Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP
Disc.: Sociologia Geral e Jurídica
Curso: Direito – Turma(s): 1ºDIV-1 – 1ºDIN-1
Profº.: Luiz Alberto C. Guedes
UNIDADE I: O SURGIMENTO DA
SOCIOLOGIA
- Os Precursores da Sociologia
1.1. Contextualização histórica
Surgimento da Sociologia.
do
Comecemos com algumas indagações
importantes:
- Que é Sociologia?
- Como surgiu a Sociologia?
- A Sociologia sendo Ciência, qual seu
objeto de estudo?
OS PRECURSORES DA SOCIOLOGIA
Os Sofistas (+/- 4 séculos a.C.)  No domínio
social, inauguraram os elementos essenciais
do Método Científico, através da:
 Observação
 Comparação
 Crítica
Outro foi Platão (429 – 347)
Em sua obra mais importante –
A República – expõe um verdadeiro
sistema
de
filosofia
social,
descrevendo aí a cidade como ela
deveria ser: - sem convulsões sociais,
organizada, sabiamente dirigida, sem
inovações...
Segundo Platão a
ALMA HUMANA
é formada de
Desejo
Coração
Razão
SUPREMO BEM:
Equilíbrio pelas
VIRTUDES BÁSICAS
Temperança
Coragem
Sabedoria
ARISTÓTELES (384 -322 a.C.)
“Política” 
Com base em seus
estudos em 157/158 Constituições de
Estados Gregos, além de outros
estudos sociais e políticos ao final do
que conclui, dentre outras coisas, que:
 o homem é um animal político.
 O clima influi diretamente na
Psicologia Social;
 A família é, por excelência, o grupo
social elementar;
 A mudança é a própria condição de
vida das sociedades;
 As sociedades são formadas de
elementos heterogêneos:
► origem da hierarquia do governo e
da divisão do trabalho
► de onde resulta um sistema de
equilíbrio,
Que se rompe
quando
Um dos elementos
da cidade cresce
exageradamente
em relação aos
outros.
O conjunto da
população cresce
em demasia
SANTO AGOSTINHO (354 - 430)
 Em “A cidade de Deus” (412 – 426),
sintetiza toda a civilização da
antiguidade e dá uma visão conjunta
da história de Roma. Nessa obra
também
discute
categorias
importantes para as concepções
Jurídicas e Sociológicas modernas,
como:
 Direito Natural,
Legitimidade do Poder,
 Liberdade Natural do Homem,
além de
 Coercitividade
Governantes.
do
Poder
dos
IBN KHALDUN (1332-1406) -“PROLEGÔMENO”
 Seu pensamento esteve sempre
Relacionado ao desaparecimento
dos últimos estados muçulmanos
da Espanha;
 Pelo
seu trabalho desponta como o
precursor da moderna Sociologia. Até sua
definição de História é inteiramente
sociológica, senão vejamos:
“A História tem como objetivo nos fazer
compreender o estado social do homem, ou
seja, a civilização. E nos ensinar os
fenômenos
que
dela
decorrem
naturalmente, como:
a vida selvagem, o abrandamento dos
costumes, o espírito de família e de tribo, as
divergências de superioridade de uns povos
sobre os outros, diferenças de posição, as
ocupações (trabalho e esforços), os ofícios,
as artes, todas as coisas realizáveis pela
natureza das coisas, no caráter da
sociedade.”
 Para Ibn Khaldun a vida social é um
fenômeno natural: O meio geográfico e
o clima determinam as condições de vida
das sociedades.

