Nº 215, quarta-feira, 9 de novembro de 2011
10ª REGIÃO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 6.069/2011, resolve:
N o- 457 - I - Dispensar a servidora FATIMA MARIA SOUSA
D’ALENCAR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente, Código FC-01, da
Coordenadoria de Empenho e Programação Orçamentária.
II - Designar a servidora MARIA DAS DORES FRANCISCA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente,
Código FC-01, da Coordenadoria de Empenho e Programação Orçamentária.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 6.063/2011, resolve:
N o- 458 - I - Dispensar a servidora MIRIAN CRISTINA RIBEIRO
DE MENEZES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, da função comissionada de Técnico Especializado,
Código FC-03, do Gabinete da Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, com efeitos a partir da presente data.
II - Designar a servidora SIMONE SANTOS ANDRADE
GONÇALVES, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, do Gabinete da Desembargadora Elaine
Machado Vasconcelos, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 6062/2011 e decisão prolatada nos autos da Ação
Ordinária nº 2009.34.00.028501-9 da 17ª Vara Federal de Brasília,
resolve:
N o- 460 - Conceder pensão vitalícia, no percentual de 100% (cem por
cento), à Senhora Jandira Regina Kammsetzer Gnone, filha da exservidora ARLETTE KAMMSETZER GNONE, nos termos do artigo
217, I, "e", da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/02/2009.
RICARDO ALENCAR MACHADO
15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.007, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GAB nº 12/2011, resolve:
N o- 571 - Designar DINAMENE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº
308.21.1114, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de
Juiz (FC-05) da Vara do Trabalho de Macau, com efeitos a contar de
30/09/2011.
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2011
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GAB nº 13/2011, resolve:
N o- 578 - Designar RAFAEL FERREIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
nº 308.21.1130, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de
Audiência (FC-03) da Vara do Trabalho de Macau, com efeitos a
contar de 01.10.2011.
Revoga-se a Portaria TRT GP nº 569.2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GAB nº 12/2011, resolve:
N o- 579 - Designar DINAMENE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº
308.21.1114, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de
Juiz (FC-05) da Vara do Trabalho de Macau, com efeitos a contar de
01/10/2011.
Revoga-se a Portaria TRT GP nº 571/2011
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GAB nº 13/2011, resolve:
N o- 580 - Designar MÁRCIA DE JESUS JORGE, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº
308.21.1125, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC02) da Vara do Trabalho de Macau, com efeitos a contar de
01/10/2011.
Revoga-se a Portaria TRT GP nº 570/2011.
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ISSN 1677-7050
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
DECISÃO Nº 212, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o que consta no Parecer da Comissão
Eleitoral do COFEN nº 024/2011, regida pela Portaria COFEN nº
852/2011;
CONSIDERANDO decisão da 22ª Reunião Extraordinária
do Plenário do COFEN que homologou o resultado das eleições do
COREN-TO, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou
os eleitos naquele pleito;
CONSIDERANDO tudo mais que consta dos autos do PADCOFEN nº 262/2011 e Processo nº 018/2011 do COREN-TO;
DECIDEM:
Art. 1º Homologar o resultado das Eleições do COREN-TO
ocorrida no dia 11/09/2011, referente ao mandato correspondente ao
triênio 01/01/2012 a 31/12/2014, para que produzam os reais e legais
efeitos previstos na Resolução COFEN nº 355/2009.
Art. 2º Proclamar como vencedores das Eleições ao Quadro
I, os seguintes profissionais, todos componentes da CHAPA ÚNICA,
a saber:
Conselheiros Efetivos do Quadro I
Erivan Elias Silva de Almeida - Enf. - COREN-TO nº
87.201;
Márcia Anésia Coelho Marques dos Santos - Enf. - CORENTO nº 37.721;
Regiane Cristina Neto Okochi - Enf. - COREN-TO nº 95.631
;
Conselheiros Suplentes do Quadro I
Giselle Pinheiro Lima Aires Gomes - Enf. -COREN-TO nº
119.748 ;
Ana Maria Lage Rabelo - Enf. - COREN-TO nº 89.923;
Alexandre Modesto Braune - Enf. - COREN-TO nº 70.904;
Art. 3º Proclamar como vencedores das Eleições aos Quadros II/III, os seguintes profissionais, todos componentes da CHAPA
02, a saber:
Conselheiros Efetivos dos Quadro II/III
Cândida Montelo Moura - TE - COREN-TO nº 64.333;
Maria Mirtes de Araújo Souza - TE - COREN-TO nº
49.568;
Conselheiros Suplentes dos Quadros II/III
Deusirene Alves Brito - TE - COREN-TO nº 81.724;
Maria Deuzina Alves Lemos - TE - COREN-TO nº
46.134;
Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0026400-31.2009.5.15.0895 PA, resolve:
Remover, a partir de 27 de outubro de 2011, nos termos do
artigo 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990 c/c com o
artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, a servidora RAQUEL CALDEIRA
BRANT CARNEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Superior do
Trabalho Regional, tornando sem efeito a Portaria SPV nº 986, de
24/10/2011, publicada no DOU - Seção 02 em 27/10/2011, página
48.
RENATO BURATTO
21ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GAB nº 11/2011, resolve:
N o- 569 - Designar RAFAEL FERREIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
nº 308.21.1130, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de
Audiência (FC-03) da Vara do Trabalho de Macau, com efeitos a
contar de 30.09.2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GAB nº 13/2011, resolve:
N o- 570 - Designar MÁRCIA DE JESUS JORGE, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº
308.21.1125, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC02) da Vara do Trabalho de Macau, com efeitos a contar de
30/09/2011.
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