Universidade de Cuiabá - UNIC
Núcleo de Disciplinas Integradas NDI
Disciplina: Formação Integral em
Saúde
PNAB e Estratégia
Saúde da Família
Política Nacional de Atenção Básica
PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção
básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa
de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
DOS PRINCÍPIOS GERAIS
É desenvolvida por meio do exercício de práticas
gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob
forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de
territórios bem delimitados, pelas quais assume a
responsabilidade sanitária.
Tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade,
que devem resolver os problemas de saúde de maior
frequência e relevância em seu território.
Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia
prioritária para sua organização de acordo com os
preceitos do Sistema Único de Saúde.
ÁREAS ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃO BÁSICA
Eliminação da hanseníase;
Controle da tuberculose;
Controle da hipertensão arterial;
Controle do diabetes mellitus;
Eliminação da desnutrição infantil;
Saúde da criança, a saúde da mulher, a saúde do
idoso;
 Saúde bucal;
 Promoção da saúde.
 Saúde do homem
Estratégia Saúde da Família
• DEFINIÇÃO
• Estratégia de reorientação do modelo
assistencial, operacionalizada mediante a
implantação de equipes multiprofissionais
em unidades básicas de saúde.
Estratégias




Priorizar as ações de prevenção, promoção e
recuperação da saúde das pessoas, de forma
integral e contínua.
Prestar atendimento na unidade básica de saúde ou
no domicílio.
Criar vínculos de co-responsabilidade entre os
profissionais e a população acompanhada
Facilitar a identificação e o atendimento
problema de saúde da comunidade.
aos
Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS
Universalização
Descentralização
Regionalização
SUS
Participação
social
Equidade
Integralidade
Princípios básicos
1 - Caráter Substitutivo
2 - Integralidade e Hierarquização
3 - Territorialização e cadastramento da clientela
Cada equipe será responsável por, no máximo,
4.000 pessoas ( recomendado 3000 pessoas).
Estratégia Saúde da Família
Reestruturação do sistema de saúde
Diferenças entre os modelos
MODELO ANTIGO
MODELO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Com base no conceito de saúde Com base no conceito de saúde
como ausência de doença.
como qualidade de vida.
Com base em práticas, muitas Na perspectiva da prestação de
vezes, clientelistas .
serviços de saúde como direito
de cidadania.
Concentrado
indivíduo.
na
atenção
do Concentrado
coletivo.
na
atenção
do
Concentrando sua atenção no Concentrando sua atenção na
doente.
pessoa saudável.
Diferenças entre os modelos
MODELO ANTIGO
MODELO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Tendo o hospital como unidade Princípio de hierarquização,
central dominante.
com três níveis articulados
entre si.
Com o domínio de intervenção Com
o
predomínio
de
do profissional médico.
intervenção de uma equipe
interdisciplinar.
Não considerando a realidade e
autonomia
local
e
não
valorizando
a
participação
comunitária.
Considerando a participação
comunitária
e
garantindo
autonomia para as equipes nas
ações de planejamento em nível
local
junto
às
áreas
descentralizadas de saúde.
Diferenças entre os modelos
MODELO ANTIGO
MODELO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Tendo
como
base
de
funcionamento
o
atendimento da demanda
espontânea.
Com base na estruturação
dos atendimentos em torno
da demanda organizada e
acolhimento.
Segmentando
e
desagregando sua atenção
sobre
o
ser
humano,
estimulando a prática médica
especializada.
Com base na percepção
integral do ser humano,
articulando as ações de
promoção
da
saúde,
prevenção e recuperação de
doenças.
O que se espera da ESF
 Redução
da morbimortalidade, através
de ações de promoção da saúde e
prevenção de agravos mais frequentes
evitando internações desnecessárias e
melhorando a qualidade de vida da
população.
 Resolutividade:
As Unidades Básicas do
programa deverão ter capacidade de
resolver 85% dos problemas de saúde
em sua comunidade.
Saúde da Família no Brasil - uma análise de
indicadores selecionados (1998 – 2005)
Informações referentes ao Brasil, março de 2012
Informações referentes a Cuiabá, março de 2012.
Composição da ESF
Equipe
mínima: um médico, um enfermeiro, um
auxiliar de enfermagem e seis ou mais agentes
comunitários de saúde (ACS).
A partir de 2000: foram incluídas as
saúde bucal (SB): cirurgião-dentista,
higiene dental (THD) e auxiliar de
dentário
(ACD), dependendo da
escolhida.