Ele considera que o homem é o único
ser vivo que precisa de uma
autoridade, sem o que reinaria a
anarquia,
porque
no homem
predominam
os maus instintos.
N. MAQUIAVÉL (1469- 527)
&
THOMAS HOBBES (1588- 1679).
► A partir das concepções de ambos,
constata-se que o declínio das crenças
nos princípios morais e jurídicos que
figuram na base de determinada
estrutura política acarreta, no campo
das idéias, um interregno. Na ausência
de outro critério de legitimidade, vê-se
predominar a idéia da violência.
► A psicologia social de ambos
resume-se na premissa de que
HOMO
HOMINI
LUPUS,
segundo Hobbes
E “Os homens tendem mais para
o mal do que para o bem”,
segundo Maquiavel.
►A contribuição maior de
Maquiavel refere-se à demarcação
de um conteúdo para a Sociologia
Política, expresso tanto em o
Discurso
sobre
OS
DEZ
PRIMEIROS LIVROS DE TITO
LÍVIO, como em O PRÍNCIPE,
suas obras mais importantes,
como precursor da Sociologia.
LIÇÕES DE MAQUIAVEL
(IN NEIDSON RODRIGUES,1991)
PRIMEIRA LIÇÃO
O DIRIGENTE DO ESTADO DEVE TER
COMPETÊNCIA PARA ANTECIPAR OS
PROBLEMAS QUE ELE VAI ENFRENTAR
E, AO ANTECIPAR OS PROBLEMAS,
DEVE
REMEDIÁ-LOS,
NÃO
PERMITINDO QUE O TEMPO CORROA A
SUA AUTORIDADE.
SEGUNDA LIÇÃO
QUANDO
UMA
DETERMINADA
AÇÃO, POR PIOR QUE SEJA, FOR
INEVITÁVEL, É PRECISO FAZÊ-LA
RAPIDAMENTE E NÃO ADIÁ-LA.
TERCEIRA LIÇÃO
É MAIS FÁCIL CONQUISTAR O
GOVERNO DO ESTADO DO QUE
IMPLEMENTAR
NOVOS
COSTUMES
E,
CONSEQUENTEMENTE, IMPOR A
DIREÇÃO PENSADA QUANDO DA
DISPUTA DESTE GOVERNO.
QUARTA LIÇÃO
TODOS OS PROFETAS ARMADOS
VENCERAM E OS DESARMADOS
FRACASSARAM.
QUINTA LIÇÃO
AO ASSUMIR O GOVERNO, O
DIRIGENTE
DEVE
REALIZAR
TODAS AS AÇÕES QUE PRODUZEM
MALEFÍCIOS A MEMBROS DA
SOCIEDADE, DE UMA SÓ VEZ E DE
MANEIRA COMPLETA, PARA QUE
SEUS EFEITOS NÃO PERDUREM
DURANTE TODO O GOVERNO.
SEXTA LIÇÃO
É PRECISO CUIDADO COM
AQUELES QUE SE APROXIMAM
DO NOVO GOVERNANTE, PARA
DEFINIR-LHES O CARÁTER E OS
INTERESSES.
SÉTIMA LIÇÃO
UMA AÇÃO, PARA SER VITORIOSA,
DEVE SER LEVADA A EFEITO COM AS
PRÓPRIAS FORÇAS QUE PUDEREM
SER MOBILIZADAS PARA ESTA AÇÃO.
OITAVA LIÇÃO
O PRÍNCIPE QUE IGNORA O
TERRENO
SOBRE
O
QUAL
SE
DESENVOLVE
A
GUERRA
E
DESCONHECE OS SOLDADOS QUE
COMANDA, CONDUZ AS SUAS FORÇAS
PARA A DERROTA.
NONA LIÇÃO
AS
PESSOAS
ESPERAM
DO
DIRIGENTE QUE ELE TOME DECISÕES
ADEQUADAS, JUSTAS E CORRETAS,
AINDA QUE ISTO FIRA A INTERESSES
DE UM OU DE OUTRO GRUPO.
DÉCIMA LIÇÃO
O
DIRIGENTE
POLÍTICO
QUE
DESEJA
CONDUZIR A SOCIEDADE A UM OBJETIVO BEM
DETERMINADO,
DEVE
PROCURAR
ESTABELECER OBEJETIVOS OS MAIS ALTOS
POSSÍVEIS E IMPULSIONAR A SOCIEDADE
NAQUELA DIREÇÃO, COM ALVOS DIFÍCIES, NÃO
SE LIMITANDO AOS CONSIDERADOS VIÁVEIS,
PORQUE NA REALIDADE, NA AÇÃO DA
SICIEDADE, A TENDÊNCIA É SEMPRE ATINGIR
OBJETIVOS INFERIORES AOS PROJETADOS.
THOMAS HOBBES
THOMAS HOBBES (1588 – 1679)
(LEVIATÃ - 1631).
É considerado o teórico do
Estado Absolutista.
Sua teorização foi baseada
nas relações burguesas da
Inglaterra.
Na sua concepção considera que
os homens vivem no seu estado
natural como animais, jogando-se
uns contra os outros pelo desejo de
riqueza, de poder, de propriedade.
“Homo
Homini
Lupos”
Então
estabelecem
um
contrato para constituírem o
Estado que “refreie os lobos”,
que impeça o desencadear dos
egoísmos e da destruição mútua.
Assim, o Estado (Absolutista )
nasce de um contrato entre os
homens, para lhes garantir a vida
.
JOHN LOCKE (1632 – 1704)
(“TRATADO DO GOVERNO CIVIL”1690).
 Foi militante da Revolução Liberal
concluída em 1689, em cujas
conquistas destacam-se a instituição
do HABEAS CORPUS, e a
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS
DO PARLAMENTO.
Para ele “o homem no seu estado
natural é plenamente livre mas, devido
os excessos, sente necessidade de
limitar essa liberdade”.

