CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO
NORTE
UNIDADE SEDE
DIRETORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE RECURSOS NATURAIS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE
THIAGO DOS SANTOS AZEVEDO DAMASCENO
IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA INTERNO DE COLETA
SELETIVA (PICS) DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONDOMÍNIO ICARO –
NATAL/RN
NATAL-RN
2
2006
THIAGO DOS SANTOS AZEVEDO DAMASCENO
IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA INTERNO DE COLETA
SELETIVA (PICS) DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONDOMÍNIO ICARO –
NATAL/RN
Monografia apresentada ao Centro Federal de
Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte,
como pré-requisito para obtenção do Título de
Tecnólogo em Meio Ambiente.
Orientadora: Profª MSc. Régia Lúcia Lopes
NATAL-RN
2006
3
Divisão de Serviços Técnicos. Catalogação da publicação na fonte. CEFET/RN.
Biblioteca Sebastião Fernandes
Damasceno, Thiago dos Santos Azevedo.
Implantação e monitoramento do programa interno de coleta
seletiva (PICS) de resíduos sólidos no condomínio Icaro –
Natal/RN / Thiago dos Santos Azevedo Damasceno.__Natal,
2006.
73f.
Orientadora: Profª. MSc. Régia Lúcia Lopes.
1. Resíduos sólidos – Coleta Seletiva – Monografia.
2. Gestão participativa – Monografia. 3. Educação ambiental –
Monografia. I. Lopes, Régia Lúcia. II.Título.
CEFET/BSF
4
THIAGO DOS SANTOS AZEVEDO DAMASCENO
IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA INTERNO DE COLETA
SELETIVA (PICS) DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONDOMÍNIO ICARO –
NATAL/RN
Monografia apresentada ao Centro Federal de
Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte,
como pré-requisito para obtenção do Título de
Tecnólogo em Meio Ambiente.
Orientadora: Profª MSc. Régia Lúcia Lopes
Aprovada em 13 de outubro de 2006
Apresenta à comissão examinadora integrada pelos seguintes professores:
___________________________________________________________
Profª MSc. Régia Lúcia Lopes
Orientador – CEFET -RN
___________________________________________________________
Profº Esp. Erivan Sales do Amaral
Membr Examinador – CEFET-RN
___________________________________________________________
Profº Handson Cláudio Dias Pimenta
Membro Examinador – CEFET-RN
5
Aos meus pais, irmãos e a toda minha
família por tudo que eles representam
para mim. À memória do meu avô
Hermes Pereira dos Santos Azevedo e
do meu tio Gleidson Fernandes Vieira
Damasceno, ex-aluno da então Escola
Técnica Federal do Rio Grande do
Norte, que, em vida, foram muito
importantes
pessoal.
na
minha
formação
6
AGRADECIMENTOS
A Deus pela oportunidade e privilégio que me foi dado em compartilhar
tamanha experiência e, ao freqüentar este curso, perceber e atentar para a
relevância de temas que não faziam parte, em profundidade, da minha vida.
A minha família pelo incentivo, amor e carinho em todos os momentos de
minha vida.
A minha professora e orientadora Régia Lúcia Lopes pelo incentivo,
simpatia e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e
normatização deste trabalho de conclusão de curso.
Aos demais professores e funcionários do Centro Federal de Educação
Tecnológica (CEFET) do Rio Grande do Norte, em especial, àqueles que, de
alguma maneira, contribuíram positivamente no meu desempenho acadêmico.
Aos colegas de classe pela cooperação no desenvolvimento das inúmeras
atividades acadêmicas no decorrer do curso, em especial, às minhas amigas
Marília Ulisses Nobre de Medeiros, Monalisa Rodrigues Oliveira da Silva e
Selma Thaís Bruno da Silva que me auxiliaram na execução de uma das etapas
deste trabalho.
Ao colega Josivan Cardoso pelo auxílio inicial neste trabalho e a Marcella
Azevedo por sua colaboração.
A Hemerson Marinho Paiva, chefe do Setor de Análise Ambiental da
SEMURB e ex-Gerente de Meio Ambiente da URBANA pelo apoio, pelos
ensinamentos e informações indispensáveis compartilhadas no decorrer desta
experiência.
Aos colegas de trabalho, em especial, a Ana Lívia Gama Jardim de Sá
pela força e colaboração ao longo de todo esse período.
E, por fim, a todos os associados que trabalham no Programa de Coleta
Seletiva do município de Natal pela bravura, cooperação e dedicação às
atividades pertinentes ao referido Programa.
Meus sinceros agradecimentos.
7
RESUMO
O Programa Interno de Coleta Seletiva (PICS) é uma modalidade de coleta
seletiva de resíduos sólidos implantada pela Companhia de Serviços Urbanos
de Natal (URBANA) que visa atender aos grandes geradores de resíduos
sólidos. Nessa modalidade, assim como em todas as outras, leva-se em
consideração uma série de questões referentes à gestão participativa,
cidadania, educação ambiental e minimização dos desperdícios dos resíduos
sólidos gerados. Este trabalho tem como objetivo apresentar as etapas de
implantação e monitoramento do PICS, no Condomínio Icaro, abrangendo as
etapas de sensibilização, conscientização e mobilização dos moradores,
funcionários e visitantes para que eles se envolvam e participem ativamente do
referido Programa. A metodologia utilizada neste trabalho teve como referência
principal o Plano de Estágio, que consistiu em: diagnosticar o gerenciamento
dos resíduos sólidos gerados e avaliar a estrutura física do condomínio Icaro;
realizar reuniões com os participantes do PICS, informando-os e esclarecendo
dúvidas; treinar os funcionários da limpeza; avaliar os participantes quanto ao
nível de adesão e monitorar o gerenciamento dos resíduos sólidos. A
sensibilização, conscientização e comprometimento de algumas pessoas com o
PICS foram fatores fundamentais para se poder atingir os objetivos
determinados no planejamento deste projeto. Ao longo de vinte meses
monitorando o processo de implantação, verificou-se que foram coletados
seletivamente 3645 Kg de materiais recicláveis que foram destinados à
ASCAMAR. Portanto, as mudanças foram nítidas no tocante à promoção da
qualidade dos ambientes do condomínio e de atitudes por parte dos moradores
e funcionários ao saber que estão contribuindo para a geração de tantos
benefícios.
Palavras-chave: Coleta Seletiva. Resíduos Sólidos. Gestão Participativa.
Educação Ambiental.
8
ABSTRACT
The Internal Program for Selective Collection (IPSC) is set up for the selective
collection of solid waste implanted by the Urban Services Company of Natal that
serves the large generators of solid waste. In this modality, as in all the others, a
series of questions are taken into consideration in relation to participative
management, citizenship, environmental education and the minimization of solid
waste loss. The objective of this work is to present the necessary steps for the
Implantation and monitoring of the IPSC, in the Icaro Condominium, concerning
all of the steps for making the inhabitants aware and sensitive to the issues
involved and finally to mobilizing employees and visitors so that they can actively
be involved in the program. The methodology involved in this work has as a main
reference, the Initial Training Plan, that consisted in diagnosing the management
of the solid waste; and the evaluation of the physical structure of the Icaro
condominium; hold meetings with the participants of IPSC, to keep them up to
date and to clarify doubts; train the cleaning personnel; evaluate the participants
in regards to the level of adherence and monitoring of the management of solid
waste. The sensitivity and awareness training and the behavior of some of the
IPSC personnel were fundamental factors in being able to achieve the objectives
contained in the planning of this project. During the 20 months of monitoring the
implementation process, it was verified that 3645 kilos of waste materials were
recycled that were destined for the ASCAMAR. Therefore, the changes were
clearly touching in the promotion of the environmental quality of the
condominium and the attitudes on the part of the inhabitants and the employees
to know that this had contributed to the generation of so many benefits.
Key Words: Selective Collection. Solid Waste. Participative Management.
Environmental Education.
9
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 – Antiga Área de Disposição Final do Lixo de Natal
25
FIGURA 02 – Condições do Relevo da Antiga Área de Disposição Final
27
FIGURA 03 – Localização do Aterro Sanitário Metropolitano de Natal
28
FIGURA 04 – PEV’s utilizados na coleta seletiva antes de 2003
33
FIGURA 05 – Lixo sendo colocado na esteira mecânica da Usina
34
FIGURA 06 – Triagem do Lixo “in natura”
35
FIGURA 07 – Moradora doando seus materiais recicláveis
36
FIGURA 08 – PICS da Potiguar HONDA
37
FIGURA 09 – Fachada do Condomínio Icaro
44
FIGURA 10 – Localização geográfica do Condomínio Icaro – Natal/RN
44
FIGURA 11 – Composição gravimétrica
46
FIGURA 12 – Quantidades coletadas de três modalidades da coleta seletiva
47
FIGURA 13 – Comparação entre a coleta domiciliar e a seletiva
48
FIGURA 14 – Pessoa que lida diretamente com o lixo no apartamento
49
FIGURA 15 – Grau de escolaridade dos entrevistados
50
FIGURA 16 – Avaliação do PICS
50
FIGURA 17 – Avaliação do incentivo da Prefeitura de Natal para dispor tal
programa para a sociedade e os catadores
51
FIGURA 18 – Nível de participação no Programa implantado no condomínio Icaro
52
FIGURA 19 – Material mais doado para a coleta seletiva
52
FIGURA 20 – Grau de dificuldade em relação à separação do lixo seco do molhado 53
FIGURA 21 – Grau de estímulo para participação no PICS
53
FIGURA 22 – Os três elos do PICS
54
10
FIGURA 23 – Câmara de lixo do condomínio Icaro
FIGURA 24 – Local de armazenamento provisório do lixo no condomínio Icaro
56
57
LISTA DE TABELAS E QUADROS
TABELA 01 – Quantidade de Resíduos Urbanos Gerados e Coletados (t/dia), em 2005
24
11
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT -
Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas Públicas e Resíduos Especiais
ABRESOL - Associação de Beneficiamento de Resíduos Sólidos do Rio Grande
do Norte
ACRRN -
Associação dos Catadores de Recicláveis do Rio Grande do Norte
ADVB -
Associação dos Dirigentes de vendas e Marketing do Brasil
ARSBAN -
Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do
Município de Natal
ASCAMAR - Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis
ASTRAS -
Associação dos Agentes Trabalhadores em Reciclagem de Lixo do
Aterro Sanitário
ATT -
Área de Triagem e Transbordo
CAERN -
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
CEF -
Caixa Econômica Federal
CEFET/RN - Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte
CMV -
Coleta Motorizada Volante – CMV
CNEN -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
COSERN -
Companhia Energética do Rio Grande do Norte
FUNASA -
Fundação Nacional de Saúde
IBAM -
Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBGE -
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEMA -
Instituto de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Norte
IPT/CEMPRE - Instituto de Pesquisas Tecnológicas/ Compromisso Empresarial
para Reciclagem
MMA -
Ministério do Meio Ambiente
PICS -
Programa Interno de Coleta Seletiva
PNAD -
Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios
PNSB -
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
12
PET
-
PEV’s -
Polietileno Tereftalate
Postos de Entrega Voluntária
PROGESA - Programa de Educação Sanitária e Ambiental
SEARA -
Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma
Agrária
SECD -
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos do Estado
SEDU -
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano
SME -
Secretaria Municipal de Educação
SEMURB -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
URBANA -
Companhia de Serviços Urbanos de Natal
13
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................
15
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.....................................................................................
17
2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS............................................................................................
