UNIDADE I: O SURGIMENTO DA
SOCIOLOGIA.
CEAP – 2013
Disc. Sociologia Geral e
Jurídica
Profº Luiz Alberto C. Guedes
O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA
1.1. Contextualização histórica
Surgimento da Sociologia.
do
Comecemos com algumas indagações
importantes:
- Que é Sociologia?
- Como surgiu a Sociologia?
- A Sociologia sendo Ciência, qual seu
objeto de estudo?
Os Precursores da Sociologia
Comecemos com os Sofistas
(+/- 4
séculos a.C.)  No domínio social,
praticamente, inauguraram os elementos
essenciais
do Método Científico,
Observação
através da
Comparação
Crítica
Outro foi Platão (429 – 347)
 Em
sua obra mais importante - A
República – expõe um verdadeiro
sistema
de
filosofia
social,
descrevendo aí a cidade como ela
deveria ser: - sem convulsões
sociais, organizada, sabiamente
dirigida, sem inovações...
Segundo Platão a
ALMA HUMANA é
formada de
Desejo
Coração
Razão
SUPREMO BEM:
Equilíbrio pelas
VIRTUDES BÁSICAS
Temperança
Coragem
Sabedoria
ARISTÓTELES (384 - 322)
“Política”  Com base em seus
estudos em 157/158 Constituições
de Estados Gregos, além de outros
estudos sociais e políticos ao final do
que conclui, dentre outras coisas,
que:
 o homem é um animal político.
 O clima influi diretamente na
Psicologia Social;
 A família é, por excelência, o grupo
social elementar;
 A mudança é a própria condição de
vida das sociedades;
 As sociedades são formadas de
elementos heterogêneos:
► origem da hierarquia do governo e da
divisão do trabalho
► de onde resulta um sistema de
equilíbrio,
Que se rompe
quando
Um dos elementos
da cidade cresce
exageradamente
em relação aos
outros.
O conjunto da
população cresce
em demasia
SANTO AGOSTINHO (354 - 430)
 Em
“A cidade de Deus” (412 –
426), sintetiza toda a civilização
da antiguidade e dá uma visão
conjunta da história de Roma.
Nessa obra também discute
categorias importantes para as
concepções
Jurídicas
e
Sociológicas modernas, como:
 Direito
Natural,
 Legitimidade
 Liberdade
do Poder,
Natural
além de
 Coercitividade
Governantes.
do
do
Homem,
Poder
dos
IBN KHALDUN (1332-1406) “Prolegômeno”
Seu pensamento esteve sempre
Relacionado ao desaparecimento dos
últimos estados muçulmanos da
Espanha;


Pelo seu trabalho desponta como
o precursor da moderna Sociologia.
Até sua definição de História é
inteiramente sociológica, senão
vejamos:
“A História tem como objetivo nos
fazer compreender o estado social
do homem, ou seja, a civilização. E
nos ensinar os fenômenos que dela
decorrem naturalmente, como:
a vida selvagem, o abrandamento
dos costumes, o espírito de família
e de tribo, as divergências de
superioridade de uns povos sobre
os outros, diferenças de posição,
as ocupações (trabalho e esforços),
os ofícios, as artes, todas as coisas
realizáveis pela natureza das
coisas, no caráter da sociedade.”

Para Ibn Khaldun a vida social
é um fenômeno natural: O
meio geográfico e o clima
determinam as condições de
vida das sociedades.

