UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
Faculdade de Direito
São Paulo
CURSO
ETAPA
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Direito
7ª Etapa
Direito Civil VII
240.2702.2
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
Direito Civil
1º/2009
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
04
51,0
EMENTA
Dissolução do Casamento. Direito Afetivo Convivencial: União Estável. Direito
Parental: Filiação, Adoção e Poder Familiar. Direito Patrimonial Familiar:
Alimentos. Direito Protetivo: Tutela e Curatela.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial.
1.1. Conceitos. Distinção.
1.2. Evolução legislativa.
1.3. Causas.
1.4. Separação de fato.
2. Separação. Espécies.
2.1. Separação consensual. Judicial e extrajudicial. Requisitos e cláusulas do
acordo.
2.2. Separação judicial litigiosa. Causas culposas e não culposas.
2.3. Efeitos.
2.4. Proteção dos filhos.
2.5. Restabelecimento da sociedade conjugal.
3. Divórcio. Judicial e extrajudicial.
3.1. Evolução legislativa.
3.2. Modalidades.
3.3. Efeitos.
4. União Estável.
4.1. Concubinato e união estável. Evolução histórica e legislativa.
4.2. Conceito e elementos caracterizadores.
4.3. Efeitos jurídicos pessoais. Deveres recíprocos e individuais.
4.4. Efeitos jurídicos patrimoniais. Regime de bens. Contrato.
4.5. Dissolução.
4.6. Conversão em casamento.
5. Parentesco.
5.1. Conceito.
5.2. Espécies.
5.3. Linhas e contagem de graus.
6. Filiação.
6.1. Classificação histórica e evolução legislativa.
6.2. Formas de reconhecimento de paternidade e maternidade.
6.3. Efeitos do reconhecimento.
7. Adoção.
7.1. Evolução histórica e legislativa.
7.2. Conceito.
7.3. Características.
7.4. Efeitos.
7.5. Adoção por estrangeiro.
8. Poder Familiar.
8.1. Conceito.
8.2. Características.
8.3. Conteúdo e exercício.
8.4. Direito patrimonial. Usufruto e administração dos bens de filhos menores.
8.5. Sanções. Suspensão. Destituição.
8.6. Extinção.
9. Alimentos.
9.1. Conceito.
9.2. Fundamento.
9.3. Classificação.
9.4. Pressupostos e características.
9.5. Formas de cumprimento.
9.6. Revisão, exoneração e extinção.
9.7. Descumprimento. Sanções.
10. Tutela.
10.1. Conceito.
10.2. Espécies.
10.3. Características.
10.4. Cessação.
11. Curatela.
11.1. Conceito.
11.2. Espécies.
11.3. Características.
11.4. Interdição.
11.5. Cessação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. vol.
5. São Paulo: Saraiva, 2005.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família.
vol. 5. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família. vol. 6. São Paulo: Saraiva,
2004.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. vol. 6. São Paulo:
Atlas, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAHALI, Yussef Said. Alimentos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2004.
COMEL, Denise Damo. Do Poder Familiar. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais. 2004.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 2007.
OLIVEIRA, Euclides. União Estável: do Concubinato ao Casamento: antes e
depois do novo Código Civil. São Paulo: Método, 2003.