17
2.1.1 Definições........................................................................................................... 17
2.1.2 Classificação...................................................................................................... 18
2.1.2.1 Quanto aos Riscos Potenciais de Contaminação do Meio Ambiente............... 18
2.1.2.2 Quanto à Natureza ou Origem.......................................................................... 19
2.1.3 Características...................................................................................................
21
2.2 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
21
2.2.1 Geração, Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos............. 22
2.3 OS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE NATAL
24
2.3.1 Atual Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos de Natal.......................
27
2.4 COLETA SELETIVA…………………………………………………………………….. 29
2.5 COLETA SELETIVA X RECICLAGEM...................................................................
31
2.6 O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E A EXPERIÊNCIA DA CIDADE DE NATAL.... 32
2.6.1 Modalidades da Coleta Seletiva realizada em Natal....................................... 33
2.6.1.1 Postos de Entrega Voluntária (PEV´s).............................................................. 33
2.6.1.2 Usina de Triagem do Lixo “in natura”................................................................ 34
2.6.1.3 Porta a Porta..................................................................................................... 35
2.6.1.4 Programa Interno de Coleta Seletiva (PICS).................................................... 36
2.6.2 Breve Histórico da Coleta Seletiva em Natal................................................... 37
3 METODOLOGIA........................................................................................................ 40
14
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES..............................................................................
43
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO........................................................ 43
4.2 LOCALIZAÇÃO....................................................................................................... 43
4.3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONDOMÍNIO
ICARO..........................................................................................................................
45
4.3.1 Caracterização Gravimétrica........................................................................... 45
4.3.2 Diagnóstico da Comunidade Residente......................................................... 49
4.4
FASE OPERACIONAL....................................................................................... 54
4.4.1 Planejamento Contínuo...................................................................................
55
4.4.2 Destinação, Escoamento e Comercialização dos Recicláveis....................
55
4.4.3 Educação Ambiental Contínua......................................................................... 58
5 CONCLUSÃO............................................................................................................ 59
6 SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES......................................................................
61
REFERÊNCIAS............................................................................................................
63
ANEXO A – Questionário.............................................................................................. 66
ANEXO B – Decreto Municipal nº. 7.395/04................................................................. 68
15
1 INTRODUÇÃO
O problema dos resíduos sólidos na grande maioria dos países e,
particularmente, em determinadas regiões do mundo vem se agravando como
conseqüência do acelerado crescimento populacional, concentração das áreas
urbanas, desenvolvimento industrial e mudanças de hábitos de consumo.
Geralmente, o desenvolvimento econômico de qualquer região vem
acompanhado de uma maior produção de resíduos sólidos. Nesse contexto, a coleta
seletiva é uma modalidade de coleta de materiais previamente separados que
contribui para a redução da poluição causada pelo lixo, assim como proporciona
economia de recursos naturais – matérias-primas, água e energia – e, em alguns
casos, pode representar a obtenção de recursos financeiros, advindos da
comercialização do material.
Os materiais devem ser separados na fonte de produção pelos respectivos
geradores, e daí seguir passos específicos para remoção, coleta, transporte,
tratamento e destino correto. Conseqüentemente, os geradores têm de ser
envolvidos, de uma forma ou de outra, para se integrarem à gestão de todo o
processo.
Gerenciar
o
lixo
de
forma
integrada,
portanto,
demanda
trabalhar
integralmente os aspectos sociais, ambientais e econômico-financeiros com o
planejamento das ações técnicas e operacionais do sistema de limpeza urbana, de
forma que se atinja o objetivo de se dar melhor tratamento e destino final ao mesmo.
Este trabalho teve como objetivo geral implantar e monitorar, durante vinte
meses, o Programa Interno de Coleta Seletiva (PICS), do Condomínio Icaro Natal/RN.
Como
objetivos
específicos,
trabalhou-se
a
sensibilização
e
conscientização dos moradores e funcionários, a fim de que os mesmos pudessem
contribuir satisfatoriamente com este programa.
Com a implementação desse programa no Condomínio Icaro, pretende-se
proporcionar mudanças de atitudes relacionadas com o trato ao meio ambiente e ao
destino adequado de resíduos, além de levar para reflexão as questões
socioambientais relacionadas ao descarte de resíduos e a melhoria da qualidade de
vida de pessoas que sobrevivem dessa atividade. Em relação ao ambiente interno
16
do condomínio, objetivou-se disciplinar a destinação de resíduos; melhorar o aspecto
visual tornando o local limpo e mais humanizado para os funcionários e condôminos.
Este relatório compreende um primeiro capítulo com a revisão bibliográfica
acerca do gerenciamento integrado de resíduos sólidos com foco na coleta seletiva;
um segundo capítulo, descrevendo a metodologia utilizada no desenvolvimento do
trabalho e na obtenção dos dados; um terceiro capítulo, apresentando os resultados
e discussões; um quarto capítulo com as conclusões; seguindo-se as sugestões e
recomendações condizentes com a realidade local, e por fim, as referências
bibliográficas e os anexos.
17
2 RESÍDUOS SÓLIDOS: DEFINIÇÕES
Os resíduos sólidos são objeto de vários estudos e pesquisas e são definidos
de acordo com IPT/CEMPRE (2000) como “os restos das atividades humanas,
consideradas pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis”.
É preciso dar ênfase, no entanto, a relatividade da característica inservível do
lixo, pois aquilo que já não apresenta nenhuma serventia para quem o descarta,
para outro pode se tornar matéria-prima para um novo produto ou processo. Nesse
sentido, a idéia do reaproveitamento do lixo é um convite à reflexão do próprio
conceito clássico de resíduos sólidos. É como se o lixo pudesse ser conceituado
como tal somente quando da inexistência de mais alguém para reivindicar uma nova
utilização dos elementos então descartados.
Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da Norma
Brasileira Regulamentadora (NBR) – 10.004 (2004), define resíduos sólidos como:
Resíduos em estados de sólidos e semi-sólidos, que resultam de
atividades de origem: industrial, doméstico, hospitalar, comercial, agrícola,
de serviços de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos
provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em
equipamentos e instalações de controle da poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviáveis seu
lançamento na rede pública de esgoto ou corpos de água, ou exijam para
isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face da melhor
tecnologia disponível.
Mais importante que a própria definição, é saber o que fazer com os resíduos.
A perda ou ausência de valor em muitos casos está relacionada com a mistura ou ao
desconhecimento de sua composição. Mais especificamente, quando se trata de
resíduos sólidos, diversos grupos podem ser identificados ou classificados de acordo
com a abordagem estabelecida.
Dentre os diferentes grupos de resíduos sólidos, os domiciliares, por
natureza, são os mais complicados em termos de manejo, pois são constituídos por
uma grande diversidade de componentes (plásticos, vidro, metais, vidro, restos de
alimento, etc.), via de regra, totalmente misturados. A composição desses resíduos
também varia muito em função da sazonalidade e geograficamente (de um país para
outro e de uma cidade para outra).
18
2.1 CLASSIFICAÇÃO
São várias as maneiras de se classificar os resíduos sólidos. As mais comuns
são quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente e quanto à
natureza ou origem.
2.1.1 Riscos potenciais de contaminação do meio ambiente
De acordo com a NBR 10.004 de 2004 da ABNT, os resíduos sólidos podem
ser classificados em:
a) Classe I ou perigosos - São classificados como resíduos classe I ou
perigosos, os resíduos sólidos ou mistura de resíduos que, em função de suas
características
de
inflamabilidade,
corrosividade,
reatividade,
toxicidade
e
patogenicidade, podem apresentar risco à saúde pública, provocando ou
contribuindo para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ou
apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de
forma inadequada.
b) Classe II–A ou não-inertes - São os resíduos que podem apresentar
características de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água,
com possibilidade de acarretar riscos à saúde ou ao meio ambiente, que não se
enquadram na classe I ou classe II – B.
c) Classe II-B ou inertes - São aqueles que, por suas características
intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente e que, quando
amostrados de forma representativa, segundo a NBR 10.007/04, e submetidos a um
contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, a temperatura
ambiente, conforme teste de solubilização segundo a NBR 10.006/04, não tiverem
nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões
de potabilidade da água, conforme listagem nº. 8, anexo H da NBR 10.004/04,
excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.
19
2.1.2 Natureza ou origem
A origem é o principal elemento para a caracterização dos resíduos sólidos.
Segundo este critério, os diferentes tipos de lixo podem ser agrupados em duas
classes. O lixo urbano oriundo das atividades realizadas no núcleo urbano,
incluindo-se:
a) Lixo domiciliar - São os resíduos gerados nas atividades diárias em casas,
apartamentos, condomínios e demais edificações residenciais.
b) Lixo comercial - São os resíduos gerados em estabelecimentos comerciais,
cujas características dependem da atividade ali desenvolvida.
c) Lixo público - São os resíduos presentes nos logradouros públicos, em geral
resultantes da natureza, tais como folhas, galhadas, poeira, terra e areia, e
também aqueles descartados irregular e indevidamente pela população, como
entulho, bens considerados inservíveis, papéis, restos de embalagens e
alimentos.
O lixo de fontes especiais é resíduos que, em função de suas características
peculiares,
passam
a
merecer
cuidados
especiais
em
seu
manuseio,
acondicionamento, estocagem, transporte ou disposição final. Dentro da classe de
resíduos de fontes especiais, destacam-se:
a) Lixo industrial - São os resíduos gerados pelas atividades industriais. São
resíduos muito variados que apresentam características diversificadas, pois
estas dependem do tipo de produto manufaturado. Devem, portanto, ser
estudados caso a caso. Adota-se a NBR 10.004/04 da ABNT para se
classificar os resíduos industriais: Classe I (Perigosos), Classe II-A (NãoInertes) e Classe II-B (Inertes).
b) Lixo radioativo - Assim considerados os resíduos que emitem radiações acima
dos limites permitidos pelas normas ambientais. No Brasil, o manuseio,
20
acondicionamento e disposição final do lixo radioativo estão sob a
responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
c) Lixo de portos, aeroportos e terminais rodoferroviários - Resíduos gerados
tanto nos terminais, como dentro dos navios, aviões e veículos de transporte.
Os resíduos dos portos e aeroportos são decorrentes do consumo de
passageiros em veículos e aeronaves e sua periculosidade está no risco de
transmissão de doenças já erradicadas no país. A transmissão também pode
se dar através de cargas eventualmente contaminadas, tais como animais,
carnes e plantas.
d) Lixo agrícola - Formado basicamente pelos restos de embalagens
impregnados com pesticidas e fertilizantes químicos, utilizados na agricultura,
que são perigosos. Portanto, o manuseio desses resíduos segue as mesmas
rotinas e se utiliza dos mesmos recipientes e processos empregados para os
resíduos industriais Classe I.
e) Resíduos de Serviços de Saúde - São todos aqueles resultantes de
atividades exercidas nos “serviços relacionados com o atendimento à saúde
humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de
trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde;
necrotérios,
funerárias
e
serviços
onde
se
realizem
atividades
de
embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina
legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos
de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses;
distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores, distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis
de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre
outros similares” definidos no art. 1º da Resolução nº. 358/05 do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) “que, por suas características,
necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não
tratamento prévio à sua disposição final”.
21
A classificação de um resíduo sólido, por si só, não deve impedir o estudo de
alternativas para a sua utilização. No entanto, é essa classificação que orienta os
cuidados especiais no gerenciamento do resíduo sólido, os quais podem inviabilizar
sua utilização, reutilização ou reciclagem quando não se puder garantir segurança
ao trabalhador, ao consumidor final ou ao meio ambiente.
Para a utilização de um resíduo sólido ou de misturas de resíduos sólidos na
fabricação de um novo produto ou para outras finalidades, este último deve estar em
conformidade com os requisitos estabelecidos pelos órgãos responsáveis pela
liberação do produto.
2.2 CARACTERÍSTICAS
A caracterização de um resíduo sólido depende da sua avaliação, qualitativa
e quantitativa, devendo ser investigados os parâmetros que permitam a identificação
de seus componentes principais e também a presença e/ou ausência de certos
contaminantes. A investigação de contaminantes é, normalmente, baseada no
conhecimento das matérias-primas e substâncias que participaram do processo que
originou o resíduo sólido.
