A ÁREA DE PRÁTICA
DE DIREITO DO DESPORTO
A ÁREA DE PRÁTICA
DE DIREITO DIREITO DO
DESPORTO
ÁREA DE PRÁTICA DE DIREITO DO DESPORTO
A área de prática de Direito do Desporto da ABBC oferece aos seus clientes um conjunto de
serviços jurídicos especializados em domínio que, não obstante as suas reconhecidas
especificidades, é ainda dotado de ampla transversalidade, convocando diversificadas áreas e
conhecimento do Direito.
A ÁREA DE PRÁTICA
DE DIREITO DIREITO DO
DESPORTO
A NOSSA EQUIPA
A equipa é composta por advogados dotados dos conhecimentos imprescindíveis à análise e
tratamento das múltiplas questões legais que, na atualidade, a atividade desportiva vem
colocando de forma crescente, beneficiando da experiência adquirida em diversos órgãos
disciplinares de federações e clubes desportivos.
A ABBC Desporto conta ainda como consultor com o Professor Doutor José Manuel
Meirim, docente universitário de Direito do Desporto e um dos autores com mais
publicações nesta área, sendo um dos responsáveis pela coordenação do trabalho
A ÁREA DE PRÁTICA
DE DIREITO DIREITO DO
DESPORTO
A atividade da ABBC Desporto dirige-se, entre outros, aos seguintes agentes e organizações
desportivas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Praticantes desportivos profissionais, de alto rendimento e federados,
Treinadores de desporto
Agentes de arbitragem
Agentes de jogadores
Promotores de eventos desportivos
Técnicos de exercício físico
Clubes e sociedades desportivas
Associações territoriais de clubes
Associações de agentes desportivos
Federações desportivas e ligas profissionais de clubes
A ÁREA DE PRÁTICA
DE DIREITO DIREITO DO
DESPORTO
AS NOSSAS VALÊNCIAS
Se há realidade complexa e ampla ela é, sem dúvida, a atividade desportiva. Questões laborais,
disciplinares, comerciais, de marcas, de propriedade intelectual, de direitos económicos, de
direitos televisivos e tantas outras, acompanhadas de uma especificidade jurisdicional, surgem a
todo o momento, reclamando cada vez mais conhecimento local e uma forte ligação
internacional
A ABBC, ao dedicar especial atenção ao universo jurídico do desporto, responde com eficácia a
essa multiplicidade de questões, localizadas em bem diferentes áreas do Direito, que numa
vertente preventiva, prestando assessoria jurídica aos seus clientes de forma a não se
colocarem em situação que, mais tarde, possa originar um conflito, qualquer que seja a sua
natureza, quer num segundo momento, intervindo para que a resolução do eventual conflito
corresponda aos interesses dos seus clientes.
A especificidade dos mecanismos de resolução de litígios leva a que a ABBC se encontre
preparada para as soluções arbitrais em vias de implementação em Portugal bem como, no
plano internacional, para poder conceder aos seus clientes apoio especializado no acesso ao
Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana.
A ABBC tem plena consciência da globalização do fenómeno desportivo. Nesse sentido,
encontra-se em excelente posição, face à sua ligação com a DLA Piper , de prestar apoio aos
clientes em mais de trinta jurisdições em todo o mundo.
A ÁREA DE PRÁTICA
DE DIREITO DIREITO DO
DESPORTO
AS NOSSAS EXPERIÊNCIAS
Benjamim Mendes – Conselho de Jurisdição da Federação Portuguesa de Golf
Luís Filipe Carvalho – Vice Presidente da Fundação Sporting Clube de Portugal e Membro do
Conselho Leonino
António Moura Portugal – Membro do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de
Basquetebol e ex-membro do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Natação
João Costa Quinta – Membro do Conselho Fiscal do Sport Lisboa e Benfica
José Manuel Meirim - Membro do Advisory Board do International Sports Law Journal;
International News Correspondent da International Sports Law Review; Membro dso Comités de
Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol Euroleague e Uleb Cup;Presidente
da Appeals Comission da IFSC (International Federation of Sports Climbing); Membro do
Comité Asesor do Anuario Iberoamericano de Derecho Deportivo e Associado na Asociación
Española de Derecho Deportivo (AEDD)
A ÁREA DE PRÁTICA
DE DIREITO DIREITO DO
DESPORTO
CONTACTOS
Luís Filipe Carvalho – [email protected]
António Moura Portugal – [email protected]
José Manuel Meirim – [email protected]
ABBC & Associados
Sociedade de Advogados RL
Largo S. Carlos, N.º 3
1200-410 Lisboa - Portugal
Tel: +351 21 358 36 20
Fax: +351 21 315 94 34
www.abbc.pt