SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA
 Comecemos
com
indagações importantes:

algumas
Por exemplo: Que é Sociologia? É
uma ciência ou uma disciplina? Se é
Ciência, qual seu objeto de estudo?
 Começemos
com os Sofistas
(+/- 4 séculos a.C.)  no domínio
social praticamente inauguraram os
elementos essenciais
do Método Científico
Observação
Comparação
A crítica
Outro foi ARISTÓTELES (384 - 322) 
Mais realista do que Platão, de quem foi
discípulo, Aristóteles pesquisa 157/158
Constituições de Estados Gregos, ao final
do que conclui, dentre outras coisas, que
o homem é um animal político. Além do
mais, com base em seus estudos sociais
e políticos, conclui que:
O
clima influi diretamente na Psicologia
Social;
 A família é, por excelência, o grupo
social elementar;
 A mudança é a própria condição de vida
das sociedades;
 uma constituição corresponde a uma
população e vice – versa;

as sociedades são formadas de
elementos heterogêneos  origem
da hierarquia do governo e da
divisão do trabalho  de onde
resulta um sistema de equilíbrio.
Que se rompe
quando
Um dos elementos
da cidade cresce
exageradamente
em relação aos
outros.
O conjunto da
população cresce
em demasia
OUTRO FOI SANTO AGOSTINHO (354 - 430)

Em “A cidade de Deus”(412 –
426)”, Sintetiza toda a civilização da
antiguidade e dá uma visão
conjunta da história de Roma.
Nessa obra discute categorias
importantes para as concepções
Jurídicas e Sociológicas modernas,
como:

O
Direito Natural,
 Legitimidade

do Poder,
Liberdade Natural do Homem,
além de Coercitividade do Poder
dos Governantes.
OUTRO FOI IBN KHALDUN (1332-1406) “PROLEGÔMENO”
 Depois de Santo Agostinho foi o 1º a
retomar a reflexão sociológica.
 Seu pensamento esteve sempre
relacionado à decadência dos corpos
políticos:
 desaparecimento dos últimos estados
muçulmanos da Espanha;
 nascimento da anarquia norte-africana
e invasão dos tártaros no oriente.
 Pelo seu trabalho, desponta como o
precursor da moderna Sociologia  até
sua definição de História é inteiramente
sociológica:
 “A
História tem como objetivo nos
fazer compreender o estado
social do homem, ou seja, a
civilização. E nos ensinar os
fenômenos que dela dependem
naturalmente, como:
A vida selvagem, o abrandamento dos
costumes, o espírito de família e de
tribo, as divergências de superioridade
de uns povos sobre os outros, diferenças
de posição, as ocupações (trabalho e
esforços), os ofícios, as artes, todas as
coisas realizáveis pela natureza das
coisas no caráter da sociedade.”
Para Ibn Khaldun a vida social é
um fenômeno natural  o meio
geográfico e o clima determinam
as condições de vida das
sociedades.
 Considera
que o homem é o único
ser vivo que precisa de uma
autoridade, sem o que reinaria a
anarquia  porque no homem
predominam os maus instintos.
N. MAQUIAVEL (1469- 527)  THOMAS HOBBES
(1588- 1679).
 Para
esses precursores as violências
que norteavam a vida política medieval
eram estimuladas pelos seguintes
fatores:
O
espírito cavalheiresco resultantes das
crenças religiosas e da origem
aristocrática da organização militar.
 A técnica bélica da época.
 A estabilidade adquirida pelo direito
político feudal.
► A partir das concepções de ambos,
constata-se que o declínio das crenças
nos princípios morais e jurídicos que
figuram na base de determinada
estrutura política acarreta, no campo
das idéias, um interregno. Na ausência
de outro critério de legitimidade, vê-se
predominar a idéia da violência.
► A psicologia social de ambos
resume-se na premissa de que
HOMO HOMINI LUPUS (O homem e
lobo do próprio homem), e na frase
de Maquiavel “Os homens tendem
mais para o mal do que para o bem”.
►A contribuição maior de Maquiavel
refere-se à demarcação de um
conteúdo para a Sociologia Política
expresso tanto em o Discurso sobre
os dez primeiros livros de Tito Lívio,
como em O PRÍNCIPE, suas obras
mais importantes, como precursor
da Sociologia.
LIÇÕES DE MAQUIAVEL
(IN NEIDSON RODRIGUES,1991)
PRIMEIRA LIÇÃO
O
DIRIGENTE DO ESTADO DEVE TER
COMPETÊNCIA PARA ANTECIPAR OS
PROBLEMAS QUE ELE VAI ENFRENTAR
E, AO ANTECIPAR OS PROBLEMAS,
DEVE
REMEDIÁ-LOS,
NÃO
PERMITINDO QUE O TEMPO CORROA
A SUA AUTORIDADE.
SEGUNDA LIÇÃO
 QUANDO
UMA DETERMINADA
AÇÃO, POR PIOR QUE SEJA, FOR
INEVITÁVEL, É PRECISO FAZÊ-LA
RAPIDAMENTE E NÃO ADIÁ-LA.
TERCEIRA LIÇÃO
É
MAIS FÁCIL CONQUISTAR O
GOVERNO DO ESTADO DO QUE
IMPLEMENTAR NOVOS COSTUMES
E, CONSEQUENTEMENTE, IMPOR A
DIREÇÃO PENSADA QUANDO DA
DISPUTA DESTE GOVERNO.
QUARTA LIÇÃO
 TODOS
OS
PROFETAS
ARMADOS VENCERAM E OS
DESARMADOS FRACASSARAM.
QUINTA LIÇÃO
 AO
ASSUMIR O GOVERNO, O DIRIGENTE
DEVE REALIZAR TODAS AS AÇÕES QUE
PRODUZEM MALEFÍCIOS A MEMBROS DA
SOCIEDADE, DE UMA SÓ VEZ E DE
MANEIRA COMPLETA, PARA QUE SEUS
EFEITOS NÃO PERDUREM DURANTE TODO
O GOVERNO.
SEXTA LIÇÃO
É
PRECISO CUIDADO COM AQUELES
QUE SE APROXIMAM DO NOVO
GOVERNANTE, PARA DEFINIR-LHES
O CARÁTER E OS INTERESSES.
SÉTIMA LIÇÃO
 UMA
AÇÃO, PARA SER VITORIOSA,
DEVE SER LEVADA A EFEITO COM AS
PRÓPRIAS FORÇAS QUE PUDEREM
SER MOBILIZADAS PARA ESTA AÇÃO.
OITAVA LIÇÃO
O
PRÍNCIPE QUE IGNORA O
TERRENO SOBRE O QUAL SE
DESENVOLVE A GUERRA E
DESCONHECE OS SOLDADOS QUE
COMANDA, CODUZ AS SUAS
FORÇAS PARA A DERROTA.
NONA LIÇÃO
 AS
PESSOAS ESPERAM DO
DIRIGENTE
QUE
ELE
TOME
DECISÕES ADEQUADAS, JUSTAS E
CORRETAS, AINDA QUE ISTO FIRA A
INTERESSES DE UM OU DE OUTRO
GRUPO.
DÉCIMA LIÇÃO