O processo de caracterização de um resíduo descrito na Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 10004/04 permite classificar um resíduo
sólido, bem como identificar se este deve ser qualificado como perigoso por
apresentar características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e
patogenicidade. Essas características devem nortear os cuidados no gerenciamento
do resíduo sólido. A escolha de uma alternativa para a destinação de um resíduo
sólido, por sua vez, depende da composição química, do teor de contaminantes, do
estado físico do resíduo sólido, dentre outros fatores.
2.3 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
Considerada um dos setores do saneamento ambiental, a gestão dos
resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público.
Com isso, compromete-se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem
como se degradam os recursos naturais, especialmente o solo e os recursos
hídricos. A interdependência dos conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento
22
é hoje bastante evidente, o que reforça a necessidade de integração das ações
desses setores em prol da melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Segundo dados do Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
(IBAM, 2001), 70% dos municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes,
e que a concentração urbana da população no país ultrapassa a casa dos 80%. Isso
reforça as preocupações com os problemas ambientais urbanos e, entre estes, o
gerenciamento dos resíduos sólidos, cuja atribuição pertence à esfera da
administração pública local.
Tradicionalmente, o que ocorre no Brasil é a competência do município sobre
a gestão dos resíduos sólidos produzidos em seu território, com exceção dos de
natureza industrial, mas incluindo-se os provenientes dos serviços de saúde.
2.3.1 Geração, coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU)
De acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a
geração de resíduos sólidos domiciliares no Brasil é de cerca de 0,6 kg/hab/dia e
mais 0,3 kg/hab/dia de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e entulhos. No
entanto, algumas cidades, especialmente nas regiões Sul e Sudeste – como São
Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba –, alcançam índices de produção mais elevados,
podendo chegar a 1,3 kg/hab/dia, considerando todos os resíduos manipulados
pelos serviços de limpeza urbana (domiciliares, comerciais, de limpeza de
logradouros, de serviços de saúde e entulhos) (IBAM, 2001).
Lamentavelmente, grande parte dos resíduos gerados no país não é
regularmente coletada, permanecendo junto às habitações (principalmente nas
áreas de baixa renda) ou sendo descartada em logradouros públicos, terrenos
baldios, encostas e cursos d'água.
Para muitas pessoas, principalmente nos países em desenvolvimento, a falta
de um adequado sistema de coleta, tratamento e destino dos dejetos é a mais
importante das questões ambientais. O problema é particularmente acentuado nas
áreas periurbanas e em áreas rurais onde a maioria da população é composta de
pessoas de baixa renda.
Segundo o Ministério das Cidades, 82 milhões de brasileiros que não contam
com coleta de esgoto, cerca de 45 milhões não têm acesso à água encanada e uma
parcela da população que tem ligação domiciliar não conta com abastecimento diário
e nem de água potável de qualidade. Além disso, 16 milhões de brasileiros não são
23
atendidos pelo serviço de coleta de lixo. E, nos municípios de grandes e médios
portes, onde o sistema de coleta convencional poderia atingir toda a produção diária
de resíduos sólidos, esse serviço não atende adequadamente os moradores das
favelas, das ocupações e dos bairros populares, por conta da precariedade da infraestrutura viária naquelas localidades. Outras situações apontam que em 64% dos
municípios o lixo coletado é depositado em lixões “a céu aberto” e 75% de todo o
esgoto sanitário coletado nas cidades é despejado “in natura”
Para avaliação da quantidade de resíduos coletados no Brasil contou-se com
três fontes distintas de informação. A mais recente foi a pesquisa realizada, em
2005, pela Associação Brasileira de Empresas Públicas e Resíduos Especiais
(ABRELPE) no âmbito dos municípios com mais de 50 mil habitantes, na qual
obtiveram-se respostas válidas de 111 municípios, correspondendo a cerca de 57
milhões de habitantes, equivalente a 40% da população atendida por serviços de
coleta no país. É importante frisar que esses 111 municípios incluem a quase
totalidade das capitais de estado e amostras significativas de cada macrorregião
brasileira.
A projeção do total dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil, feita a
partir da pesquisa da ABRELPE e realizada com a utilização de método científico,
conduz a uma quantidade de 113.774 t/dia, muito inferior ao total mais adiante
adotado como referência, que é de 164.774 t/dia e que tem por origem a Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2000.
No entanto, como a informação oriunda do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) decorre de consulta ao universo completo dos municípios e os
dados provenientes da pesquisa da ABRELPE podem conter inconsistências ainda
não detectadas, optou-se por manter os dados do PNSB (2000) como referência
principal neste trabalho.
De acordo com a PNSB, atualizada através de estimativas para 2005, a
quantidade de resíduos sólidos urbanos coletados, por macrorregião e Brasil, é
apresentada na tabela 1.
24
Tabela 1: Quantidade de Resíduos Urbanos Gerados e Coletados (t/dia), em 2005
Macrorregião
RSU Gerados
Índice Coletado
RSU Coletados
RSU não
(t/dia)
(%)
(t/dia)
Coletados
(t/dia)
Norte
14.365
87,5
12.569
1.796
Nordeste
46.623
89,4
41.681
4.942
Centro-Oeste
10.096
96,5
9.743
353
Sudeste
82.458
98,4
81.139
1.319
Sul
19.982
98,3
19.643
340
Brasil
173.524
95,0
164.774
8.750
Fonte: PNSB (2000) – CEF/FUNASA/SEDU/IBGE
A tabela 1, de maneira inédita, indica também as quantidades geradas de
resíduos e os montantes não coletados. A quantidade gerada foi deduzida a partir
dos indicadores de acesso a serviços de coleta da Pesquisa Nacional de Amostra de
Domicílios PNAD (2002) do IBGE informados em função dos moradores em
domicílios particulares, para as áreas urbana e rural.
Se os índices gerais de coleta de resíduos sólidos urbanos mostram-se
próximos da universalização (95%), em decorrência natural das médias elevadas
encontradas nos municípios mais populosos e nos centros urbanos, é na destinação
final desses resíduos que se localiza o principal problema a ser resolvido.
Cerca de 60% da quantidade coletada são dispostos de forma inadequada,
lançados a céu aberto, em lixões ou em meios hídricos, correspondendo a
aproximadamente 99 mil toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos. Para
agravar o problema, uma parcela considerável das outras 66 mil toneladas diárias
consideradas oficialmente com disposição adequada é de fato disposta em aterros
controlados e não sanitários.
2.4 RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE NATAL
A Cidade do Natal apresenta uma área de 169,9 Km2, totalmente urbanizada,
de acordo com o atual Plano Diretor, com uma população atual estimada em
778.040 habitantes (Estimativa - IBGE/2005). A coleta de resíduos sólidos urbanos
incluindo os domiciliares, comerciais e públicos, atingiu, em 2005, uma média diária
25
de 1.446 toneladas, com um per capita de 1.86 kg/hab/dia, sendo a cobertura de
coleta domiciliar de 97,61% da população, conforme dados obtidos na Companhia
de Serviços Urbanos (URBANA) do Natal. Já, se for levado em consideração apenas
os resíduos domiciliares e comerciais, a coleta destes atingiu uma média diária de
600 toneladas.
O crescimento populacional do município, no decorrer dos últimos dez anos,
atingiu um aumento percentual de 17%, o que contribuiu para aumentar em 32% a
produção de resíduos sólidos. Este dado nos leva a perceber que o aumento na
geração de resíduos sólidos decorreu, dentre outras variáveis, do crescimento
populacional, aliado ao aumento de população flutuante decorrente da atividade
turística.
De acordo com Pinheiro (2004), para o destino de resíduos sólidos da cidade
de Natal, em 1968, a prefeitura já utilizava a antiga área, situada nas dunas entre os
bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão, conforme mostra a figura 1.
Figura 1 - Antiga Área de Disposição Final do Lixo de Natal
Fonte: URBANA
No início dos anos 70, a área de disposição de resíduos foi transferida,
temporariamente, para o preenchimento de uma grande depressão no Baldo, em
local limitado pela rua Cap. Silveira Barreto, Av. Cel. José Bernardo, riacho do Baldo
e a Estação de Tratamento de Esgotos da Cia. de Águas e Esgotos do Estado do
Rio Grande do Norte (CAERN). Nesse local, mesmo estando muito próximo das
26
residências, foi implantado um aterro controlado, com recobrimento diário do
material descarregado e drenagem dos gases. O lugar foi ocupado pelo
estacionamento e o centro de treinamento da Companhia Energética do Rio Grande
do Norte (COSERN).
Em 1972, passou-se a utilizar novamente a área onde estava inserido o
antigo ponto de destino final de resíduos sólidos da cidade de Natal, através da
disposição de resíduos a céu aberto. A utilização dessa área de 34 ha se processou
até o ano de 1983, quando foi implantado o "Aterro Controlado de Nova Cidade",
localizado no final da Avenida Interventor Mário Câmara.
Na realidade, essa estrutura tinha características de um aterro controlado e
apresentou considerável avanço operacional. A área era totalmente cercada, existia
um sistema de coleta de gases com o seu aproveitamento em uma cozinha
comunitária ocorrendo o recobrimento regular dos resíduos.
No entanto, pela falta de material de recobrimento ocorreu uma profunda
destruição das dunas do local e os resíduos voltaram a ser depositados na área de
Cidade Nova, a partir de 1986.
Em 1988, foi construída a Usina de Reciclagem e Compostagem de Cidade
Nova dentro da área de disposição final. A unidade de reciclagem projetada para
uma produção de 150 ton/dia já se mostrou subdimensionada para a produção de
resíduos que, naquela época já apresentava uma produção diária de 297,37 ton/dia.
O certo é que a unidade só conseguia processar 90 ton/dia, ou seja, 30% da
produção de resíduos da época.
Entre o ano de 1977 e o ano de 2003, também foram utilizadas áreas na
chamada "Favela do Alemão", no bairro de Felipe Camarão, Guajiru, no município
de São Gonçalo do Amarante e no bairro de Nova Natal, durante pequenos
períodos. A disposição de resíduos, localizada no final da Avenida Central, na zona
limite entre os bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão, se processou de forma
contínua por mais de 30 anos, com o aterramento de aproximadamente seis milhões
de metros cúbicos de resíduos sólidos, formando uma camada de lixo que varia de
10 a 30 metros de altura, como mostra na figura 2 abaixo.
27
Figura 2: Condições do relevo da antiga área de disposição final
Fonte: URBANA
Alguns fatores comprometeram a utilização da área para destinação de
resíduos
sólidos
urbanos,
tais
como:
proximidade
das
residências;
área
praticamente 100% utilizada, o que impediu a implantação de uma nova célula;
camada de lixo velho bastante espessa, que levou a custos extremamente elevados
para impermeabilização de fundo do aterro; impossibilidade de aprovação do novo
projeto, frente à Resolução nº. 04/95 do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA) (segurança aeroportuária); presença de catadores e inexistência de
material de recobrimento. Além de todos esses fatores, o mais grave é que a
disposição de resíduos era feita em uma área de dunas de alta permeabilidade, o
que levava a total dispersão do chorume no aqüífero.
2.4.1 Atual destino final dos resíduos sólidos
O lixão de Cidade Nova só foi desativado definitivamente depois que foi
construído o Aterro Sanitário Metropolitano de Natal pela empresa BRASECO S/A,
ganhadora da licitação conforme edital de concorrência nº. 001/96, que resultou na
concessão para tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em
especial do Município de Natal, por um período de 20 anos.
A falta de um local adequado para a instalação de um Aterro Sanitário no
Município de Natal levou a obra para a cidade de Ceará-Mirim, distante 22 km da
capital, podendo ver sua localização na figura 3.
28
Figura 3: Localização do aterro sanitário metropolitano de Natal
Fonte: BRASECO
Definida a localização do Aterro Sanitário, uma área com 60 hectares, no
distrito de Massaranduba, a BRASECO S/A passou a realizar audiências públicas
em Natal e Ceará-Mirim, esclarecendo à comunidade e aos órgãos públicos todos os
detalhes da operação de um aterro sanitário. O passo seguinte foi obter as licenças
ambientais para a construção e posteriormente operação do aterro sanitário, que
começou a receber lixo no dia 25 de junho de 2004.
