Registos e Notariado
3ª Edição
Curso de Formação Contínua
Outubro a Dezembro de 2009
Director do Curso: Prof. Dr. Seabra Lopes
Docente da FDUP e antigo Director-Geral dos Registos e Notariado
Programa:
Duração:
30 Horas
Os princípios orientadores dos registos comercial e
predial
Horário:
A reforma e a desformalização do registo comercial
Segundas-Feiras;
Actos e procedimentos de registo comercial
18h00 - 21h00
Constituição imediata de entidades e procedimentos online
Início do Curso:
12 de Outubro
Inscrições:
Até 8 de Outubro
Registo Nacional de Pessoas Colectivas; certificação da
admissibilidade de firmas e denominações
A reforma e a desformalização do registo predial
Actos e procedimentos de registo predial
Procedimento imediato de transmissão de imóveis (“Casa
Pronta”)
Local :
Faculdade de Direito da
Suprimento e rectificação do registo predial
Universidade do Porto
Procedimentos de sucessão hereditária e processos
O curso revela-se aberto a licenciados e bacharéis em Direito, Solicitadoria ou áreas que
se relacionem com serviços dos Registos e Notariado, bem como a estudantes do 4.º ano
da FDUP.
INFORMAÇÕES:
Eng. Filipe de Jesus / fjesus@direito.up.pt
D. Sara Garrido / sgarrido@direito.up.pt
Tel.: 22 2041609/00
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Rua dos Bragas, 223 4050-123 PORTO
www.direito.up.pt
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