as rubricas de Custos e Perdas e Proveitos e Ganhos, bem como o
crescimento previsto entre estes dois períodos.
Para além destes outputs, emitidos pelo SICA, constam ainda os Apêndices referentes a “Programas Específicos”.
Por fim, o SICA disponibiliza às ARS a tarefa de recolha de metas para os objectivos de Qualidade e Eficiência, de
âmbito nacional, regional e regional institucional, que deverão figurar no Anexo homónimo “Anexo objectivos de
Qualidade e Eficiência”.
Nesta fase, a proposta de Plano de Desempenho sobre a qual decorreram as negociações é actualizada de forma a
reflectir o acordo celebrado por Contrato, assegurando a conformidade entre a proposta aceite e contratada e os
registos da base de dados do sistema de informação de suporte a este processo – SICA. Para o efeito, o SICA
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16
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
disponibiliza novamente o conjunto de tarefas que integram o Plano de Desempenho de Contratualização e que
devem ser alvo de actualização pelas instituições. A submissão das tarefas actualizadas pelas instituições e a
respectiva aprovação pelos DC das ARS, geram uma nova versão do Plano de Desempenho, denominado Plano de
Desempenho Contratualizado. Esta versão, consubstancia toda a informação requerida pelo modelo de dados, e é a
versão de dados disponível para as finalidades a que o modelo se propõe (Metas de Reports de Acompanhamento,
relatórios ad-hoc, etc).
Sempre que se verifiquem circunstâncias supervenientes ao Contrato-Programa ou Acordo Modificativo procede-se à
sua revisão através de “Aditamento”.
A contratualização de programas adicionais determinados superiormente como prioritários em termos de política de
saúde, dos quais são exemplo o Programa para o Tratamento Cirúrgico da Obesidade e o Programa para o Melhoria
do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade, são também formalizados através de “Adenda”.
Respeitando o calendário definido pelo MS, em regra em Dezembro do ano anterior, em data acordada entre as ARS
e as Instituições, é celebrado o Contrato-Programa, corolário de todo o processo negocial.
Celebrados os contratos, a ACSS recepciona os documentos originais, procede à sua validação através da
confrontação com a simulação de financiamento e procede ao envio dos documentos para efeitos de homologação
pela Tutela. Segue-se ainda a publicação do Contrato-Programa no site da ACSS I.P. e, de extracto do ContratoPrograma no Diário da República. Os originais do Contrato-Programa são arquivados na ACSS, recebendo as ARS e
as instituições cópias autenticadas.
2.9 MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Após a negociação da actividade a desenvolver e dos objectivos de desempenho, fixação de metas a atingir e
acordo dos compromissos desejáveis, inicia-se a fase de Monitorização e Acompanhamento. Esta fase, mais longa,
é também considerada a mais determinante, uma vez que, a par da definição de objectivos e explicitação de
compromissos, acompanhar e avaliar o desempenho das instituições é um aspecto central de todo o processo
contratualização.
No que respeita à fase de Acompanhamento, identificam-se duas perspectivas de avaliação, em simultâneo. A
perspectiva do comprador, que privilegia o acompanhamento do volume de serviços prestados e a qualidade da sua
prestação. A perspectiva do accionista, que valoriza a eficiência e efectividade da prestação de cuidados a par do
desempenho económico-financeiro.
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17
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
Esta percepção implica a conceptualização e definição de um Modelo de Análise, com a inclusão destas
perspectivas isto é, das dimensões de análise capaz de as traduzir, assim como a escolha de indicadores, que de
acordo com as dimensões definidas, sejam pertinentes, relevantes e sobretudo operacionais tendo em conta o fim a
que se propõem.
Decorre do exposto, a necessidade de monitorizar e avaliar o compromisso assumido entre as duas partes
pressupondo para o efeito a adequação de um sistema de suporte à decisão.
A fase de Monitorização e Acompanhamento, é em si mesma um processo, no qual se pode diferenciar a fase de
recolha sistemática de dados necessários à construção de indicadores que reflictam uma imagem instantânea sobre
aspectos específicos do desempenho, identificada como Monitorização e, a fase de Acompanhamento, vista como o
conjunto de acções necessárias à correcção de desvios e/ou replicação de bons resultados após confrontação do
desempenho obtido com o previsto, identificada como Acompanhamento.
