ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO
e CONHECIMENTOS BANCÁRIOS:
SFN – Sistema Financeiro Nacional
e sua estrutura
Professor Nelson Guerra
Ano 2012 – Aulas 100% presenciais
www.CursoSolon.com.br
ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFN
Órgão
normativo
Entidades
supervisoras
Entidades operadoras do SFN
Instituições financeiras de depósito à vista
Sistema de Liquidação e Custódia
CMN
Demais Instituições Financeiras
Bolsas de Valores
Conselho
Monetário
Nacional
Bolsas de Mercadorias e Futuros
Outros Intermediários Financeiros
CNSP
Autoridades ligadas aos mercados de:
Conselho
Nac.Seguros
Privados
•Seguro (e resseguro)
•Capitalização e
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
•Previdência
ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFN
Órgão
normativo
Entidades
supervisoras
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
CNSP
Conselho
Nac.Seguros
Privados
CNPC
Conselho
Nacional de
Prev.Compl.
CNPC
Super.Nac.de
Prev.Compl.
Este grupo
compreende as
AUTORIDADES DO
SFN, a quem
compete estabelecer
e baixar as regras
para funcionamento
operacional dos
mercados
financeiros.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
• Órgão máximo do SFN.
• É responsável pela fixação das diretrizes da
política econômica do País.
• É formado pelo:
• ministro da Fazenda (que é o presidente
do CMN),
• ministro do Planejamento e
• presidente do Banco Central.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
• Órgão máximo do SFN.
• É responsável pela fixação das diretrizes da
política econômica do País.
• É formado pelo:
• ministro da Fazenda (que é o presidente
POLÍTICA
ECONÔMICA:
do
CMN),
• ministro do Planejamento e
• presidente
do Banco Central.
pelo Governo
para obter
Trata-se da política utilizada
desenvolvimento
econômico, pleno emprego,
estabilidade de preços e
distribuição de renda.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
• Órgão máximo do SFN.
• É responsável pela fixação das diretrizes da
política econômica do País.
• É formado pelo:
• ministro da Fazenda (que é o presidente
do CMN),
SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
• ministro do Planejamento e
• presidente do Banco Central.
POLÍTICA
MONETÁRIA
POLÍTICA
FISCAL
POLÍTICA
CAMBIAL
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
POLÍTICA
MONETÁRIA
POLÍTICA
FISCAL
POLÍTICA
CAMBIAL
A política monetária se caracteriza-se pelo controle da
moeda, controle da taxa de juros e do crédito.
Dessa maneira, o governo exerce ação para diminuir ou
aumentar o volume de moeda circulante na economia,
o que faz diminuir ou aumentar o consumo.
Cabe ao BACEN ser executor da política monetária
definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
POLÍTICA
MONETÁRIA
POLÍTICA
FISCAL
POLÍTICA
CAMBIAL
Conheça os INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MONETÁRIA
normalmente adotados nas ações do Banco Central:
• Depósito compulsório;
• Operações de redesconto;
• Mercado aberto (Open Market);
• Controle de crédito.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
POLÍTICA
MONETÁRIA
POLÍTICA
FISCAL
POLÍTICA
CAMBIAL
A política fiscal se caracteriza pelas
receitas (tributos) e despesas (gastos)
governamentais.
Quando o Governo gasta mais do que arrecada
(déficit público), ele recorre ao endividamento,
emitindo e vendendo títulos da dívida pública.
Essas são políticas perigosas, pois o déficit público
inibe o investimento produtivo no país.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
POLÍTICA
MONETÁRIA
POLÍTICA
FISCAL
POLÍTICA
CAMBIAL
Quando o governo convence o mercado (interno e
externo) de que possui uma política fiscal bem
definida e administrada, o risco-país é diminuído.
Para criar mecanismos de administração pública
responsáveis, foi promulgada, no ano 2000, a LRF
– Lei de Responsabilidade Fiscal.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
POLÍTICA
MONETÁRIA
POLÍTICA
FISCAL
POLÍTICA
CAMBIAL
A política cambial caracteriza-se pelo controle da taxa de
câmbio e das operações cambiais.