Foram projetadas 16 células medindo 125m x 250m que recebe cerca de
1500 toneladas de lixo por dia e somente de Natal recebe 663 toneladas de lixo.
Segundo pesquisa realizada pela ABRELPE, em 2005 a quantidade média diária
aterrada de RSU foi de 800 toneladas de lixo.
2.5 COLETA SELETIVA
A coleta seletiva de lixo é um sistema de recolhimento de materiais
recicláveis, tais como, plásticos, vidros, metais e orgânicos previamente separados
na fonte geradora (IPT/CEMPRE, 2000).
A coleta seletiva e a reciclagem de resíduos são uma solução indispensável,
por permitir a redução do volume de lixo para disposição final em aterros e
incineradores. Não é a única forma de tratamento e disposição: exige o
complemento das demais soluções. O fundamento desse processo é a separação,
29
pela população, dos materiais recicláveis (papéis, vidros, plásticos e metais) do
restante do lixo, que é destinado a aterros ou usinas de compostagem.
De acordo com IPT/CEMPRE (2000) a coleta seletiva apresenta os seguintes
aspectos positivos:
•
Proporciona boa qualidade dos materiais recuperados, uma vez que estes
estão menos contaminados pelos outros materiais;
•
Estimula a cidadania, pois a participação popular reforça o espírito
comunitário;
•
Permite maior flexibilidade, uma vez que pode ser feita em pequena
escala e ampliada gradativamente;
•
Permite articulações com catadores, empresas, associações ecológicas,
escolas, sucateiros etc.;
•
Reduz o volume do lixo que deve ser disposto.
Da mesma forma, essa referência menciona os seguintes aspectos negativos:
•
Necessita de esquemas especiais, levando a um aumento dos gastos com
coleta. Por exemplo, no caso de coleta porta-a-porta, utiliza caminhões
especiais que passam em dias diferentes dos da coleta convencional;
•
Necessita, mesmo com a segregação na fonte, de um centro de triagem,
onde os recicláveis são separados por tipo.
O Brasil ainda está muito distante de mudanças mais estruturais, que
reduzam o volume de resíduos gerados, o que aumenta a importância dos
programas de coleta seletiva de lixo. Só ela, no entanto, não soluciona todos os
problemas relativos à destinação de resíduos sólidos e deve ser considerada dentro
de um plano mais amplo, de gerenciamento integrado do lixo.
30
De acordo com Calderoni (1998), vidro, papel, plástico e metal representam,
em média, 50% do lixo que vai para os aterros. Além disso, a reciclagem pode virar
dinheiro. Calderoni (1998) calcula em 5,8 bilhões de reais por ano o total que o Brasil
deixou de arrecadar com materiais recicláveis, sendo uma fortuna equivalente a
dezessete vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) daquele
mesmo ano.
Diversas preocupações motivam um programa de coleta seletiva de lixo, tais
como:
•
ambiental/geográfico, onde estão em questão a falta de espaço para
disposição do lixo, a preservação da paisagem, a economia de
recursos naturais e a diminuição do impacto ambiental de lixões e
aterros;
•
sanitário, onde a disposição inadequada do lixo, às vezes aliada à falta
de qualquer sistema de coleta municipal, traz inconveniente estético e
de saúde pública;
•
social, quando o trabalho enfoca a geração de empregos e o resgate
da dignidade, estimulando a participação de catadores de rua e de
lixões;
•
econômico, com o intuito de reduzir os gastos com a limpeza urbana e
investimentos em novos aterros;
•
educativo, que vê um programa de coleta seletiva como forma de
contribuir para mudar valores e atitudes individuais para com o
ambiente, incluindo a revisão de hábitos de consumo, ou para
mobilizar a comunidade e fortalecer o espírito de cidadania.
2.6 COLETA SELETIVA X RECICLAGEM
Existe uma certa confusão em torno do conceito de coleta seletiva. É comum
as pessoas entenderem a “coleta” como sinônimo de “separação” de materiais
31
descartados ou, ainda, como de “reciclagem”. Há quem diga, por exemplo, que “faz
coleta seletiva” em casa, mas se queixa de que seu bairro ou sua cidade “não tem
reciclagem”. Outros garantem que “reciclam” seu lixo mas que, infelizmente, “o
‘catador’ mistura tudo”.
Este equívoco é reforçado em textos diversos e pela imprensa. Segundo
MANSUR (1993) e SEPURB (1997), “a coleta seletiva consiste na separação dos
materiais recicláveis... e de matéria orgânica... nas próprias fontes geradoras”. Já
segundo o Jornal do Meio Ambiente (1996, grifo do autor), você pode combater o
desperdício e dar o bom exemplo em casa “... fazendo a coleta seletiva do lixo
domiciliar”.
Para facilitar a compreensão deste texto convém explicar que a coleta
seletiva de lixo não é a separação de materiais em si, mas uma etapa entre esta
separação e o processo de reciclagem (ou outro destino alternativo aos aterros e
incineradores). Este termo aplica-se, portanto, ao recolhimento diferenciado desses
materiais (já separados nas fontes geradoras), por catadores, sucateiros, entidades,
prefeituras, etc., normalmente em horários pré-determinados, alternados com a
coleta do lixo propriamente dito. Deve ficar claro, portanto, que não adianta separar
materiais do lixo se não houver um sistema de recolhimento especial, a coleta
seletiva de lixo, que permita que os materiais separados sejam recuperados para
reuso, reciclagem, ou compostagem.
Quando a coleta dos materiais é precedida de uma separação simples nas
fontes
geradoras,
normalmente
em
duas
categorias
–
lixo/recicláveis,
orgânicos/inorgânicos, lixo seco/lixo úmido, etc. – alguns preferem chamá-la de
coleta diferenciada, usando, então, a expressão coleta seletiva para designar aquela
condicionada a uma pré-seleção mais rigorosa, como a dos resíduos orgânicos dos
diversos recicláveis, já separados em plásticos, papéis, vidros e metais.
Certo cuidado também deve ser tomado na denominação das categorias de
separação
de
materiais.
Essas
categorias
devem
ser
bem
claras
e,
preferencialmente, mutuamente exclusivas, evitando-se divisões como a de lixo seco
e lixo orgânico. Neste caso pode haver confusão, já que uma folha de jardim, ou
uma folha de papel, que são resíduos orgânicos, também podem ser secas.
Dentro do possível, na busca por uma reconceituação didática dos resíduos,
convém também evitar a palavra lixo - "... tudo o que não presta e se joga fora”.
Considerando que os materiais descartados “prestam”, sim, sugerimos que cada
32
categoria seja denominada segundo sua destinação alternativa ideal: recicláveis,
compostáveis, reutilizáveis, etc.
Reciclagem, por sua vez, é tida como a recuperação dos materiais
descartados, modificando-se suas características físicas (diferenciando-a de
reutilização, em que os descartados mantém suas feições). A reciclagem pode ser
direta, ou pré-consumo, quando são reprocessados materiais descartados na própria
linha de produção, como aparas de papel, rebarbas metálicas, etc., ou indireta, pósconsumo, quando são reprocessados materiais que foram descartados como lixo por
seus usuários. Em ambos, os materiais retornam a seu estado quase original como
matéria-prima para mais um ciclo produtivo (CIÊNCIA HOJE, 1997).
As atividades de separar, coletar e reciclar estão associadas, mas não são
necessariamente dependentes. A reciclagem de materiais pode ocorrer sem a
separação prévia de resíduos nas fontes geradoras – a partir de resíduos triados por
catadores num lixão ou numa “usina de reciclagem/compostagem”, onde é
descarregado todo o lixo, sem pré-seleção pela população, exatamente como é
coletado pelo serviço de limpeza. Nesses casos, porém, a qualidade e os produtos
do processo são muito inferiores.
2.7 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA: EXPERIÊNCIA DA CIDADE DE NATAL
Atualmente, quatro entidades são responsáveis pela prestação, em regime de
permissão, de serviços de coleta de materiais recicláveis, incluídas as atividades de
separação; acondicionamento; beneficiamento e comercialização, no município de
Natal. São elas: ASCAMAR (Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis),
ASTRAS (Associação dos Agentes Trabalhadores em Reciclagem de Lixo do Aterro
Sanitário), ACRRN (Associação dos Catadores de Recicláveis do Rio Grande do
Norte) e ABRESOL (Associação de Beneficiamento de Resíduos Sólidos do Rio
Grande do Norte). Essas associações são formadas por ex-catadores do antigo
“lixão” de Cidade Nova.
“O fechamento do lixão de Cidade Nova; a inserção social dos catadores; a
implantação do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal e a ampliação da
coleta seletiva são os passos mais importantes dos últimos dois anos no que dizem
33
respeito à gestão dos resíduos sólidos e a melhoria da qualidade de vida dos
moradores da cidade do Natal”, segundo Pinheiro (2004).
Além da coleta seletiva já praticada, os catadores estão inseridos em
atividades como alfabetização, hortas comunitárias, produção de vassouras (com
material PET), usina de triagem e reaproveitamento da podação, entre outras
modalidades.
2.7.1 Coleta Seletiva em Natal: histórico
Em 1996, foi iniciado o Primeiro Programa de Coleta Seletiva da cidade de
Natal, através da implantação de Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) fabricados a
partir de tanques de combustíveis sem utilização.
Em 1999, foi fundada a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis
(ASCAMAR), devido à necessidade de se ter um grupo para operar a usina de
triagem de lixo “in natura” e dela poder se beneficiar, trabalhando de forma digna.
Naquele mesmo ano, esse equipamento começou a ser gerenciado por essa
Associação.
Em 2002, o projeto dos PEV´s foi reformulado e os recipientes fabricados em
chapas de aço, nas cores padronizadas conforme a Resolução do CONAMA nº.
275/2001, foram colocados em 20 pontos de grande movimento da área urbana. A
adoção dos PEV´s incluía também a conscientização do cidadão, uma vez que o
mesmo participaria ativamente do processo separando o seu material e
depositando-o em locais adequados. O material recolhido nesses coletores é
repassado sob forma de doação para a ASCAMAR.
Em janeiro de 2003, a URBANA deu início ao Programa Interno de Coleta
seletiva (PICS), que envolve os grandes geradores de resíduos (estabelecimentos
comerciais, hotéis, hospitais, condomínios e empresas públicas e privadas, etc.) que
doam seus materiais. Com a presença dos grandes produtores, a quantidade de
materiais recicláveis, teve um acréscimo de 50% em relação ao ano anterior.
Em maio de 2003, a URBANA participou indiretamente da constituição da
Associação dos Agentes Trabalhadores em Reciclagem de Lixo (ASTRAS), formada
por catadores do antigo Lixão de Cidade Nova.
Em novembro de 2003, foram capacitados para o Programa de Coleta
Seletiva 249 catadores do antigo Lixão de Cidade Nova.
34
Além da coleta seletiva já praticada, os catadores estão inseridos em
atividades como alfabetização, hortas comunitárias, produção de vassouras (com
material PET), usina de triagem (trabalhando em 3 turnos) e reaproveitamento da
podação, entre outras modalidades.
Aos 16 de dezembro de 2003, a URBANA lançou o Programa de Coleta
Seletiva Porta a Porta, no Conjunto Alagamar, no bairro de Ponta Negra, localizado
na Zona Sul da Cidade de Natal, promovendo a inserção social de 60 associados da
ASTRAS.
Naquele mesmo dia, a coleta seletiva porta a porta foi implantada no bairro de
Cidade Satélite. A ação contou com total apoio da comunidade local e expressiva
colaboração dos conselhos comunitários e das associações de bairro.
Em março de 2004, os catadores receberam tratamento odontológico e
aqueles sem documentos passaram a tê-los.
