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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
PROCESSO Nº 2013-24506
OBJETO: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-CE, COM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA. conforme quantidade, especificações e demais condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua
Castro e Silva, 81 - Centro - Fortaleza -CE - CEP.: 60.030-010, no dia
27/11/2013 às 14 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.creace.org.br - CREA-CE.
ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONVÊNIO Nº 060/2013: CREA-MG e ASSEAG - Associação dos
Engºs, Arq. Agrônomos, Geólogos e Geógrafos de Itabira. OBJETO:
Repasse de recursos provenientes da receita de ARTs (16%) com
indicação da Entidade conveniada e da receita de Multas. DATA:
28/10/13. CIDADE: Belo Horizonte-MG. FUND. LEGAL: Resolução
nº 1032 do CONFEA. VIGÊNCIA: 31/12/2013.
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 052/2013: CREA-MG E
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. OBJETO: alteração de
cláusula. DATA: 11/11/2013. CIDADE: Belo Horizonte-MG.
Fund.Legal: Lei 8.666/93. Vigência a partir de sua assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 389089
Nº Processo: 064/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração dos
serviços de realização de Concurso Público para fins de provimento
de formação do quadro permanente e de cadastro de reserva, no
tempo de validade da mesma, nas carreiras de Assistente Administrativo, Fiscal de Nível Técnico, Fiscal de Nível Superior, Profissional de Nível Superior não regulamentado pelo Sistema, Profissional de Nível Superior regulamentado pelo Sistema e Técnico de
Nível Médio, para o CREA-MG. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 13/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Http://www.comprasnet.gov.br/ e Http://www.crea-mg.org.br/. Código Uasg: 389089
BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
13/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/11/2013) 389089-33262-2013NE000009
aumento na demanda nos serviços de publicidade do CREA-SC. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2013. ORIGEM: PROCESSO nº
120.362/2012. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº
8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio que entre si celebram o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA
BÁRBARA D'OESTE. Objeto: O convênio tem por objetivo a colaboração institucional do CREA-SP no evento denominado: "NORMA NBR 9050:2004 E A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA", a ser promovido pela entidade no período de 13 de
novembro a 18 de dezembro de 2013. Modalidade: Processo C969/2013 Data da Assinatura: 08/11/2013 Despesa: O CREA-SP repassará à entidade (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa
Bárbara D'Oeste) o valor de R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e sessenta reais), dividido da seguinte forma: a)70% (setenta por cento)
desse valor, em até 05 (cinco) dias úteis após a assinatura do convênio; b) 30% (trinta por cento) desse valor, em até 05 (cinco) dias
úteis após a aprovação pelo CREA-SP do relatório de resultado do
evento e respectiva prestação de contas. Crédito: 3010.04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-227/13
TIPO: menor preço - "por lote"
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de contração de empresa para prestação de serviços de controle integrado de
vetores e pragas urbanas nas sedes do CREA-SP. Data e hora da abertura das propostas: 27/11/2013, às 9 horas. Data e hora do Pregão:
27/11/2013, às 10 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 515184) e
www.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 7º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h às 17h.
São Paulo, 12 de novembro de 2013.
JOSÉ M. B. SANCHEZ
Superintendente de Controladoria
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013-CRF-SC
O CRF/SC, torna público que realizará no dia 25/11/2013, às
14h30min, PREGÃO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Aquisição d Agendas personalizadas 2014 para uso do CRF/SC.
Florianópolis, 11 de novembro de 2013.
JULIANA KORB NOGUEIRA
Pregoeira
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 389089
Nº Processo: 0447/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
instalação de isofilme nos vidros das esquadrias do 9º andar e janelas
faltantes do edifício sede do CREA-MG. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 13/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Http://www.comprasnet.gov.br/ e Http://www.crea-mg.org.br/. Código
Uasg: 389089 BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 13/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2013 às 09h20 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/11/2013) 389089-33262-2013NE000009
PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 389089
Nº Processo: 0255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de assistência odontológica,
laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos
procedimentos odontológicos previstos na Resolução RN-211 de
11/01/2010 ANS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/11/2013
de 08h00 às 17h59. Endereço: Http://www.comprasnet.gov.br/ e
Http://www.crea-mg.org.br/. Código Uasg: 389089 BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS JOSE PEDROSA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/11/2013) 389089-33262-2013NE000009
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: SAMBBA PROPAGANDA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de
serviços de publicidade. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo quantitativo ao contrato de modo a atender as necessidades de
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna
público a errata do aviso publicado na edição de 30.10.2013 para o
processo de habilitação e seleção de Associações e Cooperativas de
catadores de materiais recicláveis para destinação dos resíduos recicláveis descartados, regido pelo Decreto Federal nº 5.940, de 25 de
outubro de 2006, que será realizada no dia 20.11.2013, às 10h. Errata:
Onde se lê: 20.11.2013. Leia-se: 22.11.2013. O edital poderá ser
adquirido através do site: www.crfsp.org.br - no ícone denominado
sustentabilidade. Telefone: (11) 3067-1466/1555.
