Trabalho
Temporário
Uma Soluçao Provisória ou Uma Escolha com Futuro?
Marisa Assunção ● Novembro/2008
Enquadramento Histórico
O Trabalho Temporário é praticado na vida empresarial portuguesa desde os
princípios dos anos 60. Porém a sua absorção normativa só ocorreu em 1989.
• Em 1989 pelo decreto de lei nº358/89 de 17 de Outubro
• Alterado pelas leis:
▪ nº39/96 de 31 de Agosto
▪ nº 146/99 de 1 de Setembro
▪ nº 99/2003 de 27 de Agosto
▪ nº 19/2007 de 22 de Maio
Definição de Trabalho Temporário
“Pessoa Singular ou colectiva cuja actividade consiste na cedência temporária
a utilizadores da actividade de trabalhadores que, para esse efeito, admite e
retribui”
Artigo 2º - Lei nº 19/2007 de 22 de Maio
Objectivo do Trabalho Temporário
O T.T. tem como principal objectivo a satisfação, no mercado de trabalho, de
necessidades de mão de obra pontuais, imprevistas ou de curta duração,
devendo reunir um conjunto de requisitos para o exercício da actividade.
O que é uma empresa de Trabalho Temporário?
Uma empresa de T.T. contrata colaboradores, com carácter temporário, para
que realizem a sua actividade profissional numa outra empresa.
Como Funciona?
A contratação Temporário tem por base uma relação triangular.
1º - Entre o trabalhador temporário e a empresa de trabalho temporário (ETT),
através de um contrato trabalho temporário;
2º - Entre a empresa utilizadora (EU) e a empresa de trabalho temporário,
através de um contrato de utilização temporário;
3º - Entre a empresa utilizadora e o trabalhador temporário.
Relação Triangular
ETT
TT
EU
Funções
Técnico de Recrutamento e Selecção:
• Elaborar entrevistas a candidatos;
• Avaliar e identificar as competências profissionais e pessoais;
• Recepcionar e registar os pedidos;
• Satisfazer da maneira mais rápida e eficaz os pedidos;
• Informar o colaborador;
• Elaborar os contratos e trata das obrigações junto dos organismos estatais.
Funções
Consultor Comercial:
• Conhecer e segmentar o mercado potencial;
• Garantir o cumprimento da política comercial;
• Realizar o número diário de visitas;
• Incrementar a quota de mercado na sua zona;
• Elaborar e apresentar propostas de colaboração;
• Dar a conhecer o produto e o serviço prestado;
• Garantir a imagem na sua zona de actuação.
Áreas de Negócio
• Recrutamento e Selecção
• Gestão Contratual
• Cedência Curricular
Deveres da Empresa de Trabalho Temporário
• Elaborar o Contrato de Trabalho Temporário;
• Realizar admissão à Segurança social;
• Realizar exames médicos de admissão;
• Efectuar os devidos descontos perante a Segurança Social e IRS;
• Informar o colaborador de todas as condições de trabalho e remuneração;
• Efectuar o pagamento no dia estabelecido;
• Enviar os recibos da remuneração;
• Prestar todo o apoio necessário aos colaboradores antes, durante e no final
das missões.
Vantagens do Trabalho Temporário
Para clientes (EU)
• Diminui custos fixos e aumenta a flexibilidade;
• Optimiza e racionaliza os Recursos Humanos mantendo o quadro pessoal da
empresa;
• Assegura o cumprimento de prazos;
• Ter um parceiro de acessoria jurídica na gestão/contratação de trabalhadores
temporários e do sistema de qualidade;
• Aumenta o período experimental contratual, antes de o contratar com
carácter permanente;
• Aumento da produtividade e rentabilidade;
• Melhora a competitividade da empresa;
• Ter a pessoa certa no momento certo.
Vantagens do Trabalho Temporário
Para o Trabalhador Temporário (TT)
• Obter uma melhor formação, quer em qualidade quer em quantidade;
• Tem mais possibilidades para encontrar um posto de trabalho que se adeqúe
às suas qualificações e capacidades;
• Pode experimentar e recusar com mais facilidade o emprego, caso não se
adaptem;
• Pode melhorar as suas capacidades de intervenção no mercado de trabalho,
adquiridas por múltiplas experiências;
• Enriquece o seu C.V. e pode aceder com mais facilidade a postos de trabalho
permanentes;
Estatísticas
• As últimas estatísticas oficiais revelam que em Portugal 18% dos
trabalhadores têm um contrato temporário;
• Prevê-se, para este ano, um crescimento de 13.80%.
“O Trabalhador Temporário é um trabalhador moderno, optimista e
está preparado para novas experiências.”
“O Trabalhador Temporário actual
é o empregador do futuro.”