O DIRIGENTE POLÍTICO QUE DESEJA CONDUZIR A
SOCIEDADE A UM OBJETIVO BEM DETERMINADO, DEVE
PROCURAR ESTABELECER OBEJETIVOS OS MAIS ALTOS
POSSÍVEIS E IMPULSIONAR A SOCIEDADE NAQUELA
DIREÇÃO, A FIM DE COLOCAR ALVOS DIFÍCEIS E NÃO SE
LIMITAR AOS CONSIDERADOS VIÁVEIS, PORQUE NA
REALIDADE, NA AÇÃO DA SICIEDADE, A TENDÊNCIA É
SEMPRE ATINGIR OBJETIVOS INFERIORES AOS
PROJETADOS.
THOMAS HOBBES (1588 – 1679) “HOMO
HOMINI LUPUS” (LEVIATÃ).
É
considerado o teórico do Estado
Absolutista.

Teorização baseado nas relações
burguesas da Inglaterra.
 Os
homens vivem no seu estado
natural como animais, jogando-se
uns contra os outros pelo desejo
de riqueza, de poder, de
propriedade.
 Então
estabelecem um contrato
para constituírem o Estado que
“refreie os lobos”, que impeça o
desencadear-se dos egoísmos e da
destruição mútua.
 Assim
o Estado (Absolutista )
nasce de um contrato entre os
homens, para lhes garantir a
vida .
JOHN LOCKE (1632 – 1704)
“TRATADO DO GOVERNO CIVIL” .
É CONSIDERADO O TEÓRICO DO ESTADO
LIBERAL

Foi militante da Revolução Liberal
concluída em 1689, em cujas
conquistas
destacam-se
a
instituição do HABEAS CORPUS, e a
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO
PARLAMENTO.
 Para
ele, “o homem no seu estado
natural é plenamente livre mas, devido os
excessos, sente necessidade de limitar
essa liberdade”, razão do contrato que se
estabelece entre os homens, que origina
a organização da sociedade civil, do
estado político, com a distinção entre os
poderes legislativo, executivo
e
federativo.
Pelo contrato social, o estado deve
garantir a preservação da propriedade
privada, da vida e da liberdade.
 Defende
o princípio do direito de
resistência.
 Conseqüências das idéias de J. Locke.

JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 – 1778)
“O CONTRATO SOCIAL”
 Concepção
Democrático-Burguesa.
→Os homens nascem livres e iguais, mas
em todo lugar estão acorrentados.
→Não existe liberdade onde não exista
igualdade.
→Nega a Propriedade Privada, mas
não apresenta meios de superá-la.
→Nega a separação dos três
poderes, afirmando o poder da
assembléia.
Afirma que o povo não pode reunir em
assembléia permanentemente.
 Categoriza
que a soberania pertence
exclusivamente ao povo que não pode cedêla ou renunciar a ela.
 Defende o caráter absoluto e imprescindível
do direito que cada indivíduo possui,
inerente a sua qualidade de homem.