Ele considera que o homem é o único
ser vivo que precisa de uma
autoridade, sem o que reinaria a
anarquia,
porque
no homem
predominam
os maus instintos.
N. MAQUIAVÉL (1469- 527)
&
THOMAS HOBBES (1588- 1679).
► A partir das concepções de
ambos, constata-se que o declínio
das crenças nos princípios morais e
jurídicos que figuram na base de
determinada
estrutura
política
acarreta, no campo das idéias, um
interregno. Na ausência de outro
critério de legitimidade, vê-se
predominar a idéia da violência.
► A psicologia social de ambos
resume-se na premissa de que
HOMO HOMINI LUPUS, segundo
Hobbes
E “Os homens tendem mais para o
mal do que para o bem”, segundo
Maquiavel.
►A
contribuição
maior
de
Maquiavel refere-se à demarcação
de um conteúdo para a Sociologia
Política, expresso tanto em o
Discurso sobre OS DEZ PRIMEIROS
LIVROS DE TITO LÍVIO, como em
O PRÍNCIPE, suas obras mais
importantes, como precursor da
Sociologia.
LIÇÕES DE MAQUIAVEL
(IN NEIDSON RODRIGUES,1991)
Primeira Lição
O DIRIGENTE DO ESTADO DEVE
TER
COMPETÊNCIA
PARA
ANTECIPAR OS PROBLEMAS QUE
ELE VAI ENFRENTAR E, AO
ANTECIPAR OS PROBLEMAS, DEVE
REMEDIÁ-LOS, NÃO PERMITINDO
QUE O TEMPO CORROA A SUA
AUTORIDADE.
Segunda Lição
QUANDO UMA DETERMINADA
AÇÃO, POR PIOR QUE SEJA, FOR
INEVITÁVEL, É PRECISO FAZÊ-LA
RAPIDAMENTE E NÃO ADIÁ-LA.
Terceira Lição
É MAIS FÁCIL CONQUISTAR O
GOVERNO DO ESTADO DO QUE
IMPLEMENTAR NOVOS COSTUMES E,
CONSEQUENTEMENTE,
IMPOR
A
DIREÇÃO PENSADA QUANDO DA
DISPUTA DESTE GOVERNO.
Quarta Lição
TODOS
OS
PROFETAS ARMADOS
VENCERAM
E
OS
DESARMADOS
FRACASSARAM.
Quinta Lição
AO ASSUMIR O GOVERNO, O
DIRIGENTE DEVE REALIZAR TODAS AS
AÇÕES QUE PRODUZEM MALEFÍCIOS A
MEMBROS DA SOCIEDADE, DE UMA SÓ
VEZ E DE MANEIRA COMPLETA, PARA
QUE SEUS EFEITOS NÃO PERDUREM
DURANTE TODO O GOVERNO.
Sexta Lição
É
PRECISO
CUIDADO
COM
AQUELES QUE SE APROXIMAM DO
NOVO GOVERNANTE, PARA DEFINIRLHES O CARÁTER E OS INTERESSES.
Sétima Lição
UMA AÇÃO, PARA SER VITORIOSA,
DEVE SER LEVADA A EFEITO COM AS
PRÓPRIAS FORÇAS QUE PUDEREM SER
MOBILIZADAS PARA ESTA AÇÃO.
Oitava Lição
O PRÍNCIPE QUE IGNORA O
TERRENO
SOBRE
O
QUAL
SE
DESENVOLVE
A
GUERRA
E
DESCONHECE OS SOLDADOS QUE
COMANDA, CONDUZ AS SUAS FORÇAS
PARA A DERROTA.
Nona Lição
AS
PESSOAS
ESPERAM
DO
DIRIGENTE QUE ELE TOME DECISÕES
ADEQUADAS, JUSTAS E CORRETAS,
AINDA QUE ISTO FIRA A INTERESSES
DE UM OU DE OUTRO GRUPO.
Décima Lição
O DIRIGENTE POLÍTICO QUE DESEJA
CONDUZIR A SOCIEDADE A UM OBJETIVO BEM
DETERMINADO,
DEVE
PROCURAR
ESTABELECER OBEJETIVOS OS MAIS ALTOS
POSSÍVEIS E IMPULSIONAR A SOCIEDADE
NAQUELA DIREÇÃO, COM ALVOS DIFÍCIES,
NÃO SE LIMITANDO AOS CONSIDERADOS
VIÁVEIS, PORQUE NA REALIDADE, NA AÇÃO
DA SICIEDADE, A TENDÊNCIA É SEMPRE
ATINGIR
OBJETIVOS
INFERIORES
AOS
PROJETADOS.
THOMAS HOBBES
THOMAS HOBBES (1588 – 1679)
(LEVIATÃ - 1631).
É considerado o teórico do Estado
Absolutista
Sua teorização foi baseada nas
relações burguesas da Inglaterra.
Na sua concepção considera que
os homens vivem no seu estado
natural como animais, jogandose uns contra os outros pelo
desejo de riqueza, de poder, de
propriedade.
“Homo Homini Lupos”
Então estabelecem um contrato
para constituírem o Estado que
“refreie os lobos”, que impeça o
desencadear dos egoísmos e da
destruição mútua.
Assim, o Estado (Absolutista )
nasce de um contrato entre os
homens, para lhes garantir a
vida .
JOHN LOCKE (1632 – 1704)
(“TRATADO DO GOVERNO
CIVIL”- 1690).
 Foi
militante da Revolução Liberal
concluída em 1689, em cujas
conquistas
destacam-se
a
instituição do HABEAS CORPUS, e
a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS
DO PARLAMENTO.


