Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Estrutura do INSS

5 Gerências Regionais
 100 Gerências Executivas
 Presente em 1.157 Municípios
 1.403 unidades de atendimento
 39,5 mil servidores
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Grandes Números
 36,9 milhões de contribuintes;
 25 milhões de beneficiários;
 Folha de pagamento mensal: R$ 13,6 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão
de aposentadoria por invalidez e R$ 1,1 bilhão em auxílio-doença;
 590 mil novos requerimentos por mês (55% de benefícios por
incapacidade);
 1 milhão de perícias médicas por mês;
 2,9 milhões de aposentadorias por invalidez;
 1,5 milhão de auxílios-doença.
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Plano de Ações Prioritárias
O objetivo do Plano de Ações Prioritárias do INSS, iniciado em
agosto/07, é zerar o estoque de processos e reduzir o tempo de
espera:

45 dias para concessão de benefícios;

30 dias para agendamento em geral;

5 dias para agendamento de perícia médica;

Estoque em abril de 2007: 470 mil processos;

Até 31/10/2007 foram analisados 435 mil processos (92%).
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
TMEA - Tempo Médio de Espera para Atendimento
MÊS
Salário
Maternidade
CTC
Aposentadoria
Pensão
Assistencial
Aux.
Doença
Total
2007/mar
21
82
97
37
76
10
63
2007/out
32
103
126
17
80
9
72
2007/mar
15
50
57
20
38
4
36
2007/out
13
49
44
17
39
4
33
2007/mar
22
40
60
23
40
7
38
2007/out
19
44
52
17
45
8
36
PE,AL,BA,CE,PB,R
N,SE
2007/mar
37
51
45
29
37
5
40
2007/out
48
44
50
23
36
4
40
MS,MT
PA,PI,RO,RR,TO,
DF,AC,AM,AP,GO,
MA
2007/mar
55
48
51
27
45
7
46
2007/out
76
65
67
35
52
8
59
2007/mar
34
53
63
27
47
7
45
2007/out
46
59
67
21
50
6
49
Região
SP
RJ,MG,ES
PR,RS,SC
BRASIL
Fonte: SIAE
Data Extração: 31/10/2007
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Tempo Médio de Concessão -TMC - Agosto/07
Gerência Regional
São Paulo
Belo Horizonte
Florianópolis
Recife
Brasília
Total Brasil
Aposentadoria
Assist.
Pensão
Maternidade
Total
137
63
51
41
55
72
53
22
28
18
21
27
37
28
22
29
34
30
26
18
16
31
42
30
88
43
35
32
40
47
Tempo Médio de Concessão -TMC - Setembro/07
Gerência Regional
São Paulo
Belo Horizonte
Florianópolis
Recife
Brasília
Total Brasil
Aposentadoria
134
61
45
39
52
69
Assist.
52
21
30
18
22
27
Pensão
34
28
20
26
31
28
Maternidade
26
18
15
34
46
32
Total
87
41
32
32
41
46
Gerência Regional
São Paulo
Belo Horizonte
Florianópolis
Recife
Brasília
Total Brasil
Tempo Médio de Concessão -TMC - Outubro/07
Aposentadoria
Assist.
Pensão
120
53
31
53
23
27
40
31
19
37
19
26
50
23
31
61
28
27
Maternidade
24
15
13
30
46
31
Total
79
38
30
30
41
43
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Atendimento Remoto - Central 135
 3 Centrais de Atendimento (Salvador, Recife, Caruaru) com
capacidade para 10 milhões de chamadas/mês;
 Novos serviços: confirmação de comparecimento, denúncias e
reclamações;
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Medidas de Segurança do Atendimento Remoto
Checagem de dados do segurado, no momento do agendamento, no Sistema de
Óbitos e no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS;
 Exigência de novos dados para agendamento realizado por procurador (CPF do
procurador e do representado, com validação na Receita Federal);
 Triagem de agendamento de quem possui benefício concedido ou em análise;
 Oferta de novas vagas para antecipação da data de atendimento agendado,
pelo 135, caso o segurado preencha todos os requisitos;
 Inclusão de Termo de Aceite das regras do Agendamento Eletrônico;
 Agendamento coletivo por intermédio de entidades sindicais, sobretudo para
trabalhadores rurais e pagamento de LOAS.
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Central 135 - Medidas para redução do tempo de agenda
 NOVAS VAGAS CRIADAS: 9.891
 APOSENTADORIA: 6.187 VAGAS (aumento de 29% em relação à
oferta de outubro: 21.260 vagas).
 SERÁ POSSÍVEL ANTECIPAR 35% DOS AGENDAMENTOS
DE APOSENTADORIA DE JANEIRO/2008.(17.878).
 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS - 3.704 VAGAS (aumento de
28% em relação à oferta de outubro: 13.082 vagas).
 SERÁ POSSÍVEL ANTECIPAR 41% DOS AGENDAMENTOS
DE JANEIRO/2008 (8.926).
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Central 135 - Medidas para redução do tempo de agenda
 Resultados
 FORAM FEITAS
CONTATADOS.
18.794
CHAMADAS.
4.611
SEGURADOS
FORAM
 JÁ FORAM ANTECIPADOS 3.011 AGENDAMENTOS DE JANEIRO, 65% DOS
CONTATADOS (4.611).
 DAS 3.011 ANTECIPAÇOES, 2.630 FORAM APOSENTADORIAS (87%) E 381
LOAS (13%).
 1.119 SEGURADOS NÃO CONCORDARAM COM A ANTECIPAÇÃO, 24% DOS
CONTATADOS.
 DO TOTAL DE 26.804 AGENDAMENTOS DE APOSENTADORIA E LOAS
PARA JANEIRO/2008, 3.859 (14%) NÃO INFORMARAM TELEFONE.
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Combate às filas residuais
Ações:
 Pré triagem do atendimento
 Esclarecimentos aos segurados nas Agencias
 Divulgação dos serviços disponibilizados pelos
canais remotos: Central 135 e Internet
 Ampliação do horário de atendimento
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Evolução Real das Filas no Brasil 2005 / 2007
Valores Médios por Gerência Regional
Gerências
Regionais
Out/07
Variação
Dez/05 a
Set/07
18
15
-86,77%
13
13
18
-78,25%
10
10
11
12
-74,86%
18
17
18
18
24
-77,09%
28
22
20
23
21
24
-63,85%
25
17
16
16
16
18
-77,50%
Dez/05
Jun/06
Dez/06
Jun/07
Jul/07
Ago/07
São Paulo
111
55
33
21
19
16
Belo
Horizonte
80
41
23
14
13
Florianópolis
47
24
17
12
Recife
103
53
23
Brasília
68
44
MédiaBrasil
82
43
Set/07
Este relatório apresenta a variação real da quantidade de pessoas aguardando atendimento
na fila, no momento de abertura das unidades de atendimento da Previdência Social.
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Segurança nas Agências

