Por uma PETROBRAS decente, a empresa que queremos
Contribuição para a construção da nova PETROBRAS, no Governo Lula Presidente
Este é um documento aberto, ou seja, para ser debatido, complementado, revisto. Sua
intenção é chamar a atenção para alguns pontos considerados importantes e abrir o debate
sobre os mesmos.
O Governo Lula deverá resgatar o papel histórico e estratégico da PETROBRAS. E tem
amplas condições para isso. Este papel é:
1. Garantir o abastecimento, em todo o território nacional, de petróleo, gás e
derivados.
2. Fomentar o desenvolvimento econômico, notadamente o industrial, do país.
3. Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, do país, incluindo aí o
desenvolvimento da engenharia nacional.
Para atingir os objetivos acima, será necessário o resgate, especialmente em nível interno,
de valores fundamentais, quais sejam:
1. Democracia nas relações de trabalho
2. Transparência gerencial em todos os níveis
3. Ética nas relações internas e externas.
É essencial, portanto, democratizar e também “desprivatizar” a empresa para que ela possa
desempenhar seu papel constitucional e político.
Estas não são tarefas fáceis nem rápidas, entretanto necessárias, urgentes, mas sobretudo
possíveis.
Para conduzi-las será necessário um amplo processo de reformulação e reestruturação da
empresa, em todos os seus níveis.
São listadas a seguir alguns pontos, que a nosso ver, propiciarão um atingimento mais
rápido, eficaz e principalmente duradouro destes objetivos.
1. Reestruturação da empresa
A PETROBRAS passou por uma grande reestruturação há pouco tempo.
Obviamente seguindo os interesses que imperavam no governo da época. A marca,
o ícone, deste processo foi a criação das “Unidades de Negócio”.
Os interesses do novo governo são outros e identificados com as lutas do povo
brasileiro. Para conseguir que a nossa empresa cumpra seus objetivos maiores, fazse necessário uma outra reestruturação!
Faz-se necessário construir uma nova PETROBRAS. A seguir são descritas ações
que poderão propiciar esta mudança.
1.1.Planejar e executar uma nova reestruturação da empresa, dando voz a amplos
setores da sociedade. Este processo deverá ser conduzido pelos próprios
empregados, principalmente os lotados em cada estrutura a ser reformulada,
em consonância com as diretrizes do novo governo.
1.2.Revisão do Estatuto e de todos as normas, regulamentos, procedimentos,
outros estatutos etc à luz da nova direção política do país. Ver matéria de capa
do “AEPET Notícias” nº 252, 2ª quinzena de outubro: “A mágica dos cartolas”
1.3.Incluir efetivamente no Conselho de Administração da empresa, representantes
escolhidos pelos empregados através de eleição direta.
2. Relações com os Sindicatos
2.1.Ainda será uma relação patrão X empregado, capital X trabalho e deve
permanecer uma relação de independência.
2.2.Deverá ser uma relação ética, sem engodo (TV executiva para as reuniões de
negociação, por exemplo), dando realidade ao próprio Código de Ética
impresso e distribuído pela empresa
2.3.A empresa deverá buscar a iniciativa e persistência na negociação e diálogo
(negociar com os sindicatos ao mudar normas, inclusive técnicas; diretrizes;
planos de cargos e salários etc)
2.4.Garantir a participação obrigatória dos sindicatos em CIPAS, comissões de
investigação, auditorias, revisões de diretrizes e normas etc, conforme acima.
3. Política de Recursos Humanos
3.1.Fim das discriminações para com os novos empregados
3.2.Valorização do corpo técnico da empresa, reconhecendo o seu papel de
detentor, gerador e disseminador de conhecimento e tecnologia.
3.3.Acabar com a política de estímulo à subserviência (bônus, enorme diferença
entre o RG e o salário normal, decisões por “critério gerencial” etc)
3.4.Extinção imediata do bônus e cargos de consultores até a conclusão do
processo de reestruturação
3.5.Critérios claros, negociados, eqüânimes e independentes de “decisão
gerencial” para promoções e atos que possam ser encarados como concessão
de benefícios, prêmios etc (viagens ao exterior, treinamento, pós-graduação
etc)
3.6.Reformular completamente a política de Remuneração Variável e promoção
(GDP, bônus, PLR, consultores técnicos, supervisores, coordenadores, RGs
etc) de forma transparente e acordada com os empregados.
