Workshop: Fundos de Investimentos Direitos Creditórios – 6ª edição
Data: 18 de junho de 2013
Local: São Paulo/SP
Este workshop tem por finalidade apresentar as principais características da constituição,
administração, funcionamento e divulgação dos FIDC - Fundos de Investimento em Direitos
Creditórios com ênfase nas instruções nº 489 e 531, esta que altera a instrução CVM nº 356/01.
A IN 531 autoriza que o administrador e o custo diante pertençam ao mesmo grupo econômico,
desde que seja respeitada a total segregação nos termos da regulamentação aplicável aos
administradores da carteira.
Além disso, a edição da instrução também mitiga estruturas em que possa haver conflito de
interesses, em razão de uma concentração indevida de funções por um mesmo participante ou por
partes relacionadas a ele que possam comprometer a boa governança dos FIDCs.
A instrução também manteve a previsão de que a cobrança e recebimento de pagamentos deve ser
feita via conta de titularidade do fundo ou escrow account. Com isso, o órgão pretende diminuir o
risco de não segregação dos fluxos financeiros relativos aos direitos creditórios cedidos ao fundo,
permitindo um maior controle desses fluxos pelo custodiante.
Para os FIDCs que já obtiveram registro de funcionamento, será preciso se adaptar a norma até o dia
1º de fevereiro de 2014 ou imediatamente, caso realizem oferta pública de cotas (IPO).
Para mais informações veja programação abaixo.
13h30min – 14h00min
Recepção e credenciamento
14h00min – 17h00min (haverá intervalo para café)
Tópicos discutidos e analisados
1. Conceitos e características
Visão do originador e investidor
Vantagens
2. Questões estruturais e operacionais
Principais etapas: planejamento, estruturação e distribuição
Ciclo: geração e seleção dos ativos, estruturação FIDC, autorização CVM, distribuição das cotas,
cessão, gestão e cobrança
Classificação e emissão dos títulos
Remuneração dos investidores e liquidação
Estudo dos principais riscos associados ao processo
Os critérios utilizados pelas agências classificadoras de risco
Função dos participantes
Análise dos principais pontos da regulamentação das instituições autorizadas
3. Funcionamento/Processamento
4. Normas contábeis aplicáveis CVM 489
FIDC-FIC; FIDC-NP; FIC- FIDC-NP
5. Instrução CVM 531
Palestrantes:
PRICEWATERHOUSECOOPERS
17h00min
Encerramento previsto
Data
18 de junho de 2013
Das 13h30 às 17h00
Haverá intervalo para café
Local:
Hotel Tulip Inn Paulista Convention
(200m do metrô Paraíso. 800m Av. Paulista)
R. Apeninos, 1.070 - São Paulo - SP
Investimento:
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