Identificando os Direitos
Fundamentais na
Constituição Federal de 1988
George Marmelstein Lima
“Meu coração me diz / Fundamental é ser feliz” Geraldo Azevedo
Objetivos:
Identificar os direitos fundamentais
em face da Constituição Federal de
1988.
Recapitulando
Direitos do homem, direitos humanos e
direitos fundamentais
Direitos fundamentais: normas jurídica dignidade da pessoa humana – Constituição
Função: limitação do poder e promoção da
dignidade da pessoa humana
A Constituição Federal de 1988
Preâmbulo
A Constituição Federal de 1988
Objetivos da República Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988
Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988
Princípio da Dignidade da Pessoa
Humana – art. 1º, inc. III, da CF/88
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Quadro Geral – Arts. 6º a 17
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
Direitos Fundamentais
Resumo Geral