O Acompanhamento obedece a um calendário acordado e operacionaliza-se a diferentes níveis:
Reuniões de acompanhamento entre as Unidades Operacionais da ACSS e os Departamentos de
Contratualização das ARS;
Reuniões de acompanhamento entre os Departamentos de Contratualização das ARS e as Instituições;
Reuniões de acompanhamento ad-hoc, convocadas pelo MS, nas quais estão presentes a ACSS, as ARS e as
Instituições.
A suportar estas reuniões, o SICA disponibiliza um conjunto de informação, relativa ao acompanhamento do
contrato e agregada por região/estatuto.
Durante o ano de 2010, este processo de Acompanhamento foi ainda complementado pela elaboração por parte da
ACSS de relatórios trimestrais – Relatórios Trimestrais de Acompanhamento do Contrato-Programa que, no
essencial, constituem uma análise do desempenho das instituições no seu conjunto, sem prejuízo de assinalarem
outros aspectos relevantes do Processo de Contratualização que ocorram no período em análise.
F LUXOS
DE INFORMAÇÃO
Do ponto de vista de fluxos de informação, a fase de Acompanhamento caracteriza-se pela recolha de informação
necessária à construção dos indicadores integrantes do modelo - reports de Acompanhamento, através do
preenchimento, por parte das instituições prestadoras, de um conjunto de tarefas disponibilizadas na plataforma
SICA, e que no seu conjunto, constituem o que se convencionou chamar de Plano de Desempenho de
Acompanhamento (Anexo VI). Dependendo da periodicidade estipulada para acompanhamento das dimensões de
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18
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análise, está o número de tarefas disponibilizadas na plataforma. Assim, mensalmente são disponibilizadas tarefas
no SICA que possibilitem a recolha de informação para monitorização das dimensões: Produção total e SNS, além
dos Objectivos contratualizados. Trimestralmente são ainda disponibilizadas tarefas para recolha de informação
relativa às dimensões de Acesso e Qualidade. Por último, e com periodicidade semestral, acrescem as tarefas de
recolha de informação das dimensões Produtividade e Eficiência. Para além da informação submetida pelas
instituições hospitalares e ULS é também integrado no SICA a informação mensal económico-financeira
(Demonstração de Resultados) proveniente do SIEF.
O tratamento e consolidação desta informação, possibilita, para além dos relatórios de retorno – reports de
acompanhamento, publicados mensalmente para consulta das respectivas instituições e ARS, a disponibilização de
informação necessária aos diversos níveis da Tutela, ACSS e Departamentos de Contratualização das ARS. A
informação disponibilizada pode ser consultada ao nível institucional ou, agregada por níveis regionais e nacional e
ainda dentro destes, por grupos de financiamento ou estatuto EPE / SPA. (Anexo VII).
Em resumo, para a fase de Monitorização o SICA suporta:
o
Integração automática dos dados do Plano de Desempenho (tarefas mensal, trimestral e semestral)
preenchido por cada uma das instituições intervenientes no processo
o
Consulta central dos dados integrados pelas diversas instituições
o
Controlo do processo de Monitorização (dados já integrados, prestadores em falta, alertas para situações
de desvio significativo em relação aos valores contratualizados e de período homólogo, etc.)
o
Produção de relatórios
É apresentado de seguida o diagrama que evidencia as relações entre os diversos interlocutores nesta fase do
processo, explicitando passo a passo todas as actividades/ responsabilidades inerentes à fase de Monitorização e
qual o fluxo de informação. Dada a semelhança no processo para Hospitais e IPO, abordamos estas instituições em
conjunto. Nos casos em que o processo poderá divergir, é evidenciada essa diferença.
Ciclos
Introdução dos
Dados de
Acompanhamento
#
Tarefas
Executante
1
Disponibilização dos formulários de
Acompanhamento (Planos de
Desempenho mensais) para as
Instituições
SICA
Calendarização
(para Acomp do mês N)
Dia 1 do Mês N+1
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Ciclos
Tarefas
#
2
Acesso tarefas pelas Instituições
3
Preenchimento dados de
Acompanhamento (dados de
Produção)
4
Submissão tarefas às Instituições
5
Validação dos dados;
6
Aprovação
7
Consolidação dos dados Informação;
Executante
Calendarização
(para Acomp do mês N)
Instituições
Até dia 21 do Mês N+1
ARS
Até dia 21+2 dias úteis do Mês
N
ACSS
Dia 21+2 dias úteis do Mês N
ACSS
Dia 30 do Mês N
Integração dos dados:
Disponibilização dos
Relatórios de
Acompanhamento
Análise e validação
informação

