RECEITA
CORRENTES
Definição : receita recebida de pessoa de direito público
ou privado, para atender despesas – classificáveis em
Despesas Correntes, sob forma:
Tributária
Patrimonial
Industrial
Recursos financeiros
Outras.
Tributo: Definição:
Receita derivada,
Instituída
por
entidade
de
direito
público
compreendendo
Impostos
Taxas
Contribuições
Destinando-se o seu produto ao custeio de atividades
gerais ou específicas.
DE CAPITAL
Definição: Receita recebida de pessoas de direito público ou privado,
para atender despesas classificáveis em Despesas de Capital, sob a
forma de :
Recursos financeiros provenientes de dívidas
Conversão de bens e direitos
Recursos recebidos
Superávit do orçamento corrente
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização ou resgate de empréstimos concedidos
Receitas transferidas de entidades públicas e de particulares.
Comentário: “O superávit referido não será considerado como item
ou rubrica da Receita Orçamentária, pois é tão-somente um saldo e,
apenas apurado, constituirá recurso adicional às receitas de capital
para satisfazer às despesas também de capital”.
DESPESAS
CORRENTES
De Custeio – Definição: dotações para manutenção de
serviços anteriormente criados, inclusive obras de
conservação e adaptação de bens imóveis.
Transferências
–
Definição:
dotações
em
contraprestações direta em bens ou serviços;
Contribuições
Subvenções – sociais
Econômicas
Comentário: classificação sintética pelas categorias
econômicas.
As despesas são de caráter normal, como soem ser as de
pessoal , material de consumo, serviços de terceiros e
outros encargos não incluídos em despesas especificas.
DE CAPITAL
Investimentos – Definição: dotações para planejamento e execução
de obras; aquisição de imóveis necessários às obras; programas
especiais de trabalho;
Aquisição de instalações, equipamentos e materiais permanente,
constituição ou aumento de capital de empresas não comerciais ou
financeiras.
Inversões Financeiras – Definição: aquisições de imóveis ou bens de
capital já em utilização
Aquisição de títulos em capital de empresa
Constituição ou aumento de capital de empresas comerciais,
financeiras, bancárias e de seguros
Constituição de fundos rotativos o concessão de empréstimos.
Transferências – Definição: dotações para investimentos ou
inversões sem contraprestação constituindo – auxílios orçamentários
ou contribuições legais; e para amortização da dívida pública.
RECEITA
CORRENTES
Tributária – impostos
Taxa
Contribuição de melhoria
Patrimonial – Imobiliária
Valores mobiliários
Participação e dividendos
Outras
Industrial – serviços
Outras
Transferências – multas
Contribuições
Cobrança de Dívida Ativa
Outras
DE CAPITAL
Operações de créditos
Alienação de bens
Amortização de Empréstimos concedidos
Transferências de capital
Outras
DESPESA
CORRENTES
De custeio – Pessoal civil
Pessoal militar
Material de consumo
Serviços de terceiros
Encargos diversos
Transferências – subvenções – sociais
Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário-família e Abono familiar
Juros de Dívida Pública
Contribuições de Previdência
Diversas
DE CAPITAL
Investimentos – Obras Públicas
Serviços em regime de programação especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em empresas industriais e agrícolas
Inversões financeiras – Aquisição de imóveis
Participação em empresas
Aquisição de títulos
Constituição de fundos rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas
Transferências – Auxílios para equipamento e instalações
Amortização e resgate da Dívida Pública (por dotação)
Auxílio para Obras Públicas
Auxílio para Inversões Financeiras
Outras
Comentário – Estas transferências representam auxílios quando
resultantes da Lei de Orçamento e contribuições quando fixadas em
lei especial anterior.
ATIVO
FINANCEIRO
PERMANENTE
Bens, créditos e valores cuja mobilização e alienação depende de
Créditos e valores realizáveis independentemente de autorização legislativa
autorização orçamentária e valores numerários
PASSIVO
Compromissos exigíveis cujo pagamento independe de Dívidas fundadas e outras dependem de autorização legislativa para
autorização orçamentária
amortização ou resgate.