CHARLES DE SECONDAT, BARÃO DE LA
BRÈDE E DE
MONTESQUIEU (1689 – 1755)
“DO ESPÍRITO DAS LEIS ”
 Com
Montesquieu, a noção de lei
entrou no domínio das Ciências
Sociais: “As leis são as relações
necessárias que derivam na natureza
das coisas”.
 Ele
parte desta proposição ao
constatar o estabelecimento de
determinado número de relações
estáveis entre instituições políticas
e jurídicas dos povos e suas
condições de vida, especialmente o
clima.
 Os impulsos decorrentes do clima
impõe-se à moral; por isso as
relações dos países quentes são,
em geral, tolerantes ante à luxúria, e
a dos países frios, ante à
embriaguês.
 Para ele as instituições baseiamse em relações constantes entre a
natureza do homem e o meio.
Dessa síntese, emana o espírito
geral.
 No âmbito da teoria política,
demonstra que cada forma de
governo tem por fundamento e por
salvaguarda certo número de
crenças, cuja principal constitui seu
ideal normativa:
 A MONARQUIA baseia-se no
sentimento de honra que deve
reinar na classe superior;
As INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS
repousam sobre a virtude;
O DESPOSITISMO se fundamenta
no medo.
Quando o sentimento dominante se
enfraquece,
o
regime
correspondente se corrompe e deve
ceder a outro o seu lugar.
Destituída do sentimento de honra,
a aristocracia se degenera em
oligarquia.
Quando a virtude se debilita, as
Repúblicas
convertem-se
em
anarquias e apelam para a tirania;
Ao diminuir o temor que inspira, o
déspota é derrotado.
 A fim de atenuar esses
inconvenientes,
Montesquieu
propõe o famoso princípio da
separAção dos poderes – O
EXECUTIVO, O JUDICIARIO, O
LEGISLATIVO.
A
obra de Montesquieu constitui
uma conjunção paradoxal entre o
novo e o tradicional. Sua obra trata
da questão do funcionamento dos
regimes políticos, questão que ele
encara dentro da ótica liberal.
•
ISIDORE AUGUSTO MARIE
FRANÇOIS XAVIER COMTE
(1798 – 1857).
E A SOCIOLOGIA COMO CIÊNCIA
AUGUSTO COMTE
→É considerado o criador da
Sociologia, sob a perspectiva do
positivismo.
→Sua concepção repousa em três
temas básicos:
1º) Numa filosofia da História,
objetivando mostrar as razões pelas
quais uma certa maneira de pensar
(Filosofia positiva ou Pensamento
Positivo) deve imperar entre os
homens.
2º) Numa fundamentação e classificação
das ciências baseadas na filosofia
positiva.
3º) Numa ciência, cujo estudo busca
compreender a
estrutura e os
processos
de
modificação
da
sociedade, permitindo a reforma
prática das instituições –
A
SOCIOLOGIA.
 A FILOSOFIA DA HISTÓRIA PODE SER
SINTETIZADA NA LEI DOS TRÊS ESTADOS:
 Todas as ciências e o espírito
humano,
como
um
todo,
desenvolvem-se através de TRÊS
FASES DISTINTAS
– TEOLÓGICA, METAFÍSICA e POSITIVA.
 Estado
Teológico: diante da
diversidade da natureza, o homem
só consegue explicá-la mediante a
crença na intervenção de seres
sobrenaturais
o mundo se torna
compreensível somente através de
deuses e espíritos.
O estado Teológico compreende os estágios
Fetichista
Politeísta
Monoteísta
→A
mentalidade teológica teria como forma
política a monarquia aliada ao militarismo.
O estado Metafísico concebe FORÇAS
Física
Química
Vital
 Numa segunda fase desse estado a mentalidade
metafísica reuniria todas essas forças numa só
– A NATUREZA – unidade que equivaleria ao
Deus único do estado monoteísta
 Na
esfera política, corresponderia
a uma sociedade originária de um
contrato e o estado se basearia na
soberania do povo. Assim os reis
seriam substituídos pelos juristas.
 Estado
Positivo
Subordinação da
Imaginação ou da Argumentação à
Observação
em que cada
proposição feita de maneira positiva
deve corresponder a um fato,
particular ou universal.
 Classifica as ciências de acordo
com
a
maior
ou
menor
Simplicidade/Complexidade
dos
respectivos objetos de estudo.
A
partir da complexidade crescente /
generalidade decrescente, têm-se a
seguinte ordem de classificação das
Ciências:

Matemática  Astronomia  Física 
Química  Biologia  Sociologia.
OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA SOCIOLOGIA
COMTEANA:
 que estudaria as
condições constantes da sociedade
 Religião, família, propriedade,
linguagem, acordo entre poder
espiritual e temporal etc.,
que
presume e sustenta a ORDEM.
 ESTÁTICA
 DINÂMICA
que estudaria as leis
em
seu
progressivo
desenvolvimento,
cuja
idéia
Principal é o PROGRESSO.
 No
domínio do social e do Político, o
estágio positivo do espírito humano
marcaria a passagem do poder
espiritual para as mãos dos sábios e
cientistas e do poder material para o
controle dos industriais.