Testemunhas, infratores, parceiros,
criminosos: papéis múltiplos em uma relação
singular entre pescadores e a exploração do
petróleo na Bacia de Campos
Ronaldo Lobão
PPGSD/UFF
Roteiro Apresentação
Minha história com os pescadores
Alguns encontros paradigmáticos
Testemunhas, infratores, parceiros,
criminosos
Memórias do Presente
O que entendo por “Encontros
Neocoloniais”
Minha história com os pescadores
Dissertação de Mestrado sobre a
“consolidação” da Resex-Mar de
Arraial do Cabo
Tentativas de construção da ResexMar de Itaipu/RJ
Projeto Itapesq (encontro
interdisciplinar)
Projeto Levantamento Litoral norte
Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro
(CNPT/Ibama)
Projeto Superagüi/Pr (IPE)
Programa/Projeto Mosaico - Petrobras
Projeto Resex Corumbau-Ba (FNMA)
Tese Doutorado: “Cosmologias
Políticas do Neolocolonialismo”
“Populações Tradicionais” em
unidades de Conservação do RJ –
Morro das Andorinhas / PEST
Alguns encontros paradigmáticos
Reunião na Sede da Aremac – Arraial
do Cabo, 1998
Casa “isolada” no Lago Grande do Canarana,
em Maués/AM
Camboinh
as, Itaipu
e Morro
das
Andorinh
as,
Niterói/R
J
Reunião Projeto Resex/Corumbau –
Aldeia Barra Velha (Pataxó), 2005
Testemunhas, infratores, parceiros,
criminosos
Testemunhas
Derramamento de óleo nas Plataformas
Infratores
Pesca na “sombra” das plataformas;
multas
Parceiros
Projeto Mosaico; TAC
Jurubatiba
Criminosos
Drogas e Plataformas
Memórias do Presente
ou Uma trajetória histórica de controle e
“segurança nacional”
O Século XX
‘10 – Foram criadas as Colônias de Pesca sob a tutela
do Ministério da Agricultura
‘20 – A tutela das Colônias passou para é esfera da
Marinha – as missões “colonizadoras” do
Capitão Villar (libertadoras, segundo o próprio)
‘30 – As Colônias voltam à esfera do Ministério da
Agricultura
‘50 – Voltam à tutela da Marinha. Foram criadas as
Escolas de Pesca: “um barco a motor e uma casa
para cada pescador artesanal”
‘70 – Foi criada a SUDEPE
’80 – IBAMA; Associações “livres” – Frei Alfredo
Schnütgen – CPP
’90 – Outras associações e sindicatos
2000 – A tutela estava no Ministério da Agricultura
2003 – A tutela passou para a SEAP – mantida a
obrigação de filiação às Colônias (defeso).
Carteiras de Pesca com validade em todo o
“Território Nacional” (ampliação da soberania
nacional no oceano – 3 milhas, 13 milhas, 200
milhas, ZEE).
Novas tutelas? Meio Ambiente e ONGs.
Arraial do Cabo
Memórias do presente
Pescadores profissionais que
“esperam o peixe chegar”
Controle do espaço da beira da praia é
fundamental
Constroem regras locais de “direito à vez”
Enunciam um saber local fundado na idéia do
prognóstico
Vigia – Praia Grande Arraial do
Cabo/RJ
Não buscam controlar toda a cadeia produtiva:
são “caçadores”
Desenvolvem regras de proteção contra
eventuais impedimentos de companheiros à
atividade
Nem sempre suas regras tradicionais podem ser
traduzidas no universo oficial das leis
Vivem um tempo diferente do “nosso”
Têm relações com o espaço fundadas em uma
“topophilia”
Praia do Pontal – Arraial do Cabo
Memórias do Presente
Prognósticos fundados na memória
versus previsões baseadas nas
estatísticas
Um leilão na beira da praia: “o vendedor vende
sem medir e o comprador compra sem
contar”
O lugar do atravessador versus em lugar do
atravessador
Itaipu/RJ
Corumbau
/Ba
O que se vende, o que se come, o que se dá.
Pesca de subsistência versus uma
“razoabilidade” econômica”
As “localidades” não são formadas por uma
”comunidade” homogênea
Onde se pesca é onde se realiza a atividade
econômica?
Cumuruxatiba/Ba
Memórias do Presente
Relações
Com o recurso: onde estão os
“predadores”?
Com a Ciência: uma história de tradição e
mudança.
Com o turismo: a ponta de Corumbau/Ba
Com a especulação imobiliária: o “Bairro
de Camboinhas” – Niterói/RJ
Com a Marinha: a “Aviso aos Navegantes” - Sísmica
Com o oportunismo étnico / pobreza: “Le projet Corumbau”
Com o Estado:
“interlocução
regulada”, defeso,
“validade em todo
Território
nacional”
Exemplo Farol São
Tomé
Parceria
com/entre quem?
O que entendo por “Encontros
Neocoloniais”
Assimetria de poder
Conceitos exóticos
(empoderamento, gestão
participativa, associativismo,
stakeholder, biodiversidade,
etc.)
Des-envolvimento Sustentável
Romper laços com o passado,
projetar-se para o futuro
Homogeinização da diferença,
transformando em
desigualdade?
Garantia da manutenção da
posição hierárquica anterior
Fim.
Obrigado!
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