A
equipes de
técnico de
consultório
modalidade
proporção deverá ser de uma equipe de saúde bucal
para cada duas equipes de saúde da família.



Garantido pelo PAB - Piso de Atenção Básica à Saúde
(NOB/96);
E pelos incentivos, que compõem a parte variável do PAB,
adicionados aos recursos de fontes estaduais e
municipais.
Portaria 1.329, de 12/11/99:
De acordo com a faixa de cobertura, os municípios
passam a receber incentivos diferenciados, conforme a
tabela Faixa de Cobertura Populacional e Valores Anuais
do Incentivo Financeiro por Equipe.
22
Objetivo

Ampliar a abrangência e o escopo das ações da
Atenção Básica, bem como sua resolubilidade,
apoiando a inserção da estratégia de Saúde da
Família”.
Diretrizes
O NASF não se constitui porta de entrada do sistema;
Responsabilização compartilhada
referência e contra-referência;
(SF
e
NASF)
O NASF deve instituir a plena integralidade do cuidado
físico e mental do usuário do SUS
NASF 1: Composto por, no mínimo, 5 profissionais de nível
superior de ocupações não coincidentes
Médico Acupunturista
Médico Generalista
Médico Homeopata
Médico Pediatra
Professor de Educação
Física
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Farmacêutico
Nutricionista
Psicólogo
Médico Psiquiatra
Terapeuta
Ocupacional
Assistente Social
Composição e classificação do NASF
NASF 2: Composto por, no mínimo, 3 profissionais
de nível superior de ocupações não coincidentes.
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta
Ocupacional
Assistente Social
Professor de Educação
Física
Farmacêutico
Fisioterapeuta
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Será definida pelo gestor municipal, através de critérios de
prioridade, a partir das necessidades locais e disponibilidade de
profissionais.
• Carga horária semanal de 40 horas, para os
profissionais do NASF.
• Excepcionalmente o médico, em substituição a um
profissional de 40 horas, podem ser registrados 2
profissionais de 20 horas/semanais cada um.




NASF 1 – vinculado a no mínimo 8 ESF e a no
máximo 15 ESF.
NASF 2 – vinculado a no mínimo 3 ESF e a no
máximo 7 ESF.
Excepcionalmente, nos municípios com menos de
100.000 habitantes dos Estados da Amazônia Legal e
Pantanal Sul Mato-Grossense, poderá ser vinculado
a, no mínimo, 5 e, no máximo, 9 equipes.
Os municípios e o DF deverão optar por somente um
tipo de modalidade do NASF.

Planejar as ações que serão realizadas pelos NASF;

Definir o plano de ação do NASF em conjunto com as ESF;

Selecionar, contratar e remunerar os profissionais dos NASF;

Manter atualizado o cadastro dos profissionais dos NASF;

Disponibilizar estrutura física adequada e garantir os recursos
de custeio;

Realizar a avaliação de cada NASF;

Assegurar o cumprimento da carga horária dos profissionais
dos NASF;

Estabelecer estratégias para desenvolver parceria com os
demais setores da sociedade.
Atribuições das SES




Quando necessário, estimular a criação de consórcios
intermunicipais para implantação de NASF 01 entre os
municípios;
Assessorar, acompanhar e monitorar o desenvolvimento
das ações dos NASF;
Realizar avaliação e/ou assessorar sua realização;
Acompanhar a organização
funcionamento dos NASF.
da
prática
e
do
Outras ações e programas da Atenção Básica
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/342/acoes-e-programas.html
Referência Bibliográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2012. Série E. Legislação em Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Guia prático do Programa Saúde da Família. Disponível em :
http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guia_psf.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Saúde da família no Brasil : uma análise de indicadores
selecionados : 1998-2005/2006 / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília : Ministério da Saúde, 2008.
200 p. : il. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível em:
http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/saude_familia_no_brasil_uma_analis
e_indicadores_selecionados_1998_2006.pdf
Brasil Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE
2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.