económicos (Balancete de
Contas SIEF – Dados
Económicos.

taxas de reinternamento
nos primeiros 5 dias no
SICA
8
9
Algoritmos de Relatórios Output
SICA
A partir de Dia 21+2 dias úteis
do Mês N
10
Disponibilização dos Relatórios de
Acompanhamento
SICA
A partir de Dia 21+2 dias úteis
do Mês N
11
Análise dos Relatórios
12
Feedback análise dos Relatórios
ARS
A partir de Dia 21+2 dias úteis
do Mês N
13
Carregamento BD dos dados
ACSS
A partir de Dia 21+2 dias úteis
do Mês N
14
Consolidação informação Ecofinanceira
ACSS
Dia 6 do mês N+2
15
Disponibilização de Relatórios de
output Agregados
Dia 8 do Mês N+2
FIG. III - TAREFAS DE PREPARAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO
M ODELO
DE
M ONITORIZAÇÃO
E ACOMPANHAMENTO
Objectivos
O Modelo de Monitorização e Acompanhamento implementado desde 2007 e conforme já referido, abrangendo as
perspectivas do Accionista e do Comprador “público”, teve como linhas orientadoras:
1. Acompanhar os objectivos contratados com consequências para a instituição, ao nível da distribuição dos
Incentivos. Objectivos nacionais/regionais e supra-nacionais.
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20
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
2. Acompanhar o ritmo da produção contratada por linha de produção.
3. Acompanhar desempenho da actividade Hospitalar: para as dimensões de Acesso, Qualidade, Eficiência e
Produtividade e Desempenho económico-financeiro.
Descrição dos Quadros (Modelo Acompanhamento) MODELO ANÁLISE
O Modelo de análise proposto pela ACSS e consensualizado com as ARS teve como orientação, monitorizar os
objectivos anteriormente enunciados e, possibilitar a informação necessária às acções de acompanhamento que os
diversos interlocutores entendessem necessárias desencadear, para a necessária correcção de desvios ou
promoção de bons desempenhos.
Neste sentido, e como resposta ao primeiro objectivo, o modelo operacionalizado periodiza o conjunto de
indicadores que permitem acompanhar os objectivos acordados. A metodologia que tem vindo a ser adoptada
selecciona um conjunto de indicadores nacionais (comuns a todas as regiões), representativos das diferentes
dimensões estratégicas: Acesso, Qualidade, Desempenho Assistencial e Desempenho Económico-Financeiro. Para
além destes, e com vista a reforçar a autonomia e dar voz às especificidades das Regiões de Saúde, foram incluídos
indicadores institucionais das regiões.
Simultaneamente, o cumprimento de objectivos regionais, que consistem em metas de variação para as rúbricas de
Fornecimentos Serviços Externos, Consumos e Pessoal constitui condição obrigatória do bom desempenho das
Regiões. Estas, dispondo de autonomia, procedem à desagregação e transferência do compromisso assumido,
negociando com cada instituição as metas que se revelaram mais ajustadas ao respectivo cumprimento.
A par destes grupos de indicadores, e em resposta ao II Objectivo, foram ainda considerados Indicadores de
Actividade (Total e SNS) para as diferentes linhas de produção.
Adicionalmente, e de acordo com a necessidade de responder ao III Objectivo, foram também considerados
indicadores
necessários
à
monitorização
das
dimensões
da
Qualidade
(Acesso,
Desempenho
Assistencial/Efectividade, Produtividade/Eficiência operacional e Desempenho económico-financeiro).
D ESCRIÇÃO DO LAYOUT DO M ODELO
Os quadros de report de acompanhamento que de seguida se descrevem encontram-se no Anexo VIII
O Quadro de Acompanhamento de Objectivos – Q1 proposto para a monitorização dos Indicadores referentes aos
objectivos Nacionais/Regionais, é de periodicidade mensal, e apresenta os valores acumulados para:
período em análise
período homólogo
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21
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
meta contratualizada
Adicionalmente é calculado o desvio entre os valores real e contratualizado.
Os quadros de acompanhamento da actividade Q2 e Q3 dizem respeito ao acompanhamento das principais linhas
de produção. O quadro Q2 diz respeito apenas ao universo de beneficiários do SNS (incluindo subsistemas públicos
de saúde), pelo que se destina a acompanhar a taxa de execução do Orçamento/Contrato-Programa. O quadro de
acompanhamento da actividade Q3 reflecte a totalidade da actividade assistencial desenvolvida pela instituição (SNS
e terceiros responsáveis).
A periodicidade de monitorização dos indicadores referentes à actividade é mensal e apresenta os valores
acumulados para:
período em análise
período homólogo
meta contratualizada
Simultaneamente é analisado, em valor absoluto e em percentagem, o desvio entre os valores real e contratualizado,
bem como, a evolução percentual do acumulado real face ao período homólogo para o hospital e para o grupo de
financiamento ao qual o hospital pertence.
O quadro de acompanhamento para o Acesso e Qualidade – Q3.A, assume uma periodicidade trimestral e considera
