Segurança Alimentar e
Nutricional e análise dos
cardápios da Alimentação Escolar
Michele Lessa de Oliveira
Especialista da Coordenação Técnica
de Alimentação e Nutrição
CGPAE/DIRAE/FNDE
[email protected]
Cobertura PNAE





47 milhões escolares
R$ 2 bilhões/ano
Creche
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino de Jovens e Adultos
Escolas Federais e Filantrópicas
2
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CONCEITO DE SAN  PRINCÍPIOS PNAE
A segurança alimentar e nutricional
consiste na realização do direito de
todos ao acesso regular e
permanente a alimentos de
qualidade, em quantidade
suficiente, sem comprometer o
acesso a outras necessidades
essenciais, tendo como base as
práticas alimentares promotoras de
saúde, que respeitem a diversidade
cultural e que sejam ambiental,
cultural, econômica e socialmente
sustentáveis.

Universalidade

Continuidade

Equidade


Respeito aos hábitos
alimentares
Sustentabilidade
3
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
4
Soberania alimentar
A consecução do direito
humano à alimentação adequada
e da segurança alimentar e
nutricional requer o respeito à
soberania, que confere aos países
a primazia de suas decisões
sobre a produção e o consumo
de alimentos.
5
Marco legal - Brasil

Constituição Federal

Estatuto da Criança e do Adolescente

Ratificação do PIDESC - 1992


indivisivelmente ligado à dignidade inerente à pessoa humana;
é indispensável para a realização de outros direitos humanos
consagrados na Carta de Direitos Humanos

Lei Orgânica de SAN nº 11.346 de 2006

PEC nº 047/2003 – Direito à alimentação no Art. 6º da CF
6
PNAE e o DHAA
Avanços Importantes
• Mudança de paradigma – Assistencialista para
realizador de um direito
• Lei 11.947/2009 – Alimentação escolar é um direito e
DHAA um dos princípios do PNAE
• Parceria CONSEA e FNDE – 15 dimensões do direito à
alimentação escolar e fluxograma de denúncias
7
15 DIMENSÕES DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Todo aluno tem o direito à:
1.
Alimentação adequada durante seu período na escola, em todos os
dias letivos
2.
Alimentação saudável, balanceada, diversificada e saborosa,
respeitando os hábitos alimentares regionais, orientada por
nutricionista
3.
Alimentação segura, sem contaminação por microorganismos,
agrotóxicos, aditivos e outras substâncias nocivas à saúde
4.
Ser bem tratado(a) pelo pessoal responsável pelo Programa de
Alimentação Escolar, sem qualquer tipo de discriminação
5.
Receber uma alimentação que respeite os portadores de
patologias (doenças) associadas à alimentação (diabetes, pressão
alta, doença celíaca, entre outras), sem discriminação
8
15 DIMENSÕES DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Todo aluno tem o direito à:
6. Receber uma alimentação que respeite os hábitos alimentares e
culturais dos povos indígenas e quilombolas
7.
Acesso à água limpa para consumo, higiene e preparo da
alimentação
8.
Que a alimentação seja preparada com, no mínimo, 70% de
alimentos em seu estado natural e/ou semi-elaborados e produzidos
na região onde se encontra a escola; (Esta dimensão será alterada
de acordo com a redação da nova Resolução FNDE)
9.
Um refeitório arejado, limpo e confortável, que permita
socialização adequada durante a refeição
10. Utensílios necessários (colher, garfo, faca, prato e copo) e em boas
condições de uso para sua alimentação
9
15 DIMENSÕES DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Todo aluno tem o direito à:
11.
Que os alimentos sejam armazenados e preparados em lugares
apropriados, em condições adequadas de higiene e protegidos
contra insetos, roedores e outros contaminantes, preservando a
qualidade dos alimentos
12. Instalações sanitárias que permitam sua higiene pessoal e a dos
manipuladores de alimentos
13. Informação sobre alimentação saudável, sobre a qualidade e
composição da alimentação recebida na escola
14. Ser informados que têm direito à alimentação escolar e a
apresentar sugestões visando à melhoria da alimentação escolar
15. Reclamar para a escola e/ou para a família se algum, ou mais de
um, destes direitos não forem respeitados.
10
Avanços do PNAE com a Lei
11.497/2009