Instalação de portais detectores de metal fixos e manuais em todas as
Agências até 31/12/2007.


Instalados até out/2007, 45 portais
Reforço de vigilância nas Agências

569 novos postos contratados até out/2007, totalizando 4.000 postos
até junho/2008

Instalação de câmeras de segurança e alarmes de pânico nas salas de
perícia em todas as Agências - até junho de 2008;

Instalação de gravadores de áudio ou webcan nos computadores dos
consultórios médicos

Constituição de Grupo de Trabalho para estudo da legalidade de
implementação das gravações que irão compor os prontuários
médicos
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Melhoria das Instalações das Agências
Construção de novas agências, reforma e readequação de layout das unidades
em funcionamento e segregação da perícia médica:
 34 obras já concluídas em 2007, sendo 4 Agências - BI;
 60 obras em andamento, sendo 4 Agências - BI com previsão de conclusão até
dez/2007 e 4 para o 1º trimestre de 2008;
 56 obras a licitar até dez/2007;
 320 obras previstas para 2008 incluídas no orçamento/2008, pendente de
aprovação.
 Elaboração de projeto para todas as unidades de atendimento focando as
adequações de segurança e acessibilidade
 Prevista para dez/07 contratação de empresa para desenvolvimento de projetos
executivos com previsão de rota de fuga e acesso a portadores de deficiência
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Ações de Comunicação
 Realização da campanha publicitária sobre auxílio-doença e perícia médica
em rede nacional de TV e rádio.
 Período de veiculação: 14 a 28 de setembro/2007
 Rádio - 7.613 inserções
 TV – 83 inserções
 Confecção e distribuição de 1,4 milhão folders com informações sobre perícia
médica e auxílio-doença e 3,6 mil banners para afixação nas Unidades de
Atendimento.
 Disbribuição de cartazes alertando sobre a prática do desacato para afixação
nas Agências.
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Gestão de Pessoas