os valores acumulados para o período em análise e para o período homólogo. É avaliada para a instituição hospitalar
e para o grupo a que esta pertence, assim como a evolução percentual entre estes dois períodos.
A Produtividade e Eficiência Operacional são acompanhadas pelo – Q3.B, de periodicidade semestral, segue a
mesma lógica de análise do anterior.
Completam o modelo de Acompanhamento, os quadros de Demonstração de Resultados - Quadro Q4 com
periodicidade mensal, e o Quadro de Indicadores Económico-Financeiros – Quadro Q5 com uma periodicidade
semestral.
W ORKFLOW
DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO
Tendo em conta a importância da fase de Monitorização em todo este processo, e reconhecendo a complexidade
inerente ao número de intervenientes e respectivas acções, assim como a importância de disponibilizar informação
aos diversos interlocutores atempadamente, definiu-se e consensualizou-se um Workflow (Fig. IV) para a recolha de
dados, com o objectivo de identificar tarefas, entidades responsáveis e tempos de execução. Adicionalmente
procedeu-se à sua divulgação.
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22
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
Actividades de Acompanhamento para o mês N
Dia 1 do Mês
N+1
ACSS-UOFC
Preparação do
grupo de tarefas
de acompanhamento do mês N
Dia 21 do Mês
N + 1 até 30
Instituição 1 da
Região 1
Preenchimento e
submissão de
tarefas (quadros
de acompanhamento) do mês N
E-mail alerta
para
instituições:
preenchim. do
acompanhamento mês N
Dia 1 do
Mês N + 1
Dia 6 do
Mês N+2
Dia 6 do
Mês N + 2
ARS da Região 1
Validação de
tarefas (quadros
de acompanhamento) do mês N
E-mail alerta
tarefas da
Instituição N
submetidos
ACSS-UOFC
Fecho do
acompanhamento do mês N
E-mail alerta
tarefa da
Instituição N
rejeitada
E-mail alerta
operacional e
direcção- 5
dias de
execução
Dia14do
Mês N + 1
E-mail alerta
operacional e
direcção e CA
– 1 dia
execução
Dia 20 do
Mês N + 1
Envio automático de e-mail.
Dia 21 do Mês
N + 1 até 30
E-mail
alerta para
UOFC
ACSS-UOFC
Preenchimento de
taxas de
reinternamento e
readmissão do mês
N / trim. N
Dia 21do
Mês N + 1
E-mail
alerta
para
UOGF
E-mail alerta
operacional ,
direcção e CA
e ARS
A partir de 21
do Mês N+1
(4 em 4dias)
Geração no portal de versão de quadros submetidos e
de quadros aprovados, por instituição.
ACSS-UOGF
Produção de
dados
económicofinanceiros
para o mês N
Dia 25 Mês
N + 1 prazo
limite dia 30
Dia 30 Mês N + 1
prazo limite da
actualização dia 6
E-mail
alerta
UOGF e
CD
Dia 6 do Mês N+2
FIGURA IV: WORKFLOW DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO
2.10 AVALIAÇÃO
Avaliação do desempenho das instituições acomoda dois aspectos distintos.
A avaliação do cumprimento das quantidades produzidas para as linhas de produção identificadas no ContratoPrograma, que se operacionaliza pela validação da facturação emitida e que é alvo de processo de validação próprio
a cargo da ACSS, sustentada por circular normativa de facturação (Anexo IX) publicada anualmente e pelo módulo
de facturação Sistema de Classificação de Doentes/Gestão Financeira (SCCD/GF).
A avaliação do cumprimento das metas definidas para os Objectivos nacionais, regionais e regionais institucionais,
operacionaliza-se através do desempenho real das instituições reportado na aplicação SICA e é da responsabilidade
dos DC das ARS, os quais, elaboram metodologia própria de avaliação dos objectivos.
A avaliação do grau de cumprimento dos objectivos / incentivos é comunicada pelos DC das ARS às instituições e à
ACSS para efeitos de concretização da facturação do valor dos incentivos alcançados ou, no caso das ULS da
quantificação das penalizações aplicadas.
Após a realização destas avaliações são aplicadas às instituições as consequências inerentes às normas contratuais
definidas e previamente acordadas.
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23
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2.11 QUALIDADE DA INFORMAÇÃO (UNIFORMIZAÇÃO
DE DADOS/ ERROS DE REGISTO)
DE CONCEITOS/ REGISTO
No que diz respeito aos atributos da qualidade da informação, para além do workflow do processo que contribui para
a oportunidade da informação, foram desenvolvidas acções com o objectivo de uniformizar os conceitos subjacentes
às diferentes variáveis utilizadas na construção dos indicadores, contribuindo por sua vez para a pertinência da
informação e simultaneamente, foram criadas validações técnicas ao nível do SI (registo de dados e importação de
ficheiros) que alertam /impeçam erros de digitação assim como, elaborados os BI de todos os indicadores que
integram o Modelo de Acompanhamento, reforçando desta forma o atributo da exactidão da informação.
Em anexo, coloca-se um layout do BI elaborado para todos os indicadores assim como a descrição dos respectivos
atributos.
Um dos factores críticos de sucesso para os sistemas de informação reside na clarificação e uniformização de