Em junho de 2004, com o fechamento do “lixão” da cidade, a URBANA
ampliou de 30 para 96 postos de trabalho na usina de triagem do lixo “in natura” em
Cidade Nova.
Até setembro de 2004, o programa de coleta seletiva porta a porta e a usina
de triagem promoveram a inserção social de 276 catadores que trabalhavam no
Lixão de Cidade Nova, todos organizados nas associações ASTRAS, ASCAMAR,
ACRRN e ABRESOL.
Já em fevereiro de 2005, a URBANA ampliou a frota de caminhões para as
associações, contabilizando 14 veículos;
Em março de 2005, a URBANA assinou o termo de cooperação do Programa
de Educação Sanitária e Ambiental (PROGESA) que visa atender às escolas da
rede pública. Esse Programa foi implantado pela Prefeitura de Natal, por meio da
Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal
(ARSBAN), no qual também participam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (SEMURB), Instituto de Desenvolvimento Econômico e de Meio
Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte (IDEMA), Secretaria Municipal de
Educação (SME), Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos do Estado
(SECD) e a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária
(SEARA).
Em abril de 2005, a URBANA reiniciou a ampliação da coleta seletiva porta a
porta na Cidade de Natal.
35
Em junho de 2005, a URBANA viabilizou, junto à iniciativa privada, os
fardamentos para as associações, disponibilizando para cada catador duas peças do
fardamento que são substituídas duas vezes ao ano.
Também em junho de 2005, o Programa de Coleta Seletiva da Cidade do
Natal recebeu o Premio “TOP SOCIAL 2005”, promovido pela Associação dos
Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – ADVB.
No inicio de julho de 2005, a URBANA iniciou uma nova negociação com as
associações com o objetivo de locar temporariamente galpões para armazenamento
provisório e beneficiamento dos recicláveis.
Em dezembro de 2005, foi dado início ao “Projeto de Recuperação Ambiental
da Área de Destino Final de Resíduos Sólidos de Natal”. Até o final de 2006, a fase
inicial do projeto será concluída e o local será transformado em benefício para as
associações de catadores de materiais recicláveis e para a população da Zona
Oeste de Natal.
A fase inicial, orçada em cerca de dois milhões de reais, está sendo
executada com recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, pelo
Ministério das Cidades, tendo como intervenientes a Caixa Econômica Federal
(CEF) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Até outubro de 2006, já foi realizada a remediação da área com o
recobrimento em argila da massa de lixo; a implantação do sistema de drenagem
com a colocação de tubos e poços de gases e a construção de uma lagoa de
captação. Estão em fase final de conclusão, 4 galpões e uma central de
compostagem.
Além das melhorias ambientais, o antigo “lixão” começou a ganhar um novo
aspecto visual. Toda a área foi cercada e um novo muro foi erguido na entrada. Na
próxima fase, serão construídos 5 galpões e uma praça para os moradores daquela
região usufruírem; e também serão feitos os devidos reparos na usina de triagem.
O início das obras das próximas fases, que incluem a melhoria da área de
transbordo e a construção de um complexo de lazer e cultura, ainda aguarda a
liberação de mais recursos que está prevista para o fim do ano de 2006.
Em junho de 2006, iniciou o curso de requalificação dos ex-catadores do
antigo “lixão” de Cidade Nova e é a contrapartida social dos recursos que o
Ministério das Cidades, através da CEF, liberou para a construção de novos galpões
destinados às associações que fazem a coleta seletiva de resíduos sólidos na
36
cidade. O curso é composto por três módulos: Relações Humanas; Cooperativismo e
Associativismo e Saúde e Segurança no Trabalho, e contempla 246 catadores de
materiais recicláveis, divididos em 7 turmas, com carga horária total de 144 horas. O
último módulo está agendado para ser concluído no mês de outubro de 2006.
2.7.2 Modalidades da coleta seletiva realizada em Natal
2.7.2.1 Postos de entrega voluntária (PEV´s)
Esta modalidade consiste na utilização de contêineres ou tambores,
colocados em pontos fixos pré-determinados da malha urbana, onde o cidadão
deposita de forma espontânea os recicláveis. Cada material deve ser depositado
num recipiente específico (com nome e cor), como mostra a figura 4.
Figura 4: PEV´s utilizados na coleta seletiva antes de 2003
Fonte: URBANA
O sucesso dos PEV´s depende dos investimentos em educação ambiental da
população. Entretanto, as desvantagens são: os custos relativamente altos de
manutenção; a ação dos catadores de rua e a depredação por parte de vândalos.
2.7.2.2 Usina de triagem do lixo “in natura”
Nesta modalidade, utiliza-se um sistema de triagem mecanizada onde os lixos
domiciliar e comercial são depositados em uma esteira, e posteriormente os
materiais recicláveis são separados do rejeito e da fração orgânica, que inclusive
pode ser destinada ao processo de compostagem.
Em Natal, a separação é realizada, no bairro de Cidade Nova, na Área de
Triagem e Transbordo de Natal (ATT). A usina de triagem é operada pela
ASCAMAR, podendo ser vista através das figuras 5 e 6.
37
Figura 5: Lixo sendo colocado na esteira mecânica da Usina
Fonte: URBANA
Figura 6: Triagem do lixo “in natura”
Fonte: URBANA
38
2.7.2.3 Porta a porta
Esta modalidade de coleta é semelhante ao procedimento comum de coleta
de lixo domiciliar e comercial. Os resíduos coletados são os do tipo seco: papel e
papelão; metais; plásticos e vidros, sendo recolhidos pelos caminhões de grade alta,
utilizados no Programa de Coleta Seletiva de Natal.
Atualmente, a URBANA realiza a coleta seletiva porta a porta em 77 áreas da
cidade, abrangendo as 4 zonas administrativas. São recolhidas, aproximadamente,
500 toneladas por mês de materiais recicláveis, das quais grande parte é
comercializada, o que dá a cada associado uma renda média mensal de trezentos
reais.
A Prefeitura do Natal, através da URBANA, além de autorizar a realização do
serviço, garante quinze caminhões; quatro galpões; realiza o mapeamento das áreas
de coleta; capacita os catadores para a execução da atividade e desenvolve um
trabalho de educação ambiental junto à população beneficiada com o sistema. A
figura 7 mostra associados recebendo materiais recicláveis da população.
Figura 7: Moradora doando seus materiais recicláveis
Fonte: URBANA
39
2.7.2.4 Programa interno de coleta seletiva (PICS)
É um sistema de destinação, coleta e escoamento ambientalmente correto
dos resíduos sólidos produzidos nas atividades diárias de entidades públicas e
privadas, escolas, hospitais, hotéis, construtoras, condomínios e outros geradores
de resíduos que tenham interesse de garantir a qualidade ambiental da instituição.
A implantação do PICS também diminui os custos com a coleta e transporte
dos resíduos; educa os funcionários e fortalece a instituição.
No município de Natal, em 2006, tem 120 empresas e instituições que
participam do PICS e que optaram por fazer a doação dos recicláveis para as
associações permissionárias do programa de coleta seletiva da cidade, a exemplo
da Potiguar HONDA, como mostra a figura 8.
Figura 8: PICS da Potiguar HONDA
Fonte: URBANA
40
3 METODOLOGIA
A metodologia aplicada no desenvolvimento deste trabalho consistiu
basicamente em:
•
Pesquisa bibliográfica por meio da leitura e pesquisa em publicações
específicas,
livros
técnicos
e
didáticos,
artigos
periódicos,
dissertações, normas técnicas e legislação sobre temas referentes à
gestão de resíduos sólidos;
•
Pesquisa aplicada a qual teve como referência principal o Plano de
Estágio, descrito a seguir:
O primeiro passo foi realizar o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos
sólidos gerados no Condomínio, por um período de 1 mês. O diagnóstico inicial é a
busca de dados que caracterizem o condomínio, tais como: o número de
apartamentos; o trajeto do lixo no condomínio, desde onde é gerado até onde é
acondicionado; as instalações físicas (local para armazenagem); recursos materiais
existentes (tambores, latões e outros que possam ser reutilizados); rotina da
limpeza: como são feitas a limpeza e a coleta (freqüência, horários); de quais tipos
de resíduos o lixo é composto e porcentagens de cada um deles (composição
gravimétrica).
Essa composição foi obtida através da utilização do método de amostragem
que é o das divisões sucessivas (método de quarteamento), que podem ser
efetuadas manual ou mecanicamente. Foi feito manualmente, logo o material foi
empilhado na forma de um cone uniforme sobre uma lona. Foi feito um achatamento
do topo do cone, e o cone truncado foi dividido em quatro partes iguais. Um par das
quartas opostas foi rejeitado e misturou-se bem o conteúdo do outro par preparandose outro cone. O processo foi repetido até atingir o tamanho da amostra requerida
de 200 litros. Valendo-se desse quarteamento, foram obtidas três amostras, as quais
foram utilizadas nos ensaios para caracterização física do material. Essa etapa de
caracterização foi realizada em outubro de 2004, durante quatro dias (segunda-feira
à quinta-feira).
Depois de realizado o diagnóstico, passou-se à fase de implantação do
Programa Interno de Coleta Seletiva do Condomínio Icaro (PICS) que durou 2
meses.
41
A fim de consolidar uma relação de cooperação mútua já existente entre o
condomínio Icaro e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), foi
firmada a parceria para se ter acesso aos dados, informações que subsidiaram no
planejamento e implementação do projeto, além de ter recebido da URBANA
materiais educativos para ilustrar, informar, sensibilizar e mobilizar os participantes
do PICS.
Foi
realizada
uma
reunião
com
os
condôminos,
funcionários
e
empregados(as) domésticos(as) para a apresentação do PICS, na qual foi feita a
entrega dos materiais educativos e informativos; na ocasião, foram abordados e
discutidos os seguintes temas: Resíduos Sólidos, Meio Ambiente, Limpeza Pública e
Relações Sócio-Ambientais;
Também foi realizado um estudo da localização e implantação dos coletores
identificados para o acondicionamento e coleta interna dos resíduos sólidos; assim
como, a identificação e estruturação da baia de acondicionamento para a coleta
externa dos materiais recicláveis;
E, por fim, foi dado o treinamento para os funcionários da limpeza e da
segurança do condomínio, o qual serviu para passar instruções e orientações para
eles sobre a importância do PICS e o manejo dos resíduos sólidos.
O último passo foi o do monitoramento do PICS que durou 1 ano e 8 meses.
Nesse período, foi feita uma avaliação da participação dos condôminos, quanto à
adesão ao PICS, através da utilização de um questionário (em anexo) aplicado em
20 dos 22 apartamentos.
Ainda foi feita uma avaliação do gerenciamento dos resíduos sólidos gerados,
isto é, como estava o acondicionamento, a coleta interna e externa, e destino final
daqueles.
Por fim, compilaram-se os dados através dos resultados deste relatório.
42
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
O Condomínio Icaro localizado na Rua Alberto Maranhão, nº. 978, no Bairro
do Tirol, em Natal, no estado do Rio Grande do Norte. A constituição do Condomínio
Icaro deu-se em 23/09/1994 e tão logo foi iniciada a sua construção. Tendo as obras
de edificação concluídas no mês de julho de 1998, o prédio com 6073,21 m² de área
construída subdivide-se em 13 pavimentos: subsolo, pilotis e 11 pavimentos
compostos por apartamentos, sendo 2 por andar, totalizando 22 apartamentos. Cada
um deles tem 146,62 m² de área construída, tendo 4 quartos, sendo 3 suítes, 2
salas, lavabo, cozinha e área de serviço. No subsolo, têm a garagem com 45 vagas
para estacionamento, a sala do gerador, 22 depósitos, banheiro e a câmara de lixo;
no 2º pavimento, têm a portaria, jardim, piscina, área de lazer, bar, sala da
administração, almoxarifado, depósito, 2 banheiros, sauna, salão de festas e hall do
elevador; em cada um dos 11 pavimentos, tem-se o local do armazenamento
provisório do lixo, o qual dispõe de 2 contêineres (capacidade: 60 litros; altura: 617
mm; comprimento/diâmetro: 483 mm), para acondicionar em um os materiais
recicláveis e no outro o lixo orgânico e o rejeito.