Programa de Educação Continuada capacitará mais de 29
mil servidores do INSS até dez/07, sendo:
a) 9.500 na área de Atendimento;
b) 5.217 na área de Benefícios;
c) 6.500 nos novos sistemas operacionais do INSS;
d) 3.600 na área de Desenvolvimento Gerencial;
e) 2.180 Analistas e Técnicos previdenciários;
f) 3.039 capacitações à distância
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Gestão de Educação e Desenvolvimento de Competências
REALIZADO
EM
ANDAMENTO
PROGRAMADO
TOTAL
TOTAL
Oportunidade de
capacitação
(C )
(A+B)
(A+B+C)
6.201
18.480
24.681
200
200
545
1.460
2.006
MODALIDADE
Oportunidade Oportunidade de
de capacitação
capacitação
(A)
( B)
Presencial Interno
14.852
Presencial Externo
200
Presencial PAP
1.460
EAD
1.160
909
970
2.069
3.039
TOTAL
17.672
4.537
7.723
22.209
29.926
Fonte: DATAPREV E CGDEP
3.628
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Gestão de Pessoas


Implantação do Projeto Piloto de Avaliação de Desempenho
(GDASS)

Período: set a dez/2007

Finalidade de detectar a existência de pontos críticos do processo de
Avaliação de Desempenho proposto, com vistas a efetuar os devidos
ajustes para concretizar a Regulamentação da GDASS, em fev/2008