conceitos que servem de base à categorização da informação. Preocupações desta ordem, nortearam a selecção de
atributos, abaixo discriminados, que caracterizam a elaboração dos BI dos indicadores seleccionados, cujo layout se
apresenta na figura seguinte:
Nome do Indicador
Indicador
Tipo de Indicador
Objectivo do CP xxxx
Entidade Gestora
Hos pital
Tipo de falha
Qualidade e Serviço
Período aplicável
Ano xxxx
Objectivo
Descrição do Indicador
Cláusula CP
Frequência de monitorização
Responsável pela
monitorização
Prazo Entrega Reporting
Orgão fiscalizador
Melhorar o controlo de infecção
Indicador que exprim e em percentagem .......................
Cláus ula xª (Anexo xxx - z)
Unidade de medida
Fonte dos dados/ Base da
monitorização
Mens al
Hos pital / ARS
% (xx cas a decim al)
SI do Hos pital
Fórmula
Mens al
ARS
Valor de Referência
A definir pela ARS
Valor de base
A definir pela ARS
Observações
Variáveis
Definição
Fonte Informação / SI
Unidade de medida
X1
X2
FIG. V: BI DOS INDICADORES
Descrição dos atributos do layout dos Indicadores.
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24
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
Tipo de indicador – Informa sobre a dimensão da Instituição para a qual se definiu o objectivo estratégico que o
Indicador pretende monitorizar.
Tipo de falha – Identificação da dimensão da gestão responsável pela falha (meios, processos ou resultados).
Entidade gestora – Permite identificar a instituição à qual se refere a informação recolhida.
Período aplicável – Define o horizonte temporal de aplicação do indicador ou, período de análise da evolução da
performance.
Objectivos – A definição do objectivo pretende evidenciar para que dimensão estratégica de análise se definiu o
indicador Descrição – Pretende evidenciar a realidade em análise.
Artigo do CP – Remete para o artigo ou outro documento “vinculativo” que sanciona/legitima/obriga a
monitorização do Indicador.
Unidade de Medida – Unidade de medida em que o indicador está expresso e calculado.
Frequência de Monitorização - Indicação do intervalo de tempo para a iteração do cálculo do Indicador.
Fonte de Dados – Fonte de informação para a recolha dos dados necessários ao cálculo do indicador.
Responsável pela Monitorização – Identificação da organização responsável pelo report dos dados cálculos dos
indicadores.
Fórmula – Forma algébrica de cálculo do indicador, através das operações e variáveis que o compõem.
Prazo de entrega do Report – Indicação do intervalo de tempo para disponibilizar à organização, resultado da sua
avaliação sem que incorra em atrasos.
Valor de Referência – Valor alvo a atingir para cada instituição.
Valor de Base – Valor de ponto de partida da organização (serve de sinalização à medição do esforço
desenvolvido pela organização).
Órgão fiscalizador – Organização responsável pelo funcionamento do processo.
Pontos de Penalização – Intervalo de valores e respectivas ponderações a considerar.
Observações – Considerações tidas em conta na definição destes atributos.
Variáveis – Identificação de cada uma das variáveis a utilizar no cálculo do indicador.
Definição das Variáveis – explicitar o conceito que a variável traduz.
Fonte de Informação – Sistema de informação onde são recolhidos os dados da variável.
Unidade de Medida – Unidade de medida em que está expressa cada variável.
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25
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS
3 ARQUITECTURA DO SISTEMA
3.1 ARQUITECTURA FUNCIONAL
A implementação deste projecto teve como orientação principal, articular-se com os processos funcionais e de
organização implementados e, ultrapassar os constrangimentos identificados, respondendo às melhorias solicitadas.
De facto, a solução tecnológica adoptada, promoveu melhorias concretas nos processos de Contratualização e
Acompanhamento, automatizando e optimizando actividades manuais, agilizando a execução dos fluxos de
contratualização e de acompanhamento, ao mesmo tempo que proporciona maior controlo sobre estes processos.
Neste contexto, a arquitectura funcional implementada no âmbito da solução proposta é a seguinte:
Informação
Fontes de Dados
Interfaces
Aplicações
Visualização
Sistema B
PS ACSS
SIAC
(ACSS)
Migração
Inicial
Sistema A
BD Central ACSS
Integração
Mensal
SICA (OLAP)
SICA
(DataWarehouse)
Reporting
Corporativo
Publicação
Servidor de Análises
Ad-Hoc
Disponibilização
Segurança
Servidor
Contratualização
Relatórios PréFormatados
Análise Ad-hoc
Intranet / Internet
Introdução de Dados
Orçamentação
Gestão do Processo
de Contratualização
Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento
FIGURA VI: ARQUITECTURA FUNCIONAL
3.1.1 C OMPONENTES DA A RQUITECTURA F UNCIONAL – D ESCRIÇÃO
Os componentes da arquitectura funcional ilustrada pela figura anterior podem ser descritos da seguinte forma:

