CONTRATO DE TRABALHO
Pelo presente instrumento particular entre as partes: de um lado
___________________, estabelecida na Rua _________________, nº ___, na cidade de ______, Estado
de São Paulo, doravante aqui denominada EMPREGADORA; e de outro, o (a) Sr.
(a)________________________(nome),
_________(nacionalidade),__________(estado
civil),_______
(profissão), residente na Rua___________nº___, portador (a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social
nº__________, série_______, doravante aqui chamado (a) EMPREGADO, firmam Contrato Individual de
Trabalho, em caráter de experiência, conforme letra “c”, parágrafo 2º do artigo 443 da CLT - Consolidação
das Leis do Trabalho, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Contrato tem por objeto a contratação do EMPREGADO pela
EMPREGADORA, nos seguintes termos:
I - O EMPREGADO desemprenhará para a EMPREGADORA, as funções de ____________________;
II - O EMPREGADO compromete-se a trabalhar nos serviços compatíveis com as suas funções acima, no
setor de ___________________.
PRAZO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA - O presente contrato terá como vigência o prazo determinado de:
I - 30 (trinta) dias, com início na data de sua assinatura e término no dia __/__/__.
Sendo que, a não rescisão deste contrato no dia de seu término ou de sua prorrogação, implicará na sua
conversão automática, como de prazo indeterminado, nos termos do art. 445, parágrafo único da CLT Consolidação das Leis do Trabalho.
HORÁRIO DE TRABALHO
CLÁUSULA TERCEIRA - O horário de trabalho do EMPREGADO, será o que melhor atender às
necessidades de serviços da EMPREGADORA, concordando desde já o EMPREGADO em prestar seus
serviços obedecendo os termos que se segue:
I - O regime aplicado na relação de trabalho, entre o EMPREGADO e a EMPREGADORA, será de
____________ (12 horas de trabalho x 36 horas de descanso) ou (08:00 horas diárias) ou (06:00 horas diárias) , podendo
ser realizado, em horário diurno, noturno, misto, ou em escala de revezamento ou não, a critério e
conveniência da EMPREGADORA.
II - Desde já fica acordado entre as partes que a duração normal do trabalho será de __ (_____) horas
diárias, para uma remuneração de R$ _______(__________) por mês, que poderá ser acrescida de
horas suplementares,.
LOCAL DE TRABALHO
CLÁUSULA QUARTA - O EMPREGADO se compromete a prestar os serviços, objeto do presente
contrato, em qualquer estabelecimento da EMPREGADORA ou em quaisquer locais, inclusive fora do
município sede da EMPREGADORA, obrigando-se a aceitar sua transferência de um para outro
estabelecimento, transitória ou definitivamente.
DA REMUNERAÇÃO
CLÁUSULA QUINTA - O EMPREGADO perceberá R$ ________ (________________), por mês,
observando o seguinte:
I - A remuneração da hora suplementar será o percentual estabelecido em cláusula de acordo ou
convenção coletiva firmada entre o Sindicato patronal e profissional ou de sentença normativa julgada
pelo Poder Judiciário, e na falta destes aplicar-se-á percentual 50% (cinquenta por cento) superior à hora
normal conforme determina o artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal.
II - A remuneração pelo trabalho realizado no horário noturno, compreendendo como
horário noturno o executado entre as 22:00 horas de um dia e as 05:00 horas do dia seguinte, será o que
dispuser cláusula de acordo ou convenção coletiva firmada entre o sindicato patronal e o profissional ou
sentença normativa julgada pelo Poder Judiciário e na falta deste o percentual contido no artigo 73,
“caput”, da CLT.
III - Fica acordado que em caso de dano causado pelo EMPREGADO, o desconto será lícito, desde que a
ocorrência se der por dolo do EMPREGADO, nos termos do § 1º do art. 462 da CLT.
DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o EMPREGADO, além de executar com dedicação e lealdade o seu
serviço, a cumprir o regulamento interno da EMPREGADORA, as instruções da administração e as
ordens de seus chefes superiores hierárquicos, relativos às peculiaridades dos serviços que lhe forem
confiados.
E, por assim estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento em
02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.
__________, __ de ________de 20__
_________________________________________________
EMPRESA
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EMPREGADO
TESTEMUNHAS
1ª _________________________________
2ª _________________________________
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Por interesse das partes, prorroga-se o presente contrato por mais 60 (sessenta dias), a contar do dia
__/__/__ até __/__/__.
__________, __ de ________de 20__
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EMPRESA
_________________________________________________
EMPREGADO