“I Seminário de Resíduos
Sólidos e Urbanos da
Mesorregião Tocantina”
Imperatriz - MA
“Lixo, economia e inclusão
social”
Missão da Cáritas:
Testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus
Cristo, defendendo e promovendo a vida, participando
da construção solidária de uma sociedade justa,
igualitária e plural junto com as pessoas em situação
de exclusão social.
Campanha da Fraternidade
2011
• Tema: Fraternidade e a Vida no Planeta.
• Lema "A Criação Geme em Dores de
parto" (Rm 8,22).
Inclusão Social
Inclusão Social
IÉ o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder
incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas em
situação de exclusão e, simultaneamente, estas se
preparam para assumir seus papéis na sociedade.
A “inclusão social” constitui, então, um processo bilateral no
qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam, em
parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e
efetivar a equiparação de oportunidade para todos.
Romeu Kasumi Sassaki
Algumas Políticas Sociais do Governo Federal
• Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PNAE,
PAA)
• Transferências de recursos:( aposentadorias, pensões,
Bolsa Família, PET, etc.)
• Minorias: políticas de cotas
O lixo é uma fonte de riquezas.
Histórico:
No Brasil, a cada ano são desperdiçados R$ 4,6 bilhões
porque não se recicla tudo o que poderia.
O Brasil é considerado um grande "reciclador" de alumínio,
mas ainda reaproveita pouco os vidros, o plástico, as latas
de ferro e os pneus que consome.
A cidade de São Paulo produz mais de 12.000 toneladas de
lixo por dia, com este lixo, em uma semana dá para encher
um estádio para 80.000 pessoas.
Somente 37% do papel de escritório é realmente reciclado, o
resto é queimado. Por outro lado, cerca de 60% do papel
ondulado é reciclado no Brasil.
Um litro de óleo combustível usado pode contaminar
1.000.000 de litros de água.
Menos de 50% de produção nacional de papel ondulado ou
papelão é reciclado atualmente, o que corresponde a cerca
de 720 mil toneladas de papel ondulado. O restante é jogado
fora ou inutilizado.
Pesquisas indicam que cada ser humano produz, em média,
um pouco mais de 1 quilo de lixo por dia. Atualmente, a
produção anual de lixo em todo o planeta é de
aproximadamente 400 milhões de toneladas.
Outro dado preocupante que apenas 55% do resíduo
sólido coletado são destinados a aterros sanitários. O
restante vai para lixões ou aterros controlados.
A questão do destino dos resíduos sólidos fica ainda mais
preocupante quando se analisa o destino dos resíduos
dos serviços de saúde. Do total coletado, em torno de 210
mil toneladas por ano, 20% tem destino ignorado, outros
23% vão para lixões, 53% são enviados para aterros
sanitários ou valas sépticas e os 4% restantes são
incinerados.
Perfil do lixo produzido nas grandes cidades
brasileiras:
1. 39%: papel e papelão
2. 16%: metais ferrosos
3. 15%: vidro
4. 8%: rejeito
5. 7%: plástico filme
6. 2%: embalagens longa vida
7. 1%: alumínio
Políticas Publicas
Nacional:
DECRETO Nº 7.404 regulamentação da PNRS
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto
de 2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial
da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o
Comitê Orientador para a Implantação dos
Sistemas de Logística Reversa, e dá outras
providências.
DECRETO Nº 5.940 de Coleta Seletiva em
órgãos públicos
Institui a separação dos resíduos recicláveis
descartados pelos órgãos e entidades da
administração pública federal direta e indireta,
na fonte geradora, e a sua destinação às
associações e cooperativas dos catadores de
materiais recicláveis, e dá outras providências.
Estadual /Municipal:
Implantação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos
Fomentar a criação de organizações de
Catadores/as de Materiais Recicláveis
Aplicação do Decreto Governamental:
Coleta seletiva:
O incentivo a reciclagem não é apenas uma questão
ambiental, mas também uma forma de inclusão social. A
reciclagem de resíduos sólidos pode ser fonte de emprego e
renda para muitas famílias, mas isso só é possível com a
conscientização da população.
Ccerca de 56% do Brasil já conta com coleta seletiva, porém
em muitos casos isso limita-se a pontos de coleta seletiva
voluntária. O estudo mostra também que neste quesito,
existe uma enorme desigualdade entre as regiões.
A coleta seletiva de lixo é a separação dos materiais
recicláveis do restante do lixo
Enquanto as regiões Sul e Sudeste contam com mais de
75% dos municípios com algum tipo de coleta seletiva,
nas demais regiões os índices não chegam a 50%: 28%
no Centro-Oeste, 34% no Nordeste e 43% no Norte.
Organização Social e Política dos
Catadores e Catadoras de Materiais
Recicláveis
Alternativas de organizacionais
Trabalho coletivo (coleta e venda coletiva)
Grupos informais
Grupos Formais: associações, cooperativas
Construção de dialogo com o MNCR
Alguns Desafios
Invisibilidade dessa população
Maioria dos municípios Brasileiros sem políticas publicas para
seus resíduos
Pouco acesso as políticas publicas (sociais e produtiva)
Criação e/ou formalização de organizações
Trabalham com perspectiva momentânea
Construção de um movimento Estadual
Jaime Conrado de Oliveira
jaime@caritas.oeg.br
061 8260 5168
061 3214 5400
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