PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONTROLARIA-GERAL DA UNIÃO
TELECONFERÊNCIA
CGU/DENASUS
Novembro - 2004
PROGRAMA
DE
FISCALIZAÇÃO
A PARTIR
DE
SORTEIO
PÚBLICO
SORTEIO DE MUNICÍPIOS
OBJETIVOS CENTRAIS
DO PROGRAMA
Conscientizar e estimular a
sociedade para
o controle dos gastos públicos
Garantir a observância do
princípio constitucional da
impessoalidade
Inibir e dissuadir a corrupção
SORTEIO DE MUNICÍPIOS
Definições Básicas
Providências Iniciais
Sorteio
Planejamento dos Trabalhos
Campo
Resultados dos Trabalhos
Encaminhamento dos
Relatórios
Monitoramento
SORTEIO DE MUNICÍPIOS
Estado
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito
Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
do Sul
Mato Grosso
Pará
Total de Municípios
Municípios sorteados
21
8
101
12
15
8
61
13
416
43
183
30
%
38%
12%
53%
21%
10%
16%
77
12
16%
245
216
852
30
23
63
12%
11%
7%
76
15
20%
138
142
20
28
14%
20%
SORTEIO DE MUNICÍPIOS
Total de Municípios
Municípios sorteados
Paraíba
222
23
Pernambuco
184
23
Piauí
221
25
Paraná
398
31
Rio de
91
29
Janeiro
Rio Grande
166
23
do Norte
Rondônia
51
9
Roraima
14
7
Rio Grande
495
43
do Sul
Santa
292
27
Catarina
Sergipe
74
12
São Paulo
644
48
Tocantins
138
16
Total
5533
621
Estado
%
10%
13%
11%
8%
32%
14%
18%
50%
9%
9%
16%
7%
12%
11%
SORTEIO DE MUNICÍPIOS
PARCERIA CGU / DENASUS
Aspectos prioritários
nos instrumentos
de fiscalizações
Resultados
das ações de fiscalização
Municípios Sorteados
• 8º Sorteio -
50 municípios
• 9º Sorteio -
50 municípios
• 10º Sorteio -
60 municípios
PAB FIXO
Objeto do trabalho do Controle:
Verificar a regular aplicação dos
recursos transferidos para o
financiamento da atenção básica.
Pontos de verificação:
Existência/Aprovação do Plano
Municipal de Saúde e do Relatório
de Gestão;
Utilização do PAB Fixo na Atenção
Básica;
Alimentação dos Sistemas
obrigatórios:
SIAB, SIM, SINAN, SINASC e
SISVAN.
PAB FIXO
Resultados ( 8º ao 10º Sorteio)
Constatação
% em
Total de
Relação
Mun. Com a
ao Total
Constatação
Mun.
Não elaboração
do Plano Mun.
De Saúde e/ou
Relatório de
Gestão
54
34 %
Descontrole nos
registros e/ou
movimentação
do Fundo Mun.
De Saúde
54
34 %
Utilização
indevida ou
imprópria dos
recursos do PAB
Fixo
76
48%
PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA
Objeto do trabalho do Controle:
Verificar a Existência e funcionamento
das equipes PACS/PSF.
Pontos de verificação:
Composição da equipe do PSF;
Kits de Medicamentos;
Visitas Domiciliares;
Infra-estrutura satisfatória das
Unidades de Saúde do PSF;
Atendimento Humanizado.
SAÚDE DA FAMÍLIA
Resultados ( 8º ao9º Sorteio)
Constatação
% em
Total de
Relação
Mun. Com a
ao Total
Constatação
Mun.
Kits de
medicamentos
insuficientes
32
20 %
Equipes do PSF
incompletas /
insuficientes
23
14%
Desvio de
recursos para
outras áreas da
Saúde
7
4%
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA
Objeto do trabalho do Controle:
Verificar a disponibilização/
fornecimento de medicamentos
básicos.
Pontos de verificação - no Estado:
Plano Estadual de Assistência
Farmacêutica -PEAF pactuada na
CIB;
Contra partida estadual;
Comparação preço de aquisição
com Banco de Preços;
Armazenamento.
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA
Pontos de verificação - no Município:
Aquisição de acordo com o Plano
Estadual de Assistência
Farmacêutica -PEAF;
Efetivação da contrapartida
estadual;
Comparação preço de aquisição
com Banco de Preços;
Armazenamento;
Dispensação.
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA
Constatação
Falta de
medicam. básicos
Não efetivação da
contrapartida
pela SES
Controle de
estoque
inexistente ou
ineficiente
Condições de
armazenagem
inadequadas
Medicamentos
com prazo de
validade
expirados
Não efetivação da
contrapartida
pela SMS
% em
Total de
Relação
Mun. Com a
ao Total
Constatação
Mun.
30
30 %
9
9%
69
69 %
40
40%
22
22%
12
12%
ASSISTÊNCIA FARM.
BÁSICA
Resultados ( 8º ao 9º Sorteio)
Constatação
Não
comprovação de
gastos
despesas
inelegíveis
Aquisição de
medicamentos
em desacordo
com o PEAF
Total de
% em
Mun. Com a Relação
Constatação ao Total
Mun.
3
3%
3
3%
9
9%
EPIDEMIOLOGIA E
CONTROLE DE DOENÇAS
Objeto do trabalho do Controle:
Verificar a regular aplicação dos
recursos transferidos para o
financiamento das ações de vigilância
em saúde nos municípios.
Pontos de verificação:
Acompanhamento e validação das
metas pactuadas no PPI-ECD;
Assessoramento ou assistência
técnica da FUNASA e/ou do Estado;
Atingimento das metas pactuadas;
EPIDEMIOLOGIA E
CONTROLE DE DOENÇAS
Pontos de verificação:
Utilização regular dos recursos do
Teto Financeiro de Vigilância em
Saúde - TFVS;
Pessoal contratado para ações de
Vigilância em Saúde ;
Veículos;
Equipamentos.
EPIDEMIOLOGIA E
CONTROLE DE DOENÇAS
Resultados ( 8º ao 10º Sorteio)
Constatação
Despesas com
recursos do
TFECD
incompatíveis
com a execução
do programa
Ausência de
efetivação da
contrapartida
municipal
% em
Total de
Relação
Mun. Com a
ao Total
Constatação
Mun.
14
9%
5
3%