MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DAS INFORMAÇÕES:
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DAS INFORMAÇÕES
Eu, (especificar nome completo), RG (especificar número), CPF (especificar
número), residente no endereço (especificar rua, nº, bairro, cidade/estado, CEP),
assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas na Ficha de Cadastro
e autenticidade das cópias dos Documentos entregues. Declaro estar ciente de que
a falsidade no transcrito acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no
Artigo 299 do Código Penal.
_____ / _____ / __________ (local e data)
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(assinatura do declarante)
Decl-resp informações