Razão do “contrato” estabelecido entre
os homens  origem da organização da
sociedade civil, do estado político, com a
distinção entre os poderes legislativo,
executivo e federativo.

Considera que, pelo contrato social, o
Estado deve garantir a preservação da
liberdade, da propriedade privada, e da
vida.
Defende o PRINCÍPIO DO DIREITO
DE RESISTÊNCIA.

 Conseqüências das idéias de J.
Locke.
JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 – 1778)
“O CONTRATO SOCIAL (1762)”
Concepção Democrático-Burguesa.
Segundo Rousseau, os homens
nascem livres e iguais, mas em todo
lugar estão acorrentados.
Para ele, não existe liberdade onde
não haja igualdade.
É
contrário à Propriedade
Privada, mas não apresenta
meios de superá-la.
Nega
a separação dos três
poderes, afirmando o poder da
Assembléia.
Assegura que a soberania pertence
exclusivamente ao povo, que não pode
cedê-la ou renunciá-la.

Defende
o caráter absoluto e
imprescindível do direito que cada
indivíduo possui, inerente a sua
qualidade de homem.
CHARLES DE SECONDAT, BARÃO DE
BRÈDE E DE MONTESQUIEU (1689 –
1755)
“DO ESPÍRITO DAS LEIS -1748”.
Com Montesquieu, a noção de lei
entrou no domínio das Ciências Sociais:
“As leis são as relações necessárias que
derivam na natureza das coisas”.
Ele parte desta proposição ao
constatar o estabelecimento de
determinado número de relações
estáveis entre instituições políticas e
jurídicas dos povos e suas condições de
vida, em que considera a influência do
clima.
 Os impulsos decorrentes do clima
impõe-se à moral; por isso as
relações dos países quentes são, em
geral, tolerantes ante à luxuria, e
as dos países frios, ante à
embriaguês.
 Para ele as instituições baseiam-se
em relações constantes entre a natureza
do homem e o meio. Dessa síntese,
emana o espírito geral.
 No âmbito da teoria política,
demonstra que cada forma de
governo tem por fundamento e por
salvaguarda certo número de crenças,
cuja principal constitui seu ideal
normativo:

A MONARQUIA baseia-se no
sentimento de honra, que deve reinar
na classe superior;
 As INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS
repousam sobre a virtude;
 O DESPOTISMO se fundamenta no
medo.
Quando o sentimento dominante se
enfraquece,
o
regime
correspondente se corrompe e deve
ceder a outro o seu lugar.
Destituída do sentimento de
honra, a aristocracia degenera em
oligarquia.
 Quando a virtude se debilita, as
Repúblicas
convertem-se
em
anarquias e apelam para a tirania;
 Ao diminuir o temor que inspira,
o déspota é derrotado.