Sistemas Fontes de Dados – Foram desenvolvidos processos, entre os modelos SICA e os sistemas
fonte, com o objectivo de integrar informação de acompanhamento para os Planos de Saúde (Sistema B),
indicadores do Modelo de Monitorização e Acompanhamento (ex: ADW-CTH; SI da UMCCI; SI Infecções
(DGS), entre outros). Os dados a migrar a partir destes sistemas contemplam os valores base para o
cálculo dos indicadores e/ou o resultado do cálculo em si, sendo apenas necessário efectuar uma
importação dos dados, i.e., sem transformações.
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26
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS

Migração de Informação Histórica – foram desenvolvidos processos para integrar informação histórica
entre os modelos do sistema em uso à data – SIAC – e os modelos do novo sistema. Estes processos
foram desenvolvidos numa lógica de “importação única”, i.e., não foram construídos para execuções
cíclicas.

Repositório Relacional de Informação – SICA (modelo de dados relacional) – contempla as tabelas
com dados relativos a todo o processo de Contratualização e Acompanhamento. Toda a informação
inserida manualmente, assim como, a informação integrada automaticamente, reside neste repositório
relacional.

Repositório Multidimensional de Informação - Motor OLAP (modelo de dados multidimensional) –
contempla todas as estruturas multidimensionais identificadas na fase de levantamento, agregando dados
reais e orçamentais relativos a dados contratualizados e de acompanhamento de entidades prestadoras de
serviços de saúde.

Servidor de Reporting Corporativo – permite o acesso e disponibilização da informação de forma
estruturada, através de relatórios pré-formatados, passíveis de serem impressos ou enviados por correio
electrónico, para a análise dos dados operacionais, financeiros e de indicadores.
A disponibilização da informação obedece a critérios de segurança.

Servidor de Análises ad-hoc – permite a construção de análises dinâmicas e exploração da informação,
de forma intuitiva, sobre conceitos de negócio já familiares ao utilizador. Permite a definição e
disponibilização de novos indicadores e análises.
A disponibilização pode obedecer a critérios de segurança.

Servidor de Contratualização e Acompanhamento – componente agregadora de toda a lógica de
contratualização e acompanhamento. Permite a manutenção dos conceitos de negócio, de formulários de
inserção de dados, de segurança sobre os dados e de processos de workflow.

Segurança – de acordo com os requisitos definidos pela ACSS, permite a definição de utilizadores, a
definição de perfis de acesso e a definição de permissões de acesso à informação.

Intranet/ Internet – permite o acesso fácil à informação através de uma infra-estrutura tecnológica flexível.

