MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Anexo 1-B
Análise As-Is
Emissão de Certidões/Informações e
Outros Documentos
Aquisição de Bens e Serviços para a
Implementação
do
Novo
Sistema
de
Informação de Registo Automóvel
- no contexto da Nova Plataforma Integrada de Suporte ao
‘Espaço Registos’
Concurso Público nº 04/DP/09
CADERNO DE ENCARGOS SIRAUTO -‘Espaço REGISTOS’
Aquisição de Bens e Serviços para a Implementação do Novo Sistema de Informação de Registo Automóvel
- no contexto da Nova Plataforma Integrada de Suporte ao ‘Espaço Registos’
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Descrição da Situação Actual
Emissão de Certidões/Informações e
Outros Documentos
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Aquisição de Bens e Serviços para a Implementação do Novo Sistema de Informação de Registo Automóvel
- no contexto da Nova Plataforma Integrada de Suporte ao ‘Espaço Registos’
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FLUXOGRAMA
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- no contexto da Nova Plataforma Integrada de Suporte ao ‘Espaço Registos’
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Legenda do Fluxograma
Figura
Descrição
Início ou fim de Processo
Remissão para outros Processos descritos no presente Manual
Remissão para outros Processos não abordados no presente Manual
Actividade operacional
Actividade de decisão
Actividade automática
Processo de Arquivo
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- no contexto da Nova Plataforma Integrada de Suporte ao ‘Espaço Registos’
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Figura
Descrição
Sistema de Informação. Indica que a Actividade em causa tem como suporte
um Sistema de Informação
Input/Output – Documento Físico
Identificação de Actividade. Indica o número da Actividade e sua sequência
dentro do fluxograma
A
nº
Conector entre páginas diferentes. Indica o transporte para outra página
Conector dentro da mesma página. Indica a ligação a uma actividade dentro da
mesma página
Conector entre Actividades. Efectua o transporte entre as Actividades
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- no contexto da Nova Plataforma Integrada de Suporte ao ‘Espaço Registos’
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SECÇÃO I -
Fluxograma
Guia de pedido de
certidão/documento
Interessado
INÍCIO
Solicitação de
emissão de
Certidões e outros
documentos
Solicitação em
conservatória
intermediária?
1
Valor do emolumento
(dinheiro/cheque/
multibanco) (se Balcão)
Certidões ou outros
documentos (via correio
se aplicável)
Recepção da Guia de
pedido de certidão/
documento
Devolução de
documentação ao
interessado
8
Não
Sim
FIM
6
Requerimento
Conservatória
Intermediária/
Outras
Conservatórias
Emissão e envio de
cópias de
documentos
solicitados
Solicitação de
emissão de
Certidões e outros
documentos
2
10
Cópias de documentos
Correio
Aplic. Registo
Automóvel – IMS
Aplic. Registo
Automóvel – IMS
Cópias de documentos
Emissão de certidão/
documento em
sistema (pendente)
Valor do emolumento
(dinheiro/cheque/
multibanco) (se Balcão)
7
Não
Aplic. Registo
Automóvel – IMS
Conservatória
Competente
Solicitação de cópias
de documentos à
conservatória
responsável pelo
arquivo
9
Solicitação de cópias de
documentos (via e-mail/
fax)
Guia de pedido de
certidão/documento
Recepção de cópias
de documentos e
Emissão de certidão/
documento em
sistema (definitivo)
11
Certidões ou outros
documentos
Recepção e análise
do pedido de emissão
de certidões ou
outros documentos
3
Aplic. Registo
Automóvel – IMS –
Correcção da
apresentação
A informação/
documento está
disponível na
conservatória ?
Valor do emolumento
(numerário/cheque/talão
multibanco) (se Balcão)
Sim
Colocação
de valores
em caixa
Arquivo
Aplic. Registo
Automóvel – IMS
Certidões ou outros
documentos
Guia de pedido de
certidão/documento (se
pendente)
Entrega/envio de
certidão/documento
ao interessado/
conservatória
intermediária
5
Documentos de registo
Documentos de registo
Emissão de certidão/
documento em
sistema (definitivo)
4
Certidões ou outros
documentos
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Automóvel Online
Pedido recusado
Interessado
(via Automóvel
Online)
FIM
14
Não
Automóvel Online
INÍCIO
Introdução de
dados para emissão
de certidões
Automóvel Online
Automóvel Online
Home banking/
Multibanco
SIBS
Automóvel Online
Validação
automática dos
dados
introduzidos
Cálculo automático
do valor do preparo/
emolumento e
geração de código
de certidão
Pagamento do
preparo/
emolumento
(multibanco ou
home banking)
Visualização
online da
certidão
Visualização da
certidão online
durante 6 meses
12
Dados introduzidos
são válidos?
