SISAUD/SUS
Questões relevantes
DENASUS/Coordenação Geral de Auditoria
O que há de novo?
 Porta de entrada – DEMANDA
 Relatório Modular
 Elaboração da Planilha de Glosas e Qualificação
de Responsáveis
Por que um Relatório Modular?
- Objetividade.
- Agilidade (inexistência de duplicidade de
registros)
- Foco nas constatações.
- Coerência entre constatação, evidência e
recomendação, que permitam respaldar a
tomada de decisão.
Conteúdo do Relatório
- Relatório Preliminar
. dados básicos
. identificação dos responsáveis
. introdução
. metodologia
. fatos denunciados (texto importado da denúncia)
cadastrados pela equipe na fase analítica
. constatações
. constatação
. evidência
. notificação (texto padrão)
. proposição de ressarcimento
. qualificação de responsáveis
Conteúdo do Relatório
- Relatório Final
. dados básicos
. identificação dos responsáveis
. introdução
. metodologia
. fatos denunciados (texto importado da denúncia)
cadastrados pela equipe na fase analítica
Conteúdo do Relatório
- Relatório Final (cont)
. constatações
. constatação
. evidência
. defesa
. análise da defesa
. recomendação
. destinatário da recomendação
. notificação
. conclusão
. proposição de ressarcimento
. qualificação de responsáveis
Problemas encontrados na Introdução
-
Introdução contendo informações desnecessárias:
. Nº da auditoria
. Nº da tarefa
. Nº do SIPAR
-
O que deve conter na Introdução:
- Instituição alvo da auditoria
- Natureza (quando prestador)
- Demandante, identificando:
. PA – se MPF
. IPL – se PF
. TC – se TCU
- Detalhamento da finalidade
Orientações para conteúdo da Metodologia
-
O que deve conter na Metodologia:
- Ação analítica para planejamento
- Percentual de amostragem analisada
- Tipos de documentos analisados
- Sistemas de informação consultados
- Origem/fonte dos recursos financeiros verificados
- Estruturas físicas visitadas
- Outras instituições visitadas
- Visitas domiciliares
- Aplicação de questionários
- Circularização
- Outras que a equipe considerar relevante
Problemas encontrados nas Constatações
-
Constatações registradas como evidências.
-
Evidências registradas como constatações .
-
Responsável (PF) identificado com CNPJ.
-
Destinatário da recomendação (instituição) identificado
como PF.
Exemplo de Constatação e Evidência
- Constatação:
Computador destinado ao Projeto de Inclusão Digital do
Controle Social, adquirido pelo Ministério da Saúde e
entregue à Secretaria Municipal de Saúde não foi
disponibilizado ao Conselho Municipal de Saúde.
- Evidência:
Verificou-se que o computador encontra-se instalado na
sala nº 204 da SMS, em endereço diferente de onde
funciona o Conselho Municipal de Saúde, sendo
utilizado para atividades administrativas, contrariando
as cláusulas do Termo de Doação, assinado pelo gestor
com o MS.
Exemplo de Constatação e Evidência
- Constatação:
Compra fictícia de medicamentos.
- Evidência:
Análise da nota de empenho nº 171, nota fiscal nº 172 da
empresa XYZ, e do extrato bancário da conta corrente
específica da Assistência Farmacêutica nº 23.567-9 do
Banco do Brasil permitiu identificar a suposta
aquisição de medicamentos. Entretanto, verificação no
CAF – central da Secretaria Municipal de Saúde,
comprovou a inexistência de registros sobre o
recebimento, distribuição e dispensação dos
medicamentos.
Exemplo de Constatação e Evidência
- Constatação:
Compra fictícia de medicamentos ( continuação)
- Evidência:
Realizadas entrevistas com quarenta e cinco usuários,
todos negaram o recebimento dos medicamentos
informados pela SMS como adquiridos. Acrescentaram
que não conseguem os medicamentos há mais ou
menos seis meses.
Exemplo de Constatação e Evidência
- Constatação:
Procedimento xx.yyyyy (hemoterapia) cobrado, pago e
não realizado.
- Evidência:
A análise do prontuário do paciente evidenciou a
inexistência de registros que permitam confirmar a
realização do procedimento de hemoterapia cobrado na
AIH nº 12345678-9, cujo pagamento foi comprovado
através do relatório das AIH´s pagas da competência
jan/2008.
Dúvidas
- Demandante e interessado
O cidadão oferece denuncia ao MP. MP encaminha ao GM solicitando
ação de controle. O GM encaminha ao DENASUS para providências e
solicita resposta.
Demandante – MP
Interessado – MP e GM
Origem – Cidadão
O cidadão oferece denuncia ao MP. MP encaminha ao GM solicitando
ação de controle. O GM encaminha ao DENASUS para providências
Demandante – MP
Interessado - MP
Origem – Cidadão
Realmente todos são interessados
Dúvidas
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Como identificar glosas de diferença entre a tabela SUS e o valor
pago a maior?
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Onde colocar o relatório analítico?
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Como visualizar a agenda do servidor com a praticidade que
tínhamos no SISAUD antigo?
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Qual o critério para estabelecer prazo para execução da demanda?
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Por que o expediente solicita novamente que se registre o
interessado?
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Qual a finalidade do campo “Observação” no cadastro do
expediente?
Questionamentos
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Tempo de salvamento após o registro das Evidencias,
Constatações e Recomendações.
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Lentidão – sistema cai muito no meio da Tarefa.
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Demora na retirada de dúvidas.
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Inadequado para Auditoria de Gestão.
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Na execução das fases o sistema manda selecionar novamente os
problemas encontrados, já relacionados no relatório ocorrendo
duplicidade de informações.
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Equipe não visualiza relatório como um todo, nem imprime.
Questionamentos
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Quando poderemos ver os relatórios gerenciais?
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Tem algum canal para incluir novos campos nas Constatações?
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Limitação de caracteres para registro das Evidências.
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Relatórios – Agenda Geral e Situação atual não estão funcionando.
São fundamentais para o planejamento e programação das
atividades.
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No Planejamento o campo auditado deveria ser o primeiro a ser
preenchido senão o problema do SISAUD velho continua.
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O campo demanda tem um número que deveria importar todos os
dados já cadastrados automaticamente.
Questionamentos
-
Por que em um determinado relatório a primeira constatação
começa com o número 149?
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Quando do lançamento da Atividade deveria haver uma opção de
importar dados do Planejamento.