3.7.Rever as distorções das RGs (reduzir a diferença, "abrir o contra-cheque" etc)
3.8.PLR linear com um valor máximo baixo e baseada em critérios claros,
negociados previamente com os sindicatos.
3.9.Ampliação da contratação de empregados (sempre por concurso, obviamente),
inclusive para redução da terceirização.
3.10.Revisão geral do Plano de Cargos e Salários, sempre de forma negociada com
os sindicatos.
4. Democracia na Hierarquia
4.1.Incentivo e ampliação das Ouvidorias, com transparência e divulgação de
relatórios de atividades.
4.2.Gerentes setoriais escolhidos dentre os empregados lotados nos respectivos
setores e por estes empregados, através de eleições diretas.
4.3.Instituição de conselhos setoriais, formado por todos os empregados de cada
setor, com reuniões setoriais periódicas. E funcionando como um conselho
parlamentar, ou seja, uma instância superior ao gerente setorial, inclusive com
poder de destituí-lo e empossar novo (sempre conforme o item anterior).
4.4.Votação de lista dupla ou tríplice para escolha de gerentes executivos
4.5.Após um período de transição:
4.5.1. Lista múltipla para o presidente da empresa, aos moldes das
reitorias das universidades;
4.5.2. Gerentes escolhidos dentre os gerentes setoriais eleitos; gerentes
executivos escolhidos dentre os gerentes eleitos e assim
sucessivamente até o presidente, que será escolhido através da lista
múltipla.
4.5.3. Reuniões periódicas dos trabalhadores da respectiva estrutura
funcionando como um conselho.
4.6.Instituir audiências com os gerentes executivos e outros níveis.
5. Política de Contratação de Novos Projetos
Priorizar a realização de obras no Brasil com mão-de-obra brasileira, em
atendimento ao seu papel histórico e estratégico, conforme explicitado no início
deste documento
As contratações deverão ser segmentadas por contraposição de interesses. Ou seja,
separar os contratos de projeto executivo (com acompanhamento da montagem e
entrega), construção & montagem, condicionamento (com acompanhamento do
projeto e montagem) etc
6. Política de terceirização
6.1.Revisão e auditoria nos contratos de terceirização, para eliminar distorções de
preço, necessidade, cessão de tecnologia etc.
6.2.Substituição gradual da mão-de-obra terceirizada por mão-de-obra própria nas
atividades permanentes da empresa (ver item 3.9).
6.3.Nos critérios de pontuação dos concursos, levar em consideração, de alguma
forma a ser ainda estudada, a experiência anterior dos candidatos que sejam
trabalhadores terceirizados já há muito tempo trabalhando nas atividades a
serem “primeirizadas”.
7. Política de TI
Defesa, incentivo, desenvolvimento E USO do software livre (baseado em GNULinux, no caso de microcomputadores). Tanto no uso corporativo (geral,
administrativo), como no uso técnico, científico e operacional (sws de projeto,
supervisórios, por exemplo)
8. Política para Fontes Alternativas de Energia
Defesa, incentivo, desenvolvimento E USO de tecnologia de fontes alternativas de
energia.
9. Política empresarial
Estudar a reoperacionalização da Interbrás.
Assinam este documento:
1. Nilson Caetano S. Jr. (Engenharia/EEPTM)
2. Luiz Eduardo L. Valadão (Engenharia/EEPTM)
3. A. Sérgio A. Marti (Engenharia/EEPTM)
4. João R. Coelho (Engenharia/EEPTM)
5. Romero R. Aguiar (Engenharia/EEPTM)
6. Márcio Santos Arueira (Engenharia/EEPTM)
7. Ivan Prieto Rinaldi (Engenharia/EEPTM)
8. Sérgio F. Castellani (Compartilhado/RSUD/NAE)
9. Sandra Mara L. Farah (Compartilhado/RSUD/NAE)
10. Roberto Peres Soares (Compartilhado/RSUD/NAE)
11. Carlos Luiz Pituba Martins (Compartilhado/RSUD/NAE)
12. Ézio Carneiro de Menezes Guerra (Compartilhado/RSUD/SRQV)
13. Roberto de Oliveira Valente (Compartilhado/RSUD/SRQV)
14. Cecília Maria Reis Silva Proença (Compartilhado/RSUD/CI)
15. Silvio Sinedino Pinheiro (TI-E&P)