13
Automóvel Online
– mensagem de
validação
Sim
Automóvel Online –
Código de Certidão e
dados de pagamento
15
Comprovativo de
recebimento
multibanco ou home
banking – SIBS
Automóvel Online
FIM
19
18
16
Certidão
5 dias
SIBS
Confirmação
automática do
pagamento do
preparo/
emolumento
17
SIBS
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Descrição do Processo
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SECÇÃO II -
Legenda da Descrição do Processo
Abreviatura
Descrição
#
Número sequencial das actividades
Í
#
Número da actividade precedente
Desc
Descrição do Input ou Output
Origem
Departamento interno ou entidade externa de origem do Input
Destino
Departamento interno ou entidade externa de destino do Output
Contacto telefónico
Documento Físico
Registo Informático
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SECÇÃO III -
#
Input
Í
#
Desc.
1
Descrição do Processo
-
Descrição da Actividade
Desc.
O
utente/apresentante
dirige-se
a
uma
Conservatória para solicitar a emissão de Certidões
e outros documentos do âmbito do Registo
Automóvel.
2
1
SI
Origem
Solicitação de emissão de Certidões e outros
documentos
Solicitação de emissão de Certidões e outros
documentos
Responsabilidade de Execução
Output
Destino
Valor do
emolumento
(dinheiro/cheque/
multibanco) (se
Balcão)
Requerimento
Remessa de
correio
A Conservatória Intermediária solicita a uma
Conservatória com a competência para o Registo
Automóvel a emissão de certidão ou outro
documento se o interessado se dirigir a uma
Conservatória sem essa competência.
3
Valor do
emolumento
(dinheiro/cheque/m
ultibanco) (se
Balcão)
2 Aplicação do
Registo Automóvel
– IMS
ComEntidades prador
Externas /Vendedor
IRN
Conservatórias
Serv. Centrais
ITIJ
Inter.
Comp.
RA
RNPC
√
√
Recepção e análise do pedido de emissão de
certidões ou outros documentos
A Conservatória com a competência para o Registo
Automóvel recebe e analisa o pedido de emissão de
certidões e outros documentos.
√
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IRN
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#
Input
Í
#
Desc.
4
3 Documentos de
registo
5
6
7
Aplicação do
Registo Automóvel
– IMS
4 Aplicação do
Registo Automóvel
– IMS – Correcção
da apresentação
Certidões ou
outros documentos
Guia de pedido de
certidão/document
o (se pendente)
5 Certidões ou
outros documentos
(via correio se
aplicável)
3 Aplicação do
Registo Automóvel
– IMS
Descrição da Actividade
SI
Origem
Desc.
Emissão de certidão/documento em sistema
(definitivo)
Responsabilidade de Execução
Output
Destino
ComEntidades prador
Externas /Vendedor
Comp.
RA
RNPC
√
Certidões ou
outros
documentos
Interessado
A Conservatória com a competência para o Registo
Automóvel, após emissão, entrega/envia a certidão
ou outro documento ao Interessado ou à
Conservatória Intermediária.
√
Devolução de documentação ao interessado
√
O Interessado recebe a documentação solicitada.
Emissão de certidão/documento em sistema
(definitivo)
Inter.
Certidões ou
outros
documentos
A Conservatória com a competência para o Registo
Automóvel, caso a informação/documento esteja
disponível na conservatória, emite definitivamente a
certidão ou outro documento.
Entrega/envio de certidão/documento ao
interessado/conservatória intermediária
IRN
Conservatórias
Serv. Centrais
ITIJ
Guia de pedido
de certidão/documento
Interessado
A Conservatória com a competência para o Registo
Automóvel, caso a informação/documento não
esteja disponível na conservatória, emite em
sistema a certidão ou outro documento como
pendente.
√
A Aplicação do Registo Automóvel gera uma Guia
de pedido de certidão/documento.
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#
Í
#
Input
Desc.
8
7 Guia de pedido de
certidão/documento
Descrição da Actividade
Responsabilidade de Execução
Output
SI
Origem
Desc.
Destino
7
Inter.