A política cambial é executada pelo BACEN, que intervém no
mercado de câmbio comprando ou vendendo moeda
estrangeira, o que influencia a taxa de câmbio:
• Quando o BACEN vende moeda estrangeira, cai a cotação
e favorece a importação.
• Quando o BACEN compra moeda estrangeira, sobe a
cotação e favorece a exportação.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
PRINCIPAIS FUNÇÕES
– Autorizar emissões de papel-moeda.
– Fixar as diretrizes e normas da política cambial,
inclusive quanto à compra e venda de ouro.
– Disciplinar o crédito em todas as modalidades.
– Determinar o percentual do depósito compulsório.
– Regulamentar as operações de redesconto.
– Regular a constituição, o funcionamento e a
fiscalização de todas as instituições financeiras do
país.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
Entidades
supervisoras
• Autarquia vinculada ao Ministério da
Fazenda, com a responsabilidade de
fazer cumprir as disposições conforme
as normas expedidas pelo CMN.
• Através do BCB que o Governo intervém
diretamente no SFN.
• Tem sede em Brasília, possuindo
representações no Rio Grande do Sul,
Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará.
• Seus diretores, incluindo o diretorpresidente formam um grupo
denominado COPOM – Comitê de
Política Monetária (estudaremos
depois).
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
Entidades
supervisoras
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
Portanto, o CMN
estabelece as
diretrizes e o BCB
executa o que for
necessário para fazer
cumpri-las.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
– Emitir papel-moeda e moeda metálica;
– Receber recolhimentos compulsórios;
– Realizar operações de redesconto e
empréstimo às instituições financeiras;
– Regular a execução dos serviços de
compensação (a compensação é
executada pelo Banco do Brasil);
– Efetuar operações de compra e venda de
títulos públicos federais;
– Exercer o controle de crédito;
– Autorizar o funcionamento das
instituições financeiras e fiscalizá-las;
– Vigiar e controlar o fluxo de capitais
estrangeiros no país.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
Entidades
supervisoras
COPOM – COMITÊ DE POLÍTICA
MONETÁRIA DO BACEN:
 É formado pelos membros da
Diretoria Colegiada do Banco
Central do Brasil que se reúne a cada
45 dias, em média.
 Instituído em 1996, com o objetivo de
implementar a política monetária e de
definir a taxa básica de juros do país
(conhecida como Taxa SELIC).
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
Entidades
supervisoras
OBJETIVOS DO COPOM:
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
 Analisar o Relatório de
Inflação do CMN;
 Definir a meta da SELIC e
eventuais vieses;
 Implementar a Política
Monetária.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
CMN
Entidades
supervisoras
TAXA SELIC
Visão geral:
Conselho
Monetário
Nacional
TAXA
SELIC
Tende a baixar
INFLAÇÃO
TAXA SELIC
Tende a se elevar
• Portanto, o CMN define a meta de inflação;
• E o COPOM define a taxa básica de juros da economia
(também conhecida como taxa SELIC meta).
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
CMN
Conselho
Monetário
Nacional
Entidades
supervisoras
• Autarquia vinculada ao Ministério
da Fazenda.
• O presidente e seus diretores são
escolhidos diretamente pelo
Presidente da República.
• Órgão voltado para o
desenvolvimento do mercado de
títulos e valores mobiliários.
• São títulos e valores mobiliários:
ações, debêntures, bônus de
subscrição, opções de compra e
venda de commodities.
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão
normativo
Entidades
supervisoras
CMN
–
–
–
Conselho
Monetário
Nacional
–
Portanto, a
CVM é uma
espécie de BCB
do mercado
mobiliário.
–
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Fortalecer o mercado acionário e
incentivar os investimentos.
Assegurar o funcionamento das Bolsas.
Proteger os titulares contra
manipulação de preços e outros atos
ilegais.
Fiscalizar a emissão, o registro, a
distribuição e a negociação dos títulos
emitidos pelas S.A. de capital aberto.
