Programa Nacional do Livro Didático
Ministério
da Educação
Programa Nacional do Livro Didático
Livro Didático
•Instrumento para construção do
projeto pedagógico da escola.
•Instrumento para realização da
autonomia da escola e do professor.
LIVRO DIDÁTICO
Decreto 7.084, de 27 de janeiro de 2010
 Regulamenta os programas de material didático
 Objetivos:
 I - melhoria do processo de ensino e aprendizagem nas




escolas públicas;
II - garantia de padrão de qualidade do material de apoio à
prática educativa;
III - democratização do acesso às fontes de informação e
cultura;
IV - fomento à leitura e o estímulo à atitude investigativa dos
alunos; e
V - apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do
professor.
LIVRO DIDÁTICO
Decreto 7.084, de 27 de janeiro de 2010
 Diretrizes:
 I - respeito ao pluralismo de idéias e concepções




pedagógicas;
II - respeito às diversidades sociais, culturais e regionais;
III - respeito à autonomia pedagógica dos
estabelecimentos de ensino;
IV - respeito à liberdade e o apreço à tolerância; e
V - garantia de isonomia, transparência e publicidade
nos processos de avaliação, seleção e aquisição das
obras.
LIVRO DIDÁTICO
Decreto 7.084, de 27 de janeiro de 2010
Estrutura do Edital de Convocação
 I - inscrição;
 II - triagem;
 III - pré-análise;
 IV - avaliação pedagógica;
 V - escolha ou seleção, conforme o caso;
 VI - habilitação;
 VII - negociação;
 VIII - contratação;
 IX - produção;
 X - distribuição; e
 XI - controle de qualidade.
LIVRO DIDÁTICO
Critérios de Avaliação
 Critérios Comuns
 (i) respeito à legislação, às diretrizes e às normas oficiais relativas ao





ensino fundamental;
(ii) observância de princípios éticos necessários à construção da
cidadania e ao convívio social republicano;
(iii) coerência e adequação da abordagem teórico-metodológica assumida
pela coleção, no que diz respeito à proposta didáticopedagógica
explicitada e aos objetivos visados;
(iv) correção e atualização de conceitos, informações e procedimentos;
(v) observância das características e finalidades específicas do manual do
professor e adequação da coleção à linha pedagógica nele apresentada;
(vi) adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico aos objetivos
didático-pedagógicos da coleção.
 Critérios Específicos por Área de Conhecimento
LIVRO DIDÁTICO
Decreto 7.084, de 27 de janeiro de 2010
 Avaliação pedagógica:
 Coordenada por uma universidade pública com grupo de
pesquisa na área-disciplina a ser avaliada.
 Equipe de especialistas: pesquisadores da área,
professores da educação básica, das diferentes
regiões/estados.
 Os livros são avaliados sem identificação e os avaliadores
trabalham em duplas, que não tem as informações sobre
quem é seu parceiro de dupla.
Programa Nacional do Livro Didático 2011
Quadro Geral de Inscrição das Coleções
Componente curricular
inscritas
aprovadas
Língua Portuguesa
35
16
Matemática
33
10
Ciências
32
11
Geografia
27
10
História
33
16
Inglês
36
02
Espanhol
19
02
Programa Nacional do Livro Didático 2011
A ESCOLA ESCOLHE A SUA “FERRAMENTA”
O GUIA DO LIVRO DIDÁTICO:
• Resultados da avaliação e tipologia das coleções;
• Apresentação dos princípios e pressupostos das áreas;
• Resenhas: caracterização das obras; aspectos positivos
e negativos de cada obra;
• Critérios e instrumentos utilizados no processo de
avaliação – ficha de avaliação;
• Quadro comparativo das coleções;
• Informações sobre o livro do professor: indicações,
sugestões e alertas ao professor.