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DICAS IMPORTANTES PARA ESCREVER UM CONTRATO:
Um contrato é uma Invocação dos direitos e obrigações recíprocas. Ambas as partes devem
concordar com seus termos e terem capacidade para cumprir seus compromissos. Diante,
algumas dicas que julgamos importantes, mas, não queremos aqui esgotar a sempre
necessidade de revisão, vejamos:
1) REDAÇÃO: faça uma redação estilo simples: evite termos complicados, ou de difícil
interpretação, evite contrato com alta complexidade, e difícil entendimento.
2) ENUMERE AS CLÁUSULAS: numere as cláusulas, para facilitar as consultas e
referências. Não é necessário colocar “cláusula 1”, “cláusula 2”, etc. Simplesmente, coloque:
1)..... 2)...... Simplifique!
3) REDAÇÃO LONGA: se alguma cláusula está muita extensa, faça uma subdivisão, para
torná-la mais inteligível. É preferível colocar um parágrafo, explicando a cláusula.
4) POR ESCRITO: os acertos contratuais devem ser por escritos. Evite o “confia em mim”,
pois na negociação, é preciso tirar a impessoalidade, onde em todo negócio será necessário
cumprir por sua integralidade (por exemplo, por doença ou morte), poderão surgir dúvidas
sobre as condições contratuais que não estejam previstas, e o cumprimento com os herdeiros
ou sucessores poderá não haver diferença.
5) CHEQUE AS INFORMAÇÕES: não adianta elaborar um contrato “perfeito” se a outra
parte não tem condições de cumprir com suas obrigações contratuais. Cheque as informações
diretamente (referências comerciais, cadastro, número de telefone, etc.).
6) REVISE O TEXTO: um bom texto deve ser simples e inteligível á primeira leitura. Se
alguma cláusula está nebulosa, rediga-o de uma forma mais simples e direta.
7) ASSINATURAS E RESPONSABILIDADE: cheque se a pessoa que está assinando tem
poderes para tal. No caso de contrato de compra e venda de bens que envolvam pessoas
casadas, por exemplo, recomenda-se que o casal assine em conjunto. Se for representante da
empresa, verifique a validade da procuração ou a estipulação no contrato social ou estatutos
que dá poderes para tal.
8) RESCISÃO: inclua uma cláusula que estipule como as partes podem fazer a rescisão
contratual.
9) LOCAL E DATA: inclua o local (cidade) e a data do contrato.
Rua São Benedito, 940, Areão, Cuiabá-MT CEP:78010.258 (65) 3025-1515
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10) CONSULTE UM ESPECIALISTA: nos casos de contrato complexos, que envolva
extensas obrigações e compromissos recíprocos, é melhor consultar um especialista. Um
contador, com especialidade pode ser um dos profissionais ideais para lhe ajudar.
11) TER EQUIDADE: cuidado para não tornar o contrato uma fonte de atritos futuros, sendo
precavido as responsabilidades pactuadas. Elabore–o de tal forma que ambas as partes
tenham proveito eqüitativos (igual).
12) MODELOS DE CONTATOS: uma boa forma é você utilizar modelos de contratos já
prontos, com situação que envolva sua negociação e faça uma adequação com um contador
especialista na área.
13) TESTEMUNHAS: As pessoas desconhecem a importância das testemunhas, quando os
contratos são pactuados com testemunhas, o rito processual é diferente, evite contratos sem
as testemunhas.
14) ESPAÇOS EM BRANCO: Evite os espaços em branco e entrelinhas, trazendo a imagem
e estética de mais fácil de entendimento;
15) VISTOS E RECONHECIMENTO: É muito importante que todas as vias do contrato,
seja vistadas, o visto nas vias do contrato, amplia a extensão de validade, significando que foi
revisado, positivando as resgras.
16) REGISTRO CARTORÁRIO: O contrato quando assinado e registrado em Cartório,
passa ter efeito jurídico público, e, no extravio do documento terá validade com a simples
emissão de uma certidão emitida pelo cartório.
17) CONTRATO PRUDENTE: Em caso de situações difíceis, seja prudente, se considera o
contrato a ser celebrado estranho, seja prudente. Leia e reflita sobre todo o contrato com
muita prudência, só assine depois de estar certo do pacto.
NOSSA RECOMENDAÇÃO: Em caso de dúvidas para celebrar um contrato procure um
profissional de sua confiança, que tenha bons conhecimentos na área administrativa e noções
mínimas de direito, se possível em expert, ou seja por profissional CONTADOR desta
natureza.
Ironei Marcio Santana
Diretor Tributário.
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