Nº 196, sexta-feira, 10 de outubro de 2014
PORTARIA N o- 1.623, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 17.050/2014,
resolve:
Art. 1º Designar RITA CABRAL GIANOTTI, matrícula N.
317.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília/NUPEMEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 1.675, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I da Lei
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. 06.149/2008, resolve:
Convalidar a cessão do servidor Leandro Castro de Andrade,
matrícula 313.268, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no período de 12/6/2014
a 31/7/2014.
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ATO N o- 3, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
José Carvalho Freitas Sobrinho, Tabelião do 3º OFÍCIO DE
NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA, DF, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o disposto nos parágrafos 1º e 3º do artigo 20 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de
1994, resolve:
Designar o Auxiliar Notarial LÁSARO MARQUES FERREIRA, para exercer o cargo de Escrevente, autorizado a praticar os
atos relativos a protesto de títulos, enumerados no art. 11 da Lei
8.935, de 18/11/1994.
Autorizar o escrevente CARLOS EDUARDO SOUZA, além
da lavratura de escrituras em geral, atas notariais e procurações,
assinar traslados, certidões, autenticações de cópias de documentos e
reconhecimento de firmas.
JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 1.575, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora LUANA SOUZA ARAUJO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do quadro de pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, mediante permuta com o servidor
FRANCISCO PAULO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do
inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art.7º e art.13 da Resolução CSJT nº
110/2012;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO N o- 2.035, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I- Cessar, a partir de 10/10/2014, os efeitos do Ato PR nº
1219/12, publicado no DOU, Seção 2, p. 71, em 03/09/2012, referente à remoção, a pedido, por permuta, do servidor IGOR DAMASCENO DE LIMA, matrícula nº 139564, Analista Judiciário Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; II- Conceder 10 (dez) dias
de trânsito ao servidor IGOR DAMASCENO DE LIMA, nos termos
do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA N o- 29, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA CPV N o- 812, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor Francisco Paulo dos Santos, Analista Judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal deste Tribunal para o
TRT da 1ª Região, a partir de 10/10/2014, mediante permuta com a
servidora Luana Souza Araújo, Analista Judiciário, área judiciária,
especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal daquele Tribunal para este Regional, com lotação em Santa
Luzia.
II- Esta portaria entra em vigor em 10/10/2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLOS
ALBERTO PINOTTI, Servidor Público da Prefeitura Municipal de
Matão, à disposição deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho da
referida cidade, para exercer a função comissionada de Secretário de
Audiência FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO N o- 477, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO
DE TÍTULOS DE BRASÍLIA
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 954.14.06734-35, resolve:
Rerratificar o Ato nº TRT5 0467/2014, publicado no Diário
Oficial da União e divulgado no Diário de Justiça Eletrônico, edição
de 02/10/2014, que exonerou a servidora Juliana Lima de Brito do
cargo em comissão de ASSESSOR(CJ03 ) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SEC.ASSESSORAMENTO JURÍDICO - DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARGARETH RODRIGUES COSTA, com efeitos a partir de 01/10/2014, para que conste a
data de exoneração a contar de 29/09/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
o-
ATO N 483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento
Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11, e conforme
autos do processo TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
NOMEAR a candidata LUISA MAYUMI ROCHA HORI,
habilitada em 45º lugar, no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 - 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014, para o cargo de
Técnico Judiciário/Administrativa, na vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos Almeida Pereira.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA N o- 143, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e nos Documentos Eletrônicos CJ nº 1/2014, do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e FC nº 11/2014, da 3ª
Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, resolve:
I - designar MARIANA ANDRETTA RATTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo
em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 3ª
Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, a partir da data da publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente 2, código TRT
9ª FC-2, da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da mesma data;
II - designar BIANCA TELES MACHADO PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, classe A, padrão 4, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª FC-5, da 3ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, a partir da
data da publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretor
de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, desta Vara do Trabalho, a partir da
mesma data; III - dispensar MARIANA PAIVA DE OLIVEIRA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, classe A, padrão 1, da Função Comissionada de Assistente V de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª FC-5, da 3ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, a partir da
data da publicação.
Desa- SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA N o- 343, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 5°
da Lei n° 9.784/99 e art. 36 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei n° 9.527/97,
Considerando a quebra de reciprocidade da remoção, por
permuta triangular, entre os servidores Rafael Vieira Bruno Tavares,
Rosilene Torchia Menezes e Vinícius de Campos Furquim, decorrente
da redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
ocupado pela da servidora Rosilene Torchia Menezes, para o Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação, a partir de 15
de setembro de 2014, e ainda tendo em vista o Processo Administrativo nº 15761/2014, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 15/09/2014, os efeitos da PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 126/2010, de 10 de maio de 2010,
referente à remoção do servidor RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
por permuta triangular com os servidores ROSILENE TORCHIA
MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Regional, removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e VINÍCIUS DE CAMPUS FURQUIM, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, removido para este Regional.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no
Diário Oficial da União.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
o-
PORTARIA N 347, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja
origem da vaga se especifica:
48º lugar - ANA LEOPOLDINA TEIXEIRA DE CASTRO
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Faustus Gomes
Fonseca.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO N o- 192, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XIX do artigo 22 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no
Processo MA TRT 00284.2006.000.19.00.4, resolve:
REVERTER, a partir de 18/10/2014, em virtude do alcance
da maioridade, a conta-parte da pensão civil temporária de SÉRGIO
CALIFE DA SILVA FILHO, instituída pelo ex-servidor Sérgio Calife
da Silva, falecido em 06/12/2006, em favor do co-beneficiário ARTHUR FLORÊNCIO CALIFE DA SILVA, de acordo com os artigos
222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei nº. 8.112/90.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.