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Faculdade de Tecnologia de Barueri
PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE - 2011
Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior
Sigla: Comex
Turno: Vespertino / Noturno
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado e Comércio Exterior
Professora: Renata Giovanoni Di Mauro
Carga Horária: 80 horas, sendo 40 de Atividades Autônomas de Projeto (AAP)
EMENTA
Ciência do direito, estatuto teórico; Fontes do direito; Interpretação; Direito constitucional; Direito
administrativo; Direito civil. Estudos de casos e atividades integradoras com as disciplinas do
semestre.
OBJETIVOS
Compreender os fundamentos básicos do Direito Público e Privado e sua interpretação para as
empresas. Deve ser capaz também de desenvolver estudos interdisciplinares com os
componentes curriculares de Direito, Idiomas e demais disciplinas do semestre sobre
aplicações no Comércio exterior.
DESENVOLVIMENTO DO CONTEÚDO
TEMAS / ATIVIDADES
SEMANA
1ª
Apresentação do Plano de Ensino da disciplina: objetivo, ementa, programa, datas,
instrumentos e critérios de avaliação. Avaliação diagnóstica de conceitos e prérequisitos.
2ª
Teoria do Direito _ Ciência do direito, fontes do direito e aplicação das normas de
direito (aula expositiva)
3ª
Direito Público _ Teoria do Estado (aula expositiva)
4ª
Direito Público _ Teoria do Direito (aula expositiva)
5ª
Direito Público _ Direito Constitucional (aula expositiva)
6ª
Direito Público _ Direito Constitucional (cont.) (aula expositiva)
7ª
Direito Privado _ Direito Civil _ Teoria Geral (aula expositiva)
8ª
Direito Privado _ Direito civil _ Teoria Geral (cont.) (aula expositiva)
9ª
Direito Privado _ Direito Civil _ Direito das obrigações, responsabilidade civil e
Contratos (aula expositiva)
10ª
Avaliação
11ª
Vista de Prova
12ª
Direito Privado _ Direito Civil _ Direito das coisas (aula expositiva)
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DESENVOLVIMENTO DO CONTEÚDO
TEMAS / ATIVIDADES
SEMANA
13ª
Direito Privado _ Direito Civil _ Direito de família (aula expositiva)
14ª
Ciclo de palestras
15ª
Direito Privado _ Direito Civil _ Direito das sucessões (aula expositiva)
16ª
Apresentação de trabalho (Direito Administrativo / AAP)
17ª
Apresentação de Trabalho (Direito Administrativo / AAP)
18ª
Apresentação de trabalho (Direito Administrativo / AAP)
19ª
Avaliação
20ª
Vista da Prova; Aplicação de Avaliação Substitutiva e Apresentação da média final.
METODOLOGIA DAS AULAS
O desenvolvimento do programa será feito por atividades presenciais e extraclasses.
Presencialmente, as aulas consistirão de: - exposição de assuntos pelo professor; - apresentação de
situações problema, com estudos de caso relacionados aos assuntos do dia e aos já estudados, bem
como aos assuntos tratados em outras disciplinas, procurando sempre promover a
interdisciplinaridade; - discussão de casos individualmente e em grupo; - apresentações de discussões
e conclusões pelos alunos, individualmente ou em grupo.
As atividades extraclasses poderão constar de: - visitas técnicas propostas pelo professor; - visitas a
eventos acadêmicos e ou culturais fora da Fatec cujo conteúdo possa ser aproveitado para a
disciplina; - Pesquisas bibliográficas seguidas de discussão do conteúdo pelo grupo.
INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Avaliação escrita (E): duas avaliações individuais, uma (P1) prevista para a décima semana e a outra
(P2) prevista para a décima nona semana de aulas. O conteúdo de cada avaliação é acumulativo. Cada
uma das avaliações será pontuada de zero a dez, com uma casa decimal. A média aritmética das duas
será E e contará como 33,3% da média final da disciplina (MF).
E
P1 P2 AAP
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Avaliação escrita substitutiva (S): Nos mesmos moldes de P1 e P2 é prevista para acontecer
na vigésima semana de aulas e visa o aluno que faltou a uma das avaliações P1 ou P2, por
qualquer motivo. A nota obtida (S) substituirá a nota de P1 ou P2 para o cálculo de E, como
descrito antes:
E
S
P 2 AAP
ou E
3
P1 S AAP
3
Atividades autônomas de projeto (AAP): O objetivo das AAP, enquanto projeto interdisciplinar, é
promover a integração de disciplinas do curso. Através deste, os alunos poderão analisar a
interdependência e as implicações que as diversas áreas do conhecimento exercem sobre a
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administração pública indireta. Assim, os discentes deverão se reunir em grupos, estudar os temas
propostos, segundo as orientações acadêmicas que serão fornecidas, realizando, nas datas previstas
neste plano de ensino, a apresentação oral aos discentes do resultado do estudo, além de formalizar a
entrega do trabalho de forma impressa à docente neste mesmo momento pedagógico. A nota final de
F será a média aritmética alcançada com a apresentação oral (Ao) e a apresentação escrita (Ae) do
trabalho e corresponderá a 33,3% da Média Final (MF).
F
Ao
Ae
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A Média Final (MF) será calculada assim:
MF = 3,3E + 3,3 E + 3,3AAP, onde:
E = média da avaliação escrita
AAP = média das atividades autônomas de projeto
Exame: Para os alunos que não atingirem a média 6,0 (seis) será aplicada uma avaliação abrangendo
toda a matéria ministrada, no dia 04 de julho de 2011, conforme cronograma das atividades que será
publicado pela direção.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMARAL, A C R. Direito do Comercio Internacional. Aduaneiras, 2006.
MARTINS, Sergio Pinto Martins Instituições de Direito Publico e Privado. Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL, Código civil. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
BRASIL,Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo:Saraiva, 2005.
LEI Nº 8.666. Lei das Licitações e Contratos Públicos, de 21 de junho de 1993.
VARIOS AUTORES. Legislassem Basica del Comercio Internacional. Tirant Lo Blanch, 2007.
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