PESCA NO PANTANAL
Articulações – Políticas Públicas
ÁREA DE ATUAÇÃO - ECOA
Trabalho com os Grupos de
Pescadores - Pantanal
. Associação de Pescadores Artesanais
de Iscas de Miranda;
. Associação do Porto da Manga;
. Associação da Barra do São Lourenço;
. Associação de Pescadores de Ladário;
.
.
.
.
.
.
Colônia
Colônia
Colônia
Colônia
Colônia
Colônia
Z-1 (Corumbá);
Z-2 (Coxim);
Z-5 (Miranda);
Z-6 (Porto Murtinho);
Z-7 (Aquidauana);
Z-11 (Bonito);
• Levantamento (MPA) em 2009 de
pescadores no Estado: 5.300 profissionais
• Campo Grande
Pesca – Pantanal
A pesca é a principal atividade econômica no Pantanal.
Quem ganha: pescadores artesanais; guias; atravessadores, trade turístico;
Estado e Municípios.
Quem trabalha/organização/ instituições de pesquisa:
Ecoa
Vida Pantaneira
Embrapa Pantanal
Embrapa Agropecuária Oeste
Ibama/Corumbá
UFMS /Corumbá
Ministério da Pesca
Semac/Imasul
Usuários
Profissional
Artesanal
Setor Turístico Pesqueiro
Subsistência
Amador
Quem é esse morador ribeirinho?

Baixa densidade populacional;

Características similares aos indígenas da região;
Praticam agricultura
excedentes);


familiar
de
pequena
escala
(escambo/pequenos
Pescadores (iscas vivas – peixes “nobres”);
Pouco aproveitamento (comercial) de espécies nativas de cerrado – manejo
sustentável;


Pouca ou nenhuma escolaridade;
Altamente dependente das relações de mercado estabelecidas pelo turismo
de pesca ou pelo fazendeiro.

Espécies Nobres do Pantanal
Mais pescadas – comercializadas e consumidas
Pantanal: 253 a 269 espécies de peixes
PERÍODO DE DEFESO - MS
O objetivo básico de definição de períodos de defeso de
reprodução é possibilitar que os peixes possam se
reproduzir e repor / renovar os estoques pescáveis
para os anos seguintes.
Nesse sentido, é necessário entender a biologia e
ecologia das espécies consideradas, para que se tenha
um uso sustentável, conciliando os interesses
econômicos, sociais e ambientais.
MONITORAMENTO - PANTANAL
Defeso
. .
.. .
. ..
.
..
MAPA: Semac e Ibama
POLÍTICAS PÚBLICAS - PESCA
Audiência Pública - Processo: Lei da Pesca MS
Presença massiva dos pescadores na III Conferência Estadual e Nacional do MPA
Participação das Lideranças nos processos - Pesca
• MEMBRO NO CONPESCA
. 01 membro da APAIM (Liezé)
. 01 membro da Associação do Porto da Manga (Divaldo)
• GT ISCAS VIVAS
. 02 membros da APAIM
. 01 membro da Associação do Porto da Manga
• COMISSÃO DA PESCA ESTADUAL
. 01 membro da APAIM (Liezé)
•
.
.
.
TERRITÓRIO DO PANTANAL/MS
01 membro da APAIM (Cilas)
01 membro da Associação do Porto da Manga (D. Rose)
01 membro da Associação da Barra do São Lourenço (José Catarino)
• RESERVA DA BIOSFERA
. 01 membro da APAIM (Laércio e Liezé)
. 01 membro da Associação do Porto da Manga (Divaldo)
• CONSELHO ASSESSOR EXTERNO DA EMBRAPA PANTANAL
. 01 membro da APAIM (Liezé)
Leis – Nacional e Estadual para a Pesca
• LEI PARA A CAPTURA E COMERCIO DE ISCAS VIVAS
. Nº 2.898, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
Obs: lei com muitos problemas – lacunas e sem informações.
• “LEI” PARA A CAPTURA E COMERCIO DA PESCA NO ESTADO
. DECRETO Nº 12.039, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Obs: estabelece cotas, tamanhos dos peixes para a pesca e petrechos.
• LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA
. Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Obs: documento atualizado com embasamento dos últimos estudos
• RESOLUÇÃO DO PERÍODO DE DEFESO
. Durante o ano técnicos e pesquisadores da Semac e Ibama fazem coletas para
agendar datas para o processo de desova dos peixes na BAP e Bacia do Paraná (MS)
Obs: muitos pescadores relatam nas reuniões que na BAP várias espécies estão
desovando em períodos diferentes. Exemplos: Curimba – Piau
• PROPOSTA DA LEI DA PESCA
. Nº 119/2009
“Período de Exceção” – 2003 a 2006
15 fev. 2005
17 out. 2005
DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA
ATIVIDADE DE COLETA DE ISCA VIVAS
GEF – ECOA e UFMS
• Trabalho com os isqueiros de 2000 a 2003
• Resultado desse trabalho:
- Perfil sócio-econômico dos isqueiros (Miranda e Corumbá);
- Diagnóstico das técnicas e instrumentos de trabalho;
- Propostas para a implementação de práticas de captura de iscas;
- Alternativas de equipamentos de segurança para o trabalho no campo;
- Estratégias de comercialização de iscas vivas.
ISCAS & ISQUEIROS
Pesquisa + Manejo
Tradicional + Científico
Projeto Piloto + Alternativas
=
BENEFICIAMENTO
Ambiental
Geração de renda
Qualidade de vida
Quais impactos da pesca?
Direta e indiretamente
Pergunta polêmica!
Estresse dos peixes!
Barcos Hotéis!
Movimento dos barcos/motores!
Pesca de barranco!
Pesca predatória?!?!
O ato de pescar impacta e é uma predação!
Pesque e solte!
Grande quantidade de turistas!
Lixo que os turistas deixam!
Variação de intensidade das inundações
Natural
1974 a
1997
7
Altura do rio (m)
6
5,43 m
5
4,46 m
4
3
2
1,93 m
1
0
1900
1922
1966
1944
Ano
Gráfico: Embrapa Pantanal
1964 a
1973
1988
2010
1998 a 2009
Dados e estatísticas da pesca no Pantanal
Processo participativo com os pescadores
• Sistemas de Controle e Monitoramento da Pesca no Pantanal: aspectos
técnicos e políticos (SCPesca);
• Sistema de Controle de Iscas (SCIscas);
• Levantamento socioeconomico da Pesca Profissional Artesanal do Pantanal
Sul Matogrossense para a construção de alternativas para o setor;
• Censo Estrutural e Estatística da Pesca na BAP/MS;
• Diagnóstico parasitológico das Tuviras na região
do Porto da Manga;
Jean Fernandes
Ecoa – Ecologia e Ação