COMISSÃO DE COLETA SELETIVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 3523/2013.
Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2013.
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
Software de Gestão de Ponto Eletrônico e Folha de Pagamento, com
prestação de serviços de implementação, treinamento, migração, customização e manutenção, para o Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3.
Fundamentação Legal: artigo 61, § único Lei 8666/93, Decreto
3555/2000 e Lei 10520/2002.
Contratada: Folhamatic Tecnologia em Sistemas S/A.
Valor anual do contrato: R$ 12.662,79.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 01/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013111300254
Nº 221, quarta-feira, 13 de novembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 4035/2012.
Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2012.
Instrumento: Termo de Aditamento nº 001/2013 ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois)
elevadores do Edifício sede do CREFITO-3.
Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II e § único, do artigo 61,
ambos da Lei 8666/93.
Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A.
Valor anual do contrato: R$ 17.121,60.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 14/10/2013.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo Administrativo n o- 011/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional
de Fonoaudiologia da 5ª Região (CREFONO5), leva ao conhecimento
dos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento dos materiais de limpeza e descartáveis
necessários, pela carga horária de 20h00 semanais, sendo 04h00 por
dia de segunda a sexta-feira. A Sessão Pública será realizada na sede
do CREFONO5 NO DIA 28/11/2013 às 15 horas. O edital poderá ser
obtido gratuitamento na sede do CREFONO5, de segunda a sextafeira das 8:00h às 13:00h e das 14:00h as 17:00h, mediante apresentação de pen drive ou outra mídia para gravação do arquivo.
Amparo Legal Lei 8.666/93.
Em 12 de novembro de 2013.
ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO HEIN
RODRIGUES
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc. Adm. nº 36.2013 - Inexigibilidade nº 5/2013. Contratada: Caixa
Econômica Federal (CNPJ 00360305/0001-04). Obj: Avaliação de
imóvel. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Reconhecimento da Inexigibilidade: em 08/11/2013 pelo Dr. Mário
Silveira da Costa, Tesoureiro. Ratificação: em 08/11/2013 pela Dra.
Martha Helena Pimentel Zappalá Borges, Presidente.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Proc. Adm. nº 36.2013 - Inexigibilidade nº 5/2013. Contratada: Caixa
Econômica Federal (CNPJ 00360305/0001-04). Obj: Avaliação de
imóvel. Vlr. global: R$ 4.950,00. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.39.004.
Data da autorização: 08/11/2013.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: ALLIANZ SEGUROS S.A. Cobertura de seguro contra incêndio, raios, explosões, equipamentos eletrônicos, vidros, responsabilidade civil, roubos ou furtos qualificados e danos
elétricos dos bens imóveis do CREMEB. VIGENCIA: 24.09.2013 à
24.09.2014. VALOR TOTAL: R$ 1.891,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços Encargos. Rubrica: 62211339039008. Elemento: Seguro em Geral. Rubrica: 3437. BASE LEGAL: Art.24,
Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: PLANTARTE PAISAGISMO E EVENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo do contrato original. VIGENCIA: 31/08/2013 a
31/08/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços e Encargos. Rubrica: 3162.00: Elemento: Manutenção e Conservação de
Bens: Rubrica: 3162.09. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93: FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30 de
agosto de 2013.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original. VIGENCIA:
01/09/2013 a 01/09/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros
Serviços Pessoa Jurídica. Rubrica: 62211339039 - Elemento: Serviços
Profissionais Pessoa Jurídica. Rubrica: 3408. BASE LEGAL: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.