4.2 LOCALIZAÇÃO
A figura 9 abaixo apresenta a fachada do condomínio Icaro e a figura 10
apresenta a sua localização geográfica obtida através da divisão de bairros da
SEMURB. O bairro do Tirol foi dividido em 2 áreas da coleta seletiva: Tirol I que tem
como limites: o Parque das Dunas (leste); Rua Mipibú (norte); Avenida Hermes da
Fonseca (oeste) e a Rua Alexandrino de Alencar (sul) e o Tirol II que corresponde à
área, a qual está situado o condomínio Icaro, que está delimitada pelo traçado de
cor azul e tem como limites: Avenida Hermes da Fonseca (leste); Rua Ceará-Mirim
(norte); Avenida Prudente de Moraes (oeste) e a Rua Alexandrino de Alencar (sul).
43
Figura 9: Fachada do Condomínio Icaro
CONDOMÍNIO
ÍCARO
Figura 10: Localização geográfica do condomínio Icaro – Natal/RN
Fonte: SEMURB
4.3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONDOMÍNIO
ICARO
Durante esta fase, foram levantados alguns dados e observadas algumas
situações, tais como: o tamanho de área construída, que é de 6073,21 m²; quais
condições apresentavam-se a câmara de lixo e os locais de armazenamento
provisório, verificando que ambos atendiam aos critérios exigidos no Decreto
44
Municipal nº. 7.395/04 (em anexo); o trajeto do lixo no condomínio, desde onde é
gerado até onde é acondicionado, permaneceu inalterado; o número de
apartamentos, que são 22; quantos moradores (número que oscilou ao longo do
tempo, na medida em que desocupava um apartamento e chegava uma outra
família), mas em média são 80 moradores; quantos funcionários da limpeza, que são
2 zeladores e funcionários da segurança, que são 4 vigilantes, os quais trabalham
em dias alternados; quais as atitudes dessas pessoas diante do PICS, que foram
desejáveis em vários momentos, embora não tenha havido de algumas pessoas um
bom grau de comprometimento.
Verificou-se também que o condomínio conta com boas instalações físicas, o
que foi imprescindível no momento da implantação do PICS. Os contêineres
utilizados na câmara de lixo continuam sendo os mesmos e os que estão sendo
utilizados para acondicionar o lixo orgânico e o rejeito, nos locais de armazenamento
provisório, idem. A rotina da limpeza: a coleta, destinação e escoamento do lixo
orgânico continuam sendo da mesma maneira de antes. O que mudou foi que,
depois de implantado o PICS, o armazenamento do lixo se deu de forma separada,
tendo o lixo orgânico e rejeito sendo acondicionados por um contêiner e os materiais
recicláveis por outro.
4.3.1 Caracterização gravimétrica
Após ter feito o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos, mais
especificamente a análise gravimétrica deles, verificou-se que os resíduos do tipo
orgânico são os mais gerados, os quais correspondem a 62,2% do volume total
gerado. Seguido dele, tem os plásticos com 10,98% devido ao grande número de
embalagens descartáveis feitas com esse tipo de material; depois os resíduos do
tipo papel/papelão com 9,44%; em seguida o rejeito com 9,12%; depois o vidro com
5,55% e por último o metal, gerado em menor em quantidade, com 2,71%. Esses
resultados estão demonstrados na figura 11:
45
70
62,2
gravimetria (%)
60
50
40
30
20
10,98
9,44
10
5,55
9,12
2,71
R
ej
ei
to
M
et
al
Vi
dr
o
ap
el
ão
Pa
pe
l/P
Pl
ás
ti c
o
O
rg
ân
ic
o
0
Tipo do Resíduo Sólido
Gráfico 1 - Composição Gravimétrica
Fonte: Elaborado pelo autor
Após análise da geração de resíduos, obteve-se uma média de 21,181 kg/dia,
que corresponde a uma geração per capita de 0,26 kg/hab/dia.
Se levarmos em consideração que a geração média mensal de resíduos
sólidos no Condomínio Icaro, onde convivem cerca de 80 pessoas, é de 635,43 kg,
logo cada indivíduo gera, em média, durante um mês 7,94 Kg. Dessa massa total,
182,25 kg correspondem ao peso dos materiais recicláveis durante o período de um
mês. Ao longo dos vinte meses, após ter dado início à implantação, foram gerados
aproximadamente 12708,60 kg de resíduos sólidos. Desse total, 3645 kg
correspondem, aproximadamente, à massa total dos materiais recicláveis.
O fato de a maioria das pessoas, que moram nesse edifício, passar grande
parte do dia fora de seus domicílios contribui para que se tenham valores
relativamente baixos quando comparado com a geração per capita de resíduos
sólidos de uma cidade (p. ex. Natal). Mas o fator preponderante está relacionado ao
nível socioeconômico dos moradores, uma vez que os mesmos consomem, em
grande quantidade e cada vez mais, produtos que contêm em seus componentes
materiais reutilizáveis e/ou recicláveis, que representam apenas 28,68% do total de
resíduos sólidos gerados no condomínio Icaro.
A figura 12 apresenta os dados referentes ao período de janeiro a abril de
2006, do programa de coleta seletiva, conforme as modalidades de recolhimento.
46
Coleta Seletiva
Toneladas
200,00
193,50
185,30
198,70
202,00
71,00
69,00
150,00
100,00
50,00
-
68,00
36,00
59,00
33,00
38,00
46,00
JAN
FEV
MAR
ABR
USINA
36,00
33,00
38,00
46,00
PORTA A PORTA
193,50
185,30
198,70
202,00
PIC´S
68,00
59,00
71,00
69,00
Gráfico 2: Quantidades coletadas de três modalidades da coleta seletiva
Fonte: URBANA
É bem nítida a diferença de valores entre a coleta seletiva porta a porta e as
demais modalidades porque sua abrangência é maior do que a das outras.
Enquanto que a coleta seletiva porta a porta teve relativamente as menores
variações, o Programa Interno de Coleta Seletiva (PICS) teve as maiores.
É importante ressaltar que o mês de fevereiro teve as menores quantidades
coletadas em todas as três modalidades porque além de esse mês ter menos dias,
incluiu-se o período de carnaval, onde há uma transferência da população da cidade
para as praias e cidades que têm tradição nesse evento já que Natal tem pouca
tradição.
Na figura 13, apresenta-se a variação, do ano de 2003 até junho de 2006, das
quantidades coletadas dos resíduos domiciliares na coleta convencional e através
da coleta seletiva.
47
Coleta Domiciliar X Coleta Seletiva
250.000
213.567
Toneladas
200.000
210.727
206.771
150.000
106.497
100.000
50.000
0
174
2003
2.812
1.584
2004
2005
1.883
2006
Coleta Domiciliar 213.567 210.727 206.771 106.497
174
1.584
2.812
1.883
Coleta Seletiva
Gráfico 3 - Comparação entre a coleta domiciliar e a seletiva
Fonte: URBANA
Verifica-se que enquanto houve uma redução das quantidades coletadas do
tipo domiciliar, conseqüentemente houve um crescente aumento das quantidades
coletadas seletivamente, incluindo o ano de 2006 que demonstra essa tendência,
porém com uma taxa desvio de lixo ainda muito tímida, conforme pode ser
observado como proposto pelo IPT/CEMPRE (2000):
% de material desviado do aterro = ton/mês coleta seletiva x 100
(ton/mês coleta seletiva + ton/mês coleta convencional)
% (2004) = 0,74
% (2005) = 1,34
% de material desviado do aterro de Natal (2006) =
1883
x 100 ≈ 1,74
106497 + 1883
Observa-se uma evolução, nesse aspecto, provavelmente pela ampliação das
modalidades de coleta seletiva, necessitando, portanto, de maiores investimentos
em divulgação para que se atinjam maiores taxas de desvio, beneficiando, por
conseguinte, os catadores, com materiais para comercialização aumentando a renda
deles e o meio ambiente tendo em vista o aumento da vida útil do aterro sanitário
devido à necessidade de se ter uma área menor para dispor os resíduos sólidos.
48
4.3.2 Diagnóstico da Comunidade Residente
O questionário foi aplicado naquelas pessoas que lidam diretamente com o
manejo dos resíduos sólidos nos apartamentos, independentemente de ser
empregado(a) doméstico(a) ou morador(a).
Ao saber quem está lidando diretamente com o manuseio dos resíduos
sólidos dentro dos apartamentos, facilita para os gestores na medida em que já se
sabe com quem e como lidar caso necessite de prestar esclarecimentos, passar
informações e até mesmo cobrar delas mais comprometimento com o PICS.
Verificou-se
que,
das
20
pessoas
questionadas,
30%
delas
são
empregados(as) domésticos(as), ou seja, 6 pessoas; enquanto que 70%, ou seja, 14
são moradores ou moradoras, como mostra a figura 14.
Empregado(a)
doméstico(a)
30%
Morador(a)
70%
Gráfico 4: Pessoa que lida diretamente com o lixo nos apartamentos
Fonte: Elaborado pelo autor
Também foi perguntado a essas pessoas qual o grau de escolaridade.
Conforme mostra a figura 15, 15% delas, ou seja, 3 pessoas são apenas
alfabetizadas; 25% delas, isto é, 5 pessoas têm o ensino fundamental; 15% ou 3
pessoas têm o ensino médio completo; apenas 5% ou 1 pessoa não completou o
ensino médio; em maior número, ou seja, 35% ou 7 pessoas já cursaram pelo
menos um curso de nível superior; e 5% ou apenas 1 pessoa ainda não concluiu o
nível superior.
49
Nível Superior
Incompleto
5%
Nível Superior
Completo
35%
Ensino Médio
Incompleto
5%
Alfabetizado(a)
15%
Ensino
Fundamental (1ª à
8ª série)
25%
Ensino Médio
Completo
15%
Gráfico 5: Grau de escolaridade dos entrevistados
Fonte: Elaborado pelo autor
Foi perguntado a essas pessoas como elas avaliam o Programa Interno de
Coleta Seletiva. E elas responderam se considerava o PICS ótimo, bom ou regular.
30% delas ou 6 pessoas consideraram ótimo; a maioria, que corresponde a 55% ou
11 pessoas, considerou bom e 15% delas ou 3 pessoas consideraram regular,
conforme mostra a figura 16.
Regular
15%
Ótimo
30%
Bom
55%
Gráfico 6: Avaliação do PICS
Fonte: Elaborado pelo autor
Ao questionar essas pessoas sobre como elas avaliam o incentivo da
Prefeitura de Natal para dispor tal Programa para a sociedade e para os catadores,
30% delas ou 6 pessoas consideraram ótimo; a maioria delas, 55% ou 11 pessoas
50
consideraram bom; e 15% delas ou 3 pessoas consideraram regular esse incentivo,
conforme é mostrado na figura 17.
Regular
15%
Ótimo
30%
Bom
55%
Gráfico 7: Avaliação do incentivo da prefeitura de Natal para dispor o programa de
coleta
seletiva para a sociedade e para os catadores
Fonte: Elaborado pelo autor
Para saber como as pessoas têm participado do PICS, foi perguntado a elas
se sua participação era ativamente, moderadamente ou passivamente e a maioria
delas, 70% ou 14 pessoas, respondeu que era ativamente; 20% delas ou 4 pessoas
disseram que era moderadamente e apenas 10% ou 2 pessoas disseram que era
passivamente, como está mostrado na figura 18.
