Violência, Direitos Fundamentais e Direito Penal
Prof. Me Rodrigo Cogo (UEMS)
Profa. Me. Muriel Amaral Jacob (UEMS, PUC-SP)
O GT em tela abordará a tríade "Violência, Direito Penal e Direitos Fundamentais",
objetivando reunir em seu espaço de discussões, pesquisadores que reconheçam a
imperiosa necessidade de se associar os fenômenos da violência e da criminalidade não
apenas ao jus puniendi estatal, ultrapassando, portanto, o mero direito de punir,
fomentando uma interpretação mais ampla da temática, com olhares voltados aos
direitos fundamentais, partindo de suas violações - oficiais ou não oficiais, para,
somente após tal leitura, compreender-se o Direito Penal, não apenas como instrumento
a serviço do controle social, sua face mais conhecida, mas, especialmente, como
ferramenta decisiva para a proteção dos direitos e garantias previstos
constitucionalmente aos cidadãos.