Interfaces - Visualização/ Relatórios Pré-Formatados/ Análises Ad-hoc/ Introdução de dados/ Gestão
do Processo – permitem a introdução de dados, assim como o acompanhamento e exploração da
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informação disponibilizada e a visualização dos dados e conteúdos em formato integrado; a utilização e
manutenção do sistema são possíveis de forma facilitada, assim como a gestão dos fluxos de informação
(gestão do workflow).
3.2 ARQUITECTURA TÉCNICA
A solução implementada foi suportada por uma arquitectura técnica baseada na família de produtos Microsoft Office
2007 e Microsoft SQL Server 2005. Esta solução, baseada numa solução integrada segundo um único fornecedor de
tecnologia, permite tirar partido das sinergias existentes entre as várias ferramentas utilizadas, de forma a minorar o
esforço de desenvolvimento e manutenção do sistema de informação de gestão.
A arquitectura da solução baseou-se num conjunto modular de componentes estruturados sob a forma de camadas,
onde cada camada tira partido das funcionalidades disponibilizadas pela camada imediatamente anterior, tal como
ilustrado pela figura seguinte:
Informação
Fontes de Dados
Sistema B
PS ACSS
SIAC
(ACSS)
Migração
Inicial
Sistema A
BD Central ACSS
Integração
Mensal
SICA (OLAP)
Analysis
Services 2005
SICA
(DataWarehouse)
Database Services
2005
Interfaces
Aplicações
Visualização
Sharepoint Server
2007
Reporting
Corporativo
Reporting Services
2005
Publicação
Servidor de Análises
Ad-Hoc
PerformancePoint
Monitoring Server
Disponibilização
Segurança
Servidor
Contratualização
PerformancePoint
Planning Server
Intranet / Internet
Orçamentação
Relatórios
Reporting Services
2005
Análise Ad-hoc
ProClarity
Introdução de Dados
Excel /
PerformancePoint
Web
Gestão
PerformancePoint
Business Modeler
Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento
FIGURA VII: ARQUITECTURA TÉCNICA
3.2.1 C OMPONENTES DA A RQUITECTURA T ECNICA
A solução proposta suporta os requisitos funcionais dos processos de Contratualização e de Acompanhamento,
incluindo as vertentes de controlo processual, melhoria significativa face ao anterior sistema.
Nos parágrafos seguintes apresentam-se as principais funcionalidades previstas:

A informação associada aos processos de Contratualização e Acompanhamento fica disponível num
repositório relacional e noutro multidimensional;
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28
Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS

A informação multidimensional pode ser explorada de forma ad-hoc, obedecendo a critérios de segurança,
previamente definidos e configurados, para a visualização da informação.

No que ao acesso à informação diz respeito, a ACSS e as ARS podem visualizar a informação de todas as
instituições;

A exploração da informação é feita de acordo com as perspectivas de análise disponíveis e para as
métricas que fazem sentido para essas perspectivas;

O resultado da exploração de informação, quando realizada através da ferramenta Microsoft ProClarity,
pode ser exportado de forma estática para o Microsoft Office Excel;

O sistema disponibiliza um conjunto de relatórios pré-formatados, com base numa bateria de indicadores
calculados a partir da informação base registada pelas instituições, que servem depois de apoio às várias
fases dos processos de Contratualização e Acompanhamento;

Relatórios pré-formatados ficam guardados num repositório central, ficando acessíveis através de um
frontend Web, existindo a possibilidade de restringir acesso aos referidos relatórios;

Relatórios pré-formatados podem ser exportados para o formato PDF ou Microsoft Office Excel;

No âmbito dos processos de Contratualização e Acompanhamento, os utilizadores autorizados de cada
Entidade Prestadora de Serviços de Saúde recebem alertas regulares (via correio electrónico), indicando
que devem integrar a sua informação, e quais os respectivos prazos;

Cada instituição interveniente no processo regista os dados do plano de desempenho, ou dados de
acompanhamento mensais, trimestrais e semestrais directamente na aplicação;

Utilizando o Add-In para aceder ao PerformancePoint, instalado no cliente Microsoft Excel, a introdução
pode ser feita online ou offline, com posterior submissão – utilizando o interface web, a introdução será
online. A utilização do referido Add-In requer a existência de uma relação de confiança entre a rede cliente e
a rede que suporta o sistema SICA.