Para ele “o homem no seu estado
natural é plenamente livre mas, devido
os excessos, sente necessidade de
limitar essa liberdade”.
Razão do “contrato” estabelecido entre
os homens  origem da organização da
sociedade civil, do estado político, com
a distinção entre os poderes legislativo,
executivo e federativo.
 Considera
que, pelo contrato social,
o Estado deve garantir a
preservação da liberdade, da
propriedade privada, e da vida.
 Defende o PRINCÍPIO DO DIREITO
DE RESISTÊNCIA.
 Conseqüências das idéias de J.
Locke.
JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 – 1778)
“O CONTRATO SOCIAL (1762)”



Concepção Democrático-Burguesa.
Segundo Rousseau, os homens
nascem livres e iguais, mas em todo
lugar estão acorrentados.
Para ele, não existe liberdade onde
não haja igualdade.


É contrário à Propriedade
Privada, mas não apresenta meios
de superá-la.
Nega a separação dos três
poderes, afirmando o poder da
Assembléia.
 Assegura
que a soberania pertence
exclusivamente ao povo, que não
pode cedê-la ou renunciá-la.
 Defende
o caráter absoluto e
imprescindível do direito que cada
indivíduo possui, inerente a sua
qualidade de homem.
CHARLES DE SECONDAT, BARÃO DE
BRÈDE E DE MONTESQUIEU (1689 – 1755)
“DO ESPÍRITO DAS LEIS -1748”.
 Com Montesquieu, a noção de lei
entrou no domínio das Ciências Sociais:
“As leis são as relações necessárias que
derivam na natureza das coisas”.

Ele parte desta proposição ao
constatar o estabelecimento de
determinado número de relações
estáveis entre instituições políticas e
jurídicas dos povos e suas condições
de vida, em que considera a influência
do clima.
 Os impulsos decorrentes do clima
impõe-se à moral; por isso as relações
dos países quentes são, em geral,
tolerantes ante à luxuria, e as dos
países frios, ante à embriaguês.
 Para ele as instituições baseiam-se em
relações constantes entre a natureza do
homem e o meio. Dessa síntese, emana o
espírito geral.
 No âmbito da teoria política,
demonstra que cada forma de governo
tem por fundamento e por salvaguarda
certo número de crenças, cuja principal
constitui seu ideal normativo:
 A MONARQUIA baseia-se no sentimento de
honra, que deve reinar na classe superior;

As
INSTITUIÇÕES
repousam sobre a virtude;
REPUBLICANAS
 O DESPOTISMO se fundamenta no medo.
Quando o sentimento dominante se
enfraquece, o regime correspondente se
corrompe e deve ceder a outro o seu
lugar.
Destituída do sentimento de honra, a
aristocracia degenera em oligarquia.
 Quando a virtude se debilita, as
Repúblicas
convertem-se
em
anarquias e apelam para a tirania;
 Ao diminuir o temor que inspira, o
déspota é derrotado.

A
fim
de
atenuar
esses
inconvenientes, Montesquieu propõe o
famoso princípio da separação dos
poderes
–
O
EXECUTIVO,
O
JUDICIARIO, O LEGISLATIVO.

A obra de Montesquieu constitui uma
conjunção paradoxal entre o novo e o
tradicional. Nela, ele discute o
funcionamento dos regimes políticos,
questão que ele encara dentro da
ótica liberal.
AUGUSTO CONTE