L
TOC 106 - Janeiro 2009
i v r o s
1
1
2
3
Prescrição da obrigação tributária
A tendência legislativa que vem sendo seguida de redução
dos prazos de prescrição e a demora na tramitação dos
processos nos tribunais e serviços tributários, é corolário
do crescimento exponencial de processos verificado nos
últimos anos. Esta obra pretende solucionar a generalidade dos problemas práticos sobre prescrição da obrigação
tributária que vem surgindo no quotidiano dos tribunais.
O autor, Jorge Lopes de Sousa, é responsável por diversos
livros no âmbito do Direito. É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo e tem desempenhado funções
nas secções do contencioso tributário e do contencioso
administrativo, para além de ser presidente do Tribunal
Administrativo e Fiscal de Braga.
Título: Sobre a prescrição da obrigação tributária – Notas
práticas
Editora: Áreas – 130 páginas
2
A tributação nos países europeus
Trata-se de um livro com duas versões, uma em inglês e outra em francês, que se debruça sobre os impostos na Europa
(2008). A 16.ª edição desta obra, que se tornou uma referência, aborda a carga fiscal aplicável a empresas e cidadãos
residentes nos Estados membros, no actual contexto de crise
financeira e de impasse para o projecto europeu.
Ferramenta fundamental para juristas e empresários, o
livro da editora Delmas compara a política fiscal em 13
países europeus: Bélgica, Chipre, Dinamarca, França,
Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Polónia, Portugal, Espanha, Suiça e Reino Unido.
Título: Taxes in Europe 2008/ Les impôts en Europe 2008
Editora: Delmas – 200 páginas
3
O capital humano nas empresas
Este manual explica o modo como as organizações podem melhorar a gestão do potencial dos seus colaboradores e desenvolver o capital humano. Não se desviando
dos temas tradicionais, introduz e discute novos tópicos
frequentemente ausentes neste género de bibliografia.
Concilia teoria e prática, recorrendo a inúmeros exemplos, caixas, tabelas e figuras para ilustrar os conceitos
22
4
5
e temas apresentados. A sua utilidade leva a que seja recomendado, com inegáveis vantagens do ponto de vista
da utilidade, por gestores, académicos e estudantes das
áreas de Gestão, Economia, Comportamento Organizacional e Psicologia das Organizações.
Título: Manual de gestão de pessoas e do capital
humano
Editora: Edições Sílabo – 882 páginas
4
Os clubes-empresa e as ofertas públicas de aquisição
As ofertas públicas de aquisição das sociedades anónimas desportivas são o fio condutor deste livro. Segundo o
autor, o advogado António Pragal Colaço, «dentro destas,
destacam-se pela sua inigualável importância, as que,
verdadeiras ou falsas, surgiram direccionadas à Benfica
SAD. Esta por se chamar SAD, não deixou de ser o Benfica, como a Porto SAD ou a Sporting SAD, não deixaram
de ser o Porto ou o Sporting. E esta é a realidade!». Pragal
Colaço fala com conhecimento de causa, uma vez que
foi administrador da Estoril SAD e assessor da Benfica
SAD, exercendo actualmente a actividade de advogado
que começou em 1990. «Este tipo de sociedades jamais
se conseguirá emancipar dos clubes a quem “roubaram”
os nomes, a cultura e o populismo», sentencia Pragal Colaço.
Título: As OPAS nas sociedades anónimas desportivas
Editora: Áreas - 150 páginas
5
A perspectiva contabilístico-fiscal na prestação de contas
Pires Caiado e Paulo Madeira pretendem, com este livro, ir ao encontro das dificuldades de ordem técnica
sentidas pelos profissionais da Contabilidade, aquando
da elaboração das contas, etapa que, como se sabe, assume crucial importância no ciclo contabilístico anual
das empresas. Os normativos estatutários e fiscais e os
procedimentos técnico-administrativos que os Técnicos Oficiais de Contas devem adoptar são abordados
em detalhe, especialmente nos mais de 90 casos práticos seleccionados pelos autores.
Título: O encerramento de contas
Editora: Áreas – 706 páginas