Os formulários são uniformizados para todas as instituições, e baseados em ferramentas com que a maioria
dos utilizadores se encontram familiarizados;

Os formulários permitem a inserção de informação numérica, sendo possível associar comentários em texto
livre às tarefas que contém os referidos formulários;

Os dados numéricos submetidos são integrados directamente no repositório central do SICA, podendo
depois ser aprovados pela entidade aprovadora, quando aplicável. A entidade aprovadora é notificada (por
correio electrónico) para aprovar a informação inserida;
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Manual do Processo de Contratualização – Hospitais e ULS

A entidade aprovadora tem a opção de rejeitar informação inserida. Após a rejeição, a entidade que
submeteu a informação é notificada para corrigir os valores;

O sistema permite a emissão de outras notificações por correio electrónico, desde que devidamente
parametrizadas no sistema, nomeadamente, ultrapassagem de datas definidas para execução das tarefas.
Para todas as notificações é possível parametrizar três níveis de notificação: “nível operacional” – pessoa
nomeada para executar a tarefa - “nível direccional” – quando ultrapassada a data de execução de uma
determinada tarefa, o superior hierárquico, responsável pela pessoa operacional, é notificado e “nível
máximo” – depois de notificado o superior hierárquico do operacional, é notificado o presidente ou vogal da
instituição envolvida na tarefa;

O controlo do processo de Contratualização e Acompanhamento, nomeadamente, dados já integrados e
prestadores em falta, é realizado através de relatórios pré-definidos;

A validação de informação, nomeadamente para detecção de preenchimentos em falta, é realizada através
de consulta de relatórios pré-definidos;

Permite gerir os acessos à informação (segurança) assim como fazer a manutenção de processos e
dimensões utilizando a ferramenta cliente Planning Business Modeler. A utilização desta ferramenta requer
a existência de uma relação de confiança entre a rede cliente e a rede que suporta o sistema SICA.

Permite manter e desenhar formulários para inserção de dados através do Microsoft Office Excel. A
construção destes formulários é feita através do cruzamento de perspectivas de análise.

Foram eliminadas as tarefas associadas à sincronização da informação entre Regiões, uma vez que a
arquitectura do sistema assenta num repositório unificado onde residirá a informação das várias entidades e
regiões, salvaguardando-se o controlo de acessos já referido – o sistema é único, concorrente, permitindo
um acesso simples por parte dos utilizadores de todas as entidades com acesso ao sistema;

O Portal Web funciona como uma camada agregadora de informação, disponibilizando análises relevantes,
em formato tabelar ou gráfico, assim como pontos de entrada para outras funcionalidades do sistema,
nomeadamente, acesso ao repositório de relatórios e documentos e à interface de inserção de dados;

No âmbito do portal web é disponibilizada uma zona para partilha de informação não estruturada
(documentos Word, Excel, PDF).
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura I
Calendário do Processo de Contratualização
Figura II
Fases do Processo de Contratualização
Figura III
Tarefas de Preparação do Acompanhamento
Figura IV
Workflow do Processo de Acompanhamento
Figura V
BI dos Indicadores
Figura VI
Arquitectura Funcional
Figura VII
Arquitectura Técnica
Pág. 5
Pág. 6
Pág. 19
Pág. 23
Pág. 26
Pág. 26
Pág. 28
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ÍNDICE DE SIGLAS
ACSS
Administração Central do Sistema de Saúde, IP
ARS
Administração Regional de Saúde, IP
BI
Bilhete de Identidade
DC
Departamento de Contratualização
ETC
Equivalente a Tempo Completo
GDH
Grupos de Diagnóstico Homogéneos
ICM
Índice de Case-Mix
IPO
Instituto Português de Oncologia
SCD/GF
Sistema de Classificação de Doentes/Gestão de Financiamento
SI
Sistema de Informação
SICA
Sistema de Informação da Contratualização e Acompanhamento
SIEF
Sistema de Informação Económico Financeira
SNS
Serviço Nacional de Saúde
PD
Plano de Desempenho
UOFC
Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização
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ÍNDICE DE ANEXOS
Anexo I
Plano de Desempenho de Contratualização
Anexo II
Mapas de Negociação e Mapas Resumo
Anexo III
Metodologia de Contratualização
Anexo IV
Contrato-Programa e Acordo Modificativo
Anexo V
Anexos Contrato-Programa
Anexo VI
Plano de Desempenho de Acompanhamento do ContratoPrograma
Anexo VII
Mapas de Apoio às Reuniões de Acompanhamento (DC e
UOFC):
Relatórios Agregados Nacional

Objectivos das Regiões (Rubricas de Custos)

Produção SNS

Produção Total
Relatórios Agregados Regiões

Objectivos

Produção SNS

Produção Total
Anexo VIII
Quadros report de Acompanhamento do Contrato-Programa
Anexo IX
Circular Normativa de Facturação
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