Comp.
RA
RNPC
√
Solicitação de cópias de documentos à
conservatória responsável pelo arquivo
A Conservatória com a competência para o Registo
Automóvel, caso a informação/documento não
esteja disponível na conservatória, solicita cópias de
documentos à conservatória responsável pelo
arquivo respectivo.
10 9
IRN
Conservatórias
Serv. Centrais
ITIJ
Recepção da Guia de pedido de
certidão/documento
O Interessado recebe da Conservatória com a
competência para o Registo Automóvel a Guia de
pedido de certidão/documento.
9
ComEntidades prador
Externas /Vendedor
Emissão e envio de cópias de documentos
solicitados
Solicitação de
cópias de
documentos (via
e-mai/fax)
√
Cópias de
documentos
A Conservatória com a competência para o Registo
Automóvel que dispõe do arquivo respeitante às
certidões e outros documentos solicitados emite e
envia cópias dos documentos solicitados para a
Conservatória que a requereu.
√
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#
Input
Í
#
Desc.
11 10 Cópias de
documentos
12
Aplicação do
Registo Automóvel
– IMS
- Automóvel Online
Descrição da Actividade
SI
Origem
Desc.
Recepção de cópias de documentos e Emissão
de certidão/documento em sistema (definitivo)
Responsabilidade de Execução
Output
Destino
Automóvel Online
Automóvel Online
Inter.
A Conservatória com a competência para o Registo
Automóvel, recepciona a informação/documento
solicitada à conservatória responsável pelo arquivo
respectivo e emite definitivamente a certidão ou
outro documento.
Introdução de dados para emissão de certidões
e outros documentos
Validação automática dos dados introduzidos
A Aplicação Automóvel Online valida automáticamente os dados das matrículas introduzidas para
emissão de certidões ou outros documentos.
14 13 IRN
Conservatórias
Serv. Centrais
ITIJ
Comp.
RA
RNPC
Certidões ou
outros
documentos
√
Automóvel
Online
√
O Interessado introduz dados na Aplicação
Automóvel Online para solicitação de emissão de
certidões ou outros documentos.
13 12 ComEntidades prador
Externas /Vendedor
Automóvel Online
– mensagens de
validação
√
Pedido recusado
A Aplicação Automóvel Online recusa o pedido de
emissão de certidão ou outro documento se não
houver validação automática dos dados das
matrículas introduzidas.
√
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#
Input
Í
#
Desc.
15 13 Automóvel Online
Descrição da Actividade
SI
Origem
Desc.
Cálculo automático do valor do
preparo/emolumento e geração de código de
certidão
Responsabilidade de Execução
Output
Destino
ComEntidades prador
Externas /Vendedor
Home banking/
Multibanco
Pagamento do preparo/emolumento (multibanco
ou home banking)
SIBS
SIBS
Comprovativo de
recebimento
multibanco ou
home banking
Confirmação automática do pagamento do
preparo/emolumento
SIBS
Disponibilização online da certidão/informação
e outros documentos
RNPC
√
SIBS
A SIBS confirma de forma automática o pagamento
do valor do preparo/emolumento.
18 17 Comp.
RA
√
A Aplicação Automóvel Online faz o cálculo
automático do valor do preparo/emolumento e gera
o código de certidão se houver validação automática
dos dados das matrículas introduzidas.
17 16 Inter.
Automóvel Online
– Código de Certidão e dados de
pagamento
A Aplicação Automóvel Online faz o cálculo
automático do valor do preparo/emolumento e gera
o código de certidão se houver validação automática
dos dados das matrículas introduzidas.
16 15 IRN
Conservatórias
Serv. Centrais
ITIJ
Automóvel Online
A Aplicação Automóvel Online disponibiliza
aromaticamente online as certidões ou outros
documentos cujo emolumento/preparo foi
confirmado.
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IRN
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#
Input
Í
#
Desc.
19 18 Automóvel Online
Descrição da Actividade
SI
Origem
Desc.
Acesso e impressão da certidão/informação ou
outro documento online durante 6 meses
O Interessado tem acesso às certidões ou outros
documentos disponibilizados online durante 6
meses.
Responsabilidade de Execução
Output
Destino
Certidão ou outro
documento –
disponível
durante 6 meses
ComEntidades prador
Externas /Vendedor
IRN
Conservatórias
Serv. Centrais
ITIJ
Inter.
Comp.
RA
RNPC
√
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