1 Ementas das disciplinas do 4º período DISICIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II (SOC. EMPRESARIAIS) C/H: 80h/a EMENTA Teoria geral do direito societário. Sociedade empresária. Constituição das sociedades contratuais. Sociedades contratuais menores. Sociedade limitada. Dissolução da sociedade contratual. Sociedades por Ações. Bibliografia Básica ALMEIDA, A. P. de. Curso de falência e recuperação de empresas. São Paulo: Saraiva, 2008. COELHO, F. U. Curso de Direito Comercial. v. II e III. São Paulo: Saraiva, 2008. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa – v. I. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. Bibliografia Complementar BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 12. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. CAMPINHO, DÓRIA, Dílson. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, v. I e II, 2008 FAZZIO JUNIOR, Waldo. Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. Atlas, 2008 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. v. I e II.São Paulo: Saraiva, 2008.
Coordenação do Curso de Direito 2 Ementas das disciplinas do 4º período DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES) C/H: 080 H/A EMENTA Teoria Geral das Obrigações. Direito de Crédito. Obrigações civil e natural. Relações negociais. Do ato ilícito. Modalidades obrigacionais. Execução. Inadimplemento. Mora do devedor. Convenções modificativas da responsabilidade. Cláusulas de garantia, de limitação e de exclusão da responsabilidade. Cláusula penal. Arras. Extinção das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações. Meios indiretos de adimplemento. O instituto da responsabilidade. Perdas e danos Teoria Geral das Obrigações. Direito de Crédito. Obrigações civil e natural. Relações negociais. Do ato ilícito. Modalidades obrigacionais. Execução. Inadimplemento. Mora do devedor. Convenções modificativas da responsabilidade. Cláusulas de garantia, de limitação e de exclusão da responsabilidade. Cláusula penal. Arras. Extinção das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações. Meios indiretos de adimplemento. O instituto da responsabilidade Perdas e danos. Bibliografia Básica GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. v. II. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. PEREIRA, C. M. da. S. Instituições do Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 2008. VENOSA, S. de. S. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. II. São Paulo: Atlas, 2008. Bibliografia Complementar DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações. v.II. São Paulo:Saraiva, 2008. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil. v.II. São Paulo: Saraiva, 2008. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações, das modalidades e efeitos das obrigações ­ 1ª parte. São Paulo: Saraiva 2007. TEPEDINO, Gustavo; MORAIS, Maria Celina Bodin de. Código Civil Interpretado: conforme a Constituição da República. v. I. São Paulo: Renovar, 2010. WALD, Arnoldo. Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. v. II. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Coordenação do Curso de Direito 3 Ementas das disciplinas do 4º período DISCIPLINA: DIREITO PENAL III (PARTE ESPECIAL ) C/H: 80 H/A EMENTA Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a família. Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a família. Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Bibliografia Básica BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. v. II. São Paulo: Saraiva, 2008. CAPEZ, F. Direito Penal. v. II e III. São Paulo: Saraiva, 2008. GRECO, R. Curso de Direito Penal. v. II. Niterói/ RJ: Impetus, 2008. Bibliografia Complementar ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de Direito Penal. v.I, II e III. São Paulo: Saraiva, 2008. DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.Rio de Janeiro: Renovar, 2007 JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral e especial. São Paulo: Saraiva, 2008. MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal: parte geral e especial. São Paulo: Atlas, 2007. PRADO, Luis Regis. Curso de Direito Penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
Coordenação do Curso de Direito 4 Ementas das disciplinas do 4º período DISCIPLINA: TEORIA DO PROCESSO C/H: 080 H/A I – EMENTA Noções Básicas de Direito Processual. A Teoria Geral do Direito Processual. A Lei Processual. Princípios Informativos do Direito Processual. A Trilogia (ou Quadrilogia?) Estrutural do Direito Processual. Jurisdição. Ação. Processo Bibliografia Básica CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 24. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2008. ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2007. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. I. Forense, 2007. Bibliografia Complementar ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. v. I. 20. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. DINAMARCO,CÂNDIDO RANGEL. Instituições de Direito Processual Civil. v.I. São Paulo: Malheiros, 2009. ___________________________. A instrumentalidade do Processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
Coordenação do Curso de Direito 5 Ementas das disciplinas do 4º período DISCIPLINA: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIREITOS HUMANOS) C/H: 080 H/A EMENTA Teoria Geral do Estado. O Estado de Direito. Direito e Democracia. Globalização e seus efeitos regionais e locais. A teoria Constitucional e a Defesa dos Direitos do Homem. A doutrina dos Direitos Humanos: O direito humanitário. Evolução Histórica. Direitos Fundamentais: caracterização do objeto. As liberdades públicas. Os direitos econômicos, sociais e culturais. A proteção dos Direitos do Homem: Afirmação histórica. Instrumentos de proteção: as normas internas e internacionais. Organismos de proteção interna e internacional. As minorias: realidade regional e internacional. Proteção das minorias. Exclusão social. Temas contemporâneos Bibliografia Básica COMPARATO, F. K. Afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2005. MORAES, A. de. Direitos Humanos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2005. PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2006. Bibliografia Complementar BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1992. CANÇADO, Antônio Augusto Trindade. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1995. MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Abril Cultural, 1979, TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
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