Exmo. Senhor Presidente da
CÂMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO POR MOTIVO DE OBRAS
Nº. DE CONTRIBUINTE
NOME:
MORADA / SEDE
CÓDIGO POSTAL
FREGUESIA
TELEFONE
FAX
E-MAIL
DATA DE NASCIMENTO
PROFISSÃO
ESTADO CIVIL
CONTACTO
B.I. / C.C.
DATA EMISSÃO
C.A.E.
ARQUIVO DE IDENTIFICAÇÃO
Objecto do Requerimento
Na qualidade de a)
com a área de
Requer a V. Exª. a Ocupação do Espaço Público, por motivo de obras, com b)
m2, para um período de
meses.
Mais declara que possui c)
para d)
ao abrigo do processo nº.
/
.
Para o efeito junta a seguinte documentação:
PLANTA COM DELIMITAÇÃO DA ÁREA A OCUPAR
PLANTA DE ESTALEIRO
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
P
PEDE DEFERIMENTO,
O REQUERENTE,
AOS________/________/________
a)
Proprietário, Usufrutuário, Locatário, etc.
b)
Andaimes, estaleiro, grua, etc (especificar)
c)
Licença ou Comunicação Prévia
d)
Especificar a operação urbanística
DESPACHO
PREENCHER PELOS SERVIÇOS
PREENCHER PELOS SERVIÇOS
ENTRADA
O FUNCIONÁRIO
MOD OBP / 14
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Gabinete do Munícipe