Implantação em 05 Gerencias Executivas
Realização
de
novo
concurso
público
em
2008:
a) 2 mil servidores administrativos, sendo 70% de nível médio e 30%
superior;
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Revisão de Aposentadoria por Invalidez – Censo Invalidez
Situação Atual:
 Revisão bienal, independentemente da idade;
 2,9 milhões de benefícios acumulados para revisão;
Ação Proposta:
 Estudo por amostragem de cerca de 2 ou 3 mil casos para
avaliar o impacto da revisão em relação ao perfil geral dos
casos
 Resultado do estudo servirá de base para proposta de
alterações legais para redefinir a obrigatoriedade da revisão
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Revisão de Aposentadorias por Invalidez com retorno voluntário
ao trabalho
Situação Atual:
 Revisão de 30.042 benefícios de aposentadoria por invalidez com
indicativo de retorno voluntário ao trabalho
 9.412 prescritos
 21.077 serão reavaliados
 Ação:
 A partir de 07/11/07, encaminhamento de ofícios às empresas para ratificar
ou retificar a existência do vínculo
 Verificada a existência de vínculo, os segurados serão oficiados para
apresentar defesa
 Confirmado o vínculo, cessação ou devolução dos períodos indevidos.
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
RAMO ATIVIDADE
URBANO
SEXO
FAIXA DE IDADE
F
até 60
4.566
> 60
1.554
> 90
0
6.120
URBANO Total Feminino
URBANO
M
até 65
12.283
> 65
1.657
> 90
3
13.943
URBANO Total Masculino
RURAL
F
até 55
84
> 55
45
> 90
0
129
RURAL Total Feminino
RURAL
Total
M
até 60
628
> 60
221
> 90
0
RURAL Total Masculino
Total de Benefícios não prescritos por faixa etária, sexo e ramo de atividade
849
21.077
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM INDICATIVO
DE RETORNO VOLUNTÁRIO AO TRABALHO POR FAIXA
SALARIAL
FAIXA DE QTD DE SALÁRIO MÍNIMO
1
TOTAL
6.423
[>1 - ≤ 4]
11.396
[>4 - ≤ 7]
2.905
[>7 - ≤10]
351
> 10
TOTAL GERAL
2
21.077
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Regularização de Aposentadorias por Invalidez
Quantidade de benefícios
por UF
Quantidade de benefícios
por UF
Quantidade de benefícios
por UF
SP
5903
PE
449
MA
210
MG
2275
PA
420
SE
184
RJ
1697
DF
385
PI
158
PR
1315
CE
354
AM
152
RS
1289
MT
327
TO
114
BA
1288
PB
297
RO
95
SC
753
MS
283
RR
83
GO
670
RN
232
AC
39
ES
519
AL
222
AP
11
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Protocolo de Perícias Médicas
Diretrizes de Transtornos Mentais
 Protocolo submetido a apreciação das entidades representativas da
categoria médica: Federação Nacional dos Médicos – FENAM,
Associação Médica Brasileira – AMB, Conselho Federal de Medicina
– CFM e Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência
Social – ANMP;
 Em elaboração da Minuta de Instrução Normativa e do Comunicado
Ministerial da Consulta Pública para homologação e publicação
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Protocolo de Perícias Médicas
Diretrizes de Ortopedia
 Em elaboração pelo Grupo de Trabalho, com prazo para
conclusão até 14/12/07
Diretrizes de Clínica Médica
 Grupo de Trabalho em fase final de seleção com previsão de
início dos trabalhos em dez/07
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Alta Programada
 Proposta de alteração dos prazos para requerimentos do
Pedido de Prorrogação – PP e de Reconsideração - PR,
aguardando publicação de Portaria Ministerial para implantação;
 Em adequação o sistema para operacionalização;
 Em elaboração Instrução Normativa para implantação dos
novos prazos:
PP – antecipação do requerimento entre o 30º dia e 11º dia anterior
à Data de Cessação do Benefício – DCB;
PR – antecipação do requerimento para 10 dias antes da Data de
Cessação do Benefício – DCB e 20 dias após a DCB.
 Resultado:
Realização da Perícia Médica dentro do período que está em
benefício.
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Reabilitação Profissional
 Realização de concurso público para contratação de 1.600
servidores especializados na área de Assistência Social, em
2008;
 Recomposição das Equipes de Reabilitação Profissional;
 Implementação das regras do Decreto 6.214/2007 para os
benefícios do LOAS
Adequação dos sistemas às novas regras;
Difusão das novas regras da Classificação Internacional das
Funcionalidades – CIF
Capacitação de servidores
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Ações de Combate à Fraude
Operações Força-Combate
250
231
200
158
158
158
150
Operações
Prisões - Servidores
Prisões - Total
100
58
47
50
55
44
30 26
28
20
8
0
2003
2004
2005
2006
2007
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Ações de Combate à Fraude
Processo Administrativo Disciplinar
140
130
118
120
96
100
86
83
80
76
80
69
68
58
60
60
53
49
46
40
35
17
20
4
3
3
4
2003
2004
2005
2006
0
2007
Demissão
Cassação de Aposentadoria
Suspensão
Advertência
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Ouvidoria - Geral
• Ações:
•
•
•
•
•
•
Capacitação inicial nas três Centrais 135;
Segunda Capacitação – busca da qualidade dos registros;
Ênfase no cadastramento de denúncias;
Há um filtro no recebimento das manifestações;
Controle do volume das demandas;
Trato especial nas ameaças ao servidor.
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Grandes Números da Ouvidoria
Total de Registros Mensais
20.949
25000
20000
18.742
14.641
15000
16.209 15.075
13.030 13.208
16.164
17.304
19.091
11.314
10000
5000
3.521
0
nov/ 06
dez/ 06
jan/ 07
fev/ 07
mar/ 07
abr/ 07
mai/ 07
jun/ 07
jul/ 07
ago/ 07
set / 07
out / 07
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Grandes Números da Ouvidoria – Evolução de Elogios
919
1000
734
900
800
566
700
600
372
403
500
400
300
200
100
0
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
Ministério da Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Indicadores de Gestão
Tempo médio de permanência do segurado nas APS(*)
Novembro/05 a Setembro/07
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS
Elaboração: MPS/SPS
Detalhamento de Agendamento por
origem do requerimento – Março/07 a Outubro/07
50,00
45,00
40,00
35,00
30,00
Origem Requerimento Internet
Origem Requerimento Telefone
25,00
Origem Requerimento Empresa
Origem Requerimento APS
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
mar/07 abr/07 mai/07
Fonte: INSS
Elaboração: MPS/SPS
jun/07
jul/07
ago/07 set/07
out/07
Total
Evolução Mensal da Emissão de Auxílio-Doença
(em milhares) - Janeiro/03 a Setembro/07
2.100
1.900
1.700
1.666
1.658
1.618
1.571 1.574
1.514
1.500
1.443
1.544
1.505
1.541
1.463
1.551
1.539
1.530
1.538
1.523
1.500
1.522 1.529
1.516
1.427
1.488 1.487
1.453
1.570
1.544
1.432
1.352
1.399
1.318
1.328
1.300
1.206
1.100
1.147
1.074
1.048
1.014
986
1.061
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS
Elaboração: MPS/SPS
set/07
jul/07
mai/07
mar/07
jan/07
nov/06
set/06
jul/06
mai/06
mar/06
jan/06
nov/05
set/05
jul/05
mai/05
mar/05
jan/05
nov/04
set/04
jul/04
mai/04
mar/04
jan/04
nov/03
set/03
jul/03
mai/03
956
mar/03
jan/03
900 936
1.331
1.307
1.239
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos
(em milhões de benefícios) – Abril/03 a Setembro/07
Benefícios por incapacidade concedidos após a
implantação do Nexo Técnico – Jan/07 a Set/07
100
94,52
94,59
94,33
84,22
90
83,20
83,58
83,37
84,58
84,32
80
70
60
50
40
30
20
5,41
5,67
10
16,63
16,79
15,78
16,42
15,68
15,42
5,48
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
B31
Fonte: SUIBE
Jun
B91
Jul
Ago
Set