Passivamente
10%
Moderadamente
20%
Ativamente
70%
Gráfico 8: Nível de participação no programa implantado no condomínio
Fonte: Elaborado pelo autor
51
A fim de saber qual dos materiais recicláveis é doado em maior quantidade,
95% dos entrevistados, ou seja, 19 pessoas disseram que era o papel e papelão e
apenas 1 pessoa, que corresponde a 5% do total de entrevistados, disse que era o
plástico, conforme pode se observar na figura 19.
Plástico
5%
Papel e papelão
95%
Gráfico 9: Material mais doado para a coleta seletiva
Fonte: Elaborado pelo autor
Essas pessoas também foram questionadas quanto à dificuldade de separar
o lixo seco do molhado. Como mostra a figura 20, 80% delas ou 16 pessoas
disseram que não tinham nenhuma dificuldade enquanto que 20% delas ou 4
pessoas disseram ter alguma dificuldade.
Tem dificuldade
20%
Não tem
dificuldade
80%
Gráfico 10: Grau de dificuldade em relação à separação do lixo seco do molhado
Fonte: Elaborado pelo autor
52
Por último, foi perguntado a essas pessoas se elas se sentiam estimuladas a
participarem deste Programa. A metade delas ou 10 pessoas disseram estar
estimuladas; enquanto que 25% delas ou 5 pessoas estavam moderadamente
estimuladas e os outros 25% ou 5 pessoas confessaram estar pouco estimuladas,
como pode se observar na figura 21.
Pouco
25%
Muito
50%
Moderado
25%
Gráfico 11: Grau de estímulo para participação no PICS
Fonte: Elaborado pelo autor
Algumas dessas pessoas que alegaram se sentir pouco ou moderadamente
estimuladas disseram que falta ao Programa de Coleta Seletiva de Natal oferecer
aos colaboradores algum tipo de incentivo e as outras pessoas são exatamente
aquelas que ainda tem dificuldade em separar o lixo seco do molhado.
53
4.4 FASE OPERACIONAL
A fase operacional teve como princípio os três elos do Programa de Coleta
Seletiva de Resíduos Sólidos da cidade de Natal, que é utilizado pela Gerência de
Meio Ambiente da URBANA, conforme podem ser vistos na figura 11.
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
CONTÍNUA
DESTINO
INTERNO
PLANEJAMENTO
CONTÍNUO
ESCOAMENTO
METODOLOGIA OPERACIONAL
ELABORAÇÃO DE
PANFLETOS, CARTAZES e
OUTROS INFORMES;
PALESTRA C/ TODOS OS
CONDÔMINOS;
TREINAMENTO C/
FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA E
SEGURANÇA;
TRABALHO CONTINUO.
FORMA DE SEPARAÇÃO;
Nº CONTEINERES e
LOCALIZAÇÃO;
PERIODICIDADE DA COLETA
INTERNA;
LOCAL DE ARMAZENAMENTO
PROVISÓRIO;
PERIODICIDADE DA COLETA
EXTERNA.
Figura 11: Os três elos do programa interno de coleta seletiva
Fonte: Elaborado pelo autor
CRIAÇÃO DO
GRUPO GESTOR
FUNCIONÁRIOS EM
GERAL;
ADMINISTRAÇÃO;
MORADORES.
54
4.4.1 Planejamento contínuo
O primeiro passo no planejamento foi criar o grupo gestor, o qual teve a
seguinte composição: funcionários em geral e condôminos, dos quais o autor deste
trabalho foi o coordenador desse grupo; e após essa atividade, realizou-se o
diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no condomínio Icaro.
Esse projeto foi iniciado em outubro de 2004, e efetivamente implantado em
fevereiro de 2005.
O PICS continua sendo monitorado pelo autor deste projeto e supervisionado
pelo síndico do condomínio.
4.4.2 Destinação, escoamento e comercialização dos resíduos sólidos
De acordo com os resíduos gerados em cada ambiente, foi proposta a
utilização de 2 tipos de contêineres para o acondicionamento dos mesmos, sendo
um para o lixo orgânico e rejeito e o outro para os materiais recicláveis. O contêiner
de cor verde foi escolhido para acondicionar os materiais recicláveis enquanto que o
de cor azul, o lixo orgânico e rejeito.
O número de contêineres, que foram utilizados em cada ambiente, foi
escolhido de acordo com o volume de resíduos gerados e da freqüência de
recolhimento dos mesmos. Essa freqüência permaneceu em 2 vezes ao dia (no fim
da manhã e no fim da tarde). Todos esses resíduos recolhidos, durante o dia, eram
levados dos locais de armazenamento provisório, pelos funcionários da limpeza,
para a câmara de lixo existente, como na figura 12.
55
Figura 12 - Câmara de lixo do condomínio Icaro
Fonte: Elaborado pelo autor
Foi utilizado 1 contêiner, na garagem, para acondicionar exclusivamente os
materiais recicláveis, que em sua maioria eram papéis e plásticos; na área de lazer e
bar, foram utilizados 2 contêineres já que há também descarte de matéria orgânica e
rejeito; também, no hall das escadas, foram utilizados 2 contêineres que em um
acondicionava a matéria orgânica e rejeito; e no outro os materiais recicláveis.
Nos apartamentos, foram seguidas as mesmas instruções referentes ao
descarte e acondicionamento dos resíduos sólidos. Depois de preenchido o volume
dos recipientes de lixo utilizados nos apartamentos, esses resíduos eram levados
separadamente por uma pessoa, que podia ser o(a) empregado(a) doméstico(a) ou
qualquer outra pessoa que more no apartamento, para aqueles locais de
armazenamento provisório e, nos horários pré-determinados, os resíduos eram
recolhidos pelos funcionários da limpeza, como está sendo mostrado na figura 13.
56
Figura 13 - Local de armazenamento provisório do lixo no condomínio Icaro
Fonte: Elaborado pelo autor
O Decreto Municipal nº. 7.395/04 (em anexo), aprovou Norma Técnica
Especial que regulamenta os condomínios no Município do Natal, tendo como
objetivo estabelecer padrões que devem ser adotados para os condomínios
residenciais do Município de Natal com a intenção de prevenção e promoção à
saúde dos seus moradores.
No entanto, não foi seguida a recomendação dada no item 3.1.5 da Coleta
Seletiva desse Decreto, uma vez que a forma de separação e acondicionamento
escolhida, pelo grupo gestor, é mais prática e possui o melhor custo-benefício.
O escoamento dos materiais recicláveis, neste programa, foi realizado pela
Coleta Motorizada Volante – CMV da ASCAMAR II, inicialmente, com freqüência de
duas vezes semanais (nas quartas-feiras e sextas-feiras), depois passou a ser de
apenas uma vez na semana (nas quartas-feiras) por alguns meses e, ultimamente,
57
tem sido de duas vezes semanais (nas quartas-feiras e sextas-feiras) sempre pelas
manhãs.
Tendo em vista os benefícios sociais, ambientais e econômico-financeiros do
Programa de Coleta Seletiva e a quantidade de pessoas beneficiadas direta e
indiretamente com ele, ficou determinado que todos os materiais recicláveis
separados e coletados dentro do Condomínio Icaro deveriam ser doados para o
grupo de coleta seletiva da ASCAMAR II, que realiza a coleta seletiva no bairro do
Tirol, onde se localiza o condomínio.
4.4.3 Educação ambiental contínua
A reunião realizada com os condôminos, para a apresentação do PICS e a
entrega dos materiais informativos e educativos, teve uma participação mínima,
onde estavam apenas 7 pessoas de 5 apartamentos; mesmo todos tendo sido
avisados e convidados, formalmente, com bastante antecedência. Mas o resultado
dela foi positivo uma vez que, em seguida, houve a disseminação das propostas e
ações do PICS.
O treinamento com os funcionários da limpeza e da segurança do condomínio
a fim de sensibilizá-los e conscientizá-los de sua importância, nesse processo,
também teve um saldo positivo embora tenha havido, no início, uma certa
resistência.
Por fim, durante todo esse período, foram dados os devidos esclarecimentos
de algumas dúvidas e as devidas orientações aos condôminos e funcionários, assim
como sistematicamente era avaliado o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados,
isto é, como estava o acondicionamento, coleta interna e externa, e destino final dos
resíduos sólidos gerados no condomínio Icaro.
58
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A coleta seletiva é um instrumento que eleva o nível de consciência ambiental
do cidadão, fazendo com que este adquira hábitos sustentáveis e possa contribuir
para que empregos e renda sejam gerados, de maneira digna, para os ex-catadores
do antigo lixão de Cidade Nova.
Para viabilizar e otimizar o PICS, a proposta de gerenciamento para o sistema
de separação, descarte, coleta e escoamento dos resíduos sólidos do condomínio
Icaro considerou o princípio dos 3 R (Reduzir – Reutilizar – Reciclar) como
orientador de todas as ações desse sistema.
A disciplina em relação à efetividade da separação nos apartamentos, assim
como descartar corretamente os resíduos por todo o condomínio depende da
característica da educação de cada pessoa envolvida.
A sensibilização, conscientização e comprometimento de algumas pessoas
com o PICS foram fatores preponderantes para se poder atingir os objetivos
determinados no planejamento deste projeto. As informações e orientações
transmitidas, durante esse período, para os condôminos, aos funcionários e
visitantes do Condomínio Icaro foram, na maioria das vezes, seguidas e aplicadas
satisfatoriamente.
Entretanto algumas dificuldades foram encontradas, durante a implantação do
PICS, que estavam diretamente relacionadas à educação ambiental, tanto por parte
dos funcionários quanto dos moradores.
Quanto aos funcionários, notou-se uma certa resistência inicial em participar
do PICS. No entanto, aos poucos, estes foram se convencendo dos benefícios que a
coleta seletiva e a reciclagem proporcionam para o meio ambiente e sociedade e,
também, se conscientizando de seu papel imprescindível no referido Programa.
Quanto aos moradores, foi demonstrada uma certa vontade e disposição em
participar do programa, mas a falta de tempo e o desconhecimento em relação ao
que separar, ao que é rejeito ou não, o que é reciclável ou não e principalmente por
ter em sua residência apenas uma lixeira, foram fatores que influenciaram na
eficiência do programa.
Para melhorar alguns aspectos do PICS, deverá haver mudanças de atitudes
que deverão ser gradativas e baseadas em um conjunto de propostas, metas e
59
ações
que
possa
imprescindível
que
conquistar
seja
dado
os
participantes
continuidade
desse
ao
programa.
programa
pelos
Logo,
é
futuros
administradores do condomínio.
Dessa forma, o programa interno de coleta seletiva de resíduos sólidos do
Condomínio Icaro tem contribuído para impulsionar, ampliar e manter o Programa de
Coleta Seletiva de Natal, já que se optou em doar regularmente todos os materiais
recicláveis em prol das associações que dependem dessa atividade.
60
6 SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES
A complexidade dos resíduos e a evolução constante dos hábitos de vida
sugerem que as propostas de solução para os problemas referentes ao PICS devam
ser maleáveis, sempre respaldadas em princípios de educação ambiental das
pessoas envolvidas, o que as integrará ainda mais, responsavelmente, à construção
de medidas ambientalmente corretas.
Para superar os problemas enfrentados, na implantação do PICS, com os
funcionários, sugere-se:
•
Usar sempre a motivação para valorizá-los e estimulá-los e a educação
ambiental aplicada por meio de materiais informativos com figuras autoexplicativas, pois o texto corrido dificulta o entendimento;
Para superar os problemas enfrentados, na implantação do PICS, com os
moradores, sugere-se que:
•
Os problemas, dificuldades e dúvidas em relação ao PICS deverão ser
compartilhados, entre os moradores, durante as reuniões periódicas
buscando, assim, envolvê-los cada vez mais nesse programa;
Para superar os problemas enfrentados, na implantação do PICS, com
ambos, sugere-se que:
•
A resolução de dúvidas também poderá ser através da colocação de caixas
de dúvidas e sugestões na portaria e hall do condomínio;
A principal recomendação que norteia todo esse Programa Interno de Coleta
Seletiva do condomínio Icaro é o cumprimento de tudo aquilo que está pautado o
princípio dos 3 “R”, que deve ser utilizado nos materiais educativos, reforçando esse
conhecimento:
•
Reduzir: Pois consumir racionalmente é fundamental.