Expansão do atendimento ao ensino médio e a educação de jovens e
adultos;
Inclusão da educação alimentar e nutricional no currículo escolar,
abordando o tema da alimentação e nutrição na perspectiva da
segurança alimentar e nutricional;
Garantia de alimentação aos alunos mesmo quando houver suspensão
do repasse dos recursos quando constatadas irregularidades na
execução do PNAE;
Garantia da aquisição de pelo menos 30% de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar – promove a SAN
e o desenvolvimento local
11
Perfil de consumo dos escolares
brasileiros de 12 a 19 anos
Recordatório 24h: > 95% consumiram açúcares e doces
< 30% consumiram frutas e < 40% consumiram verduras e legumes
Valores médios de porções de alimentos consumidas pelos escolares,
segundo grupos do Guia Alimentar. Brasil, 2007
Consumo
inadequado
de frutas e
hortaliças
12
PARTICIPAÇÃO DOS ALIMENTOS NOS
CARDÁPIOS - BRASIL
% Alimentos Ofertados na Alimentação
Escolar (frequência)
A rro z
M acarrão
Leite
Feijão
100
A cho co ladato
93 88
79
80
60
40
73
Hortaliças – 56%
66
Carne/P eixe e Frango
Suco artificial
62 59
Legumes/ verduras
56
Frutas – 27%
40 36 36
Ovo s
Suco natural
31 27 26 25
Embutido s
B ebida láctea
20
13
Frutas
Carne enlatada
0
1
P TS
Enlatado s
13
Oferta de frutas e hortaliças na
Alimentação Escolar
Oferta média diária em 2006: Frutas= 28g Hortaliças= 12g Total: 40g
41% dos cardápios não apresentaram nenhum tipo de fruta e
16% nenhum tipo de hortaliça na semana
Não oferta
Oferta > 40g/dia
Oferta < 40g/dia
Norte
Nordeste Centro-oeste Sudeste
Sul
Fonte: FNDE - Pesquisa de Cardápios, 2006 - Compilação dos dados: Danielle Cézar da Silva (UnB)
14
Oferta diária média de frutas e hortaliças nos
cardápios dos municípios da REGIÃO SUL
Estados Frutas e hortaliças
ñ (%) A (%)
Frutas
Hortaliças
Municípios
I (%)
ñ (%)
A (%)
I (%)
ñ (%)
A (%)
I (%)
N¹
%²
SC
5
50
45
23
27,5
49,5
8
4,5
87,5
182
61
PR
5
33
62
36
12,4
51,6
10,7
11,3
78
122
30
RS
2
46,5
51,5
13
29
58
9
9,5
81,5
262
53
MÉDIA
4
43,2
52,8
24
23
53
9,2
8,5
82,3
566
Ñ - Não oferta A - Oferta > 40g/dia I - Oferta < 40g/dia
Fonte: FNDE - Pesquisa de Cardápios, 2006 - Compilação dos dados: Danielle Cézar da Silva (UnB)
15
Oferta anual de frutas e hortaliças nos cardápios
da Região Metropolitana de Porto Alegre - 2009
Frutas, Legumes e verduras
Frutas, Legumes e verduras
Alimento
Alimento
Quantidade
(Kg/ano)
Quantidade
(Kg/ano)
Banana
450.207
Laranja, pêra, suco
38.663
Maçã
445.347
Rabanete
33.621
Laranja
198.741
Cebolinha, crua
27.077
Tomate, com semente, cru
177.090
Abacaxi, cru
10.896
Tangerina Poncã, crua
172.430
Alface, crespa, crua
2.746
Cenoura, crua
162.369
Pimentão, verde, cru
2.690
Batata, inglesa, crua
133.368
Ciriguela, crua
2.580
Brócolis, cru
128.859
Abóbora, moranga, crua
2.580
Melão, cru
128.490
Pepino, cru
1.679
Couve
120.109
Alho, cru
1.595
Tomate, extrato
109.505
Cheiro-verde
1.174
Repolho
108.771
Espinafre, cru
885
Chuchu, cru
828
Cebola, crua
78.888
Mamão
67.161
TOTAL ANO
Média diária por aluno: 23 g – é preciso dobrar a oferta !!!
2.608.348
16
FRUTAS E HORTALIÇAS
REGIONAIS MAIS
FREQUENTES NA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SUL: ameixa, feijoa, maçã, pera, pêssego,
pinhão, uva. almeirão-roxo, bertalha, broto
de bambu, nira, parreira.
BRASIL, 2002; WEIS B. et al, 2007
Compilação: Danielle Silva (UnB)
17
Oferta anual de carnes, ovos e derivados nos cardápios
da Região Metropolitana de Porto Alegre - 2009
ALIMENTO
TOTAL ESTIMADO ANUAL
(Kg)
Carne bovina
625.429
Frango
457.031
salsicha
103.487
Sardinha, conserva em óleo
10.485
mortadela
5.186
Ovo, de galinha, inteiro, cru
5.122
Presunto
750
18
Oferta anual de cereais, leguminosas e derivados nos
cardápios da Região Metropolitana de Porto Alegre - 2009
ALIMENTO
TOTAL ESTIMADO ANUAL (Kg)
Arroz, tipo 1, cru
368.719
Feijão, preto, cru
354.654
Cereais, milho, flocos
218.714
Lentilha, crua
105.933
Milho, verde, enlatado, drenado
79.255
Milho, fubá, cru
36.949
Arroz, integral, cru
27.430
Feijão, rosinha, cru
7.598
Granola
6.486
Milho, amido, cru
5.352
Aveia, flocos, crua
4.498
Farinha, láctea, de cereais
4.323
Farinha, de milho, amarela
2.136
19
Oferta anual de leite e derivados nos cardápios da
Região Metropolitana de Porto Alegre - 2009
ALIMENTO
Leite, de vaca, integral
TOTAL ESTIMADO ANUAL (Kg)
1.325.778
Leite, de vaca, integral, pó
385.600
Iogurte
379.024
Pudim de leite sabor baunilha, mistura em pó
26.488
Bebida Láctea
12.185
Queijo
5.936
leite enriquecedo - iogurte
5.428
20
Concluindo...
Os avanços relacionados à Segurança
Alimentar e Nutricional no PNAE são frutos da
mobilização da sociedade civil (CONSEA
principalmente)...
A aquisição da Agricultura Familiar é uma
estratégia de promoção da SAN no PNAE...
21
Concluindo...
Para o maior alcance da SAN dos escolares é
preciso reduzir a oferta de alimentos
industrializados e ampliar a oferta de frutas e
hortaliças...
... e a aquisição da Agricultura Familiar é uma
grande oportunidade a ser aproveitada.
Isto gera desenvolvimento local e promove a
SAN também dos produtores, TODOS GANHAM.
22
Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE
Contatos:
COORDENAÇÃO-GERAL DO PNAE
•
Telefones: 55 61 2022-4980/4976
•
E-mail: [email protected]
•
Internet: www.fnde.gov.br
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