Guia de Mobilização de
Terceiros
Vale Fertilizantes
Rev.: 05 - Julho/2014
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1.
INTRODUÇÃO
O objetivo deste guia é definir conceitos e estabelecer diretrizes básicas para mobilização de empresas
CONTRATADAS e SUBCONTRATADAS que prestarão os seus serviços dentro das Unidades Vale Fertilizantes.
Toda empresa prestadora de serviço no ambiente Vale Fertilizantes deverá cumprir a legislação vigente, bem
como as Normas Regulamentadoras – NR da Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
Todas as informações contidas nesse guia são requisitos para a mobilização da empresa, seus empregados e
equipamentos nas instalações Vale Fertilizantes. O não atendimento das orientações pode acarretar a não
mobilização do empregado, e/ou equipamento, ou ainda pode sujeitar a empresa à notificação formal e
possível aplicação de multa no caso de se configurar descumprimento de clausula contratual.
2.
APLICAÇÃO
Aplica-se a todos os empregados de CONTRATADA e SUBCONTRATADA que atuem nas unidades da Vale
Fertilizantes.
Dúvidas e questões relacionadas a este documento deverão ser encaminhadas à Gestão Consolidada de
Contratos ([email protected]).
3.
4.
CONCEITOS
•
Preposto da Contratada: é a pessoa que dirige ou representa uma empresa ou um negócio, em
substituição e nomeação do seu proprietário ou representação legal. O Gestor do contrato deve
exigir nomeação por escrito do preposto da contratada.
•
Mobilização: Processo que compõe a cadeia de valor do ciclo de vida de um contrato de serviço.
Consiste em preparar a empresa fornecedora contratada e seus funcionários para desempenhar as
suas obrigações contratuais/ legais dentro das dependências da Vale Fertilizantes.
•
Desmobilização: Processo que compõe a cadeia de valor do ciclo de vida de um contrato de serviço.
Consiste em preparar a empresa fornecedora contratada para o término do contrato de serviços
vigente.
•
Subcontratação: é a contratação de uma empresa para execução parcial de um contrato firmado
entre Vale Fertilizantes e um Fornecedor.
RESPONSABILIDADES – EMPRESA CONTRATADA
•
Apresentar a documentação solicitada na convocação de reunião de abertura de contratos conforme
a solicitação enviada pela Célula de Contratos.
•
Fornecer toda a documentação necessária, na data marcada, conforme ata de reunião e
cronograma, para dar continuidade ao processo e agendamento de treinamentos necessários.
•
Agendar antecipadamente com as áreas envolvidas no processo a apresentação dos documentos
sempre que forem necessários.
•
Cumprir todos os prazos do cronograma de mobilização.
•
Apresentar na reunião inicial os documentos solicitados
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5.
ETAPAS DO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO
Assinatura
do contrato
Reunião
inicial
Apresentação e validação
de docs da Seg.
Empresarial para
confecção de crachás
5.1.
Apresentação
e validação de
documentação
SSMA
Realização de
treinamentos
Apresentação e
validação de lista
de equipamentos
ASSINATURA DO CONTRATO
Após a assinatura do Contrato pelo Fornecedor, o mesmo é entregue à área de Suprimentos da
Vale Fertilizantes, que comunica o gestor que o contrato está liberado e pode-se iniciar o processo
de mobilização, através do agendamento da Reunão Inicial.
5.2.
REUNIÃO INICIAL
Toda empresa CONTRATADA deverá participar da reunião de início do contrato antes de começar
suas atividades.
Para a realização da reunião inicial é indispensável a presença do preposto da contratada e
recomendado a presença dos responsáveis pelas áreas de Saúde e Segurança da empresa
contratada.
A reunião inicial terá como norteador o Cronograma para Mobilização de Contratos, conforme
modelo do Anexo I.
5.3.
APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SSMA – SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO
AMBIENTE
a. Havendo subcontratada, é necessário utilizar o mesmo procedimento
b. Apresentar/revisar documentação de SSMA e Segurança Empresarial conforme check list:
* Planilha de Carga de Colaboradores Preenchida e salva em CD
* FIT (Ficha Identificação Terceiros) impressa e preenchida
RG e CPF frente e verso ou passaporte no Cppra
de estrangeiros.
CTPS – somente as páginas (Frente e Verso) onde consta a identificação do colaborador (foto) e o registro do
contrato de trabalho.
Fotografia (Tamanho 3 x 4, Fundo Branco, Sem chapéu/boné/capacete)
Carteira Nacional de Habilitação para função de Motorista e Operador.
Contrato Social (nos casos do terceiro ser proprietário/sócio da empresa)
No caso de estagiários, deverá ser apresentado o Acordo de Cooperação (Instituição de Ensino/Empresa) e o
Termo de Compromisso de Estágio (Instituição de Ensino/Empresa/Estagiário).
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
*Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
* PGS-3209-46-63 - Diretrizes Corporativas Elaboração PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e
PGR (Programa de Gerenciamento de Risco)
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – empresas que trabalharão no permissionário de lavra, com riscos
correlacionados com a mineração - quando aplicável
Programa de condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) – quando
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aplicável
Programa de Conservação Auditiva (PCA) – empresas que possuam trabalhadores expostos acima de 80dB(A) –
quando aplicável
Programa de Proteção Respiratória (PPR) – empresas que possuam trabalhadores que necessitam de fazer uso
de equipamentos de proteção respiratória - quando aplicável
Certificados dos treinamentos de requisitos de atividades críticas (RACs e NR’s) - quando aplicável
PRO 3209-74-24-01 - Instruções de Meio Ambiente para as contratadas
PRO 3209-74-24-02 - Instruções de Saúde e Higiene Ocupacional para Contratadas
PRO 3209-74-24-03 - Instruções de Segurança do Trabalho para Contratadas
PGS - PGS-3209-74-24 - Gestão SSMA Contratadas
PGS-3209-46-24 - Gestão dos Equipamentos de Proteção Individual
INS-0041 - Instrução para Requisitos de Atividades Críticas - antigo INS-0021
*As diretrizes e modelos para elaboração desses documentos estão disponíveis no site da Vale Fertilizantes:
http://www.valefertilizantes.com/esuprir/politicas.asp
**Para cooperativas, pessoa física e jurídica, o ASO pode ser substituído por relatório médico. Sendo
isenta a apresentação do PCMSO, PPRA, PGR ou PCMAT
5.4.
REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS
Realizar todos os treinamentos exigidos para desenvolvimento das atividades.
5.5.
APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA SEGURANÇA EMPRESARIAL PARA
CONFECÇÃO DE CRACHÁS
Apresentar a documentação solicitada na convocação de reunião inicial, conforme solicitação
enviada.
Entregar, antes do Treinamento de Integração, a Ficha de Identificação de Terceiros – FIT,
devidamente assinada, junto com foto digitalizada, para a confecção dos crachás.
5.6.
APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DA LISTA DE EQUIPAMENTOS
Apresentar lista de equipamentos para avaliação
Os documentos exigidos pela Vale Fertilizantes referentes à mobilização de equipamentos e
veículos deverão ser digitalizados, e salvos em CD no formato PDF, devendo ser entregues no
momento da reunião inicial caso a contratada já possua as informações. No caso de a contratada
ainda não ter definida sua relação de equipamentos e veículos que acessarão o site, a mesma
deverá, assim que definido, encaminhar a documentação.
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
Relação de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Cópia das Taxa Licenciamento / DPVAT / IPVA dos Veículos ou cópia do DUT
No caso de veículo subcontratado, cópia digitalizada do contrato de locação de veículo ou
equipamento constando todos os dados do veículo (aplicável para veículos e equipamentos
locados)
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IMPORTANTE: Verificar se os itens abaixo estão em conformidade com o solicitado no Memorial Descritivo:
Exames e Treinamentos
Equipamentos
Quantidade de Terceiros
Qualificação/Formação dos Terceiros
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5.7.
ANEXO I
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