61
•
Reutilizar: Já que é impossível reduzir a zero a geração de resíduos, o que
normalmente é jogado fora deve ser mais bem reaproveitado.
•
Reciclar: O "erre" mais conhecido é sinônimo de economia de recursos
naturais, além de tantos outros benefícios já conhecidos.
62
REFERÊNCIAS
ABRELPE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. 1. ed. São Paulo: Abrelpe,
2005.
ABREU, Maria de Fátima. Do lixo à cidadania. 1. ed. Brasília: Caixa Econômica
Federal, 2001.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 10.004: resíduos
sólidos, classificação. Rio de Janeiro, 2004.
CALDERONI, Sabetai. Os bilhões perdidos no lixo. 2. ed. São Paulo: Humanitas
FFLCH/USP, 1998.
MONTEIRO, José Henrique Penido. Manual de gerenciamento integrado de
resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
MANSUR. Manual: o que é preciso saber sobre limpeza urbana. [S.l.s.n.], 1993.
SEPURB. Manual: orientações básicas para organizar um serviço de limpeza
pública em comunidades de pequeno porte. [S.l.s.n.], 1997.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos,
resenhas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
METODOLOGIAS e técnicas para minimização, reutilização e reciclagem de
resíduos sólidos urbanos Prosab Tema 3. Revista BIO, v. 9, n. 4, set/dez, 1997.
OTERO, Maria Luize; VILHENA, André (Coords). Lixo Municipal: manual de
gerenciamento integrado. 2. ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.
Cartilha de limpeza urbana. Disponível em: <http:// www.resol.com.br>. Acesso em:
22 out. 2005.
AMBIENTE Brasil: Coleta e disposição do lixo.
www.ambientebrasil.com.br>. Acesso em: 26 out. 2005.
Disponível
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63
JORNAL do Meio Ambiente: política ambiental. Disponível
www.jornaldomeioambiente.com.br>. Acesso em 26 out. 2005.
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana
da
Saúde.
www.opas.org.br>. Acesso em: 17 nov. 2005.
Disponível
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BRASIL. Ministério das Cidades. Legislação; programas e ações e indicadores.
Disponível em: <http:// www.cidades.gov.br>. Acesso em: 03 dez. 2005.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http:// www.mma.gov.br>.
Acesso em: 03 dez. 2005.
PINHEIRO, S. B. Histórico da empresa. Disponível em:
www.natal.rn.gov.br/urbana/paginas/historico>. Acesso em: 09 maio 2006.
<http://
64
APENDÊNCIA A – Questionário de avaliação do programa interno de coleta seletiva
(PICS)
CONDOMÍNIO ICARO
1- Qual sua ligação com o condomínio:
a ( ) Empregado(a) doméstico(a)
b ( ) Morador(a)
2- Grau de escolaridade do(a) entrevistado(a):
a ( ) Alfabetizado(a)
b ( ) Ensino Fundamental ( 1ª à 8ª série)
c ( ) Ensino Médio – Completo ( ) Incompleto ( )
d ( ) Nível Superior – Completo ( ) Incompleto ( )
3- Como você avalia o Programa de Coleta Seletiva no condomínio:
a ( ) Ótimo
b ( ) Bom
c ( ) Regular
4- Como você avalia o incentivo da Prefeitura para dispor tal programa para a
sociedade e para os catadores:
a ( ) Ótimo
b ( ) Bom
c ( ) Regular
5- Como você tem participado do Programa no condomínio:
a ( ) ativamente
b ( ) moderadamente
c ( ) passivamente
65
6- Qual dos materiais abaixo é doado em maior quantidade:
a(
b(
c(
d(
) papel e papelão
) vidro
) plástico
) metal
7- Você tem dificuldade em separar o lixo seco do lixo molhado:
a ( ) Tem dificuldade
b ( ) Não tem dificuldade
8- Você se sente estimulado(a) a participar deste Programa:
a ( ) muito
b ( ) moderado
c ( ) pouco
Sugestões para melhoria do Programa:
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
Natal, 23 de março de 2006
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ANEXO A – Decreto Municipal nº. 7.395/04
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovada a Norma Técnica Especial que regulamenta os condomínios
no Município do Natal, conforme o que determina o artigo 234 da Lei nº. 5.132 de 29
de setembro de 1999.
Art. 2º - O descumprimento deste Decreto sujeitará o infrator às penalidades
previstas na Lei nº 5.118, de 22 de julho de 1999.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de abril de 2004.
Carlos Eduardo Nunes Alves Prefeito
Norma Técnica Especial que regulamenta os condomínios residenciais no Município
do Natal.
1 Objetivo: Essa Norma Técnica Especial estabelece padrões que devem ser
adotados para os condomínios residenciais do Município do Natal com a intenção de
prevenção e promoção à saúde dos seus moradores.
2 Responsabilidades: A Secretaria Municipal de Saúde, através do órgão
competente de Vigilância Sanitária, responsabilizar-se-á pela execução das
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atividades de inspeção para o controle dos condomínios residenciais do Município
do Natal.
3 Disposições Técnicas:
3.1 Resíduos sólidos
3.1.1 Lixeiras
Área interna ao condomínio: a cada 25 metros dos acessos externos deverá ser
colocada uma lixeira com volume mínimo de 20 litros.
Área interna ao bloco: deverá ser instalada uma lixeira interna para cada grupo de
dois apartamentos.
3.1.2 Sacos plásticos
No interior das lixeiras e das bombonas serão colocados sacos plásticos para o
acondicionamento dos resíduos sólidos.
3.1.3 Bombonas de plástico
Em cada andar deverá ser instalada uma bombona de plástico com tampa com
volume mínimo de 100 litros para o acondicionamento dos resíduos sólidos
produzidos nas unidades habitacionais. Diariamente deverá ser retirado o saco
plástico contendo os resíduos sólidos ali acondicionados.
3.1.4 Entulhos e podação
Para o acondicionamento de entulhos e podação, deverá ser utilizado um contêiner
com dimensões suficientes para acomodar a produção destes materiais. Tão logo o
contêiner esteja cheio, o mesmo deverá ser retirado do local ou trocado por um outro
vazio.
3.1.5 Câmara de lixo
Todos os condomínios deverão dispor de câmaras de lixo obedecendo aos
seguintes critérios construtivos:
a) Pisos e paredes revestidos com material liso, resistente, impermeável e com
abertura telada para ventilação;
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b) Lavatório e torneira de lavagem no interior ou proximidades;
c) Ponto de iluminação artificial;
d) Ralo sinfonado ou com tampa à rede de esgoto sanitário;
e) Porta com dimensão mínima de 0,8 m.
Todos os resíduos sólidos produzidos no condomínio deverão ali permanecer
armazenados até a sua coleta pela empresa pública.
O dimensionamento das câmaras de lixo deverá obedecer a tabela descrita a seguir:
N° DE APARTAMENTOS - ÁREA MÍNIMA (m²)
01 a 12
-
1,0
13 a 30
-
2,0
31 a 60
-
4,0
61 a 100
-
6,0
-
10,0
100
TABELA DIMENSIONAMENTO DAS CÂMARAS DE LIXO
Não será permitido o acúmulo e a queima de resíduos sólidos à céu aberto.
3.1.5 Coleta seletiva
A coleta seletiva poderá ser realizada pelos condomínios, destinando-se uma área
para essa finalidade específica, devidamente sinalizada e contendo containeres
identificados com uma cor relativa ao recebimento de materiais recicláveis, de
acordo com a disposição descrita a seguir:
Vermelho - Plástico
Azul - Papel
Amarelo – Metal
Verde - Vidro
O local deve se manter permanentemente limpo e higienizado de modo a não
permitir a proliferação de vetores e surgimento de mau cheiro.
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A separação deverá ser realizada na geração, utilizando-se para tanto, no interior
das unidades habitacionais dois depósitos, um para o material orgânico e o outro
para o material reciclável. Entende-se por material orgânico, restos de comida, papel
utilizado (toalha, higiênico, outros). Entende-se por material reciclável, metais, papel
e papelão, vidro e plásticos.
O material orgânico irá para a coleta pública de lixo, assim como os demais
materiais não recicláveis.
Deverá ser preparado um local para depósito intermediário do material reciclável
enquanto não é dado ao mesmo uma destinação final (doação, venda, etc.).
3.2 Abastecimento de água
A fonte de abastecimento poderá ser do sistema público de abastecimento de água
ou de poços.
No caso de utilização de poços, o condomínio deverá ter o alvará de construção e
funcionamento ou instrumento semelhante fornecido pela Secretaria de Recursos
Hídricos do Estado.
Com relação aos reservatórios inferiores e superiores, os mesmos deverão obedecer
à norma técnica especial de reservatórios em anexo.
Os reservatórios e tubulações de água devem manter uma distância de segurança
de no mínimo 10 metros de fossas e sumidouros e tubulações de esgotos.
A água de abastecimento deverá manter o pH entre 6,5 e 8,5 e cloro livre residual
mínimo de 0,2 mg/l.
3.3 Esgotamento sanitário
No caso de existência de rede pública de esgotamento, todos os esgotos sanitários
produzidos no condomínio deverão ser encaminhados para aqueles sistemas,
obedecendo-se aos padrões técnicos recomendados.
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No caso de uso de sistema de fossa séptica e sumidouro, deverá ser obedecido no
seu dimensionamento, construção e manutenção ao que dispõe a norma técnica
específica da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Não será permitido o lançamento de águas servidas em via pública. Não será
permitido o acúmulo de águas servidas em terreno no interior da área do
condomínio.
As instalações hidro-sanitárias deverão ser mantidas em perfeito estado de
funcionamento e obedecer aos critérios técnicos específicos para o seu
dimensionamento.
3.4 Drenagem de águas pluviais
Com relação à drenagem de águas pluviais devem ser obedecidos critérios técnicos
que permitam o escoamento adequado de precipitações pluviométricas, não
podendo haver alagamentos no interior dos condomínios.
Poderão ser utilizados sistemas de absorção de águas pluviais no solo como poços
cheios com brita ou seixo rolado.
Para o perfeito funcionamento do sistema de drenagem de águas é necessária a
limpeza de calhas, sarjetas, galerias e bocas de lobo com o objetivo de permitir o
rápido escoamento de águas pluviais e o saneamento do local.
3.5 Piscinas
Com relação às piscinas, as mesmas deverão obedecer à norma técnica especial de
piscinas em anexo.
3.6 Controle de vetores
Todos os condomínios deverão apresentar todas as suas dependências livres de
vetores tais como: ratos, baratas, pernilongos, etc., devendo-se permanentemente
haver medidas de prevenção ao surgimento e proliferação dos mesmos.
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O condomínio deverá realizar anualmente desinsetização e desratização como
medida de prevenção ao surgimento e proliferação de vetores, devendo apresentar,
sempre que solicitado pela autoridade sanitária, o certificado de realização dos
serviços por empresa credenciada no Órgão de Saúde competente.
No caso de surgimento de vetores, o condomínio realizará o combate e erradicação
dos mesmos, através de medidas de desinsetização e desratização efetuadas por
empresa especializada credenciada no Órgão de Saúde competente.
3.7 Controle de poluição
Evitar queima de resíduos sólidos.
4 Disposições Finais:
4.1 O atendimento a esta Norma Técnica, não dispensa o cumprimento de outros
dispositivos legais federais, estaduais e municipais em vigor.
4.2 O não cumprimento desta Norma constituir-se-á em infração nos termos da
legislação sanitária vigente, apurada em processo administrativo, conforme a Lei nº.
5118/99, sem prejuízo das demais sanções legais.
4.3 Esta Norma Técnica Especial entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.