Assegurar o acesso do público a
informações sobre valores mobiliários
negociados e sobre as companhias que
os tenham emitido
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Conclusão:
CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
PROVAS DE CONCURSOS
(BB 2008) O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN
foi instituído em 1996, com o objetivo de estabelecer as
diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. A
criação do COPOM buscou proporcionar maior transparência
e ritual adequado ao processo decisório do BACEN. Com
base nessas informações e acerca do BACEN e o COPOM,
julgue os próximos itens, informando C=Certo ou E=Errado:
01. [___] Compete ao COPOM avaliar o cenário macroeconômico
e os principais riscos a ele associados, com base nos quais
são tomadas as decisões de política monetária.
02. [___] O BACEN executa a política cambial definida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as
instituições que nele operam.
Respostas: 01-C 02-E
PROVAS DE CONCURSOS
...
03. [___] O CMN é o órgão formulador da política da
moeda e do crédito, devendo atuar, inclusive,
no sentido de promover o aperfeiçoamento das
instituições e dos instrumentos financeiros, com
vistas à maior eficiência do sistema de
pagamentos e de mobilização de recursos.
04. [___] A política do CMN objetiva, entre outros,
adaptar o volume dos meios de pagamento às
reais necessidades da economia nacional e seu
processo de desenvolvimento e, também, zelar
pela liquidez e insolvência das instituições
financeiras.
Respostas: 03-C
04-E (“solvência”)
PROVAS DE CONCURSOS
(BACEN 2004) Julgue os itens seguintes, relativos à
política monetária.
05. [___] O BACEN, ao efetuar o recolhimento compulsório
sobre os depósitos e outros recursos de terceiros, tem
como objetivo reduzir a capacidade de criação de moeda
pelas instituições financeiras que captam depósitos.
06. [___] A execução da política monetária consiste em
adequar o volume dos meios de pagamentos à efetiva
necessidade dos agentes econômicos, mediante a
utilização de determinados instrumentos de política
monetária.
07. [___] O BACEN, ao vender títulos, aumenta a liquidez no
mercado.
Respostas: 05-C 06-C 07-E
PROVAS DE CONCURSOS
...
08. [___] As operações de mercado aberto (open market)
consistem na atuação do BACEN para aumentar ou
diminuir a liquidez na economia, mediante a compra ou a
venda de títulos.
09. [___] São exemplos de instrumentos clássicos de política
monetária as operações de redesconto (ou de assistência
de liquidez), o recolhimento compulsório e as operações
de mercado aberto (open market).
10. [___] Quando o Banco Central deseja baratear os
empréstimos e possibilitar maior desenvolvimento
empresarial, ele irá adotar uma Política Monetária
Expansiva, valendo-se de medidas como a redução da
taxa de juros.
Respostas: 08-C 09-C 10-C
PROVAS DE CONCURSOS
11. (BB 2006) NÃO se refere a uma competência do
Banco Central do Brasil:
a) exercer a fiscalização das instituições financeiras.
b) executar os serviços do meio circulante.
c) emitir moeda-papel e moeda metálica.
d) receber os recolhimentos compulsórios.
e) fixar as diretrizes e normas da política cambial.
Respostas: 11-E
PROVAS DE CONCURSOS
12. (BB 2010) O Comitê de Política Monetária
(COPOM):
a) divulga semanalmente a taxa de juros de curto prazo
verificada no mercado financeiro.
b) tem como objetivo cumprir as metas para a inflação
definidas pela Presidência da República.
c) é composto pelos membros da Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil.
d) tem suas decisões homologadas pelo ministro da
Fazenda.
e) discute e determina a atuação do Banco Central do
Brasil no mercado de câmbio.
Respostas: 12-C
PROVAS DE CONCURSOS
13. (BB 2010) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é
integrado pelo Ministro da Fazenda,
a) Presidente do Banco Central do Brasil e Presidente da
Comissão de Valores Mobiliários.
b) Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e
Presidente do Banco Central do Brasil.
c) Presidente do Banco Central do Brasil e membros do
Comitê de Política Monetária.
d) Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e Presidente do Banco
Central do Brasil.
e) Presidente do Banco do Brasil e Presidente da Caixa
Econômica Federal.
Respostas: 13-b
PROVAS DE CONCURSOS
Questão 14:
Questão o301i Resposta:
b