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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
7ª REGIÃO
ATO N o- 650, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
ATO Nº 421, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Rafael Nunes; servidor substituído: Sandro Merçon da Silva; cargo em comissão: Coordenador de Infraestrutura e
Suporte - CJ.2; motivo da substituição: Férias do titular; período da
substituição: 09.01.12 a 28.01.12; fundamentação legal: art. 38 e
parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.
9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, tendo em vista deliberação deste
Tribunal em sessão de 08.11.2011, resolve:
Nomear a bacharela em Direito, MARA TACÍDIA CAVALCANTE ASSUNÇÃO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Iguatu, CJ3, criado
pela Lei nº5.650/70, estruturada pelas de nºs 6.105/74, e 11.416/06,alterada pelos Atos nºs 29/09 e 150/09 da Presidência do Tribunal.
PEDRO VALLS FEU ROSA
PORTARIA N 12.320, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista da
decisão exarada no expediente protocolado sob o nº 48.108/2011,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 03.11.2011, o
servidor requisitado JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 53ª Zona
Eleitoral - São Félix do Xingu, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, alterada pelas Resoluções TRE/PA
nºs. 3.811/2006 e 3.831/2006, o servidor MÁRCIO PORTELA VELOSO BOAVISTA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 53ª Zona Eleitoral São Félix do Xingu.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO FERREIRA NUNES
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à vista do expediente protocolado sob o número 44.577/2011, resolve:
N o- 12.323 - Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado
pelo servidor GESIEL DE ANDRADE LEÃO, matrícula n.º
30905286, nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir
de 07/11/2011.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais
e à vista da decisão exarada no Processo nº 45.217/2011, resolve:
N o- 12.327 - Art. 1º AUTORIZAR o cancelamento do registro da
pensão temporária de SIMONE MARIA MENDES MARTINS, retroativo a 16.10.2011, data de seu óbito, e a reversão da cota em favor
da co-beneficiária KÁTIA MARIA MENDES MARTINS, pensionista
temporária, que passa a perceber 50% (cinquenta por cento) da pensão instituída pelo ex-servidor ALTAMIRO TAVARES MARTINS,
com fundamento no art. 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
16ª REGIÃO
ATO Nº 209, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
A Desembargadora Presidente Do Tribunal Regional Do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no PA-577/2011 e Resolução nº 213/2011,
publicada no D.J.E de 17.11.2011, resolve:
Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima
Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, para fins
de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
18ª REGIÃO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
CLÁUDIO SOARES PIRES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
o-
Nº 225, quinta-feira, 24 de novembro de 2011
PORTARIA Nº 870, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela de nº 8.270/91, e tendo em vista o Processo nº 10195/2011,
resolve:
Eenovar o prazo de cessão da Analista Judiciária - Área
Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, CIBELLE SANTIAGO LOPES, para exercer função comissionada de Assistente de
Sala de Audiência, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, pelo prazo de um ano, a contar de 17.01.2012.
CLÁUDIO SOARES PIRES
8ª REGIÃO
ATO Nº 364, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o deferimento da cessão do servidor DANIEL FAGALI MAGELA pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios a este Egrégio Regional, pelo prazo de um ano, a
contar de 11 de novembro de 2011; CONSIDERANDO o que consta
nos autos do processo TRT nº 2161/2011 e o interesse do serviço,
resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL FAGALI MAGELA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, cedido para este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-6 (código Mentorh nº 600049), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Presidente, Senhor José Maria Quadros de
Alencar, criada pela Lei nº 12.252/2010, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ DE ALENCAR
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 483, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 3.692/2011, resolve:
Nomear ANGELA FABIANE LOPES, candidata habilitada
em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1º.
Região, classificada em 220º lugar e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de
lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe A,
Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonia Sousa Crispim, para ter exercício no Distrito Federal.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
RICARDO ALENCAR MACHADO
PORTARIA N o- 1.325, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
13ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 11.380/2008, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Leila de Sena Batista, matrícula 311.749, Analista Judiciário, Classe C, Padrão 15, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional
do Trabalho - 3a Região, onde exerce função comissionada FC-05, até
16.10.2012, com ônus da função comissionada para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT.
PORTARIA Nº 479, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo TRT nº 28018/2011, resolve:
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocado à disposição da
Câmara dos Deputados, o servidor FÁBIO NABUCO BARRETO DE
MENEZES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, por mais 01
(um) ano, com ônus para este Regional, nos termos do § 1º do artigo
93 da Lei nº 8.112/90, a contar de 15.01.2012.Dê-se ciência.Publiquese no DOU.
Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
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PAULO MAIA FILHO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 3561/2011, resolve:
N o- 309 - Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Egrégio Tribunal,
ocupado pelo servidor Pedro Valente Lima Filho, em virtude de sua
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 22 de
novembro de 2011, nos termos do disposto no art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 311 - Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja origem da vaga se especifica.
Nome do Candidato: JORDANA ROCHA MARTINS BUENO
Origem da Vaga: Vacância do cargo ocupado pelo servidor PEDRO
VALENTE LIMA FILHO
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
DECISÕES DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o que consta no Parecer da Comissão
Eleitoral do COFEN nº 152/2011, regida pela Portaria COFEN nº
852/2011;
CONSIDERANDO a decisão da 20ª Reunião Extraordinária
do Plenário do COFEN que homologou o resultado das eleições do
COREN-RN, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou
os eleitos naquele pleito;
CONSIDERANDO que na circunscrição do COREN-RN não
houve eleição para o Quadro II/III referente ao mandato do triênio
2012/2014;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §1º e §2º, da
Resolução Cofen nº 355/2009;
CONSIDERANDO a indicação de nomes pelo Plenário do
COREN-RN para a composição do Quadro II/III pelo prazo de até 12
meses a partir de 1º de janeiro de 2012, e a necessidade de empossamento dos novos conselheiros até 30 dias antes do encerramento
dos atuais mandatos;
CONSIDERANDO tudo mais que consta dos autos do PADCOFEN nº 259/2011 e Processo nº 001/2011 do COREN-RN; decidem:
N o- 220 - Art. 1º Designar, ad referendum do Plenário do Cofen, a fim
de produzir os reais e legais efeitos previstos na Resolução nº
355/2009, profissionais do Quadro II/III para compor o Plenário do
Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, para o
mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro
de 2012, a saber:
Conselheiros Efetivos:
João de Deus Torres - COREN-RN nº 361.895-TEC;
Luzirene Barbosa de Oliveira - COREN-RN nº 262.933-AUX;
José Josimar Henrique da Silva - COREN-RN nº 478.761-AUX;
Vanildo Fernandes de Moura - COREN-RN nº 243.375-AUX.
Conselheiros Suplentes:
Henrique Eduardo Pessoa da Silva - COREN-RN nº 188.456-AUX;
Euclimar Ferreira da Silva Magnos - COREN-RN nº 51.075-AUX;
Lucielma da Silva Ferreira - COREN-RN nº 204.587-AUX;
Sérgio William Dias Galvão - COREN-RN nº 561.048-AUX.
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