A
fim
de
atenuar
esses
inconvenientes, Montesquieu propõe o
famoso princípio da separação dos
poderes – O EXECUTIVO, O
JUDICIARIO, E O LEGISLATIVO.
 A obra de Montesquieu constitui
uma conjunção paradoxal entre o
novo e o tradicional. Nela, ele discute
o
funcionamento
dos
regimes
políticos, questão que ele encara
dentro da ótica liberal.
AUGUSTO COMTE
ISIDORE AUGUSTO MARIE FRANÇOIS
XAVIER COMTE (1798 – 1857)
E A SOCIOLOGIA COMO CIÊNCIA
É
considerado
o
criador
Sociologia, sob a perspectiva
positivismo.
da
do
 Sua concepção repousa em três temas
básicos, a saber:
1º) Numa filosofia da História,
objetivando mostrar as razões
pelas quais uma certa maneira de
pensar (Filosofia Positiva) deve
imperar entre os homens.
2º)Numa
fundamentação
e
classificação das ciências baseada
na filosofia positiva.
3º)Numa ciência, cujo estudo busca
compreender a
estrutura e os
processos
de
modificação
da
sociedade, permitindo a reforma
prática das instituições –
A
SOCIOLOGIA.
 A FILOSOFIA DA HISTÓRIA PODE SER
SINTETIZADA NA LEI DOS TRÊS ESTADOS:
Todas as ciências e o espírito
humano, como um todo, desenvolvemse
através
de
TRÊS
FASES
DISTINTAS:
– TEOLÓGICA, METAFÍSICA e
POSITIVA.
Estado Teológico: - diante da
diversidade da natureza, o homem só
consegue explicá-la mediante a crença
na intervenção de seres sobrenaturais;
o mundo se torna compreensível
somente através de deuses e espíritos.
O estado Teológico compreende os
estágios
Fetichista
Politeísta
Monoteísta
 A mentalidade teológica teria como forma
política a monarquia aliada ao militarismo.
O estado Metafísico concebe FORÇAS
Física
Química
Vital
Numa segunda fase desse estado, a
mentalidade metafísica reuniria todas
essas forças numa só – A NATUREZA
– unidade que equivaleria ao Deus
único do estado monoteísta.
A esfera política, corresponderia
a uma sociedade originária de um
contrato e o Estado baseado na
soberania do povo. Assim os reis
seriam substituídos pelos juristas.

Estado Positivo  Subordinação
da Imaginação e da Argumentação à
Observação, em que cada proposição
de
maneira
positiva
deve
corresponder a um fato, particular ou
universal.

Comte classifica as ciências de
acordo com a maior ou menor
simplicidade ou complexidade,
dos respectivos objetos de estudo.
 A partir da complexidade crescente
/ generalidade decrescente, têm-se a
seguinte ordem de classificação das
Ciências:
Matemática  Astronomia  Física
 Química  Biologia  Sociologia.
OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS
SOCIOLOGIA COMTEANA:
DA
ESTÁTICA  que estudaria as
condições constantes da sociedade 
Religião,
família,
propriedade,
linguagem,
acordo
entre
poder
espiritual e temporal etc., que presume
e sustenta a ORDEM.
 DINÂMICA que estudaria as leis
em seu progressivo desenvolvimento,
cuja idéia Principal é o PROGRESSO.
 No domínio do social e do Político, o
estágio positivo do espírito humano
marcaria a passagem do poder
espiritual para as mãos dos sábios e
cientistas e do poder material para o
controle dos industriais.